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Folha de pagamento

Municípios excluídos da desoneração. Prefeitos vão à Brasília

29/02/2024 - Jornal O Poder

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Brasília vai receber em 6 de março uma grande comitiva de prefeitos de vários pontos do país, convocados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) diante da oneração da folha de pagamento das prefeituras em 20% na despesa do INSS.

Prefeituras descriminadas

Sem muita força no lobby, foi retirado dos municípios a desoneração da folha que cobrava só 8% para a Previdência. O governo decidiu, por pressão do Congresso, cancelar a Medida Provisória que reonerava 17 segmentos econômicos, mas manteve a cobrança dos 20% para as prefeituras.

Importante conquista

Assim, caso não haja uma articulação junto ao Congresso Nacional, a folha de pagamento dos Municípios será reonerada a partir do dia 1º de abril. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, a medida representa um cenário de total desrespeito aos Municípios e descrédito às decisões do Congresso. A Confederação reforça que a desoneração foi uma importante conquista para os Municípios e representando uma economia de R$ 11 bilhões ao ano.

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