
MENDONÇA NÃO AGIU - BODE EXPIATÓRIO DO STF PARA LIVRAR MORAES DA CULPA PELA MORTE DE MANIFESTANTE
22/11/2023 - Jornal O Poder
André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido de habeas corpus (HC) da defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso em 8 de janeiro conhecido como “Clezão” que morreu na Papuda na segunda-feira 20. A decisão de Mendonça teve como base uma reclamação no tribunal, e não discutiu o mérito do caso.
SOLTURA PEDIDA EM FEVEREIRO
A soltura de Clezão foi pedida pela defesa em fevereiro. A defesa alegou que ele tinha problemas de saúde, miosite secundário à covid-19 e vasculite de múltiplos vasos. Também mostramos que ele fazia uso de medicamentos controlados.
MINISTRO NÃO DÁ HABEAS CORPUS CONTRA DECISÃO DE COLEGA
O habeas corpus foi distribuído livremente entre os ministros do STF, e acabou ficando com André Mendonça. O ministro tomou uma decisão curta, relembrando que o tribunal do STF barra a concessão de habeas corpus contra decisões de outros ministros da Corte.
MENDONÇA DIZ QUE NÃO LHE CABERIA AVALIAR
Mendonça encerrou o processo sem avaliar se Cleriston deveria ou não ser solto. A prisão foi decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, então caberia a ele avaliar a soltura de Cleriston. A defesa do réu então protocolou oito pedidos de soltura diretamente a Alexandre de Moraes, mas o ministro do STF não chegou a avaliar nenhuma delas, de acordo com o portal Uol.