
TAC para combater erosão - Estudo mostra que 12% de cidade turística da Paraíba pode desaparecer
27/03/2024 - Jornal O Poder
Severino Lopes
O Poder
O avanço do mar assusta. As raízes de coqueiros expostas servem de alerta. Prédios com estruturas comprometidas e risco iminente de desmoronamento. No mês passado, o Poder trouxe uma matéria com um pesquisador da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mostrando que o avanço do mar estava transformando praias da Paraíba.
O estudo
O estudo coordenado pelo engenheiro civil Celso Santos, revelou que até 12% do território total do município de Conde, situado no litoral sul da Paraíba, corre o risco de ser encoberto por água até 2042. As principais causas para esse cenário são o aumento do nível do mar e a intensificação da erosão na zona costeira da cidade.
TAC
Esta semana, nove municípios do Litoral da Paraíba assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no Ministério Público Federal (MPF), para garantir ações de cooperação padronizada na mitigação da erosão na área de costa na Paraíba. O documento foi assinado em cerimônia realizada na sede do órgão federal, em João Pessoa.
Estabelece
O TAC estabelece diversos parâmetros para realização de obras de intervenção na costa desses nove municípios, além do compromisso em seguir as diretrizes do Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas (Preamar), que atua na gestão sustentável de áreas costeiras.
Os municípios
Assinaram o documento, João Pessoa; Cabedelo; Conde; Lucena; Pitimbu; Rio Tinto; Baía da Traição; Marcação e Mataraca. O documento assinado pelas cidades e também pelos órgãos deixa delimitado também sanções por infrações que os integrantes possam eventualmente cometer.
O documento
Segundo os signatários do documento, os estudos vão ser realizados em um primeiro momento, nos próximos 18 meses, com objetivo de fazer um diagnóstico sobre as principais necessidades das cidades costeiras inclusas no acordo. Dados físicos, biológicos e também socioeconômicos serão colhidos durante esse período. O investimento do governo paraibano é de R$ 10 milhões.
O processo
Durante todo o processo, o MPF comunicou que vai acompanhar a implementação e o cumprimento das obrigações assumidas. O órgão pode, a qualquer momento, solicitar informações sobre o andamento das atividades.
Entrevista
Na entrevista ao o Poder, Celso Santos que é um dos responsáveis pelo estudo, explicou que os pesquisadores investigaram dados de quase quatro décadas e concluíram que o mar avançou, em média, 27 centímetros de território por ano, quase 10 metros no total. As imagens de satélite obtidas durante o período de pesquisa mostram que praias como Praia do Amor, Jacumã, Carapibus, localizada ao norte, e Coqueirinho, Arapuca, e Tambaba, localizada ao sul, foram as mais afetadas desde 1985, totalizando cerca de nove metros de perda territorial desde o início do estudo, há 38 anos.
Os reflexos
Os reflexos disso são bem visíveis, como na Praia de Carapibus, uma das mais conhecidas do litoral paraibano. Várias construções estão parcialmente destruídas.
“Imagens de satélite foram trabalhadas com inteligência artificial para eliminar nuvens, deixá-las limpas e, assim, a gente determinar as linhas de costa. Depois disso, passamos por várias outras fases para determinar erosão em cada ponto da área de estudo”, explica o engenheiro civil Celso Santos.
Publicado
O estudo foi publicado na revista científica sobre meio ambiente, Science of The Total Environment, com base em dados das últimas três décadas. Diferentes cenários estipulam o aumento do nível do mar entre 1, 2, 5 e 10 metros nos próximos 18 anos.
Análise
O estudo sobre o Conde abrange um período de análise histórica (1985–2022) e projeta futuras mudanças na linha de costa até 2042 sob diferentes cenários de elevação do nível do mar (SLR).
“Usamos 38 anos de dados (de 1985 a 2022) para calcular a erosão ou acreção no litoral do Conde. Com base nesses dados, fizemos projeções para 2032 e 2042. Essas projeções confirmam a tendência à erosão em vários pontos do litoral”, explicou.

Principais causas
As principais causas para esse cenário são o aumento do nível do mar e a intensificação da erosão na zona costeira da cidade. Conforme apontou o estudo, a erosão causada pelo mar acelerou nos últimos anos e a tendência é piorar ainda mais. A cidade de Conde, por exemplo, pode perder até 12% do território para o mar.
Mapeou
A Superintendência do Meio Ambiente da Paraíba está mapeando mais de 130 km do litoral para identificar pontos vulneráveis ao avanço do mar. A ideia é usar recifes artificiais marítimos para conter o processo de erosão da orla.
A escolha do Conde
A escolha do Conde, para o estudo atual, conforme explicou o engenheiro, justifica-se por múltiplos fatores intrinsecamente relacionados ao seu rápido desenvolvimento socioeconômico, impulsionado pela urbanização, industrialização e turismo.
Cenário
Este cenário, segundo ele, tem conduzido a uma ocupação costeira intensificada, com destaque para a crescente ocupação humana de áreas de falésias, motivada principalmente pela expansão da indústria turística local.
Questão costeira
Celso Santos que morou 10 anos no Japão, onde fez mestrado, doutorado, pós-doutorado e se tornei professor do Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, explicou que Conde representa um local de estudo significativo devido à sua exposição a desafios dinâmicos relacionados à gestão costeira e à necessidade de compreender as interações complexas entre atividades humanas e processos naturais.
“A análise dessas dinâmicas no contexto do Conde oferece insights valiosos para o desenvolvimento de estratégias de adaptação e mitigação, visando a sustentabilidade de longo prazo das áreas costeiras frente às mudanças climáticas e ao desenvolvimento socioeconômico acelerado”, observou.

Inova
Embora o estudo anterior sobre a cidade de João Pessoa tenha fornecido uma análise valiosa das dinâmicas de mudanças na linha de costa em um contexto urbano densamente povoado, o estudo sobre o Conde, segundo o engenheiro Celso, inova ao integrar análises históricas com projeções futuras sob cenários de elevação do nível do mar, empregando metodologias avançadas e enfatizando a aplicação de suas descobertas na gestão costeira adaptativa.
Os investimentos
Diante do avanço do mar, cidades como Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca terão investimentos do Governo do Estado. Os quatro municípios ficam na Região do Vale do Mamanguape (PB), Litoral Norte do Estado. Ao todo, o Governo da Paraíba pretende investir R$ 10 milhões para combater o avanço do mar nos nove municípios costeiros do estado.
Recifes artificiais
Inicialmente o programa contemplava a instalação de recifes artificiais marinhos, áreas temáticas para o mergulho contemplativo e a restauração de ecossistemas coralíneos naturais em João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde. Agora o Governo da Paraíba expandirá o estudo para Pitimbu, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traição e Mataraca.
