Hylda Cavalcanti

Uma recomendação inusitada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana repercutiu bem mais do que os julgamentos da Corte. Isto porque os ministros do segundo Tribunal mais importante do país publicaram, via instrução normativa, novas regras para entrada de servidores, advogados e jurisdicionados. Com um pequeno detalhe: fizeram questão de destacar que está proibido o uso de "cropped" (blusinhas femininas curtas e apertadas, muito na moda), além de "leggings, outros tipos de blusas que exponham a barriga, bermudas, minissaias, trajes de banho, trajes de ginástica, camisetas sem manga, trajes de montaria e chinelos".

Calças jeans

No caso das sessões de julgamento, especificamente, a regra deixa explícito que só podem entrar pessoas com roupas sociais — com exceção de indígenas, idosos e estudantes que estejam fazendo visitas formais em grupo ao Tribunal. Desde os anos 1990, o STJ proíbe a entrada de pessoas de calça jeans ou usando roupas consideradas muito esportivas nas sessões. Mas desde 1998 a regra virou piada.

Blusas x Vestidos

É que ganhou fama e espaço na Imprensa, o caso de uma jornalista de TV que, na cobertura de um dos julgamentos, mesmo muito bem vestida com túnica de seda comprida e calça jeans, foi proibida de entrar. A moça, então, foi no banheiro, tirou a calça comprida e entrou na sessão do STJ só com a túnica — que ela passou a usar como um mini vestido muito curto. Em outras palavras: vestida de forma elegante e com jeans, foi barrada. Com um vestido curtíssimo (que nem vestido era), pôde entrar facilmente.

Micro saias

Da mesma forma, várias advogadas e assessoras têm sido barradas no STJ, ao longo dos anos, usando blusas de linho e calças ou saias de brim, enquanto outras mulheres têm acesso permitido porque estão com terninhos, embora com saias curtíssimas. Segundo informações de assessores do Tribunal, foi para evitar este tipo de "desequilíbrio" que as regras foram atualizadas e melhor explicitadas pelos magistrados.

Exagero?

Agora, o comentário é: foram detalhadas demais. "Pensar em alguém entrando no tribunal de blaser e calça comprida com um bustiê ou cropped é pouco provável. Pelo sim, pelo não, os ministros resolveram radicalizar", contou em reservado um assessor da presidência da Corte. O caso chamou a atenção e virou meme no mundo jurídico de um modo geral. Já os ministros, preferiram o silêncio: até agora dão a entender que nada têm a ver com o assunto.