Peculato, fraude e lavagem de dinheiro. Pré candidato a prefeito de João Pessoa, o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) sofreu “uma queda” no último final de semana, o que pode atrapalhar o seu desejo de governar a capital paraibana. Ruy Carneiro foi condenado a 20 anos de prisão, e a devolução de R$ 750 mil aos cofres públicos, pelos crimes de peculato, fraude em licitação e lavagem de dinheiro, que foram cometidos pelo parlamentar à época em que foi secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer da Paraíba. Os condenados podem recorrer em liberdade.

A sentença

A sentença foi proferida pelo juiz Adilson Fabrício Gomes Filho, em um processo que correu em segredo de Justiça. Outras três pessoas foram condenadas pelo mesmo processo.

Exercendo

Ruy Carneiro está exercendo o seu segundo mandato consecutivo de deputado federal, após ter sido eleito em 2018 e reeleito em 2022. A sentença que condena o deputado não traz nenhuma referência à perda de mandato por causa da condenação.

A decisão

A decisão acontece na ação penal contra o deputado. Na esfera administrativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu anular, em 2020, uma sentença da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, em uma Ação de Improbidade Administrativa em que ele também foi condenado. À época, a Justiça acolheu a alegação da defesa de Ruy acerca do cerceamento de defesa.

Denúncia feita pelo MPPB

Segundo a denúncia feita pelo Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ruy e as outras pessoas condenadas foram acusadas de integrarem uma quadrilha especializada em fraudar licitações para desviar e lavar dinheiro público, no processo que ficou conhecido como Caso Desk. A Justiça acatou a denúncia em 2018.

A investigação

A investigação começou a ser feita em agosto de 2013, e o Gaeco detectou irregularidades acerca de contratos firmados em janeiro de 2009, entre a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), e a empresa Desk Móveis Escolares e Produtos Plásticos Ltda.

Dispensa de licitação

Conforme a sentença, foi feita uma dispensa de licitação para a compra de cinco mil assentos desportivos com encosto e 42 mil assentos desportivos sem encosto para serem instalados no Estádio José Américo de Almeida, o Almeidão, em João Pessoa, e no Ginásio Poliesportivo Ronaldão, também em João Pessoa.


Nota

A assessoria de Ruy Carneiro informou que uma nota está sendo produzida e deve ser encaminhada à imprensa.