Hylda Cavalcanti

Pós-doutor em Direito Constitucional, 65 anos de idade, o ministro Luís Roberto Barroso, que assume hoje (28/09) a presidência Supremo Tribunal Federal (STF), além de ter advogado por décadas e ser professor universitário, também já exerceu o cargo de procurador do Estado do Rio de Janeiro e tem ampla experiência nos julgamentos do Supremo, tanto como operador de Direito quanto como magistrado.

CAUSAS

Como advogado, atuou na defesa da Lei de Biossegurança, reconhecimento das uniões homoafetivas e interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo. Na posição de ministro, assumiu a relatoria de julgamentos de destaque como o piso nacional da enfermagem, o Fundo do Clima, candidaturas avulsas, sem filiação partidária, proteção aos povos indígenas contra a invasão de suas terras e contra despejos e desocupações de pessoas durante a pandemia, além das execuções penais dos condenados na AP 470 (do mensalão).

VISÃO DE MUNDO

É tido como um magistrado com visão progressista do mundo. Faz defesa aberta dos direitos das mulheres e de cotas raciais. Considera a criminalização do aborto um erro e, no tocante à corrupção, é da opinião que seu enfrentamento “não precisa de punitivismo, jacobinismo, nem a crença em vingadores mascarados”. Ficaram famosas, em especial, duas posições adotadas por ele. Disse considerar a operação Lava Jato “um ponto fora da curva” na história do Judiciário brasileiro. E, durante a decisão do STF que autorizou a prisão em segunda instância em 2018 — num julgamento que levou à decretação da prisão de Lula — optou pela aprovação da matéria.

COERÊNCIA

Destacou, na época, que não poderia ser incoerente com a sua história, uma vez que sempre defendeu a prisão em segunda instância, embora considerasse que a posição tinha muito mais o propósito de evitar que homicidas e assaltantes não voltassem a cometer novos crimes durante o restante do julgamento, do que casos de improbidade. Um ano depois, o STF mudou o entendimento sobre o tema.

CÂNCER E VIUVEZ

Barroso também tem uma história de resiliência e luto. Foi vítima de um câncer agressivo há quase duas décadas. Fez vários tratamentos, passou por rescidivas, mas tem sido bem sucedido, embora continue tendo cuidados constantes com a saúde. Amigos evitam falar sobre isso e declaram que ele está curado. Mesmo assim, costuma afirmar em privado que se o pior acontecer, teve “uma boa vida”. No início do ano, perdeu a esposa Tereza Cristina, com quem era casado há mais de 30 anos e ficou muito abalado. Tem dois filhos, Luna e Bernardo. Luna é advogada e segue passos do pai no mundo jurídico.