
Pernambuco - Emílio Duarte afirma que Eduardo Honório não pode disputar reeleição em Goiana.
05/02/2024 - Jornal O Poder
A cidade de Goiana, localizada na Mata Norte do estado de Pernambuco, vem sendo castigada por uma gestão calamitosa. O prefeito Eduardo Honório disputa o título de pior gestor de cidades importantes do Brasil com o prefeito de Olinda, o auto- intitulado professor Lupércio. Bem, desses estamos livres. Lupércio infringe a lei e o bom senso tentando explicar a pré-candidatura de sua Secretaria de desenvolvimento, já cercada por escândalos, denúncias, auditorias. Em Goiana o caso é mais grave: Honório quer fazer dele mesmo seu sucessor no terceiro mandato consecutivo. Uma opera bufa na pré-campanha Pernambucana, para inspirar um novo Dias Gomes a explorar o pitoresco que beira a realidade mágica.
Não pode
Caso fosse um filme, o título bem que poderia ser: “O curioso caso do prefeito que sonha em passar mais tempo no mandato, do que a Constituição permite”. O renomado advogado Emílio Duarte, um dos mais respeitados do Estado em justiça eleitoral, é sócio de um escritório de advocacia, que conta com dezenas de clientes em todo o estado e região. Em entrevista ao repórter Alberes Xavier, Emílio foi taxativo ao comentar a possibilidade de Eduardo Honório disputar a reeleição em outubro próximo: “A Constituição Federal é clara, detentor de cargo eletivo executivo só pode passar, no máximo, oito anos ininterruptos a frente de um mandato... Caso ele seja eleito em outubro deste ano ele estaria apto a quatro anos de mandato, mais quatro que ele encerrará em dezembro (2021-2024) e mais o período que ele passou de forma provisória antes de sua primeira eleição... Isso tudo dá bem mais que oito anos”, disse ele.
A regra é clara
“A Constituição diz que não pode, ela é clara. Eu não sei como ele vai encarar isso, e acho, inclusive, que ele deveria consultar melhor sua equipe jurídica”, cravou Emílio Duarte.
Mais argumentos
Além disso, ninguém pode ter três mandatos consecutivos. Mesmo tendo assumido apenas parte do mandato, Honório disputou a reeleição no cargo. Questão de bom-senso saber que está impedido de disputar.
Desse, os goianenses e os pernambucanos que admiram a história e a cultura de Goiana, estão livres.