Edição de N° 932

BRASIL

Segunda-feira, 18 de Março de 2024
Edição de N° 932

Comunicação é o problema

Lula diz que notícias de ações do governo não chegam à população. Na primeira reunião do ano com seus 38 ministros, o presidente quer que seus auxiliares melhorem a comunicação. E não vai permitir o lançamento de novos programas até concretizar os atuais.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
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Mosquito modificado geneticamente piora dengue no país

Liberado no Brasil para reduzir os efeitos da dengue, de acordo com programa da ONU, o mosquito geneticamente modificado, infectado com a bactéria Wolbachia que impede a transmissão do vírus para os humanos, não tem tido muito sucesso. O país já passou de 1,8 milhão de casos de dengue em 2024, segundo o Ministério da Saúde.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

Tarcísio e Caiado em Israel

Os governadores Tarcísio de Freitas, de São Paulo, e Ronaldo Caiado, de Goiás, deram início hoje a uma agenda oficial de cinco dias em Israel. A visita ocorre em um momento delicado das relações entre Brasil e o governo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, especialmente após críticas do presidente Lula à ofensiva israelense na Faixa de Gaza.

Putin é reeleito com 90% dos votos

Um grupo independente de monitoramento eleitoral da Rússia disse hoje que a eleição presidencial vencida por Vladimir Putin de forma esmagadora, com quase 90% dos votos, foi a mais fraudulenta e corrupta da história do país. O grupo Golos (“Voz”, em português) disse que a eleição não pode ser considerada genuína porque “a campanha ocorreu não respeitando a Constituição da Rússia”.

Oposição na Venezuela ainda aposta em eleição livre

A líder da oposição da Venezuela, María Corina Machado, deu um ultimato a Nicolás Maduro para que realize eleições livres no país. Em pronunciamento divulgado em suas redes sociais, Machado disse que ou o chavista facilita uma transição negociada pela via eleitoral ou que a população não aceitará o resultado. A reação popular não foi explicitada. O pleito será em 28 de julho.

Não tem como piorar

A empresa brasileira de Correios, que já esteve no governo passado na lista de privatizações por conta da sua ineficiência e impossibilidade de ser financiada pelo setor público, tem aprovada pelo Senado uma operação de financiamento externo de R$ 3,9 bilhões. O dinheiro vem do Banco dos Brics presidido por Dilma Rousseff. Para pagar esse empréstimo é outra história.

Comunicação do governo

Lula avalia que ações não chegam à população

Na primeira reunião ministerial do ano convocada por Lula nesta segunda-feira (18/03), o presidente avaliou que as ações do governo não estão chegando à população e que, para isso, questionou os ministros em como melhorar a comunicação.

Presidente pede relatório de medidas

Lula cobrou de todos os ministros a apresentação de um relatório em 48 horas com todas as ações, promessas e medidas anunciadas pelas pastas. O presidente tinha um relatório com tudo o que o governo anunciou e, agora, quer saber em que pé estão as medidas. Houve cobrança do presidente para que todos os ministros falem de todos os assuntos do governo, não apenas dos seus ministérios, e que se atualizem das pautas e ações.

Governo como um todo

Segundo um integrante da reunião, “o presidente deixou claro que a visão precisa ser de governo como um todo, para que a população possa ter a imagem e a ideia dos feitos do governo".

Nada de anunciar novos programas

Lula também avisou aos 38 integrantes do primeiro escalão que não quer que novos programas sejam anunciados pelo governo. Segundo ministro da Casa Civil, Rui Costa, o presidente cobrou foco na concretização do que já foi divulgado. Lula já havia dado recado semelhante a esse a ministros ao longo de 2023. De acordo com Rui Costa, a ideia é evitar uma “pulverização” dos programas. Ou seja: garantir que não haja ações demais para que todas sejam executadas e divulgadas a contento.

Ano de recuperação em 2023

Na sua fala inicial, Lula disse que o último ano foi de “recuperação”, que sabe que ainda falta muito a fazer naquilo que se comprometeu durante a campanha eleitoral e renovou críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a que chamou de “covardão” por não ter levado adiante um plano de golpe de Estado no País. O encontro ocorre diante de uma queda nos índices de popularidade do governo, registradas em pesquisas divulgadas nas últimas semanas.

Diz que ‘recuperou coisa estragada’

“Todo mundo aqui sabe que recuperar uma coisa estragada é mais difícil do que começar uma coisa nova. Todo mundo sabe a quantidade de obras em cada área que vocês pegaram, sobretudo na Saúde”, disse o presidente a seu time. “Foi um trabalho hercúleo para recuperar tudo isso”, continuou.

Quatro reuniões em 2023

No ano passado, Lula realizou quatro reuniões com os chefes das pastas para dar recados aos ministros. Em março de 2023, por exemplo, o chefe do Executivo deu uma bronca nos auxiliares por anunciarem propostas sem o aval da Casa Civil.

Oscilações naturais na popularidade

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse ainda que haverá uma melhora na popularidade do governo ao longo dos próximos anos. De acordo com ele, oscilações são naturais e não causam preocupação. O ministro também afirmou que as crenças religiosas não devem ser usadas em disputas políticas. Três diferentes pesquisas de opinião indicaram queda na popularidade de Lula.

Liberdade de Imprensa

Abraji pede ao STF mudanças em tese que responsabiliza imprensa por fala de entrevistado

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças na tese aprovada pela Corte para que veículos de comunicação possam ser responsabilizados civilmente por declarações feitas por entrevistados em reportagens jornalísticas. A responsabilização envolve eventuais indenizações por danos morais. A tese foi aprovada por unanimidade no final de novembro de 2023.

Atividade jornalística específica

Para a Abraji, a tese tem “termos genéricos” e não levou em conta especificidades da atividade jornalística, como o caso de entrevistas ao vivo. O documento, segundo a entidade, também abre margem para um “amplo e perigoso espectro interpretativo”, que ficará à cargo de juízes de instâncias inferiores.

Evitar responsabilização por entrevistas
A associação propôs uma nova redação para a tese em que sugere que fique expressamente retirada da possibilidade de responsabilização os casos de entrevistas e debates ao vivo, “ainda que tenham sido gravados e possam ser posteriormente visualizados”. Mantida a tese definida pelo STF, a imprensa vai estar sempre ‘sub judice’ pela entrevistas divulgadas, verdadeiras ou tidas como mentirosas, enquadrando ou não os veículos de acordo com o humor ou ideologia do avaliador.

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães

Ruim para aposentados: STF que revisar a ‘Revisão da Vida Toda’

O STF colocou na pauta desta quarta-feira (20/03) o julgamento de recurso do INSS contra a decisão que autorizou a chamada “revisão da vida toda” das aposentadorias. O debate deve girar em torno da possibilidade de anular a decisão de dezembro de 2022, que deu vitória aos aposentados, e enviar o caso de volta ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Decisão favorável em 2022

Em dezembro de 2022, a maioria dos ministros entendeu que os aposentados têm o direito de optar pela aplicação da regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria, permitindo que aqueles que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Até então, só eram contabilizadas as contribuições a partir de 1994, momento de estabilização do real.

INSS deve e não paga

O INSS alega perdas bilionárias com a revisão das aposentadorias. Os processos de segurados que pedem a revisão da vida estão interrompidos desde julho do ano passado, quando o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o trâmite em todas as instâncias da Justiça. Na decisão, ele assinalou que a suspensão valerá até o fim do julgamento do recurso.

O sigilo do IR arrecadado. O que é feito com ele?

Anualmente, a velha imprensa impulsiona a cobertura da declaração do imposto de renda dos brasileiros. Faz isso com alegria e ignorância proposital. Diz: declare, declare, pague, pague, e se tiver sorte pode receber até uma restituição do IR. Mas é incapaz de detalhar o que é feito desse dinheiro arrecadado ou como foi gasto o retirado na fonte de renda do trabalhador.

2,24 milhões de declarações dos apressados

Hoje mesmo esta imprensa noticia com alegria que parte dos pagadores de impostos, e não contribuintes, aproveitou o fim de semana para acertar as contas com o Leão, devorador dos seus ganhos sob o maior sigilo. Até as 16h deste domingo (17/03), a Receita Federal recebeu 2,24 milhões de declarações. Isso equivale a 5,23% das 43 milhões esperadas para este ano. O prazo de entrega da declaração vai até 31 de maio.

Sem corrigir disparidade competitiva

O varejo reagiu à decisão dos estados de recuar da discussão da proposta que elevaria a alíquota do ICMS que incide sobre compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros. Para Jorge Gonçalves Filho, presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), não tratar a questão do alinhamento da alíquota do ICMS de 17% praticado nas importações de pequeno valor com a que são submetidas as empresas de varejo, em média de 25%, é não corrigir a disparidade competitiva que vem sendo submetida às empresas nacionais.

Gás de cozinha: até que fim!

Tem um ditado que diz “quem é vivo sempre aparece”. Pode funcionar de algum modo para o investimento potencial de R$ 1,2 bilhão do Grupo Edson Queiroz, Oiltanking e Copa Energia numa nova empresa para construção de um terminal de armazenamento de Gás Liquefeito de Petróleo, mais conhecido como GLP, o popular gás de cozinha. Há anos que se fala num terminal como esse, pelo menos uns 15 anos. Parece que agora a coisa vai. Ele deve ser construído no Porto de Suape, em Pernambuco.

Segurança no abastecimento

A operação do terminal terá capacidade de armazenamento de 120 mil metros cúbicos. O investimento está projetado para o primeiro semestre de 2025 e o início da operação está previsto para meados de 2027. O projeto visa aumentar a segurança do abastecimento de GLP na região Nordeste que consome em torno de 25% do gás nacional.

5G em quase todo o Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o licenciamento e ativação de estações de tecnologia 5G em mais 395 municípios, a partir de hoje. Com isso, o total de municípios que poderão contar com o 5G chegará a 3.678. Nestas localidades, vivem aproximadamente 181,3 milhões de brasileiros, o que corresponde a aproximadamente 85% da população do país. Autor *Antonio Magalhães é diretor de redação de O Poder

Justiça do Trabalho

TST nega indenização a trabalhador demitido por ter depressão

Hylda Cavalcanti

Decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) durante julgamento na última semana causou preocupações em vários trabalhadores e deixou em situação de alerta sindicatos de diversas categorias, porque foi oposto ao entendimento que tem sido adotado por parte das principais cortes do País em relação a danos morais. O TST reformou decisão de primeira instância que havia condenado uma empresa a indenizar um empregado demitido enquanto estava com depressão.

Comprovações

O trabalhador estava fazendo tratamento e comprovou todas as licenças médicas que precisou tirar no período, assim como os exames judicialmente. Mas o TST considerou válido o argumento da empresa de que não estavam presentes, na decisão anterior, os requisitos necessários para caracterizar o dano moral trabalhista em relação ao caso. Com isso, a decisão foi reformulada e a empresa ficou livre do pagamento de indenização.

Sem "culpa"

Ao analisar o caso, o desembargador convocado pelo TST Eduardo Pugliesi afirmou que "o enquadramento do dano moral trabalhista é caracterizado pela teoria objetiva, baseada na culpa do agente, conforme prevê o Código Civil". E, no caso, apesar de estar com uma doença séria, "não ficou comprovado nem foi alegado pelo trabalhador que a depressão tinha sido provocada pelo emprego".

Faltaram elementos

“Segundo esses preceitos do Código Civil, o dever de reparar por dano moral passa, inevitavelmente, pela conduta do agente, resultado lesivo ou danos e nexo de causalidade entre a conduta e o dano", disse Pugliesi ao acrescentar que, como não houve nada disso, não cabe ao caso a indenização.

Recurso

Em vários anais sobre depressão, especialistas dizem que o ambiente de trabalho pode ser apontado como um dos casos para piorar a situação do paciente, além da exigência de o trabalhador ter direito ao período de licença por se tratar de uma doença com outras de caráter grave. Essa avaliação feita por muitos médicos, no entanto, não foi levada em consideração na decisão da última semana. Os advogados do trabalhador prometem recorrer do caso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Doença

Mosquito modificado geneticamente agravou disseminação da dengue

O Brasil passou de 1,8 milhão de casos (prováveis e confirmados) de dengue em 2024. Segundo dados do Painel de Arboviroses do Ministério da Saúde atualizados hoje, o país registrou 1.889.206 casos nas primeiras onze semanas deste ano, uma taxa inédita. Este é o maior número desde o início da série histórica, em 2000.

Recorde macabro

A dengue aumentou quatro vezes no Brasil em 2024, após a liberação de milhões de mosquitos geneticamente modificados pelo Programa Mundial de Mosquitos das Nações Unidas. Nas primeiras cinco semanas de 2024, foram notificados mais de 364.000 casos de infecção por dengue, de acordo com o Ministério da Saúde, o que é quatro vezes maior do que os casos anteriores no mesmo período de 2023.

Gates pagando a conta

O dinheiro da Fundação Bill e Melinda Gates está envolvido em todos os lados, desde os mosquitos geneticamente modificados – que aparentemente exacerbaram a crise da dengue – até ao financiamento de empresas que fornecem a tão procurada vacina contra a dengue ao Brasil, revela a jornalista de São Paulo Karina Michelin no seu site.

Sem reflexão e com pouca vacina

A resposta do Brasil ao surto não tem sido uma reflexão sobre a razão pela qual há um aumento repentino de 400% nos casos de dengue desde a libertação do mosquito OGM. Em vez disso, o país decidiu comprar 5,2 milhões de doses de uma vacina contra a dengue chamada Qdenga, desenvolvida pela farmacêutica japonesa Takeda. Outras 1,32 milhão de doses também serão enviadas gratuitamente.

GOL DE LETRA

Médico e Cronista

Roberto Vieira

Um século da Odebrecht em Pernambuco

As construtoras NOVONOR (antiga ODEBRECHT) e ANDRADE GUTIERREZ estão na fase final da licitação para retomar as obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. O fato reforça os laços de mais de cem anos entre a Família Odebrecht e o estado de Pernambuco.

Hertha Odebrecht

Era o dia de Santo Antônio, 1930, quando a Sra. Hertha Odebrecht, esposa do construtor Emílio Odebrecht, aniversariou em Recife. Eram os últimos dias da República Velha, a qual iria desabar nas ruas de nossa cidade após o assassinato de João Pessoa. Apesar do sucesso e dos afagos sociais, muita água havia rolado por baixo das pontes da Veneza Brasileira na década de 20. A Odebrecht fazia sucesso em Pernambuco. A chaminé da poderosa Usina Jaboatão, de propriedade do milionário António Martins de Albuquerque, se erguia a 60 metros do solo desde 1926 - obra da empresa. Era um monumento ao progresso do nosso estado.

Campo das Princesas

Muito antes do aniversário de Hertha, em 1920, a licitação para obras de reestruturação do Palácio do Campo das Princesas já contava com a participação dos Odebrecht associados com Isaac Gondim. Oito propostas participam do processo que é julgado pelo então prefeito do Recife, coronel Lima Castro. Tudo distante de Lava Jato e redes sociais. Pouco depois, em novembro de 1920, o secretário do interior, Carlos Augusto dos Santos, aceitou as ofertas da Gondim & Odebrecht para construção de pontes em Bebedouro, Camaragibe e Pilar (sobre o rio Paraíba do Meio).

Gameleira

Odebrecht também recebe do prefeito do Recife permissão para construir a Capela da Gameleira, paróquia de S. José. Não houve licitação. Os jornais publicam que a oferta é espontânea por parte do edil para desenvolvimento da fé cristã. A firma Gondim & Odebrecht se estabelece na famosa rua Duque de Caxias, número 107, no primeiro andar. Parece que São José protege os destinos da Odebrecht.

A ponte caiu

Tudo corria às mil maravilhas. Os anos de 1921 e 1922 são de lucro e festa, até que um desastre coloca os Odebrecht em perigo pela primeira vez. Desaba a Ponte do Pilar no dia 18 de junho de 1922. O rio Paraíba do Meio, que tem sua origem no município de Bom Conselho, em Pernambuco, entra para a história esquecida da engenharia brasileira. O contrato para construção da ponte fora assinado no dia 6 de novembro de 1920, após concorrência pública - já não se fala em 'ofertas espontâneas'. Pois no dia 18 de junho de 1922, a ponte desaba por falta das devidas fundações no município de Pilar, local em que o rio deságua na lagoa Manguaba, já no estado de Alagoas. O custo da obra alcança em valores atuais dois milhões e quatrocentos mil reais - acrescidos de um vão de dez metros com reajuste de 240 mil reais acordados em 1922. A vistoria realizada em 1922, e publicada no Diario Oficial, acusa 'insuficiência de fundações'. A firma está com seus dias contados.

Adolfo Scheefer

O engenheiro Adolfo Scheefer da Gondim & Odebrecht corre para o Palácio do Governo para conferenciar com o governador Sérgio Loreto. Loreto concorda que a companhia refaça o projeto a partir de uma planta idealizada pelo Engenheiro do Estado. Em tempo: o contrato para a construção foi assinado pelo deputado estadual Otávio Hamilton Tavares Barreto, presidente da Assembleia Legislativa, substituto interino do governador José Rufino Bezerra Cavalcanti, afastado do cargo no dia 28 de outubro de 1920 por motivo de doença. O futuro da Odebrecht repousa na mídia, nas águas, na censura e nos distúrbios de um certo Forte de Copacabana. Porque, logo depois, no início de julho, a Revolta dos 18 do Forte de Copacabana coloca tudo em segundo plano no país chamado Brasil. Deixem a ponte pra lá, diziam os políticos.

Itamaracá

O cenário é idílico. A Penitenciária se ergue numa elevação diante do mar e da aldeia de Itapissuma. Construída pela Emílio Odebrecht e Cia Ltda. no governo do interventor Agamenon Magalhães, a Penitenciária Agrícola de Itamaracá, chamada carinhosamente de P.A.I., foi inaugurada em 1940. Seu objetivo era afastar os marginais da presença dos cidadãos de bem. Para ligar a Ilha ao continente, facilitando o controle dos presos, ergue-se também a então Ponte Getúlio Vargas, substituindo uma antiga e precária ponte no local. Uma guarita é erguida na cabeceira da ponte separando criminosos do continente. Para conseguir a ressocialização dos criminosos surge o trabalho obrigatório e as partidas de futebol e vôlei. Já em 1940, o Atlético Clube Olindense viaja até a Ilha e disputa três partidas contra um selecionado dos detentos - vence as três. Atlético que é comandado pelo desportista Alexandre Kruse. No final, comes e e comes - bebida era proibida. O diretor Francisco Sabino saúda a nova ordem social.

Abreu Lima

O herói pernambucano Abreu e Lima não conheceu Sérgio Loreto, Washington Luís, Getúlio Vargas nem Agamenon Magalhães. Nos tempos dele, refinarias e petróleo eram sonhos norte-americanos. Filho do Padre Roma, Abreu e Lima combateu nas Américas pela liberdade dos povos e pela justiça. Apesar disso, era fã da monarquia brasileira. Colaborador do Diário de Pernambuco, Abreu e Lima ficaria decerto boquiaberto com o destino do seu nome atrelado ao novo normal da política brasileira. Onde tudo muda para permanecer igualzinho.