O presidente Lula recebe agora, no início da noite desta quinta-feira, 14/03, o prefeito do Recife, João Campos. A pauta não pode ser outra: como fica o PT com relação ao prefeito, que é do PSB e pré-candidato à reeleição? O Poder vai analisar os possíveis resultados e suas respectivas repercussões.

Qual o melhor para João Campos?

Dar a vice ao PT, sem dúvida! Nas questões simbólicas e práticas da política, o Partido dos Trabalhadores ficará com a vice, mas o prefeito ficará com a estrela.

O campo político

Um aspecto importante está no campo político aonde estão inseridos ambos: o da esquerda. Há sintonia. Neste momento pode-se dizer que uma chapa assim perderia possíveis votos do centro direita ou da direita. É verdade. Tudo deve ser medido. Numa eleição deve sempre ser levado em conta que ela não se encerra ali, haverá outras adiante. E é preciso pensar com o foco do agora e do depois. E ainda que João carregaria dois rótulos: o de candidato do PT (que se sobrepõe ao PSB como maior partido de esquerda) e a rejeição ao PT. Isso é verdade também.

Lula no Nordeste

Na cidade, no Estado e na região, há uma prevalência clara do lulopetismo (como há do bolsonarismo no Sul, por exemplo). Então João estar nesse campo, no local que está, é sim importante e diferencial competitivo pra ele.

E o tamanho do PT

Outro ponto relevante é tamanho do Partido dos Trabalhadores. O PT é muito maior que o PSB, então agrega tempo de televisão, militância, engajamento, bloco na rua. É melhor para o PSB esta equação.

Frente progressista ampla

Ele formaria a maior frente de esquerda real da cidade do Recife das últimas eleições. Porque, vale lembrar, em 2012, 2016, 2020, o PT lançou candidato na cidade, e ainda venceu as eleições no Recife em 2000, 2004 e 2008.

Risco de segundo turno com o PT

Vale ressaltar ainda que, com um candidato do PT, as duas últimas eleições do Recife foram ao segundo turno e justamente um concorrente do PSB contra um candidato do PT. Então unir essa frente progressista, garantir uma provável vitória no primeiro turno e se fortalecer (diria até se garantir) como um grande nome no jogo político no Estado, fará toda diferença na breve e, até agora, vitoriosa carreira de João Campos.

Primeiro 2024, depois o futuro

É importante lembrar que João é candidato a reeleição no Recife, a pretexto de muitos pensarem em 2026. Não se antecipam eleições. É a eleição de 2024, a depender do desempenho de João Campos, que o cacifará a voos futuros. Já imaginaram se ele perder e essa reeleição num cenário de altíssima aprovação antes do pleito e uma liderança disparada nas pesquisas? Sairia do âmbito derrota para o aspecto “tragédia”. Então o primeiro foco é 2024.

O fator Lula em alguns nãos

1-O não à reeleição de Dilma Roussef

Há uma dicotomia do presidente em relação aos Campos. Ela passa pelo carinho ao ex-governador Eduardo Campos e sua família, mas também a ruptura do governador antes do trágico acidente que o vitimou com o PT e com Lula (ou Dilma, como queiram, o que, neste ponto, tanto faz). E essa ruptura teve um ponto importante, uma dura conversa entre Lula e Eduardo, na qual o presidente pediu para o ex-governador apoiar a reeleição de Dilma, o que foi negado. Ele seguiu sua candidatura, infelizmente interrompida de maneira fatal.

2-Um “não” ao PT em 2020

Para além disso, há ainda a questão da reeleição de João, no Recife, no ano de 2020, contra a sua prima Marília Arraes, então candidata do PT. Neste ponto, com aspectos diferentes do pai, houve uma segunda ruptura dos Campos com o PT, e desta vez adjetivando o partido em pontos caros ao presidente Lula e ao próprio PT, na corrupção, nas acusações, nas condenações dos petistas, do mensalão à Lava Jato. João usou o melhor estilo “do fazer o que for preciso pra ganhar a eleição” e o PT guardou isso consigo.

A reconciliação

Mais adiante, com todo carinho já colocado de Lula com a família Campos, houve uma reconciliação. Ocorreu o embarque do PT na prefeitura, mas tudo isso com a memória viva. Quem sofre, jamais esquece. Durante esse tempo, Lula se reelegeu para o terceiro mandato, o PT voltou a governar o País e demonstrou toda sua força, sobretudo no Nordeste do Brasil.

3-Um novo “Não”?

Neste atual cenário, estamos diante de um terceiro momento entre os Campos/PSB e Lula e seu PT. João Campos poderá dar o terceiro “não” da família Campos ao PT. E o segundo do próprio João, caso não dê a vice ao PT. Pode não ser decisivo nesta eleição, pode mudar ou não esta disputa, mas será, provavelmente, um golpe fatal em como Lula e seu PT olharão para os Campos/PSB daqui pra frente. Até porque, João surge como maior expoente do partido, tanto pela trajetória própria, como a do pai, como pelo número de deputados do PSB de Pernambuco na bancada do partido na Câmara.

As vertentes de um sim ao PT

João escolheu um vice do PT. Neste ponto, o PT ouviu um sim, foi reproduzido com a inversão da cabeça da chapa (PSB em cima e PT vice) a chapa nacional de Lula e Alckmin na cidade do Recife, o PT foi contemplado como maior partido da base de apoio a João Campos, e os episódios antigos ficam no passado. João, neste caso, fica ainda mais forte com o presidente Lula e selará sua condição de Lulista para além da boca pra fora. Torna-se, indiscutivelmente, o candidato de Lula e do PT na eleição do Recife.

Tendência de vitória

Haverá uma grande tendência de vitória (até no primeiro turno) por três razões principais: a popularidade e aprovação à gestão de João; a união dos principais partidos de esquerda para João em uma cidade que a esquerda ganhou todas as eleições neste século, e a ausência do candidato do partido que levou as últimas eleições ao segundo turno. É uma equação e um cenário amplamente favorável ao candidato do PSB.

As vertentes de um não ao PT

Agora vejamos o cenário em que João, talvez com a cabeça nas eleições de 2026 (mais adiante trataremos dela) não deu a vice ao PT. Primeiro, nesse caso, há de saber se o PT lançaria um candidato próprio. Isso faria toda diferença. Segundo, João iria para um embate com algo que ele não controlaria, que seria “o discurso de Lula”. Porque imaginemos um candidato do PT na disputa e João dizendo que apoia o presidente Lula. E Lula vindo ao Recife e dizendo: meu candidato é o fulano ou a fulana do PT. Lula poderia ficar em cima do muro, com dois candidatos e pensando na reeleição dele? Sim, poderia! Já o fez? Sim, fez.


E a reação de Lula ao não?

Mas como será a reação de um Lula em outro tempo, idade, talvez nível de paciência, e tudo isso depois de ouvir “três nãos” dos Campos? E se ele vier e disser: não estou com João Campos! Quero a eleição do candidato X do PT. Isso quer dizer que João não vá ganhar? Claro que não. Mas quer dizer dificuldades que podem ser criadas, que podem levar a uma eleição mais difícil, até a uma derrota, e totalmente desnecessária para João. Ele, se já não tomou a decisão, deve estar refletindo sobre isso neste exato instante. Além do que, avalie a militância petista inflada por estes argumentos dos nãos e pelo tratamento dado ao PT por João Campos. E alie-se a isso os demais candidatos que certamente teremos na disputa, com apoio da governadora Raquel Lyra e também do ex-presidente Bolsonaro, que teve boa votação na capital pernambucana. É inteligente dividir os votos da esquerda? João ganha o que com isso? Ele precisa refletir.

O fator Tábata em São Paulo

É preciso ainda levar em conta o desgaste do PSB com o PT na capital paulista. Lá, a deputada federal, Tábata Amaral, namorada do prefeito João Campos e pré-candidata a prefeita pelo PSB vem protagonizando um duro embate com o pré-candidato do PSOL, Guilherme Boulos, apoiado pelo presidente Lula, e com a ex-prefeita Marta Suplicy, de volta ao PT, na vice. Isso vem gerando desconforto com o presidente.

2026 antes da hora

Agora vamos ao fator 2026 tão propalado dentro do PSB (e corretamente, por um lado). É muito difícil fazer um exercício de uma eleição antes da outra. Isso porque a performance eleitoral das eleições de outubro de 2024 vai dizer muito sobre o cenário de 2026, mas não só isso. Em 2026, além da disputa para o governo, haverá uma eleição conjunta, incluindo aí duas vagas ao Senado e a própria eleição para Presidente da República.




Impossível antecipar cenários e alianças

Quem estará com quem? Quem será o candidato do presidente? Quem irá compor as chapas para o Senado. É muito cedo, totalmente fora de hora e um chutômetro quem tenta fazer esse debate antecipado. Algo bastante amador.

Guerra Fria João Campos x Raquel Lyra

O que João está fazendo com a governadora Raquel Lyra, neste momento, e está correto em fazê-lo, é uma Guerra Fria. Nela, a governadora está candidata natural à reeleição. E João Campos com seu nome colocado pelos aliados, partidos, militantes. É o “anima time” por parte do prefeito.





Mandato curto

Agora vamos ao cenário concreto. Para ser candidato a governador, João Campos, caso reeleito, teria que entregar o cargo em um ano e três meses apenas, deixando seu vice governar a cidade até o final do mandato.

E o vice nesse cenário?

Escolher, como se diz, um vice do PSB, da sua confiança, para não entregar de mão beijada a prefeitura ao PT, por exemplo, ocorreria em dois erros pensando em 2026: o primeiro que a política é a arte de dividir para somar. Seria um gesto ruim do prefeito com os partidos de sua base aliada. Essa fatura seria fatalmente cobrada em 2026. Achar que o PT, sem a vice, apoiaria João Campos em 2026 é preciso pensar muito bem. E segundo um ensinamento básico da política: “ninguém governa governante”. Ao sentar na cadeira, quem manda é o dono na caneta. E quantos são os casos de pessoas “da confiança” que depois se afastam e rompem com que o indicou? Inúmeros. Então isso não é uma garantia.

Raquel e João em linhas paralelas

As linhas de João e de Raquel, por hora, são paralelas, não se cruzam. O prefeito pode manter a Guerra Fria acesa, mas sabendo que não precisa dessa disputa sua com Raquel em 2026, com ele sem mandato (o ali ex-prefeito), e a outra governadora na cadeira.

Desempenho de Raquel

E agora vamos a um ponto fundamental que é preciso ser dito: Quem vai dizer se João é candidato (competitivo) é a governadora Raquel Lyra. Isso precisa ser posto. Raquel estando bem no ano da eleição, com entregas, um governo minimamente aprovado, o risco de João ir para uma derrota é enorme. Vale a pena pra ele? Além do que, até governos desaprovados meses antes da eleição, como os de Paulo Câmara, conseguiram se reeleger.





Campo político da governadora em 2026 – parte 1

É preciso saber o campo político pelo qual a governadora será candidata em 2026? Ela estará no PSDB? Tudo isso a governadora tem tempo para refletir, analisar os cenários e agir no momento apropriado. Alguns sinais apontam que ela pode fazer uma travessia, na hora própria, para um partido da base aliada ao governo Lula. Isso acontecendo, como será a articulação da chapa, por exemplo, do Senado, que tem um dos expoentes do PT, o senador Humberto Costa, na disputa da reeleição.

Campo político da governadora em 2026 – parte 2

Claro que há o cenário em que Raquel também pode, em caso de não alinhamento eleitoral com o presidente Lula, em 2026, trilhar a reeleição pelo PSDB, que já declarou (neste momento) ser oposição ao governo. Neste caso, será difícil ela colocar-se numa posição de neutralidade, como no último pleito. Mas este exercício de análise não refletirá, por hora, nas eleições de 2024.

E o PT em 2026?

E se o PT analisar, em 2026, um cenário para disputar o governo contra Raquel? Vale a pena João Campos entrar nesse desnecessário imprensado podendo ser prefeito por mais dois e meio e depois disputar naturalmente o governo sem ser contra uma candidata à reeleição (e mesmo que seja, com um cenário, digamos, de Raquel saindo para disputar o Senado e Priscila Krause indo para reeleição) é diferente. É outro peso.

E isso tudo com o PT na vice-prefeitura?

Com o PT amarrado na vice, com João Campos não saindo pro governo, quem manda na prefeitura é ele até o final, caso reeleito. Como iniciamos esta análise e relembro, o PT terá tão somente um vice, mas a estrela (parodiando a bandeira petista) será João. Nas discussões sobre 2026, o prefeito da capital terá protagonismo mesmo não disputando.

E se o governo de Raquel não estiver bem?

E ainda há a possibilidade, porque não, do governo Raquel está muito mal avaliado e sem nada relevante para mostrar, a segurança pública caótica, a economia mal, empregos, saúde e educação piorando. Aí, quem sabe, não se desenha um cenário favorável para João Campos ser candidato SE o Recife for uma ilha de prosperidade dentro de um estado com índices ruins e ele mostrar: vou transformar Pernambuco no que fiz pelo Recife. Mas neste caso, o PT também pode estar de olho não mais numa reeleição ao Senado, mas ao próprio Governo. E aí é preciso analisar como estará o Governo Lula. Muitas respostas que só o tempo dirão.

A vice ao PT como melhor opção

A conclusão diante de uma análise profunda é que, neste momento, não há dúvida, João deverá dar a vice ao PT num gesto de grandeza, de posicionamento político, de um olhar “de um Campo ideológico e não apenas de um ideológico Campos”. João Campos tem tempo, foi o deputado federal mais votado da história do estado. Elegeu-se prefeito muito jovem e faz uma gestão aprovada. Pode reeleger-se mostrando grandeza desde a escolha do vice junto aos seus aliados.

Até o final da noite

Saberemos o que foi encaminhado.

Compartilhar esta matéria

O Projeto de Lei 2812/2023, da Câmara dos Deputados, que altera o Código de Processo Civil, foi aprovado pelo plenário do Senado Federal. O PL, iniciativa do deputado Luciano Bivar (UB-PE), acrescenta parágrafo único ao artigo 499, do Código de Processo Civil. O Projeto segue, agora para sanção definitiva, aberto o prazo para veto presidencial até o dia 27/03. Não ocorrendo veto, o projeto vira lei e entra imediatamente em vigor.

De que trata o PL

O Projeto de Lei do deputado Luciano Bivar acrescenta parágrafo único ao art. 499 do Código de Processo Civil.

Qual o objetivo

Conferir ao réu a oportunidade de requerer a conversão antecipada da tutela específica em perdas e danos.

O que é conversão antecipada

Significa que um juiz ou uma juíza permitiu que o autor de uma causa civil obtenha antecipadamente algo que foi pedido no processo. A concessão da tutela antecipada não interrompe a ação, que continua tramitando até o seu julgamento final.

Agora

Caso ocorra a provável sanção presidencial, transformando o projeto em lei, a tutela antecipada especifica, a pedido do réu, poderá ser convertida em perdas e danos. Ou seja, o réu não perde seus direitos imediatos sobre os bens em questão, porém, caso perca a ação, ficará responsável por eventuais perdas e danos sofridos pelos bens.

Compartilhar esta matéria

Após acordo de líderes partidários, com participação da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), a Câmara aprovou, na noite de ontem (13/03), o Projeto de Lei (PL) que está sendo chamado de "Combustível do Futuro". A matéria estabelece regras para substituição dos combustíveis de origem fóssil por biodiesel e outros biocombustíveis, como biometano, etanol e hidrogênio verde, na matriz energética do país.

Substitutivo

O texto aprovado, que segue agora para o Senado, consiste num substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) ao PL 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen. Tomou como base o PL 4516/23, sobre o tema, encaminhado ao Congresso no ano passado pelo Executivo. Caso aprovado da forma como se encontra, permitirá que a nova margem de mistura de etanol à gasolina passe de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5% — sendo, no mínimo, de 18% de etanol.

Acréscimo

No tocante ao biodiesel, misturado a 14% do diesel de origem fóssil desde março deste ano, o texto permite que este percentual tenha acréscimo de 1% a partir de 2025, anualmente, até atingir 20% em março de 2030. Mas a adição terá de considerar o volume total, e ser avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Regulação

Outra novidade em relação à matriz energética atual é que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá poder de regulação e fiscalização sobre os combustíveis sintéticos e a estocagem geológica de gás carbônico. E a Petrobras passará a atuar nas atividades de movimentação e estocagem de gás carbônico, de transição energética e de economia de baixo carbono.

Economia

Conforme a avaliação de especialistas do setor, além de reduzir emissões de poluentes, a medida vai gerar economia significativa para o país, uma vez que o biodiesel, por exemplo, substitui justamente o óleo diesel importado a custos bilionários anuais.

Compartilhar esta matéria

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu comemorou seu aniversário de 78 anos ontem com o prestígio de quem já retornou à cena política, depois de amargar dias no hospital com pneumonia. O ex-condenado por corrupção no Mensalão e Petrolão recebeu em sua mansão do Lago Sul ministros, deputados e senadores de vários partidos, além de presidentes de estatais e o vice Geraldo Alckmin.

Atividades nos bastidores

A festa reuniu personalidades de espectros políticos diferentes, até mesmo do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de empresários, economistas e juristas, em uma casa do Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A lista inicial era de 300 convidados, mas lá apareceram cerca de 500 pessoas.

Comemoração antecipada

Na prática, a comemoração antecipada do aniversário de Dirceu – que completa 78 anos neste sábado, 16 – serviu para mostrar que, apesar de estar fora do governo, ele ainda tem muito poder. Há no PT até mesmo quem defenda sua volta ao comando do partido, em 2025, quando haverá a substituição de Gleisi Hoffmann, presidente da sigla. Gleisi não compareceu à festa.

‘Ajudar o Brasil’

“Eu só quero ajudar o Brasil, o Lula. Não vou ser presidente do PT de novo. Estou quase com 80 anos”, disse ele ao Estadão. “Neste ano, participarei da campanha como cidadão e militante nas cidades que o diretório regional definir como prioritárias.”

Boulos foi ao beija-mão de Dirceu

São Paulo é a joia da coroa e encabeça esta lista. Não à toa o candidato apoiado pelo PT à Prefeitura da capital paulista, Guilherme Boulos (PSOL), também passou pela casa do Lago Sul para dar um abraço em Dirceu.

Planos para nova disputa

Até agora, um dos planos do ex-ministro é disputar as eleições de 2026 para deputado federal e retornar à Câmara, de onde foi defenestrado em 2005, acusado de ser o chefe do mensalão. Mas tudo depende de sua situação jurídica até lá.

Compartilhar esta matéria

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, afirmou hoje que o governo prepara medidas de incentivo ao Plano Safra para aumentar a produção de alimentos. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, o governo federal espera a redução no preço dos alimentos até abril. Eles deram as declarações após reunião que tiveram nesta manhã com o presidente Lula.

Contribui para a inflação

O grupo “alimentação e bebidas” contribuiu com 0,20 ponto porcentual para a taxa de 0,83% do IPCA do último mês. Segundo Teixeira, o aumento registrado se deu por questões climáticas, como a alta temperatura registrada na Região Centro-Oeste e as chuvas ocorridas na Região Sul. “Foi um aumento sazonal que a tendência agora é diminuir”, comentou.

Arroz, o mais impactado

De acordo com Fávaro, um dos alimentos que deve ser impactado é o arroz. O ministro afirmou que o preço ao produtor já baixou e, agora, cabem aos atacadistas repassarem a redução aos consumidores. “Esperamos que se transfira essa baixa dos preços, que os atacadistas abaixem também na gôndola do supermercado”, cobrou.

Benefício do Garantia-Safra

Já uma portaria publicada hoje (14/03), no Diário Oficial da União, determina o pagamento do benefício Garantia-Safra a mais agricultores que aderiram ao programa na safra 2022/2023. Desta vez, o montante será efetuado para agricultores residentes em 632 municípios de nove estados, até o final do mês. São estes Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe

Liberação de R$ 606 milhões

O montante total de recurso autorizado e pronto para ser liberado até o dia 31 de março é de cerca de R$ 606 milhões. Conforme informações dos ministérios de Previdência Social, Desenvolvimento Agrário, Desenvolvimento Social e da Fazenda, o Garantia-Safra tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores que residam em regiões sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente.

Compartilhar esta matéria

Os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilhões em um total de pouco mais de 210 milhões de encomendas internacionais em 2023, segundo a Receita Federal. A maior parte dos pacotes não pagou imposto de importação. Em 2022, foram gastos cerca de R$ 2,57 bilhões em 178,6 milhões de compras do exterior. O valor gasto é menos da metade do valor de 2023.

Novas regras

Desde agosto do ano passado, estão valendo novas regras para compras internacionais por meio dos chamados "market places", que englobam sites do exterior ou aplicativos, nas quais não há cobrança do imposto de importação para encomendas abaixo de US$ 50 – desde que as empresas façam adesão a um programa de conformidade, chamado de "Remessa Conforme".

A mão pesada da Receita

Com o novo programa, a Receita Federal informou que houve um "aumento expressivo" de 1.596% no total de declarações de importação das remessas postais (por meio dos Correios) em 2023. O número de declarações de importação saltou: de 3,41 milhões em 2022 para 57,83 milhões em 2023.

Isenção vai custar caro

Em nota técnica divulgada no ano passado, a Secretaria da Receita Federal estimou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo federal, resultará em uma "perda potencial" de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.

Haddad indicou que tributo vai subir

Em meados do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que as medidas anunciadas naquele momento para o comércio eletrônico representavam apenas o começo do processo de regularização, e indicou que haverá taxação por meio de tributos federais no futuro.

Compartilhar esta matéria