Edição de N° 925

BRASIL

Quinta-feria, 07 de Março de 2024
Edição de N° 925

Comissões trocam de lado

Com a segunda maior bancada da Câmara, com 68 deputados, o PT ficou descontente com a escolha de Caroline de Toni (PL) e Nikolas Ferreira (PL) para a CCJ e Educação. Os governistas prometem formar a uma tropa de choque para impedir a aprovação de certas pautas de costumes.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
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Gilmar nega desbloquear US$ 2 milhões de traficante preso

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

Pacheco é contra descriminalização do porte de maconha

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, afirmou hoje que o Supremo Tribunal Federal (STF) invadirá a competência do Legislativo caso decida pela descriminalização da maconha. A declaração foi feita durante a sessão plenária desta manhã. Fonte governamental dá conta que não é do interesse do presidente Lula que o STF descriminalize agora o porte da maconha. Teria, na proximidade da eleição, uma repercussão negativa. Tanto que o voto contrário foi puxado pelo ministro Cristiano Zanin. E na última hora Dias Toffoli pediu vista do processo.

Explicando o tema

“Havendo uma declaração de inconstitucionalidade, deixa de existir no mundo jurídico o tipo penal do porte para uso? Significa que alguém que estiver portando droga para consumo próprio não terá consequência alguma àquele fato, sequer a droga vai poder ser apreendida, e muito menos o autor ser autuado, classificado, até para fins de estatística”, afirmou o presidente do Congresso.

Barbie indígena brasileira

A indígena brasileira Maira Gomez, da etnia Tatuyo, no Amazonas, foi reproduzida em uma Barbie. Maira é criadora de conteúdo digital sobre cultura indígena onde mostra hábitos familiares, e nas redes sociais é conhecida como @cunhaporangaoficial. Somente na conta do aplicativo TikTok, Maira tem mais de 6,6 milhões de seguidores.

Historiadora na Academia Brasileira de Letras

A historiadora e antropóloga Lilia Katri Moritz Schwarcz foi eleita hoje para a 9º cadeira da Academia Brasileira de Letras. A historiadora foi eleita com 24 votos. Edgard Telles Ribeiro teve 12 e houve ainda 2 abstenções. A vaga foi aberta com o falecimento do acadêmico Alberto da Costa e Silva, que também era historiador.

Disputa na Câmara

Em meio a brigas, partidos definem comando de comissões técnicas

Hylda Cavalcanti

As bancadas partidárias vivem dias turbulentos desde o início da semana, para definição dos novos colegiados das comissões técnicas da Câmara dos Deputados – com gestões que vão de agora até março de 2025. Até o meio dia desta quinta-feira (07/03), 19 das 30 comissões permanentes tiveram escolhidos seus novos presidentes e vice-presidentes. As escolhas foram feitas mediante negociação dos líderes e com base na proporcionalidade partidária. Mas, como sempre acontece neste período, contaram com boa parte da insistência, de pedidos e de articulações de políticos interessados em assumir o comando desses espaços.

CCJ e Educação

Parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que fazem oposição ao atual Governo, foram escolhidos para duas das mais importantes comissões. A primeira, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), ficou com a deputada Carolina De Toni (PL-SC). A segunda, de Educação, teve o comando entregue ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Isto se deu porque o PL tem, atualmente, o maior número de deputados (96). Por isso, a prerrogativa de ser a primeira legenda a escolher os nomes para indicar.

Na Educação, Nikolas Ferreira

Segurança Pública

Na Comissão de Segurança Pública, o eleito foi o deputado Alberto Fraga (PL-DF), um dos principais líderes da bancada da bala. Essa comissão representou uma derrota para os petistas, que queriam assumir o colegiado. O Pastor Eurico (PL-PE), também do PL e com atuação considerada polêmica pelo seu caráter conservador, foi o escolhido para presidir a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família — o que irritou mais ainda a bancada do PT.

Insatisfação

O partido do presidente Lula possui a segunda maior bancada da Câmara, com 68 parlamentares. E terá o direito de ficar com presidências de várias outras comissões. Mas os petistas não gostaram dos nomes indicados pelo PL, por se tratarem de parlamentares radicais nos temas em que vão atuar.

Provocação

Para a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann (PR), Nikolas Ferreira e Alberto Fraga foram “mera provocação” à base do Governo na Casa. “Eles não engrandecem o país”, ressaltou. Em protesto às escolhas do PL, o PT resolveu suspender por alguns dias a indicação dos nomes para as comissões em que terá a presidência.

Comissões

Vice-presidente da Câmara e presidente do PT divergem das indicações para novos colegiados

O deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), segundo vice-presidente da Câmara, declarou hoje, em meio à briga acirrada pela definição do novo colegiado das comissões técnicas da Casa, que “nenhum nome indicado pelo PL para qualquer comissão será trocado”. “Se o Governo está incomodado com nossas indicações significa que acertamos no alvo. O Governo que se vire. Não vamos trocar ninguém, de maneira alguma”, frisou.

Sóstenes Cavalcante

Resposta

A declaração foi uma resposta aos parlamentares da base do Governo, em especial do PT, que reclamaram dos nomes indicados pelo PL para a presidência de comissões importantes, como Nikolas Ferreira (PL-MG) na Comissão de Educação e Alberto Fraga (PL-DF) na de Segurança Pública.

Arthur Lira

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), que encabeçou as reclamações na noite de ontem, criticou esta manhã o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) pela forma como estão sendo reconfiguradas as comissões. Gleisi disse que Lira foi” inábil” ao coordenar as negociações.

“Pessoas rasas”

“Que o PL pegasse a presidência de comissões importantes faz parte da democracia e não nos opomos a isso. A questão é que foram colocadas pessoas rasas para o comando de colegiados onde tramitam matérias de vital relevância para o país”, enfatizou ainda a deputada. “Infelizmente, com esses novos colegiados, a Câmara vai pagar um preço”, acrescentou.

Plenário

A análise dos petistas é de que o Governo seguirá sem problemas apesar da derrota nas negociações para as comissões, porque a maioria dos projetos não passa pelas comissões: segue diretamente para o plenário.

Respeito

Nikolas Ferreira, um dos mais citados por vir a assumir a Comissão de Educação, disse que tentará, em sua gestão, “respeitar a todos os partidos”. “As relatorias serão escolhidas por consenso, diferentemente do que vivi como titular de comissões até o final do ano passado, que estavam sob a presidência de deputados do PT”, alfinetou.

PL toma conta da CCJ

PSOL fica de fora da relatoria do projeto de anistia aos manifestantes do 8 de janeiro

A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) ficou fora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara este ano e, com isso, perdeu a relatoria do projeto de lei que prevê anistia para quem participou dos atos do 8 de janeiro de 2023. O novo responsável pela negociação do texto será escolhido por Caroline de Toni (PL-SC), parlamentar conservadora que assumiu ontem a presidência da CCJ, considerada o mais importante da Casa.

Caminhoneiros e invasores

O projeto original que tramita na CCJ foi apresentado em 2022 pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) e prevê anistia a caminhoneiros que bloquearam estradas após a vitória do presidente Lula nas eleições. A proposta também perdoava manifestantes que acamparam em frente a quartéis do País inteiro pedindo intervenção militar para impedir a posse do petista.

Crivella amplia efeitos do perdão

No ano passado, foi apensado a esse projeto uma proposta de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que ampliava os efeitos da anistia com o objetivo de incluir os participantes da invasão dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal (STF) em 8 de janeiro de 2023.

1.413 denunciados por suposta tentativa de golpe

Entre 8 e 9 de janeiro de 2023, as autoridades apreenderam 2.170 pessoas. O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 1.413 pessoas por suposta de golpe Estado. Destas, 28 foram condenadas pela maioria dos crimes indicados pelas autoridades. Outras duas foram condenadas somente pelas depredações dos prédios públicos.

Micro-ondas de Janja

Primeira-dama presenteia jornalistas com forno novo

A primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, deu um presente inusitado para os jornalistas que são setoristas do Palácio do Planalto esta semana. Ao fazer um atalho para subir pela parte de trás do prédio até o seu gabinete, Janja passou por acaso pela redação da área, onde ficam lotados repórteres dos principais veículos de imprensa do país nos seus computadores.

Micro-ondas

A primeira-dama os cumprimentou rapidamente, mas os repórteres não perderam a oportunidade e a chamaram para conhecer o estado ruim das instalações da copa destinada a eles para fazerem pequenas refeições. Ao ver o micro-ondas do espaço, enferrujado por dentro, Janja prometeu tomar providências urgentes. E assim fez.

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães

Perfume essência Bolsonaro

Depois de virar nome de uma linha de calçados, o ex-presidente Jair Bolsonaro também terá sua própria linha de perfume. O produto será lançado pelo maquiador e influenciador Agustin Fernandez, apoiador de Bolsonaro e amigo próximo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. O perfume que leva o nome do ex-presidente será lançado dia 21 de março, dia do aniversário dele. De acordo com o maquiador, o perfume “traz na essência exclusividade, força masculina e resiliência”.

Sufocado com tantos impostos

O setor privado lançou uma ofensiva, nos bastidores, contra propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que visam aumentar a tributação de diversos setores para, consequentemente, alavancar a arrecadação da União. Segundo o site Metrópoles, nos últimos dias, empresários distribuíram a deputados federais e senadores um estudo denominado “Tributação sobre Grandes Empresas – Distorções, armadilhas e a realidade”.

Pesquisa da FGV para companhias abertas

A pesquisa é de autoria do economista Samuel Pessôa, do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) e foi feita a pedido da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca).

Crítica à regulamentação do Uber

Na última segunda-feira, o presidente Lula oficializou um projeto de lei complementar que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos no Brasil. A medida inclui a preservação da autonomia dos trabalhadores, mas introduzindo obrigações como contribuição previdenciária e limitação da jornada de trabalho. A iniciativa não foi bem recebida pela maior parte dos motoristas.

Ganho reduzido

Como principais entidades do setor, a Federação Brasileira de Motoristas de Aplicativos (Fembrapp) e a Associação dos Motoristas de Aplicativos de São Paulo (Amasp), emitiram um comunicado conjunto reprovando a proposta. As críticas centraram-se na mudança do sistema de remunerações, que passaria a ser por hora, reduzindo, segundo as associações, o ganho dos profissionais. Além disso, solicitam que a contribuição ao INSS seja feita sob o regime de Microempreendedores Individuais (MEI), a fim de descomplicar a burocracia envolvida.

Pedida contribuição pelo regime do MEI

O projeto de lei determina que os motoristas contribuam com 7,5% do salário mensal, enquanto as empresas contribuam com 20%, alinhando-se às normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em contrapartida, no regime de MEI, a contribuição mensal fixa-se em 5% do salário mínimo, representando uma carga tributária menor para os trabalhadores autônomos.

Mudar pontos controversos

Apesar de representarem a categoria desde 2015, as entidades afirmaram que não foram consultadas nas discussões do projeto de lei, questionando a legitimidade dos sindicatos e representantes envolvidos nas negociações. Representantes de 1,5 milhão de motoristas de aplicativos planejam trabalhar junto ao Congresso para modificar os pontos controversos da legislação. “O modelo de pagamento por hora ignora as flutuações de demanda”, argumentam, defendendo um cálculo de pagamentos que considere quilometragem, tempo, trânsito, distância e tempo de espera.

Dinheiro dos esquecidos

O Banco Central divulgou hoje que R$ 7,97 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são referentes a janeiro de 2024. O sistema é um serviço do BC para saber se pessoas físicas ou empresas têm algum "dinheiro esquecido" em banco, consórcio ou outra instituição.

Na lista, muita gente e empresas

Do total do dinheiro dos esquecidos, R$ 6,4 bilhões são de 40,6 milhões de CPFs e R$ 1,57 bilhão de 3,1 milhões de CNPJs. De acordo com a instituição, 63,47% dos resgastes devem ser de até R$ 10. Ou seja: entre R$ 0 e R$ 10 - 63,47%; entre R$ 10,01 e R$ 100 - 25,15%; entre R$ 100,01 e R$ 1.000 - 9,63%; e acima de R$ 1.000,01 - 1,75%.

Pedido absurdo

Gilmar nega devolver US$ 2 milhões a traficante preso

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Ricardo Cosme Silva dos Santos - o Ricardo Pancadão, condenado a mais de 100 anos de prisão por tráfico de drogas e lavagem de dinheiro - para desbloquear mais de dois milhões de dólares pertencentes apreendidos pela Polícia Federal.

Determinou arquivamento

O decano ainda determinou o arquivamento imediato da solicitação, que argumentava que o dinheiro serviria para o custeio de tratamento de saúde do detento, que passou por uma cirurgia em dezembro após ingerir um palito de dente.

Simplória argumentação

Gilmar Mendes apontou a ‘precaríssima instrução’ do pedido de ‘Pancadão’, ressaltando que não foram apresentadas ‘informações imprescindíveis’ para qualquer tomada de decisão sobre o caso. “Com a devida vênia, acatar o requerimento com base em tão simplória fundamentação significaria, na prática, condicionar qualquer enfraquecimento do poderio econômico de agentes criminosos à comprovação de pleno vigor físico da pessoa investigada e à existência de condenação transitada em julgado”, ressaltou.

CPI da Braskem

“Todos sabiam que o afundamento de Maceió era problema grave”, diz geólogo

Hylda Cavalcanti

A primeira semana de tomada de depoimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga, no Senado, o contrato feito com a prefeitura de Maceió (AL) e a Braskem para mineração de sal-gema na capital alagoana, deu o que falar. A CPI foi instalada depois dos afundamentos que começaram a ser observados no segundo semestre do ano passado em vários bairros da capital e que resultou na saída de centenas de famílias de suas casas.

Pressões

O depoimento que mais chamou a atenção foi do geólogo Thales Sampaio, servidor aposentado da antiga Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), agora Serviço Geológico do Brasil. Ele, que coordenou os estudos sobre o caso, disse aos senadores que sofreu pressões para não falar sobre as investigações geotécnicas da CPRM, por demonstrarem que o problema não era superficial.

Desaparelhamento

Na avaliação do geólogo, os responsáveis pela monitoração da lavra não estavam em quantidade suficiente para a demanda do trabalho. “Minha sensação é que existia desaparelhamento de trabalho para saber o que estava se passando. A equipe era muito pequena, tinha muito trabalho a fazer”.

Insistência

“Não quero chamá-los de desqualificados e não acho que sejam, mas eles não tinham as condições que precisavam ter para tocar a exploração de sal e qualquer geólogo experiente teria percebido que as coisas não estavam andando corretamente. Mas a Braskem fazia pressão e insistia que aquilo não tinha a ver com eles”, enfatizou.

“Negligência”

Na avaliação do relator da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE), a Braskem tinha recursos para fiscalizar as cavidades e evitar os colapsos das minas que provocam danos sérios desde 2018 na região. “Estamos falando de uma das maiores petroquímicas do mundo. É óbvio que todos os recursos necessários estavam à disposição dessa empresa. Esta sua declaração pode comprovar que houve, sim, ato de negligência”, ressaltou.

Requerimentos

O senador Omar Aziz (PSD-AM), que preside a CPI, questionou as motivações dos engenheiros da empresa. “Temos que ver até onde houve má-fé em continuar explorando ali”, afirmou. Os membros da CPI aprovaram 29 requerimentos. Eles pretendem ouvir, até o final do mês, 20 novos convocados, dentre eles, integrantes do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem e ocupantes de cargos de chefia da Agência Nacional de Mineração.

Dia da Mulher

Trágica homenagem de ONG sensacionalista

A divulgação hoje do número de mulheres vítimas de feminicídio em 2023 só pode ser um modo de marcar amanhã, 8 de março, o Dia Internacional da Mulher. A ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, patrocinada por entidades estrangeiras de viés de esquerda, a Fundação Ford e a Open Society, apontou que o Brasil registrou no ano passado 1.463 casos fatais de mulheres vítimas da violência doméstica.

Casos de feminicídios

Ou 1 caso a cada 6 horas, como enfatiza a ONG que vem minando a cada relatório a ação do setor da segurança pública nacional. O número também é 1,6% maior que o de 2022, segundo o relatório do fórum. A pesquisa apontou que 18 estados apresentaram uma taxa de feminicídio acima da média nacional, de 1,4 mortes para cada 100 mil mulheres.

Cinco por cento dos casos

Os números, se verdadeiros, são realmente altos, mas comparativamente com o número de homicídios gerais em 2023, 40.464 crimes com intenção de matar, os feminicídios claramente identificados como tal não representam sequer 5% dos casos.

Diversidade Religiosa

Coluna Semanal

Carlos André Cavalcanti

Teologia do domínio

No Brasil, o debate sobre religião continua muito limitado. A bola da vez é uma espécie de descoberta sensacional pelo grande público da chamada Teologia do Domínio, estudada e analisada há anos e anos. Claro que é bom que todxs conheçam cada vez mais sobre religião, pois, parafraseando um assessor de Bill Clinton, se me perguntassem o que define melhor a mentalidade média atual, certamente poderia eu responder: “é a religião, seu tolo!”

O que preocupa?

Quando a “descoberta” de uma linha religiosa ultraconservadora é suficiente para explicar todo o contexto religioso, preocupo-me com a pobreza do debate. Simples assim: não é a vontade de “domínio” que explica a adesão das massas ao projeto neoconservador de governar o mundo pelos dogmas religiosos. O processo é bem mais amplo! O Domínio, por exemplo, só impera depois de a adesão do cidadão/ã ser conquistada através de subterfúgios de Reconhecimento que o/a prestigiam no meio social. O reacionarismo religioso oferece sensação de respeitabilidade a quem não a tinha.

Domínio ou dominionismo

A ideologia político-religiosa do Domínio centraliza no Antigo Testamento e em narrativas míticas como a do controverso Davi, a estratégia de ação da igreja para governar o mundo como “senhora dos exércitos”. É a teonomia, um direito alegado, mas não constatado, que teria a igreja cristã de governar o mundo numa espécie de teocracia. Os teonomistas defendem que o mundo contemporâneo deve ser governado pelas leis existentes no Velho Testamento ao pé da letra (sic).... O assim chamado povo de Deus embarca no projeto sem saber muito bem aonde ele leva, mas segue com ele em troca do reconhecimento social que a igreja oferece. Até aceita renunciar ao mundo do direito laico da República contemporânea...

Prosperidade em declínio

O dominianismo enfrenta e, às vezes, até alia-se, mas sempre supera, a antiga Teologia da Prosperidade, que agora está em lento declínio. Nela, Jesus Cristo era o núcleo da mentalidade, o que dificultava a adesão a ideias políticas fascistas ou protofascistas. (Isto explica, aliás, o fascínio de setores pentecostais e neopentecostais por um certo país do “oriente médio” que não se pode dizer o nome). Também explica a adesão dos seguidores do Domínio a forças políticas da extrema-direita populista. Porém, reafirmo: para se compreender a adesão das massas a estes postulados é preciso estudar/debater antes o Reconhecimento social que elas alcançam em tais instituições. Fora isso, seremos tragados pelo vagalhão...