
A PONTA DO ICEBERG - BAHIA E PARANÁ COMEÇAM A DESVENDAR POR QUE ATACADOS DE VAREJO CRESCEM ADOIDADO
02/12/2023 -
Virou moda de uma hora para outra. Os Atacados de varejo estão em cada esquina com preços que sufocam a concorrência local. Principalmente no Nordeste, lojas enormes e preços imbatíveis, tomam conta do mercado.
Qual o segredo desse "fenômeno", que passa ao largo de qualquer controle? Diante da omissão geral dos órgãos fiscalizadores, o Ministério Público da Bahia e do Paraná iniciaram uma investigação que se transformou, esta semana, em operação policial. O ponto de partida foi uma sonegação constatada de R$ 78 milhões. Após as primeiras buscas e apreensões, verificou-se que esse montante deve ser superior à R$ 500 milhões. Ou seja, meio bilhão de reais. Em, registre-se, uma só empresa.
ASSIM É FÁCIL
Ou seja, a rede investigada cresceu numa velocidade alucinante, financiada pela sonegação de impostos. Quer dizer, com o meu, o seu, o nosso dinheiro.
Se os ministérios públicos e fazendas estaduais se mexerem, vão verificar que quase todos desse ramo cresceram às custas de benefícios fiscais extravagantes ou simplesmente da sonegação. O PODER sugere uma ação conjunta de todos os órgãos de investigação estaduais e federais, para averiguar quantos bilhões - isso mesmo, bilhões - o setor já sonegou de todas as esferas do Governo. E, naturalmente, cobrar o que é devido
NA BAHIA
Uma força-tarefa deflagrou a "Operação Nobreza" contra um grupo atacadista do ramo de alimentos por sonegar R$ 78 milhões em impostos (ICMS).
MODUS OPERANDI
As investigações apontaram que as empresas do grupo praticavam fraudes tributárias a partir de elevadas aquisições interestaduais de mercadorias provenientes de outros estados, mediante a falta de antecipação de imposto (ICMS) incidente sobre a entrada destes produtos, além da omissão de saída de mercadorias tributáveis efetuadas sem a emissão de documentos fiscais e a sua devida escrituração.
MAIS DESVIOS
Além disso, as empresas não faziam o devido recolhimento fiscal do ICMS ou o fazia em níveis baixíssimos deste tributo, em valores incompatíveis com suas movimentações econômicas. A constituição de empresas em nome de terceiros promovia a blindagem patrimonial dos verdadeiros proprietários do grupo.

FORÇA TAREFA
A operação contou na Bahia com a participação de cinco promotores de Justiça, seis delegados de Polícia, 28 policiais da Dececap/Draco, seis servidores do Fisco Estadual e seis policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
NOTA DA SEFAZ/BA
A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou ‘Operação Nobreza’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comércio atacadista de produtos alimentícios, que teria sonegado ao Estado da Bahia mais de R$ 78 milhões em impostos (ICMS). Segundo a apuração da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o montante sonegado pode ser ainda maior e ultrapassar a casa dos R$ 500 milhões.
MANDADOS
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Cruz das Almas e Feira de Santana, além do estado do Paraná, nas cidades de Maringá, Paranavaí e Curitiba. Um mandado de prisão temporária também foi cumprido no município de Simões Filho. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
NO PARANÁ
Lá, a operação foi deflagrada com o apoio do Gaesf do Gaeco do Ministério Público do Estado do Paraná, com três promotores de Justiça, quatorze policiais e dois auditores da Secretaria da Fazenda daquele estado.
RAMIFICACÃO EM SP
O promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia, Cláudio Jenner de Moura Bezerra, destacou que a operação reuniu esforços de vários órgãos para identificação dos autores e para coibir a fraude originária no estado do Paraná, com sede em São Paulo, e ramificações no estado da Bahia. “Os alvos principais foram atingidos. A Bahia foi pioneira em relação a esse grupo criminoso, interrompendo esta atividade ilícita que causou enorme prejuízo ao erário”, afirmou ele, destacando que há suspeita de que os empresários também estejam envolvidos com o crime de lavagem de dinheiro, mas os documentos e equipamentos apreendidos ainda serão periciados.

A ponta do iceberg está revelada. A maior parte permanece invisível, debaixo d'água, protegida por uma teia de interesses, inclusive de determinados setores do mundo político.