Edição de N° 928

BRASIL

Terça-feira, 12 de Março de 2024
Edição de N° 928

Fogo amigo

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Que a confusão no União Brasil está grande, todo mundo sabe. O partido fez eleições, mas até agora a ata não apareceu. Eleição sem ata não vale, doutores. No meio da troca de acusações entre o criador, Luciano Bivar, e a criatura, Antônio Rueda, um estranho incêndio seria piada pronta se não fosse um caso sério: as casas de praia de Rueda e sua irmã, vizinhas, no litoral Sul de Pernambuco, pagaram fogo ontem à noite. Pensar que Bivar poderia ser responsável é um atentado à inteligência. O próprio Rueda ter tomado a iniciativa para vitimizar-se, improvável. Ou foi uma super coincidência ou alguém está querendo ver o circo pegar mais fogo.
Diante de fato tão bizarro, melhor esperar a palavra da perícia. Enquanto isso, Bivar descascou o ex-protegido em coletiva na sede do UB.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
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Janja é o Brasil na ONU

A primeira-dama Janja representou o Brasil na ONU 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher. Ela criticou os antecessores de Lula na Presidência, afirmando que o país passou por "retrocessos" que culminaram no crescimento da pobreza e propagandeou o programa Bolsa Família como uma política de redução da desigualdade de gênero.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

Rio - Preso sequestrador e liberado reféns

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O sequestrador que mantinha 17 passageiros reféns na rodoviária do Rio de Janeiro, na tarde desta terça-feira, se entregou e foi preso, conforme a Polícia Militar. Idosos e crianças eram rendidos pelo criminoso, que foi identificado como Paulo Sérgio de Lima e teve a arma apreendida. Pelo menos Segundo a PM, Lima tem duas passagens por roubo, mas ainda não se sabe por que ele sequestrou o veículo.

Gleisi quer acabar com os Cacs

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A deputada Gleisi Hoffman, presidente do PT, protocolou a proposta que prevê a proibição “de clubes de tiro e cancela todos os registros de colecionadores, atiradores que não sejam de nível olímpico e caçadores (CACs)”. “É mais um devaneio do PT. Os CACs foram criados por lei federal e eu duvido que ela tenha voto para acabar com essa categoria”, reagiu o deputado Alberto Fraga, presidente da Comissão de Segurança.

O dono da desinformação

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Alexandre de Moraes sai do TSE, quando terminar seu mandato, mas não deixará de influir nas eleições. Ele inaugurou hoje o centro de monitoramento para combater a desinformação durante as eleições municipais de outubro. O órgão vai monitorar a circulação de conteúdos antidemocráticos, discriminatórios e discursos de ódio nas redes sociais. Ele comandará o processo.

Receita libera software para declaração do IR

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A Receita Federal liberou antecipadamente o programa gerador para preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024. A antecipação do programa permite que os contribuintes verifiquem as informações necessárias e reúnam a documentação exigida. O encerramento da entrega é em 31 de maio. A expectativa da Receita é receber 43 milhões de declarações neste ano.

Situação da mulher

Janja diz na ONU que houve interrupção na democracia no Brasil com Temer e Bolsonaro

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A primeira-dama Janja, participa nesses dias na 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher da Organização das Nações Unidas (ONU). Como representante do Brasil, ele disse que o país teve uma interrupção da sua democracia durante os seis anos que antecederam a posse do presidente Lula. Segundo ela, o País sofreu um “retrocesso nas suas políticas públicas” entre 2016 e 2022. Ela integra a comitiva brasileira em Nova York, Estados Unidos, liderada pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves.

‘Seis anos de retrocesso’

“O Brasil teve uma interrupção na sua democracia, podemos falar assim. Por seis anos, o Brasil teve um retrocesso nas suas políticas públicas, ou seja, os mais necessitados, os mais vulneráveis e as mulheres deixaram de ser prioridades no governo do Brasil que antecedeu, agora, o terceiro mandato do presidente Lula”, afirmou Janja no painel “Rumo a economias com igualdade de gênero: fazer com que as finanças públicas trabalhem para a igualdade de gênero”.

Todos presidentes eleitos

No discurso, a primeira-dama fez referência aos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). Vice-presidente nas chapas vitoriosas em 2010 e em 2014, Temer assumiu o poder em 2016 após Dilma Rousseff (PT) ser afastada da Presidência pelo Congresso Nacional no processo de impeachment por pedaladas fiscais. Bolsonaro passou a comandar o Planalto em 2019, após vencer, no segundo turno, o candidato Fernando Haddad (PT) nas eleições de 2018.

Registra falta de mulheres na reunião

A primeira-dama também criticou a falta de mulheres na abertura do evento, que reúne autoridades e pesquisadores de diferentes países para discutir políticas de igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. “Já o quinto homem falando e nenhuma mulher”, disse ontem no X (antigo Twitter). Depois, ela publicou uma foto da economista e ativista indiana Chetna Sinha, primeira mulher a falar na reunião.

Desconstruindo a Desinformação

A Comunicação como Ferramenta para a Transformação Social, por Gabriel Gadêa*

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O cenário político contemporâneo, especialmente no Brasil, tem sido marcado por uma transformação profunda nas formas de comunicação e mobilização ideológica. A direita, em particular, tem demonstrado uma capacidade notável de adaptar-se e prosperar nas redes sociais, lançando mão de estratégias que transcendem a mera troca de informações técnicas, para engajar seu público através de elementos ideológicos, emocionais, religiosos e psicológicos.

Algoritmos

A primeira grande transformação que permitiu a ascensão de narrativas políticas de direita nas redes sociais foi a mudança na configuração das próprias plataformas de comunicação. Sites como Facebook, Twitter e YouTube alteraram seus algoritmos de forma a priorizar conteúdo que gera engajamento, independentemente de sua veracidade ou qualidade informativa. Isso criou um ambiente fértil para a propagação de discursos ideológicos que apelam fortemente às emoções dos usuários, muitas vezes em detrimento de um debate racional e fundamentado em fatos.

Mensagens simples

O uso de elementos ideológicos, emocionais, religiosos e psicológicos tem sido uma característica marcante da comunicação política da direita nas redes sociais. Essas estratégias visam criar uma conexão mais profunda com o público, muitas vezes baseada em sentimentos de medo, orgulho nacionalista, valores familiares tradicionais ou crenças religiosas. Essa abordagem suplanta as informações técnicas, que requerem uma análise mais detalhada e crítica, por mensagens simples e diretas que são facilmente assimiláveis e compartilháveis.

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Recursos

O crescimento e a eficácia dessas estratégias não seriam possíveis sem um robusto sistema de financiamento. Grupos conservadores, tanto nacionais quanto internacionais, além de ONGs e capital internacional, têm investido significativamente na disseminação de narrativas políticas de direita. Esses investimentos muitas vezes se traduzem em campanhas publicitárias pagas, patrocínio de influenciadores digitais e a criação de conteúdo altamente produzido que promove suas agendas.

Conflito pela dominação

Importante destacar que a competição entre narrativas políticas nas redes sociais não se limita a uma simples oposição entre esquerda e direita. Trata-se, na verdade, de uma disputa por projetos de poder globais, envolvendo a competição pelos recursos do mundo e, em última análise, a dominação de espécies. Esse cenário foi amplamente discutido na obra "Sapiens", de Yuval Noah Harari, que destaca a capacidade humana de criar e acreditar em narrativas compartilhadas como um mecanismo fundamental para a organização social e política.

Sofisticação e eficácia

O crescimento das estratégias de comunicação e mobilização da direita nas redes sociais, exemplificado pelo bolsonarismo no Brasil, reflete uma compreensão sofisticada do poder das narrativas em moldar a opinião pública e influenciar o processo político. O sucesso desses movimentos não apenas demonstra a eficácia de suas táticas de comunicação, mas também destaca a importância do financiamento e do apoio estrutural que recebem. À medida que a disputa por narrativas continua a desempenhar um papel central na política global, entender essas dinâmicas torna-se crucial para qualquer análise do cenário político contemporâneo.

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Contraste

O cenário político brasileiro recente revela que, enquanto a direita desenvolveu estratégias eficazes de comunicação e mobilização nas redes sociais, a esquerda tem enfrentado desafios significativos em termos de articulação, instrumentos, financiamento, liderança e tecnologia. Este contraste tem profundas implicações para a dinâmica política do país e para as possibilidades de avanço das agendas progressistas.

A esquerda brasileira tem se deparado com uma série de obstáculos que limitam sua capacidade de competir efetivamente no cenário político atual. A falta de articulação entre diferentes grupos e partidos, a escassez de instrumentos modernos de comunicação, a dificuldade em obter financiamento suficiente, a ausência de lideranças unificadoras e atrasos na adoção de tecnologias emergentes são fatores que comprometem sua eficiência e impacto.

Coalizão

A remoção do bolsonarismo do poder destacou a necessidade de uma composição política sem precedentes na história brasileira, envolvendo uma ampla coalizão de forças de esquerda, centro e até mesmo setores moderados da direita. Essa união, motivada pela urgência de restaurar a democracia e reorientar o país após um período de intensa polarização e retrocessos sociais, ilustra a capacidade de mobilização contra adversidades significativas, apesar das limitações mencionadas anteriormente.

Ambiguidade

A grande mídia desempenhou e continua a desempenhar um papel ambivalente na política brasileira. Durante a ascensão da extrema direita e o processo da Operação Lava Jato, muitos argumentam que a cobertura midiática contribuiu para a desestabilização de governos de esquerda e para a legitimação de narrativas que favoreciam a extrema direita. No entanto, a mesma grande mídia também teve um papel na exposição de excessos e na crítica ao governo Bolsonaro, contribuindo, ainda que indiretamente, para a mobilização que resultou na sua derrota eleitoral.

Impacto

Com a volta da esquerda ao governo, observa-se um fenômeno curioso: a grande mídia mantém sua capacidade de influenciar a percepção pública e, por extensão, a popularidade do governo. Isso sugere que, apesar das mudanças no cenário político, a influência dos meios de comunicação tradicionais permanece um fator crucial, capaz de moldar a narrativa política e impactar a governabilidade.

Compreensão das dinâmicas

A trajetória recente da política brasileira evidencia um cenário complexo, no qual a esquerda enfrenta desafios estruturais significativos, mas também demonstra a capacidade de formar alianças estratégicas quando necessário. A relação ambígua com a grande mídia e a necessidade de adaptação a novas formas de comunicação e mobilização são elementos centrais que definirão a capacidade da esquerda de promover suas agendas e manter-se no poder. Neste contexto, a compreensão das dinâmicas de financiamento, liderança, tecnologia e comunicação torna-se vital para qualquer esforço de consolidação e avanço das forças progressistas no Brasil.

Gaza

A postura da grande mídia brasileira em relação ao posicionamento do governo brasileiro sobre o genocídio em Gaza revela uma abordagem que não apenas desinforma o público, mas também falha em pressionar o governo brasileiro e a comunidade internacional por uma atuação mais firme e coerente com os princípios de justiça e paz.

Petrobrás

Quando se trata da Petrobras e da política de distribuição de dividendos, a grande mídia frequentemente adota um posicionamento que privilegia os interesses do capital financeiro e especulativo. Críticas à redução na distribuição de dividendos e à queda no preço das ações, mesmo após um período de lucro recorde, exemplificam essa tendência. Tal cobertura ignora ou subestima a importância estratégica de uma estatal do ramo de petróleo e gás para o desenvolvimento nacional, privilegiando uma visão de curto prazo focada em ganhos imediatos para os acionistas em detrimento de objetivos de longo prazo relacionados ao desenvolvimento sustentável e à soberania energética.

Estratégico

A Petrobras não é uma empresa qualquer; ela desempenha um papel estratégico crucial para o Brasil, não apenas como motor econômico, mas também como instrumento de política energética nacional. A decisão de reduzir a distribuição de dividendos, vista sob uma perspectiva mais ampla, pode ser interpretada como um esforço para reinvestir lucros em projetos de longo prazo, pesquisa e desenvolvimento, e na transição para fontes de energia mais sustentáveis. No entanto, essa visão raramente encontra espaço na cobertura da grande mídia, que muitas vezes parece mais interessada em defender os interesses imediatos do mercado financeiro.

Equilíbrio

A tendência da grande mídia de adotar posturas que favorecem narrativas simplistas, alinhadas aos interesses do capital financeiro e especulativo, enfraquece o debate público e a democracia. Em questões de relevância internacional, como o conflito em Gaza, ou de importância nacional estratégica, como a política de distribuição de dividendos da Petrobras, é fundamental que a mídia exerça seu papel com responsabilidade, oferecendo ao público uma cobertura que seja ao mesmo tempo crítica, informativa e contextualizada. Apenas assim será possível contribuir para uma sociedade mais informada, justa e consciente de seus direitos e deveres no cenário global.

Soberania

A trajetória de uma nação rumo ao desenvolvimento econômico e à soberania no cenário global é um empreendimento complexo, exigindo visão de longo prazo, estratégias coerentes e um compromisso inabalável com a inovação e o progresso. Para o Brasil, a construção de um projeto de desenvolvimento econômico que vise a soberania e uma posição de destaque entre as potências mundiais é um desafio que transcende mandatos governamentais de curta duração, demandando um plano que ultrapasse gerações. Olhando para exemplos de países que alcançaram esse patamar, como China, Coreia do Sul, Alemanha e Estados Unidos, fica evidente que a conquista de uma posição de liderança global requer um compromisso contínuo com políticas e investimentos estratégicos em áreas-chave como educação, tecnologia, infraestrutura e inovação.

Investimentos

Para que o Brasil possa aspirar a um futuro digno e soberano, é imperativo que adote um projeto de desenvolvimento econômico que abarque décadas e não se limite aos ciclos políticos. Isso implica em um investimento maciço e contínuo em educação de qualidade, desde a base até o ensino superior e técnico; fomento à pesquisa e inovação; desenvolvimento de infraestrutura que suporte uma economia moderna; e políticas que incentivem o empreendedorismo e a criação de empresas nacionais competitivas globalmente.

Compromisso coletivo

A competição global é acirrada e demanda que estejamos à altura dos desafios que a quarta revolução industrial impõe. Com potências mundiais investindo bilhões em tecnologias emergentes, o Brasil não pode se dar ao luxo de ficar para trás. Mais do que nunca, é necessário um compromisso coletivo, envolvendo governo, setor privado e a sociedade civil, para construir um Brasil que não só sobreviva no cenário global, mas que prospere e exerça uma influência positiva no mundo. A desigualdade global está aumentando, e apenas através de uma visão estratégica, investimentos prudentes e uma união nacional poderemos assegurar um futuro digno para as próximas gerações.

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Inclusão

Desde a retomada do governo Lula, após o período de gestão de Bolsonaro, observou-se um esforço significativo na reativação e expansão de programas sociais e políticas públicas que haviam sido descontinuados ou enfraquecidos. Essas iniciativas abrangem uma ampla gama de áreas, visando atender às necessidades básicas da população, promover o desenvolvimento econômico inclusivo e fortalecer a infraestrutura social e educacional do país.

Recuperar

A retomada desses programas é parte de um processo mais amplo de união e reconstrução nacional, iniciado no primeiro ano do atual governo Lula. Após seis anos de políticas que resultaram em retrocessos em áreas fundamentais como educação, saúde, meio ambiente e direitos sociais, o Brasil se encontra em uma jornada de recuperação de valores, práticas e políticas que visam o bem-estar coletivo e o desenvolvimento sustentável.

Projeto de décadas

Este processo, contudo, não pode ser visto sob a ótica imediatista que muitas vezes permeia a política e a opinião pública. Assim como um técnico de futebol que assume um time em rebaixamento não pode ser avaliado exclusivamente pelos resultados imediatos, o governo e sua popularidade não devem ser julgados com base nas flutuações e ajustes de curto prazo. Um projeto de nação, desenvolvimento e soberania, como mencionado anteriormente, é um projeto de décadas, que requer paciência, perseverança e um compromisso inabalável com os objetivos de longo prazo.

Futuro

Para que o Brasil alcance uma posição de destaque no cenário global, é fundamental que continue a investir em políticas públicas e programas sociais que não apenas atendam às necessidades imediatas da população, mas que também pavimentem o caminho para um futuro de prosperidade, igualdade e soberania. Isso implica em um esforço contínuo de todos os setores da sociedade, incluindo governo, setor privado, academia e organizações civis, para criar um ambiente propício ao desenvolvimento sustentável, à inovação e à justiça social.

Respeito

O Brasil tem diante de si a oportunidade de construir um legado duradouro, baseado nos princípios de solidariedade, inclusão e respeito ao meio ambiente. Ao priorizar o bem-estar coletivo e o desenvolvimento sustentável, o país pode não apenas superar os desafios atuais, mas também garantir um futuro digno para as próximas gerações, firmemente ancorado na ideia de que a verdadeira grandeza de uma nação se mede pelo bem-estar de seu povo.

Ponte

A comunicação institucional desempenha um papel crucial na era digital, funcionando como ponte entre o governo e a população. Ela não apenas informa o público sobre políticas, programas e iniciativas governamentais, mas também contribui para a formação da opinião pública e o fortalecimento da democracia. No entanto, no Brasil, a comunicação governamental enfrenta desafios significativos, principalmente devido à escassez de recursos financeiros e tecnológicos. Nesse contexto, o lançamento de um edital de comunicação digital para a Presidência da República representa um passo importante para começar a diminuir a desvantagem do país em relação às grandes potências mundiais, que já colocam a Inteligência Artificial (IA) e outras tecnologias avançadas no centro de suas estratégias de comunicação e desenvolvimento.

Condições

A SECOM tendo há pouco mais de um ano recuperado seu status de ministério, exemplifica os desafios enfrentados pela comunicação institucional no Brasil. Para que a SECOM e outros órgãos governamentais possam cumprir efetivamente suas funções, é essencial um aumento significativo de estrutura e orçamento, além da criação de condições atraentes para captar talentos, oferecendo remunerações compatíveis com os desafios de comunicar os avanços de um governo que tem papel fundamental no retorno do país ao grupo das maiores economias do mundo.

Passos importantes

O governo tem feito esforços para reestruturar a comunicação governamental, como evidenciado pela revitalização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), das rádios comunitárias e da TV Brasil, além da criação de iniciativas como o Comunica BR e o Painel do PAC. Essas ações são passos importantes para modernizar a comunicação institucional, tornando-a mais eficiente e capaz de alcançar um público mais amplo e diversificado. No entanto, para competir em igualdade de condições com as potências globais, é preciso intensificar os investimentos em tecnologias de ponta, como a IA, que podem revolucionar a maneira como o governo se comunica com os cidadãos.

IA

A comunicação digital, potencializada por IA e outras tecnologias emergentes, deve ser vista como um investimento estratégico que pode ampliar a transparência, melhorar a prestação de serviços públicos e fortalecer a participação cidadã.

Brasil potência

Para que o Brasil possa se estabelecer como uma potência mundial e garantir seu lugar no futuro, é imperativo que o governo invista na modernização de sua infraestrutura de comunicação, na capacitação de seus profissionais e na adoção de tecnologias avançadas. Isso não só ajudará a superar a desvantagem tecnológica em relação às grandes potências, mas também permitirá que o país se comunique de maneira mais eficaz, transparente e inclusiva, consolidando as bases para um desenvolvimento sustentável e soberano.

Em um cenário desafiador, a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) assume um papel fundamental na orquestração de uma estratégia de comunicação eficaz para o governo federal. Através da estreita articulação com os ministérios e suas Assessorias de Comunicação (ASCOMs), a SECOM garante que a divulgação das ações governamentais seja alinhada, coesa e transparente.

Foco nas pessoas

Para enfrentar a desinformação de forma eficaz, é crucial garantir o acesso à informação de qualidade com foco no cidadão. Nesse sentido, a SECOM lidera a expansão da RNCP, coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A iniciativa visa ampliar o alcance da comunicação pública, triplicando a rede de rádios e praticamente dobrando a rede de televisões. Acordos já foram firmados com 32 universidades federais, 16 institutos federais e 12 universidades estaduais e municipais, com a expectativa de implantação de até 155 novas estações de TV e FM. A EBC e os parceiros estão ativamente trabalhando na implementação dessa expansão.

Integração

A SECOM, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), está implantando a Estratégia Brasileira de Educação Midiática, elaborada a partir de consulta pública com mais de 400 contribuições. O Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 prevê a formação de 300 mil professores nessa área. Essa integração já se faz presente na produção de material didático, no programa de educação em tempo integral e no Escolas Conectadas. Em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a Olimpíada Nacional de Educação Midiática e Enfrentamento à Desinformação será realizada este ano em parceria com a Unicamp e a UFAC, com a expectativa de envolver 400 mil estudantes.

A SECOM também lançou um edital de comunicação digital, visando garantir que a Presidência da República, à frente de uma das maiores economias do mundo, tenha as ferramentas digitais necessárias para atuar de forma eficaz no cenário atual.

Diálogo

Estas são apenas algumas das diversas iniciativas e ações da SECOM em um curto período de tempo desde o início do novo governo. A SECOM está comprometida com a comunicação pública de qualidade, o combate à desinformação e a promoção da educação midiática, buscando garantir o acesso à informação e o diálogo com a sociedade brasileira.

Insumo democrático

A comunicação no contexto político contemporâneo transcende a mera disseminação de informações; ela constitui um elemento estratégico vital para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, democrática, tolerante e humana. Diante dos desafios impostos pela desinformação e pelas narrativas distorcidas promovidas por setores da extrema direita e por partes da grande mídia alinhadas ao capital financeiro e especulativo, a militância de esquerda e os cidadãos que apoiaram Lula nas últimas eleições enfrentam a imperiosa necessidade de se engajar ativamente na comunicação das ações e projetos do governo.

Discurso coeso

Os militantes de esquerda, caracterizados por sua busca ativa por informações e envolvimento direto com o cotidiano político, representam uma força crucial nesse processo. Contudo, é essencial reconhecer que o sucesso na construção de um discurso coeso e na luta contra a desinformação não depende apenas dos já convertidos. Aqueles cidadãos que, não sendo genuinamente de esquerda, escolheram Lula como opção nas urnas, consomem informações de forma mais passiva. Portanto, é fundamental que cada militante atue como um agente de divulgação e disseminação das realizações governamentais, contribuindo para alcançar um espectro mais amplo da sociedade.

Interação

Nesse passo, interessante seria analisar a possibilidade de um esforço coordenado para promover a interação com as áreas de comunicação dos partidos da base aliada, através da elaboração de briefings e releases direcionados a parlamentares, assembleias estaduais, câmaras de vereadores e prefeituras, constituindo uma tática proativa essencial na disseminação das informações.

Amplificar

Para amplificar ainda mais o alcance da comunicação governamental, pode-se estudar a criação de um "conselhão" da comunicação, reunindo representantes dos mais variados setores da sociedade civil e dos movimentos sociais. Este conselho atuaria na elaboração de uma estratégia conjunta de comunicação, envolvendo desde plenárias informativas até a colaboração com influenciadores digitais. Essa abordagem colaborativa poderia contrapor-se às narrativas adversas de uma forma mais estratégica e coesa, além de fomentar uma visão de comunicação como ferramenta fundamental para a promoção de um modelo de sociedade mais equitativo e humano.

Luta de todos

Afinal, a batalha pela narrativa e contra a desinformação não é uma responsabilidade exclusiva do Partido dos Trabalhadores, de Lula, do governo ou da esquerda; é uma luta que incumbe a toda a sociedade que aspira a um futuro melhor. Estamos imersos nesse conflito, quer participemos ativamente ou não, e cada indivíduo tem um papel a desempenhar. Somente através da união, reconstrução e sinergia de forças poderemos aspirar a um futuro que seja verdadeiramente melhor para todos, e não apenas para alguns.

*Gabriel Gadêa é administrador de empresas.

Brasília

A meia do presidente

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Que o presidente Lula gosta de futebol e torce pelo Corinthians, está todo mundo cansado de saber. Mas que o presidente despacha com meias do time do coração, está é inédita. Hoje, em solenidade no Palácio do Planalto, ele fez questão de exibir o mimo para o amigo, senador Veneziano Vital, vice-presidente do Senado Federal.
Agora, só falta o Corinthians acertar o pé na temporada.

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MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães
Autor

Clientes da Moura Dubeux se sentem enganados

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A construtora Moura Dubeux de grande presença no Nordeste está enfrentando problemas com os compradores de apartamentos em torres residenciais em Ondina, Salvador. A empresa comprou a instalação do antigo Salvador Praia Hotel. E a transformou num residencial de luxo à beira-mar com toda a estrutura. Ao tentarem registrar o imóvel no cartório, os compradores tomaram um susto: os cartórios rejeitaram o registro porque o empreendimento foi construído numa área com conflito judicial anterior.

Sabia do conflito judicial

A Moura Dubeux sabia deste impedimento, mas mesmo assim avançou na construção sem alvará da Prefeitura de Salvador. O terreno do antigo hotel já estava sujeito a penhoras e ações de execuções anteriores à incorporação imobiliária, em 2019. Mas, de acordo com advogados imobiliários, sem focar exatamente neste processo, a rigor, quem adquire os imóveis é considerado terceiro de boa-fé sem saber da existência de dívida anterior. Então, o comprador não pode ser prejudicado por conta disto, acreditam os jurídicos.

Maior incorporadora

Com uma história de 40 anos, a Moura Dubeux é hoje a única incorporadora listada na Bovespa a atuar no Nordeste, com presença no Ceará, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. E não tem uma concorrente do mesmo porte à vista.?

Inflação chega aos 4,5% em 12 meses

Os preços sobem 0,83% pelo IPCA de fevereiro, com reajuste anual da educação. O país já tem uma inflação acumulada de 4,50% em 12 meses. O grupo de Educação pesou mais este mês e apresentou alta de 4,98% e impacto de 0,29 ponto percentual no índice geral.

Mais uma opção de endividamento

De forma inesperada e revolucionária, a Caixa Econômica Federal liberou um crédito de R$800,00 no cartão de crédito Caixa Tem. Essa medida caiu como uma chuva de esperança para muitos brasileiros que, em meio à atual crise financeira, veem agora uma oportunidade de equilibrar suas finanças e investir na realização de sonhos adiados.

Processamento mais rápido do boleto

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A partir do dia 15 de março, o boleto bancário ganhará mais agilidade em seu processamento. Parte dos boletos terá sua liquidação, ou seja, o beneficiário receberá o valor, no mesmo dia do pagamento, informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Outra parte continuará sendo liquidada no próximo dia útil ao pagamento.

Para todos os bancos

Se o cliente pagar o boleto até às 16h30, o credor poderá receber o dinheiro ainda no mesmo dia, a depender do seu contrato com a sua instituição financeira. Caso o pagamento seja realizado após esse horário, a liquidação ocorrerá no dia seguinte. A novidade engloba 136 bancos e será obrigatória.

Pix é a melhor forma de pagamento

O Pix se consolidou como o meio de pagamento mais popular do Brasil em 2023 com quase 42 bilhões de transações, um aumento de 75% em relação ao ano anterior. As transações do Pix superaram as transações combinadas de cartão de crédito, débito, boleto, TED, DOC, cheques e TEC no Brasil, que juntas somaram quase 39,4 bilhões de transações. Os dados são da Febraban.

Trânsito de trilhões de reais

O Pix perde apenas para a TED em relação a valores transacionados. A ferramenta de pagamentos instantâneos somou R$ 17,2 trilhões, enquanto a TED totalizou R$ 40,6 trilhões, uma pequena queda de 0,2% em comparação com 2022. O Pix, por sua vez, teve avanço de 58%. Autor *Antonio Magalhães é diretor de redação de O Poder


Grupo João Santos

Herdeiro Fernando Santos quer parar ações do inventariante

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Em recuperação judicial, o grupo João Santos, que já foi o segundo maior fabricante de cimento do País, com a marca Nassau, vive mais um capítulo da disputa societária entre herdeiros. Agora, Fernando Santos, filho do fundador, entrou na Justiça com um recurso no qual pede a suspensão de todos os atos do inventariante, nomeado em 2022, e sua consequente destituição.

Venda a preços irrisórios

Segundo Fernando Santos, o inventariante colocou no comando das empresas administradores de sua confiança pessoal, e o patrimônio do grupo, estimado em cerca de R$ 20 bilhões, está sendo alienado a preços irrisórios. Para seus advogados, a decisão coloca em risco a recuperação judicial e o interesse dos credores.

Briga na família

A contenda vem de longe. Fernando Santos esteve à frente da companhia até 2022, quando foi destituído por outros cinco ramos da família. Além da recuperação judicial com uma dívida superior a R$ 10 bilhões, o grupo foi alvo da operação Background, da Polícia Federal. Em janeiro, 26 pessoas ligadas à corporação, a maior parte herdeiros e, entre eles, Fernando, tornaram-se réus da investigação, que aponta transferência de recursos entre empresas do grupo para evitar pagamento de impostos e recolhimento de direitos trabalhistas.

Empresa chegou a faturar R$ 3 bilhões

No auge de suas operações, o Grupo João Santos chegou a faturar R$ 3 bilhões. Além de cimento, atuava nos setores de celulose, açúcar e álcool, e imobiliário. Procurados, os representantes dos outros herdeiros não responderam ou disseram que não comentariam.

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Justiça

Penduricalhos de juízes federais em julgamento

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A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, a partir de 15 de março, um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a decisão do ministro Dias Toffoli, que aprovou o pagamento de quase R$ 1 bilhão em penduricalhos a juízes federais.

Extinto e ressuscitado

O penduricalho, conhecido como quinquênio, é o pagamento retroativo do chamado Adicional por Tempo de Serviço (ATS). Extinto há 17 anos, o benefício estabelece o aumento automático de 5% a cada cinco anos nos contracheques dos magistrados. Em novembro de 2022, o Conselho de Justiça Federal (CJF) restabeleceu o benefício de quem ingressou na carreira federal até 2006.

AGU e TCU recorreram

Em dezembro de 2023, a AGU, em nome do Tribunal de Contas da União (TCU), recorreu ao Supremo para a revogação de uma decisão para autorizar pagamento de penduricalhos a juízes. O TCU havia avaliado que o pagamento do beneficio traria um risco de “prejuízo irreparável para os cofres públicos”. A Corte de Contas estimou um impacto mensal de R$ 16 milhões e anual de R$ 200 milhões.

Saidinha

Condenados por crimes hediondos usufruem de saída temporária

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Presos do regime semiaberto do sistema penitenciário de São Paulo deixam hoje suas unidades para a primeira das quatro saídas temporárias de 2024. Entre os beneficiados pela “saidinha”, estão condenados por crimes de grande comoção popular, como Alexandre Nardoni (matou a filha), Cristian Cravinhos (ajudou a matar os pais d Suzane Von Richthofen) e Gil Rugai (assassinou o pai).

Beneficiados

Desde 2020, condenados por crimes hediondos não têm mais direito à “saidinha”. Apesar disso, os detentos condenados por crimes hediondos antes dessa data, como Nardoni, Cravinhos e Rugai, continuam sendo beneficiados.

Uma semana de férias da cadeia

Os presos que deixam as penitenciárias nesta terça-feira (12/3) devem retornar até a próxima segunda (18/3). Eles precisam informar à Justiça o endereço em que vão estar no período e não podem frequentar bares, casas noturnas ou se envolverem em delitos. As outras “saidinhas” de 2024 estão previstas para 11 de junho, 17 de setembro e 23 de dezembro.

Artigo

O jornalista Ricardo Rodrigues* avalia o avanço da direita depois da eleição portuguesa. Um recado das urnas à Portugal

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De nada adiantou a retórica alarmista de lideranças socialistas insinuando que os portugueses perderiam as conquistas sociais dos últimos anos, caso a direita saísse vitoriosa nas eleições. No domingo passado, os eleitores portugueses não se deixaram influenciar por esse discurso, dando a vitória nas urnas à coalizão de centro-direita, Aliança Democrática, e pondo fim a oito anos de governo de esquerda em Portugal.

Vitória apertada... em termos

Dos 230 assentos em disputa no Parlamento Português, a Aliança Democrática conseguiu conquistar 79 assentos contra os 77 conquistados pelo Partido Socialista. Por qualquer parâmetro, foi uma vitória apertada. Mas, considerando o desempenho do Partido Chega, de direita, que conseguiu quadruplicar seus números no Parlamento, terminando o pleito com 48 assentos, vê-se que as forças de direita e centro-direita, juntas, receberam uma folgada maioria dos votos.

Fiel da balança

Inquestionavelmente, o partido que sai da disputa como o maior vitorioso é o Chega, a agremiação mais à direita do espectro político. O Chega deixa de ser um partido raquítico e de pouca relevância no processo legislativo, com apenas 12 deputados, para se transformar na terceira maior bancada do Parlamento Português.
Com o resultado, o Chega torna-se uma espécie de fiel da balança. Mesmo que a Aliança Democrática não o convide para integrar o novo governo, conforme afirmou reiteradamente Luís Montenegro, o líder do PSD e da Aliança, não há como desconsiderar o Chega quando estiver em jogo a aprovação de matérias do interesse do novo governo de centro-direita. Na hora de contabilizar votos a favor do governo no Parlamento, a equação da Aliança só vai fechar se dispuser do apoio do Chega. Não enxergar esse fato é o mesmo que flertar com a instabilidade política.

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Rejeição à polarização

Ao conceder uma vitória apertada à Aliança Democrática frente ao Partido Socialista ao mesmo tempo que alçou o Chega à condição de terceira maior bancada do Parlamento, os eleitores portugueses claramente optaram por rejeitar a polarização política e ideológica que tem debilitado a democracia em vários cantos do planeta. Em primeiro lugar, o maior número de votos foi para uma coalizão notadamente centrista, com uma postura ideológica moderada, bem ao gosto das democracias liberais. Em segundo lugar, a distribuição dos votos pôs fim à tradição de bipartidarismo que sempre prevaleceu no Parlamento Português. A tripolaridade do sistema partidário que agora se instala surge como um entrave à polarização política.

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Desafio da Estabilidade

Em sistemas parlamentaristas ou semipresidencialistas, vitória apertada é sinônimo de instabilidade. A dificuldade de se construir maiorias tende a fragilizar o governo, podendo resultar em sua queda de forma precoce. A liderança da Aliança Democrática fala em costurar alianças com partidos nanicos, descartando, de antemão, a possibilidade de governar com o Chega. Também aposta na inviabilidade de uma aliança entre o Chega e o Partido Socialista para barrar a pauta do novo governo.
Por sua vez, o líder do Chega declarou que a responsabilidade por qualquer instabilidade política recairá sobre a liderança da Aliança Democrática caso ela se recuse a negociar com o Chega. É esperar para ver como se dará a formação do novo governo.

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Barômetro do crescimento da direita na Europa

A ascensão da direita e centro-direita em Portugal soma-se a resultados semelhantes verificados na Itália, na Hungria e na Grécia. Para muitos, o resultado das eleições em Portugal serve como um indicador do crescimento da direita nos próximos pleitos previstos na Europa. Em junho, por exemplo, haverá eleições para o Parlamento Europeu e já se espera que partidos conservadores aumentem sua representação nesse pleito.

Ricardo Rodrigues é jornalista e cientista político e escreve sobre assuntos internacionais.

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