A quarta-feira (03/01) está sendo de suspensão das atividades de fiscalização ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em todo o País. No último dia 31/12, 1,7 mil servidores assinaram uma carta, destinada ao presidente do instituto, informando sobre a mobilização — que passou a ter repercussão mais intensa a partir de hoje. Eles deixam claro, entretanto, que não estão em greve, mas prometem concentrar os trabalhos “apenas em atividades internas e burocráticas” até que recebam uma resposta do Executivo Federal sobre as negociações para reestruturação da carreira.

FALTA DE SUPORTE
Segundo os servidores que assinaram o documento, a suspensão das atividades fiscalizadoras consiste num protesto contra a “falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos”. Eles reclamaram da falta de resposta do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) em relação à proposta de restruturação da carreira de especialista em meio ambiente.

VISTORIAS E ATENDIMENTOS
O documento afirma que as atividades finalísticas do órgão podem ser prejudicadas até que as negociações sejam retomadas, “o que inclui operações de fiscalização ambiental na Amazônia e em terras indígenas, como a Yanomami, vistorias de processos de licenciamento ambiental, processos autorizativos, prevenção e combate a incêndios florestais, atendimento às emergências ambientais, entre outras”.

IMPACTOS
O texto ressalta que a suspensão das atividades deve causar “impactos significativos na preservação do meio ambiente”. “Atribuímos isso aos dez anos de total abandono da carreira do servidor público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior”, enfatizam seus signatários. Eles pedem, ao final, a retomada das negociações com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional).

IBAMA SEM REGISTRO
Em nota, o Ibama informou que, apesar da carta, ainda não foi registrada qualquer paralisação nas fiscalizações. Já o Ministério da Gestão e da Inovação ressaltou que está aberto ao diálogo com servidores do Ibama e outros órgãos e lembrou a reinstalação, ainda no começo de 2023, da Mesa Permanente de Negociação com os servidores públicos, que havia sido descontinuada no governo anterior.