Após decisão de ontem, quarta-feira (20/03) do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Transportes poderá retomar o investimento no novo trecho da ferrovia Transnordestina, entre a cidade de Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco.

Fala Renan Filho

"Essa obra fundamental para Pernambuco está no novo PAC e deve receber investimento de R$ 450 mi nos próximos anos. Vamos acelerar os trabalhos!", declarou o ministro Renan Filho.




Desobstrui

O TCU analisava inconsistências relacionadas ao contrato de construção e exploração da ferrovia Nova Transnordestina, o que impedia, até então, o aporte de recursos públicos federais no empreendimento.

R$ 450 milhões

O trecho Salgueiro-Suape foi inserido no Novo PAC, com previsão de R$ 450 milhões a serem investidos nos próximos anos. Com a decisão do TCU, os trâmites para início de execução das obras podem ser acelerados.





Palavra do TCU

De acordo com o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, foram cumpridas as determinações emitidas anteriormente, relacionadas ao aperfeiçoamento do contrato. “Informo ao Ministério do Transportes que não há óbices (impedimentos) para que os trechos sejam recebidos pela União com possibilidade de novos investimentos públicos”, afirmou Rodrigues.

Compartilhar esta matéria

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da coligação Pelo Bem do Brasil para anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo impulsionamento indevido de críticas ao presidente Lula na campanha de 2022.

Valor desproporcional

Os advogados do ex-presidente alegaram que o valor definido pelo TSE é “desproporcional”. A multa corresponde ao dobro da verba gasta para o impulsionamento das publicações nas redes sociais.

Sem reavaliar provas

A justificativa de Flávio Dino foi processual. O ministro argumentou que, para atender ao pedido, seria necessário reavaliar provas do processo, o que segundo a jurisprudência do STF não pode ser feito em recurso extraordinário.

Conclusão

“Para concluir de forma diversa, no sentido de que não ocorreram a publicidade negativa e as demais irregularidades, bem como avaliar a proporcionalidade, ou não, entre as condutas censuradas e a sanção aplicada seria necessário revisitar o caderno probatório dos autos, providência vedada”, escreveu.

Compartilhar esta matéria

O presidente Lula lançou hoje o Plano Juventude Negra Viva que prevê investimento de mais de R$ 665 milhões nos próximos anos em ações transversais de 18 ministérios para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população. Considerando políticas que englobam os jovens negros, mas não são exclusivos para este público, o montante ultrapassa R$ 1,5 bilhão.

Contra o racismo

Para Lula, não é possível “achar normal” o extermínio da juventude negra do país. “O racismo e suas consequências perversas, que nossa sociedade resiste tanto a reconhecer, se revela todos os dias nos mais diversos ambientes”, afirmou, citando situações que, segundo ele, são resultado do racismo estrutural do país.

Compartilhar esta matéria

Diminuir benefícios e endurecer punições são as novas metas dos deputados de oposição ao governo Lula (PT) depois da aprovação do Projeto de Lei que endurece as regras para as saídas temporárias de presídios brasileiros. A avaliação de deputados ouvidos pela CNN é que a “porteira foi aberta” e há espaço para outras iniciativas semelhantes.

Contra criminosos reincidentes e ligados a facções

Os parlamentares avaliam que os principais focos devem ser projetos que aumentam ou endurecem punições a criminosos reincidentes, ou que tenham ligação com facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Alberto Fraga (PL), disse ainda que prepara uma ofensiva para mudar a Lei de Execução Penal, de 1984. É ela que prevê, por exemplo, a progressão de regime com um sexto da pena.

Lei feita para ser executada na Suíça

“A Lei de Execução Penal do Brasil foi feita para ser executada na Suíça. É uma maravilha no papel, mas, na prática, é um desastre”, afirma Fraga. “Você não pode entrar numa prisão condenado a 30 anos e sair com seis. A progressão de regime com um sexto da pena é muito danosa para o combate à violência”, completa.

Oposição propõe mais dois projetos

Há dois projetos que já devem entrar na lista. O primeiro é o Projeto de Lei 2054/23, do próprio Fraga, que determina que uma mulher vítima de agressão seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor. O outro é o Projeto de Lei 373/15, do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que permitir a prisão em flagrante, mesmo muito tempo após o crime, se houver o reconhecimento do suspeito pela vítima, por testemunhas, pessoalmente ou até por terceiros, por meio de filmagem ou foto da infração.

Compartilhar esta matéria

A maior parte dos brasileiros - 111,27 milhões - vive em uma estreita faixa de apenas 150 quilômetros de largura ao longo de todo o litoral do Brasil. No total, 54,8% da população se aglomera perto da praia, segundo dados do Censo 2022 agregado por Setores Censitários Preliminares – População e Domicílios, divulgado na manhã de hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Duas capitais históricas

A região costeira foi onde se iniciou a colonização portuguesa do Brasil a partir de 1500 e abrigou as duas primeiras capitais - Salvador e Rio de Janeiro - até 1960.

Na área de fronteira

Além da faixa litorânea, o trabalho destacou outra área, também de 150 quilômetros de largura, ao longo de toda a fronteira do Brasil com outros países da América do Sul. Nesta região fronteiriça, vivem 9,416 milhões de brasileiros, ou 4,6% da população.

No centro do Brasil estão 83,157 milhões de pessoas

Já no centro do País propriamente dito (excluindo as faixas da fronteira e do litoral) estão 83,157 milhões de pessoas, ou 41% dos brasileiros. Essa porção engloba grandes centros urbanos, como Belo Horizonte, Goiânia e Brasília.

Compartilhar esta matéria

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) pode ter, pela primeira vez em sua história, uma mulher em seu comando. Hoje, a pernambucana Yane Marques, medalhista do bronze nos Jogos Olímpicos de Londres-2012, no pentatlo moderno, e que foi a porta bandeira no Rio-2016, anunciou que participará das eleições da entidade, que vão acontecer entre 1º de outubro de 31 de dezembro deste ano. Paulo Wanderley é o atual ocupante do cargo e pode concorrer à reeleição

Viver um novo desafio

“Ontem me desliguei de todas as funções atribuídas a mim na Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB). Agora é viver um novo desafio, provocado pelos meus colegas da CACOB, que me escolheram para representar os atletas nas eleições do Comitê Olímpico do Brasil, que ocorrerão este ano. A experiência adquirida na Comissão de Atletas me tornou mais capaz e me encorajou a encarar mais essa prova”, afirmou Yane Marques.

Experiente aos 40 anos

Aos 40 anos, a ex-atleta aposta em sua experiência para ajudar o esporte olímpico a continuar seu crescimento. Embalado justamente pelos grandes resultados das representantes femininas, o País voltou a chamar atenção no cenário mundial e Yane Marques é uma aposta para que a evolução continue.

Representação que merecem

“Acredito que os brasileiros estão prontos para ter a representação que merecem na tomada de decisões do Movimento Olímpico Brasileiro. E estou pronta para, com a paixão pelo esporte e a minha experiência de vida na gestão, em conjunto com atletas e confederações, entregar o melhor que eu tenho para a evolução do Movimento, agora na condição de gestora”, continuou Yane Marques no comunicado divulgado em suas redes sociais.

Compartilhar esta matéria

O médico brasileiro Leonardo Riella comandou o primeiro transplante de rim de um porco geneticamente modificado para um paciente humano vivo. A cirurgia inédita foi realizada em um hospital em Boston, nos Estados Unidos, onde o médico atua. O anúncio aconteceu nesta quinta-feira (21).


Primeira vez em paciente vivo

Essa é a primeira vez que um transplante desse tipo foi feito em um paciente vivo. Antes, em 2021, uma equipe de Nova York havia conduzido procedimento semelhante, como parte de uma pesquisa, em uma pessoa que tinha tido morte cerebral.

Transplantado se recupera bem

A cirurgia realizada no Massachussets General Hospital é um marco para a medicina e representa um avanço para milhares de pessoas que aguardam por um transplante de rim. Segundo a equipe médica, o paciente se recupera bem.

Muita gente na lista de espera

“Toda semana, temos que retirar pacientes da lista de espera porque ficam muito doentes para fazer um transplante durante a diálise. A disponibilidade oportuna de um rim poderia dar a oportunidade a milhares de pessoas de obter um tratamento muito melhor para a insuficiência renal do que a diálise”, explicou o médico Leonardo Riella.

Compartilhar esta matéria