Edição de N° 929

BRASIL

Quarta-feira, 13 de Março de 2024
Edição de N° 929

O comício que mudou a história.

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Há 60 anos, o presidente João Goulart fez um discurso na Central do Brasil (RJ) propondo Reformas de Base. A fala deu pretexto a uma insana reação conservadora que culminou no Golpe de 1964. Hoje, na ABI, Maria Thereza Goulart, a primeira dama, junto com a filha Denise, marcaram a data. Matéria e fotos exclusivas nesta edição.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
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Senado decide criminalizar droga e enfrenta Supremo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje a PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade. A decisão bate de frente com o STF que julga se é constitucional o porte livre de pequena quantidade de droga. A saga continua nos dois poderes. A ver.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

Maria Thereza, à prova do tempo

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Há 60 anos, Maria Thereza Goulart estava ao lado do marido, o presidente João Goulart, no Comício da Central do Brasil.
E hoje?
Ao lado da filha Denize, participa do ato que relembra a História, na ABI, RJ. Uma mulher que vence o tempo. A História viva, que emociona.

Desunião Brasil

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O processo que pode expulsar e cancelar a filiação do deputado federal Luciano Bivar da presidência do União Brasil vai prosseguir. Deputados, senadores, ministros e governadores do partido se reuniram na sede nacional nesta quarta-feira (13/3) e votaram. O placar pelo prosseguimento do processo ficou com 17 votos favoráveis, nenhum contra e 15 abstenções.

Licença gestante para casal homoafetiva

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A maioria dos ministros do STF votou hoje a favor da concessão de licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva. A situação analisada pelos ministros envolve um casal de mulheres em união homoafetiva que fez uma inseminação artificial. Uma delas forneceu o óvulo e outra gestou a criança.

EUA: revanche na eleição presidencial

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As eleições dos Estados Unidos de 2024 serão uma revanche entre Joe Biden, atual presidente, e Donald Trump, ex-líder. Os dois alcançaram o número suficiente de delegados para garantir as indicações de seus partidos e confirmaram seus nomes como os candidatos do Partido Democrata e Republicano, respectivamente.

História do Brasil

Há 60 anos, o último discurso de Jango antes do golpe de 1964

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Março de 1964. Sexta-feira, 13. Em cima do mesmo palanque que Getúlio Vargas usava para falar com a população em atos públicos, o presidente da República João Goulart, ou apenas Jango, está diante de 200 mil pessoas reunidas na Praça da República – como registraram os jornais do dia seguinte - em frente à Estação Pedro II da malha ferroviária da cidade do Rio de Janeiro, a Central do Brasil.

Fala para todos

Às 20h46, Jango inicia seu discurso, sem texto escrito, no Comício da Central, para se dirigir “a todos os brasileiros, não apenas aos que conseguiram adquirir instrução nas escolas, mas também aos milhões de irmãos nossos que dão ao Brasil mais do que recebem, que pagam em sofrimento, em miséria, em privações, o direito de ser brasileiro e de trabalhar sol a sol para a grandeza deste país.”

Faixas na manifestação

Do palanque, o presidente podia ler faixas de apoiadores com dizeres radicais como “Jango, defenderemos tuas reformas a bala”; eleitoreiras como “Cunhado não é parente, Brizola presidente”; ecumênicas como “PCB: teus direitos são sagrados”; ou ainda “Sexta Feira 13 não é de agosto”, em referência ao suicídio de Getúlio.

Reformas de base

Em sua fala, o presidente tratou das reformas de base, em especial da reforma agrária; da diminuição dos valores dos alugueis; do decreto permitindo a desapropriação de terras para reforma agrária na faixa de dez quilômetros às margens de rodovias, ferrovias, açudes e barragens assinado; e do decreto transferindo para a União o controle das refinarias de petróleo de Ipiranga (RS) e Capuava (SP).

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Organização do comício

O comício foi organizado pelo Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) - que junto ao Partido Comunista Brasileiro (PCB) e a Frente de Mobilização Popular (FMP), formada por diferentes entidades sindicais e de representação de categorias, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e as correntes mais à esquerda do PTB -, apoiava e pressionava João Goulart para adotar uma agenda de mudanças sociais, em momento de forte oposição no Congresso Nacional e de dificuldade de articulação política, inclusive com aliados e ex-apoiadores.

Marcha e revolta

Seis dias depois do comício da Central do Brasil, dia 19 de março, Dia de São José, “padroeiro das famílias” conforme a Igreja Católica, viria uma resposta ao ato no Rio, às decisões tomadas naquele dia e às reformas de base. Entidades como a Sociedade Rural Brasileira, Fraterna Amizade Urbana e Rural, a Campanha da Mulher pela Democracia e a União Cívica Feminina promovem na Praça da Sé, em São Paulo, a “Marcha da Família com Deus pela Liberdade” -


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Temor do comunismo

A manifestação de grande adesão popular na capital paulista revela os temores de quem se opunha a João Goulart. “É uma marcha da família, que adota o discurso de que a família é a célula básica da sociedade e que se vê ameaçada pela efervescência política. É uma marcha com Deus, em oposição ao materialismo e ao ateísmo, que eram características do socialismo, principalmente aquele do modelo soviético”, destaca o historiador Marco Dezemone à Empresa Brasileira de Comunicação, a estatal EBC, lembrando que a Revolução Cubana (1959) também mobilizava os temores quanto à possibilidade do Brasil se tornar comunista.

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Golpe e exílio

Vinte e dois dias depois do comício da Central do Brasil, João Goulart, Maria Thereza Goulart e os filhos João Vicente e Denise desembarcaram no Uruguai em busca de asilo político. Nove anos depois, a família se muda para a Argentina. Jango morre em 6 de dezembro de 1976, quase três anos antes da Lei da Anistia no Brasil. O presidente constitucional, que sucedeu a Jânio Quadros (UDN) após a renúncia, viveu seus últimos 12 anos no exílio sem poder voltar ao seu país.

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Legislativo

Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, endurecendo a legislação atual. O texto inclui na Constituição que tanto o consumo quanto a venda de drogas são igualmente crimes – apesar de o tratamento de cada um pode ser diferente. Por 23 votos a 4, a proposta foi aprovada na CCJ e segue agora para o plenário do Senado.

STF analisa tema semelhante

A votação da PEC no Senado ocorre no momento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa um processo sobre o porte e consumo de drogas. A tendência é que o Supremo considere inconstitucional a criminalização do consumo próprio de maconha (o placar é de 5 votos a 3 nesse sentido até agora). O ministro Dias Toffoli pediu vista na semana passada e adiou a continuidade do julgamento.

Discussão sobre deve ser só no Congresso

O relator da proposta no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB), defendeu na sessão de hoje que a discussão sobre a criminalização ou descriminalização das drogas deve ocorrer no Congresso Nacional, e não no STF. “O fórum adequado para que se trate questões dessa natureza, que poderá ou não levar à descriminalização da droga no Brasil, é o Parlamento”, afirmou. Segundo o relator, “é inquestionável que liberar as drogas leva ao aumento do consumo, e o aumento do consumo leva à explosão da dependência química”.

PT contesta proposta

As contestações à proposta ficaram restritas praticamente ao PT e a alguns senadores da base governista. O senador Fabiano Contarato (ES) foi um dos que criticou o andamento da proposta e disse que ela “não enfrenta o problema” do tráfico de drogas. Segundo o senador, que foi delegado por quase 30 anos, “essa PEC não inova em absolutamente nada”.

Votos contrários

Além de Contarato, votaram contra a PEC os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Humberto Costa (PT-PE) e Marcelo Castro (MDB-PI).

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Igualdade salarial

Confederações patronais contestam lei que iguala salário de homem e mulher no mesmo cargo

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A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da Lei de Igualdade Salarial. A norma foi sancionada em julho de 2023 pelo presidente Lula e estabelece que homens e mulheres que exerçam o mesmo cargo, na mesma empresa, recebam o mesmo salário.

Relatório e multa

Pela lei, as empresas passam a ter que apresentar um relatório de transparência ao Ministério do Trabalho detalhando sua política salarial, e podem ser multadas caso seja verificado desnível nos pagamentos entre pessoas que exerçam a mesma função. Cabe, ainda, o pagamento de indenização por danos morais, que pode ser requisitado na Justiça pelas trabalhadoras e trabalhadores que se sentirem lesados e conseguirem comprovar que deveriam estar ganhando o mesmo que outros colegas.

Lei desconhece diferenças

Segundo a CNI e a CNC, a lei desconsidera “hipóteses legítimas de diferenças salarial”, dificulta a oportunidade de defesa pelas empresas em caso de diferenças de remuneração e abre caminho para um “injusto dano reputacional” às firmas.

Moraes vai julgar

A ação foi distribuída para o ministro Alexandre de Moraes. As entidades questionam três pontos da nova lei:
1.Trecho que, segundo afirmam, desconsidera “circunstâncias razoáveis” de salário diferente;
2.Possibilidade de indenização por danos morais sem haver conduta dolosa da empresa em discriminar os funcionários;
3.Possibilidade de aplicar penalidade sem o “prévio exercício do direito de defesa” e de divulgação de dados pessoais dos funcionários nos relatórios sobre os salários.

Parte inconstitucional

Conforme as entidades, é inconstitucional a parte da lei que desconsidera que existem situações em que a diferença salarial é baseada no princípio da proporcionalidade, como casos de trabalhadores com diferentes períodos de antiguidade na empresa.

Fragiliza segurança jurídica

“É inconstitucional, ainda, qualquer interpretação de um dispositivo legal que chancele subjetividade, sem deixar clara a necessidade de comprovação da discriminação em sentido estrito (entenda-se, a conduta dolosa).” Segundo as confederações, esse dispositivo “fragiliza” as regras representando “real afronta aos princípios da segurança jurídica, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório”.

Mulheres recebem em média 78% de um homem

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a diferença entre o que as mulheres recebem, em média, e os homens, chegou a 22% em 2022. Ou seja, uma brasileira recebia, em média, 78% do que ganha um homem.

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MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães
Autor

13º antecipado para aposentados

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Decreto assinado hoje pelo presidente Lula antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do INSS. De acordo com o texto, a primeira parcela do 13º será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

Governo ameniza revolta municipal

Ministério da Fazenda prepara uma contraproposta para a desoneração dos municípios, que deverá limitar o benefício a cidades com até 50 mil habitantes – uma redução em relação ao escopo original do projeto, que beneficia populações de até 156 mil habitantes. O governo também negocia a previsão de uma espécie de Refis para as prefeituras que têm dívidas não pagas com a Previdência, independentemente do tamanho do município.

Já os Estados querem aliviar o cofre vazio

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse hoje que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se comprometeu a fazer uma apresentação sobre a dívida dos Estados na semana que vem ao presidente Lula. Segundo o governador, isso deverá resultar em um projeto de lei complementar sobre o tema.

60 dias para ajustar débito

“A partir do ‘ok’ do aval do presidente, ele (Haddad) chamaria os Estados então para conversar, para tentar fazer o acordo, ajustar o que tem de ajustar num período de 60 dias e, após isso, fazer o envio ainda no primeiro semestre de um projeto de lei complementar ao Congresso”, disse Tarcísio, após reunião na sede da Fazenda.

Renegociação de dívida com bancos

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) promove, entre os dias 15 de março e 15 de abril, um mutirão para que consumidores possam renegociar dívidas em atraso com bancos de todo o país. No "Mutirão de Negociação e Orientação Financeira", como foi batizado o programa, os bancos devem oferecer melhores condições para o pagamento de dívidas contraídas em diversas modalidades, como cartão de crédito, cheque especial e crédito consignado, por exemplo.

Perigo chinês do Tik Tok

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A Câmara dos Estados Unidos aprovou hoje, um projeto de lei que pode banir o TikTok do país. O projeto ordena que o aplicativo seja separado da empresa ByteDance e tenha novo dono em território norte-americano. Os deputados que analisam a ação dizem que a rede social é uma ameaça à segurança nacional, porque o governo chinês poderia usar suas leis de inteligência contra a ByteDance, forçando-a a entregar os dados dos usuários dos EUA. Caso a ByteDance se recuse a cumprir, ou não encontrar um comprador, a rede social deve ser removida das lojas de aplicativos dos eletrônicos.

Autor

*Antonio Magalhães é diretor de redação de O Poder


Desafio

Rodrigo Pinho observa se o seu negócio pode passar da 3ª geração

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Segundo o website Swissinfo, com publicação em 2023, pela primeira vez desde o início do estudo em 2015, os bilionários acumularam mais riqueza por herança do que por suas próprias atividades comerciais.

Disputa patrimonial

Sempre há notícias abordando a disputa patrimonial e sucessória de herdeiros de grandes patrimônios e empresas, constituídos por seus pais ou avós na geração anterior. Essa situação de disputa é decorrência do esforço de empreendedores em construir patrimônio- do ponto de vista material- para os seus descendentes.

Virada de chave

Segundo tem notícias, uma parte é oriunda de pessoas que começaram do zero, com muitas dificuldades, e viram no empreendedorismo um suporte para a sua situação. É claro que, à medida que o negócio cresce, a atividade empresarial torna-se uma virada de chave.

Construir para os netos

O detalhe é: muitos empreendedores estão concentrados em construir o patrimônio a ser desfrutado por filhos e netos, sob o argumento de que não querem que os seus passem as mesmas dificuldades. Para isso, encaminham testamentos, holding patrimonial, orientação jurídica e gestão financeira.

Ação não planejada para herdeiros

No entanto, não conversam ou planejam com seus herdeiros acerca do patrimônio que vão receber. Geralmente, são pessoas que vão receber uma gestão de negócio/patrimônio sem nenhum esforço e/ou conquista pessoal.

Risco de não passar da 3ª geração

Tal fato é exemplificado em um estudo de um diretor de uma multinacional, com origem familiar, em que tiveram a percepção de que geralmente os negócios familiares não passam da 3ª geração, o que provocou a necessidade de diluição e abertura de capital na bolsa de valores.

Fim do império

Não é à toa que em alguns casos, o “império” acaba com determinada geração. Desse modo, destaca-se o quão importante é o ensino do legado: valores, história e formas que o empreendedor construiu seu patrimônio, dando a ele um sentido emocional e motivador para a continuidade.

Planejamento sucessório

Assim, o ato de planejar deve ser mais amplo do que normalmente apenas ter passagem patrimonial, principalmente quando existem preocupações com o futuro de dependentes ou a percepção de que a falta da prevenção poderá inviabilizar a continuidade de uma empresa ou de um projeto iniciado pelo protagonista do planejamento sucessório.

*Rodrigo Carvalho de Santana Pinho é advogado.

EU GOSTO DE SER MULHER

Sarita Tabatchnik
Autor

"Dia Internacional das mulheres"

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Queridas Amigas, o quê comemoramos no dia 8 de março? Por que agora nos chamam de "corpo que pariu", ou "pessoa com vagina"? Por que combatem nossa feminilidade, por que enfraquecem e feminilizam nossos homens, por que nos querem feias e mal cuidadas?

Feminismo não defende mulheres

Para que serve mesmo o feminismo? Dependendo da cor e da origem da mulher não serve para nada. Quando muitas jovens e senhoras israelenses foram violentamente estupradas em 07 de outubro, as nobres "senhoras feministas" não se moveram, nem reagiram em favor das mulheres judias! As judias podem ser violentadas?

TRANS à frente da mulher

Nem mais ganhamos concursos de beleza, perdemos agora para as mulheres "trans". Nós nem mais ganhamos nos esportes, perdemos também para as mulheres "trans". Mulheres arrumadas, bonitas, inteligentes não interessam aos "novos interesses". Portanto, enquanto mulheres, nossa voz sempre será calada. Então, tal qual na idade média, continuam nos queimando na fogueira, pelo menos nós, as despertas.

Mas não foram as bruxas que queimaram?

Foram mulheres. Mulheres geralmente muito bonitas, cultas, inteligentes e dotadas de conhecimentos da natureza, como cura através das ervas. Acredite, então, se por acaso tinham uma marca de nascença eram chamadas de bruxas. Mulheres muito habilidosas em fitoterapia e medicina alternativa que sabiam como funcionava a natureza, porque tinham com ela uma forte conexão, eram também consideradas bruxas. Naquela época, no obscurantismo, mulheres que cantavam, dançavam, eram letradas ou tinham qualquer outra habilidade, realmente estavam caminhando direto para uma fogueira, que ainda contava com grande plateia animada para assistir ao "evento".

Julgamento sumário

Qualquer mulher estava em risco de ser queimada nestes anos sombrios e haviam os testes para confirmar se eram bruxas. Eram jogadas na água e se podiam flutuar, eram culpadas e executadas. Se elas afundassem e se afogassem, eram inocentes. Eram jogadas de penhascos, ou colocadas em buracos profundos no chão com o mesmo intuito.

O Futuro das mulheres

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Precisamos dar voz às mulheres que foram e são massacradas, que foram e são estupradas. Elas precisam de uma reparação e uma chance de paz no planeta, onde metade da população é de mulheres e a outra metade de filhos delas. Se ainda não perceberam, tal qual na Idade Média, ainda nos mandam para "fogueiras".

Autora

*Sarita Tabatchnik é artista plástica, ceramista e cronista do dia-a-dia feminino. Ela é pernambucana e vive em Israel https://www.instagram.com/saritatabatchnick/


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