Edição de N° 935

BRASIL

Quinta-feria, 21 de Março de 2024
Edição de N° 935

Transnordestina agora vai

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O TCU afastou o último obstáculo, ontem, e não há mais impedimentos para que a União comece a investir na obra, no trecho Salgueiro/ Suape. O ministro dos Transportes, Renan Filho, disse: "Vamos acelerar os trabalhos". Leia detalhes nesta edição.

NOSSO TIME
Diretor Geral: José Nivaldo Junior. Dir. de Redação: Antônio Magalhães. Editora Nacional: Hylda Cavalcanti. Editor Regional NE: Severino Lopes .
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Comitê Olímpico Brasileiro pode ter mulher no comando

A pernambucana Yane Marques, medalhista, vai concorrer à presidência do Comitê Olímpico Brasileiro. Ela foi medalha de bronze nos jogos de Londres-2012, no pentatlo moderno. Pode ser a primeira mulher à frente do COB.

EM PRIMEIRA MÃO

Coluna Diária

Robinho preso ou não?

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A defesa de Robinho pediu hoje ao STF que impeça a prisão imediata do ex-jogador de futebol até que todos os recursos contra a decisão do STJ sejam esgotados. O STJ determinou o cumprimento imediato no Brasil da pena de 9 anos de prisão à qual Robinho foi condenado na Itália por estuprar coletivamente uma albanesa. No habeas corpus, os advogados de Robinho fazem referência ao julgamento do Supremo que estabeleceu que a prisão só deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos.

Fim do sonho amazônico

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O governo da França indicou a interlocutores do Brasil que não pretende concretizar o plano de doar dinheiro ao Fundo Amazônia, frustrando uma expectativa do governo Lula. Às vésperas da chegada do presidente Emmanuel Macron ao País, uma fonte da diplomacia francesa afirmou hoje que não há certeza sobre a adesão ao fundo.

Joelma impedida de sair do país

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A cantora Joelma está impedida de sair do país. Ela teve o passaporte suspenso após uma decisão da 11ª Vara do Trabalho de Recife, em um processo movido por um ex-empresário da artista. A cantora deve em torno de R$ 1 milhão.

Estados Unidos mudam de posição sobre Gaza

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A resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre Gaza será votada nesta sexta-feira (22/03), disse o porta-voz das Nações Unidas à CNN. A resolução, que os Estados Unidos vêm trabalhando há semanas, pede “um cessar-fogo imediato e sustentado, além da libertação de todos os reféns pelos terroristas do Hamas”. Anteriormente, os EUA negaram todos os pedidos de cessar-fogo em Gaza em apoio a Israel.

Retomada

Decisão do TCU viabiliza conclusão da Transnordestina

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Após decisão de ontem, quarta-feira (20/03) do Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério dos Transportes poderá retomar o investimento no novo trecho da ferrovia Transnordestina, entre a cidade de Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco.

Fala Renan Filho

"Essa obra fundamental para Pernambuco está no novo PAC e deve receber investimento de R$ 450 mi nos próximos anos. Vamos acelerar os trabalhos!", declarou o ministro Renan Filho.

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Desobstrui

O TCU analisava inconsistências relacionadas ao contrato de construção e exploração da ferrovia Nova Transnordestina, o que impedia, até então, o aporte de recursos públicos federais no empreendimento.

R$ 450 milhões

O trecho Salgueiro-Suape foi inserido no Novo PAC, com previsão de R$ 450 milhões a serem investidos nos próximos anos. Com a decisão do TCU, os trâmites para início de execução das obras podem ser acelerados.

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Palavra do TCU

De acordo com o ministro do TCU Walton Alencar Rodrigues, relator do processo, foram cumpridas as determinações emitidas anteriormente, relacionadas ao aperfeiçoamento do contrato. “Informo ao Ministério do Transportes que não há óbices (impedimentos) para que os trechos sejam recebidos pela União com possibilidade de novos investimentos públicos”, afirmou Rodrigues.

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Campanha eleitoral

Flávio Dino nega anulação de multa a Bolsonaro de 2022

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro e da coligação Pelo Bem do Brasil para anular a multa de R$ 70 mil imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo impulsionamento indevido de críticas ao presidente Lula na campanha de 2022.

Valor desproporcional

Os advogados do ex-presidente alegaram que o valor definido pelo TSE é “desproporcional”. A multa corresponde ao dobro da verba gasta para o impulsionamento das publicações nas redes sociais.

Sem reavaliar provas

A justificativa de Flávio Dino foi processual. O ministro argumentou que, para atender ao pedido, seria necessário reavaliar provas do processo, o que segundo a jurisprudência do STF não pode ser feito em recurso extraordinário.

Conclusão

“Para concluir de forma diversa, no sentido de que não ocorreram a publicidade negativa e as demais irregularidades, bem como avaliar a proporcionalidade, ou não, entre as condutas censuradas e a sanção aplicada seria necessário revisitar o caderno probatório dos autos, providência vedada”, escreveu.

Juventude Negra

Lula lança plano de ações para proteger comunidade

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O presidente Lula lançou hoje o Plano Juventude Negra Viva que prevê investimento de mais de R$ 665 milhões nos próximos anos em ações transversais de 18 ministérios para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população. Considerando políticas que englobam os jovens negros, mas não são exclusivos para este público, o montante ultrapassa R$ 1,5 bilhão.

Contra o racismo

Para Lula, não é possível “achar normal” o extermínio da juventude negra do país. “O racismo e suas consequências perversas, que nossa sociedade resiste tanto a reconhecer, se revela todos os dias nos mais diversos ambientes”, afirmou, citando situações que, segundo ele, são resultado do racismo estrutural do país.

Fim da “saidinha”

Oposição quer agora endurecer punições e mudar Lei de Execução Penal

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Diminuir benefícios e endurecer punições são as novas metas dos deputados de oposição ao governo Lula (PT) depois da aprovação do Projeto de Lei que endurece as regras para as saídas temporárias de presídios brasileiros. A avaliação de deputados ouvidos pela CNN é que a “porteira foi aberta” e há espaço para outras iniciativas semelhantes.

Contra criminosos reincidentes e ligados a facções

Os parlamentares avaliam que os principais focos devem ser projetos que aumentam ou endurecem punições a criminosos reincidentes, ou que tenham ligação com facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho. O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, Alberto Fraga (PL), disse ainda que prepara uma ofensiva para mudar a Lei de Execução Penal, de 1984. É ela que prevê, por exemplo, a progressão de regime com um sexto da pena.

Lei feita para ser executada na Suíça

“A Lei de Execução Penal do Brasil foi feita para ser executada na Suíça. É uma maravilha no papel, mas, na prática, é um desastre”, afirma Fraga. “Você não pode entrar numa prisão condenado a 30 anos e sair com seis. A progressão de regime com um sexto da pena é muito danosa para o combate à violência”, completa.

Oposição propõe mais dois projetos

Há dois projetos que já devem entrar na lista. O primeiro é o Projeto de Lei 2054/23, do próprio Fraga, que determina que uma mulher vítima de agressão seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor. O outro é o Projeto de Lei 373/15, do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA), que permitir a prisão em flagrante, mesmo muito tempo após o crime, se houver o reconhecimento do suspeito pela vítima, por testemunhas, pessoalmente ou até por terceiros, por meio de filmagem ou foto da infração.

MERCADO

Coluna Diária

Antônio Magalhães
Autor

Energia politicamente correta ou ‘woke’

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No mundo “woke”, a transição energética, seja lá o que isso signifique, propõe reduzir à quantidade ínfima o uso de combustível fóssil, como o petróleo. Em todos os fóruns da esquerda o tema é o fim desta solução energética. Por isso, curiosamente, aparece hoje no noticiário o ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira, afirmando que nosso país tem um grande potencial para ampliar sua produção de petróleo e frisa “mesmo no contexto de transição energética global”.

Brasil dá show

Ora, como falar no Brasil em transição energética, quando nesta área o Brasil dá um show na produção de energia limpa e sustentável. A energia elétrica é produzida por meio da geração de turbinas por água dos rios. Temos o etanol ou álcool para mover motores. Há ainda um crescimento da energia a partir de baterias solares e de cataventos.

À frente dos grandes

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O ministro Silveira lembrou também que o Brasil usa parte de sua produção de petróleo para uso interno e ainda importa a commodity, para atender à demanda principalmente no segmento de mobilidade ou transporte de cargas. O Brasil está à frente de países como Estados Unidos, China e outros da União Europeia.

Guizo no pescoço do dragão

Agora quero ver nesta conjuntura “woke” quem vai dizer aos chineses para não usarem o petróleo de uma enorme jazida recém descoberta no seu território? Quem vai botar o guizo no pescoço do Dragão do Oriente?

Meu lucro, minha vida

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As mudanças que vêm sendo feitas no Minha Casa, Minha Vida (MCMV) desde o ano passado abriram espaço para as construtoras ampliarem as vendas de imóveis com preços mais altos. O resultado foi uma expansão significativa de receita, margem e lucro em 2023, com a tendência de os balanços continuarem a engordar ao longo de 2024 e 2025, segundo estimativas de analistas.

Grande receita

A receita líquida das cinco construtoras do setor listadas na Bolsa (Cury, Direcional, MRV, Plano & Plano e Tenda) somou R$ 4,7 bilhões no quarto trimestre de 2023. O montante foi 26% maior do que o registrado no mesmo período de 2022. O lucro líquido das cinco totalizou R$ 313 milhões no quarto trimestre de 2023. Já um ano antes, o resultado líquido total ficou perto de zero.

Subsídio para a vitrine

Grande vitrine do governo Lula, o MCMV foi reformulado para turbinar os lançamentos e as vendas. Desde a metade de 2023, houve aumento do subsídio dado às famílias para aquisição de imóveis (de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil), corte dos juros em 0,25 ponto porcentual para o financiamento das famílias de menor renda (para o patamar de 4,0% a 4,25% ao ano) e elevação do teto de preços dos imóveis de R$ 265 mil para até R$ 350 mil em todo o País, permitindo que mais moradias sejam enquadradas no programa.

A chinesa Temu está chegando

A empresa chinesa de comércio eletrônico Temu está se preparando para entrar no Brasil. Considerada uma "mistura de Shopee e Shein", a empesa estaria se preparando para desembarcar no Brasil ainda este semestre, conforme o site Exame Insight, ligado à revista Exame, e o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Autor

*Antonio Magalhães é diretor de redação de O Poder


Onde vivemos

Censo diz que o litoral do país é ocupado pela maior parte de brasileiros

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A maior parte dos brasileiros - 111,27 milhões - vive em uma estreita faixa de apenas 150 quilômetros de largura ao longo de todo o litoral do Brasil. No total, 54,8% da população se aglomera perto da praia, segundo dados do Censo 2022 agregado por Setores Censitários Preliminares – População e Domicílios, divulgado na manhã de hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Duas capitais históricas

A região costeira foi onde se iniciou a colonização portuguesa do Brasil a partir de 1500 e abrigou as duas primeiras capitais - Salvador e Rio de Janeiro - até 1960.

Na área de fronteira

Além da faixa litorânea, o trabalho destacou outra área, também de 150 quilômetros de largura, ao longo de toda a fronteira do Brasil com outros países da América do Sul. Nesta região fronteiriça, vivem 9,416 milhões de brasileiros, ou 4,6% da população.

No centro do Brasil estão 83,157 milhões de pessoas

Já no centro do País propriamente dito (excluindo as faixas da fronteira e do litoral) estão 83,157 milhões de pessoas, ou 41% dos brasileiros. Essa porção engloba grandes centros urbanos, como Belo Horizonte, Goiânia e Brasília.

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Olimpíada

A pernambucana Yane Marques, medalhista, vai concorrer à presidência do Comitê Olímpico Brasileiro

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O Comitê Olímpico do Brasil (COB) pode ter, pela primeira vez em sua história, uma mulher em seu comando. Hoje, a pernambucana Yane Marques, medalhista do bronze nos Jogos Olímpicos de Londres-2012, no pentatlo moderno, e que foi a porta bandeira no Rio-2016, anunciou que participará das eleições da entidade, que vão acontecer entre 1º de outubro de 31 de dezembro deste ano. Paulo Wanderley é o atual ocupante do cargo e pode concorrer à reeleição

Viver um novo desafio

“Ontem me desliguei de todas as funções atribuídas a mim na Comissão de Atletas do Comitê Olímpico do Brasil (CACOB). Agora é viver um novo desafio, provocado pelos meus colegas da CACOB, que me escolheram para representar os atletas nas eleições do Comitê Olímpico do Brasil, que ocorrerão este ano. A experiência adquirida na Comissão de Atletas me tornou mais capaz e me encorajou a encarar mais essa prova”, afirmou Yane Marques.

Experiente aos 40 anos

Aos 40 anos, a ex-atleta aposta em sua experiência para ajudar o esporte olímpico a continuar seu crescimento. Embalado justamente pelos grandes resultados das representantes femininas, o País voltou a chamar atenção no cenário mundial e Yane Marques é uma aposta para que a evolução continue.

Representação que merecem

“Acredito que os brasileiros estão prontos para ter a representação que merecem na tomada de decisões do Movimento Olímpico Brasileiro. E estou pronta para, com a paixão pelo esporte e a minha experiência de vida na gestão, em conjunto com atletas e confederações, entregar o melhor que eu tenho para a evolução do Movimento, agora na condição de gestora”, continuou Yane Marques no comunicado divulgado em suas redes sociais.

Medicina

Rim de porco é transplantado para ser humano por médico brasileiro

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O médico brasileiro Leonardo Riella comandou o primeiro transplante de rim de um porco geneticamente modificado para um paciente humano vivo. A cirurgia inédita foi realizada em um hospital em Boston, nos Estados Unidos, onde o médico atua. O anúncio aconteceu nesta quinta-feira (21).


Primeira vez em paciente vivo

Essa é a primeira vez que um transplante desse tipo foi feito em um paciente vivo. Antes, em 2021, uma equipe de Nova York havia conduzido procedimento semelhante, como parte de uma pesquisa, em uma pessoa que tinha tido morte cerebral.

Transplantado se recupera bem

A cirurgia realizada no Massachussets General Hospital é um marco para a medicina e representa um avanço para milhares de pessoas que aguardam por um transplante de rim. Segundo a equipe médica, o paciente se recupera bem.

Muita gente na lista de espera

“Toda semana, temos que retirar pacientes da lista de espera porque ficam muito doentes para fazer um transplante durante a diálise. A disponibilidade oportuna de um rim poderia dar a oportunidade a milhares de pessoas de obter um tratamento muito melhor para a insuficiência renal do que a diálise”, explicou o médico Leonardo Riella.

Diversidade Religiosa

Coluna Semanal

Carlos André Cavalcanti
Autor

Deus morreu

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No mundo atual, é cada vez mais comum escutar assertivas do tipo: “não acredito em Deus, pois se ele deixa toda esta desgraceira acontecer, para mim ele não existe”. Ou então, assim: “não quero mais saber de Deus, pois não concordo com um Deus que deixe tanto sofrimento ocorrer na terra". claro que as pessoas estão no direito do livre arbítrio e da liberdade de escolha. Não é este o nosso tema aqui.

O morto está na sala

Não pretendo debater o sentido teológico ou não das assertivas. Nos chama atenção o vazio sociológico que a presença morte de Deus provoca agora. Inclusive, ressalvo que o ateísmo baseado em um conhecimento filosófico sólido não sofre com a morte de Deus. Existe uma mentalidade ateia socialmente válida. O problema é em outros grupos sociais que vêm similitude entre não ter esperança e não acreditar em Deus.

Neoliberalismo e sintomas

O psicanalista lacaniano Christian Dunker já demonstrou claramente o vínculo entre a radicalização liberal do mundo e o adoecimento psicanalítico. Uma espécie de “Deus sociologizado” está neste contexto. O vazio de perspectivas de vida agora aflorou na geração Z. Muitos jovens até 25 anos não querem mais trabalhar desde que consigam sobreviver de outra forma. O capitalismo mentiu para seus pais, avós, bisavós etc, que trabalharam “inutilmente" a vida toda e morreram sem ver nenhuma ou muito pouca ascensão social.

Reesperançar

Some a este quadro desestimulante a redução da qualidade da educação em quase todo o ocidente cristão e teremos explicações para alguns contextos atuais: as dificuldades do/no mercado de trabalho para atender estas demandas; a quase inapetência de boa parte dos estudantes ocidentais que, no Brasil, chegam até a universidade com problemas que, no limite, beiram a impossibilidade de ler e escrever normalmente e a rápida ascensão da Ásia na nova ordem global. Para reesperançar e transcender o mundo, é preciso mudar a direção política das democracias ocidentais. Esquerda, volver!

Autor

*Carlos André Cavalcanti é pós-doutor em Ciências da Religião e professor da UFPB


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