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ENSAIO INÉDITO - FREI CANECA ANTECIPOU MARX AO ANALISAR DISSOLUÇÃO DA CONSTITUINTE EM 1823

13/11/2023 - Jornal O Poder

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Josemir Camilo
Historiador

Causa emoção ao leitor de história ao ler os escritos de Frei Joaquim do Amor Divino Caneca, um autor das primeiras décadas do século XIX, em Pernambuco. Paralelo à sua vida religiosa que, como quase todo o clero de sua época, tinha pouca vigilância, este autor exerceu publicamente o espírito laico, não só através de seus escritos políticos, como e até através de filiação congênita, hábito à parte. Como escritor foi grande polemista, sem nunca ter visitado a Europa; seu mundo eram as bibliotecas, não só as de sua Ordem Carmelita, fosse no Recife ou no seminário de Goiana, mas e principalmente a do Seminário de Olinda e a do Convento da Madre de Deus, dos padres Oratorianos.
Mesmo para um já embarcadiço na oficina da História, ler Caneca e se deparar com a reflexão à página 304 (da edição de suas obras, organizada por Evaldo Cabral de Mello, de 2001), torna-se desafiador e inimaginável que tenha tido, muito anteriormente, o mesmo insight que o polemista Karl Marx por volta de 1850. Claro, mutatis mutandis, personagem evento histórico e narrador sendo outros, não deixa de causar estranheza e simpatia aos brasileiros que um autor “regional” (como quer a ditadura da intelligentsia sul-brasileira) tenha-se antecipado e muito ao longe, a comparar um golpe de Estado na nova e longínqua nação, outre-mer, com o que o ex-revolucionário e então ditador, Napoleão Bonaparte causara na França revolucionária de 1789-1794. Mas, mais ainda, ceder lenha para a futura fogueira marxiana.





TYPHIS PERNAMBUCANO
Publicado inicialmente em seu jornal O Typhis Pernambucano, de 23 de dezembro de 1823, agora reeditado (2001, p. 303-310), Caneca registrou a seguinte passagem: “Rio de Janeiro. Amanheceu nesta corte o lutuoso dia 12 de novembro, dia nefasto para a liberdade do Brasil e sua independência; dia em que se viu com o maior espanto representada a cena de 18 de Brumaire (sic) (8 de novembro), em que o déspota da Europa dissolveu a representação nacional da França; dia em o partido dos chumbeiros (portugueses) do Rio de Janeiro pôs em prática as tramoias do ministério português, e conseguiu, iludindo a cândida sinceridade de s.m.i. (sua majestade imperial – Caneca parece ter querido diminuir a importância desta abreviatura ao registrá-la em minúsculas), dissolver a suprema Assembleia Constituinte Legislativa do Império do Brasil” (p.304). Em seguida, o autor que nunca saiu de Pernambuco (muito mal passou uns meses em Alagoas, como professor e retornou ao Recife), vai analisando as atitudes políticas e divulgando os decretos ditatoriais com que dom Pedro I fechou a Assembleia Constituinte, sob baionetas e prisões de deputados. Na nova constituição, outorgada por D. Pedro, ele teria o Poder Moderador, o que imitava, o da França, com Napoleão Bonaparte instituindo o Consulado tripartite, sendo ele o primeiro Cônsul e de mais poder, tanto que vem a dar o golpe em 1804.





18 BRUMÁRIO
O golpe de Bonaparte I (o Napoleão) foi em 9 de 11 de 1799, do mês Brumário do calendário revolucionário (segundo mês do calendário lançado em 1793 e que o próprio Napoleão, depois, o extinguiria, em 1806). Napoleão Bonaparte não esperou tanto tempo depois do seu golpe, em 1804, e criou o Império. Por sua vez, d. Pedro também criou um Império; imitava Napoleão? Esta foi a matriz do golpe que Caneca viu no nosso magnífico D. Pedro I. Em ambos os casos, os dois ditadores ousaram recriar a figura do Império.
Na França (analisada por Marx) Louis Napoleão Bonaparte (o sobrinho farsante) usou uma tropa de granadeiros para invadir a Assembleia Constituinte. Em seguida implantou nova Constituição, em que ele teria o poder maior. No caso do Brasil, em 1823, foi o próprio Imperador a frente da tropa que cercou a Assembleia. D. Pedro parecia seguir à risca o conselho do pai ao deixar o Brasil: “Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que hás de me respeitar, do que para algum aventureiro" (24 de abril de 1821). Ainda podemos parodiar com outra assertiva marxiana de que “Não se perdoa a uma nação (...) o momento de descuido em que o primeiro aventureiro a pode violar”.
Se podemos parodiar, numa sequência de aforismos, Marx disse que “o que se ganha facilmente se entrega facilmente”, no que se podia aplicar aos brasileiros que, àquela altura pareciam ter ganhado a Independência sem derramamento de sangue.

MESMA VISÃO
Marx não leu Caneca. Mas, na certa, analista percuciente, colocou o mesmo olhar sobre o primeiro golpe napoleônico, como tragédia (parodiando e melhorando Hegel). Caneca o fizera antes, embora não apresentasse a tese hegeliana, mas pensamos que ao denominar de 18 Brumário a atitude do imperador brasileiro, estava revelando, já, a farsa.
Além disto, o frade revolucionário, republicano, já havia antes driblado Pedro, o Grande do Brasil, com sua dissertação sobre “patriota”, recebendo da maior autoridade o “placet” para publicar sua “Dissertação”. Outro ledo engano está no sermão em homenagem à Aclamação do Imperador. Há que se ler nas entrelinhas, o drible dialético canequiano. Estendia, o frade, jornalista crítico, naquele sermão a esteira da compreensão? Mas o golpe sobre a Assembleia Constituinte foi o estopim. Daí, a escolha pela luta armada, apenas fazendo cobertura (e seria o nosso primeiro correspondente de guerra!), sem arma alguma que não fosse sua pena e que pagou com sangue!
Caneca também fundará um aparente aforismo (é o que achamos), ao inverter o que s.m.i. D. Pedro usou, anteriormente, com relação a Lisboa: “De Lisboa, nada, não queremos nada!”.




DO RIO, NADA
Caneca, escrevendo em junho de 1823, sobre as atividades para derrubar Gervásio Pires, um ano antes, diz que a massa (como se ironizasse o imperador) da província gritará: "Do Rio nada, nada; não queremos nada!" (2001, p.142).
Considero Caneca um pioneiro dos estudos de sociologia política no país. Sua curta e incisiva análise sobre militares e classe social, em suas “Cartas de Pítia a Damão”, na IX, (2001, p. 282), escritas no calor dos combates jornalísticos em torno da Independência, é uma avant première desta área do conhecimento e seu posicionamento político e militante à época.

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