Por Silvio Amorim*

A missão do homem público é trabalhar sempre pensando na próxima geração.
Mas, se puder atender às demandas da geração atual, melhor ainda. Paulo Renato Souza, ministro da Educação durante os oitos anos do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, conseguiu essa proeza. Poucos homens, desde a fundação da República, fizeram uma intervenção tão contundente na vida dos brasileiros. Principalmente, no futuro dos brasileirinhos que frequentam as escolas públicas de Ensino Fundamental, que não votam nem fazem passeatas de protestos. A esses Paulo Renato dedicou seu sangue, seu suor, suas lágrimas e o melhor dos seus dias. Eu vi. Tive a oportunidade de acompanhar o então ministro Paulo Renato Souza durante sua gestão, ora como titular da Delegacia do MEC em Pernambuco, ora como secretário de Educação do Recife, na administração de Roberto Magalhães. Ora, ainda em Brasília, como diretor da Rede Federal de Educação Tecnológica do MEC. Durante todo esse tempo, vi em Paulo Renato não só o grande formulador e administrador que ele era, mas também um excepcional propagandista e ativista da causa da Educação.
Com determinação, vontade política, planejamento e recursos financeiros, ele deu início à revolução gerenciada.

EDUCAÇÃO NOS TRILHOS
- Os 89% das crianças entre 7 e 14 anos que frequentavam a escola passaram para 97% com o programa Toda Criança na Escola.
- Criou sistemas de avaliação em todos os níveis da educação nacional, fortalecendo o Inep e reformulando o Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB), instituindo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Pro-vão, um dos sistemas de avaliação do Ensino Superior, com forte resistência das corporações, mas apoiado pela sociedade.
- Criou e implantou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef, hoje Fundeb. Para articular sua aprovação no Congresso Nacional teve o decisivo apoio do então vice-presidente da República, Marco Maciel.
- O índice de 20,1% de analfabetismo de brasileiros com 15 anos ou mais
caiu para 14%.
- Praticou política para a Formação Superior pública e privada, com vistas à expansão de vagas qualificada e diversificada, obtendo um aumento de 33% das vagas públicas na graduação, de 95% no mestrado e de 146% no doutorado.
- Elaborou uma nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que privilegia as ações
de caráter estrutural e a melhoria da gestão para atingir as raízes das deficiências do sistema educacional, e para cuja aprovação, foi importante a atuação do senador José Jorge Vasconcelos.
- Implantou a Bolsa-Escola Federal para estimular a permanência das crianças nas salas de aula, atingindo, já em 2001, 4 milhões de famílias.
- Na Educação Especial, operou uma prática inclusiva, tendo aumentado em 66% as matrículas desses alunos.
Implantou o Programa de Aceleração de Aprendizagem para corrigir as distorções entre idade e série do Ensino Fundamental, e o Supletivo com qualidade; atendendo 1,3 milhão de alunos com 15 anos ou mais.
- Implantou a TV Escola para capacitar, atualizar e valorizar os professores da rede pública de Ensino Fundamental e Médio; atingindo cerca de 1 milhão de professores.
- Criou o Programa Nacional de Informática na Educação (Proinfo), para professores e alunos da rede pública, atendendo 1.025 municípios.
- Deu força ao Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), aumentando os títulos e criando o Programa de Bibliotecas Escolares.
- A merenda escolar teve prioridade para liberação de recursos. O Programa de Saúde Escolar foi ampliado.
- O Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP) construiu 224
novas escolas de Educação Profissional.
- E, além de todas essas ações que beneficiam diretamente Pernambuco, atendeu a uma reinvindicação antiga do deputado Osvaldo Coelho, seu grande aliado na Câmara dos Deputados, criando a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASE).




CULTURA
A herança mais importante que Paulo Renato Souza (faleceu em 2011) deixou, foi o estabelecimento de uma cultura progressista e empreendedora na Educação em todos os níveis. Poucos, como ele, deram tanto ao Brasil.

*Silvio Amorim é advogado. Foi presidente do Projeto Rondon, delegado do MEC em Pernambuco, secretário de Educação no Recife e diretor nacional da Rede Federal de Educação Tecnológica do MEC.