Ar saudável, menos poluição, energia limpa e florestas preservadas. Estas são algumas das metas traçadas pelo Fundo Clima, que recebeu novos investimentos para projetos voltados para o meio ambiente. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União, representada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), assinaram ontem, segunda feira, (01/04) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o novo contrato que rege a gestão de recursos do Fundo Clima pelo BNDES.

Previsto

Nele é prevista a transferência de até R$ 10,4 bilhões, a serem utilizados pelo Banco no financiamento reembolsável de projetos que visem à mitigação e adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos, e o pagamento do valor de R$ 6,2 milhões a título de remuneração ao BNDES, na qualidade de agente financeiro.

Os recursos

O Fundo utilizará parte dos recursos da captação feita pelo Ministério da Fazenda, em novembro de 2023, a partir da emissão de US$ 2 bilhões em títulos soberanos sustentáveis no mercado internacional. Além disso, cerca de R$ 400 milhões provenientes de participação especial oriunda da exploração de petróleo e gás, bem como do retorno de operações financeiras do próprio fundo.

Contrato firmado

Na presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), o contrato firmado nesta segunda, pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e pela ministra Marina Silva (MMA), eleva consideravelmente a capacidade de financiamento do Fundo Clima, cujo orçamento era da ordem de R$ 2,9 bilhões, até o ano passado.

Principal instrumento

Com o valor recorde de R$ 10,4 bilhões, a iniciativa passa a ter um funding estável e se torna o principal instrumento do Governo Federal, e um dos maiores do mundo, no combate às mudanças climáticas e para investimentos de adaptação.

Custo

O novo Fundo Clima traz alterações nos custos financeiros como taxas de juros e prazos de amortização, que variam de acordo com a modalidade de apoio, mas a grande novidade é a possibilidade de financiar até 100% dos itens previstos em cada modalidade.

Os projetos

Os projetos enquadrados na modalidade de Florestas Nativas e Recursos Hídricos contam com o menor custo financeiro (1% ao ano) com valor mínimo de financiamento em R$ 10 milhões e máximo de R$ 250 milhões por investidor, por ano, limitador também aplicável aos projetos de Desenvolvimento Urbano.

Urbanização sustentável

A modalidade de Desenvolvimento Urbano Resiliente e Sustentável prevê apoiar investimentos que envolvem atividades de eficiência energética em prédios e iluminação públicos; tratamento de resíduos; estruturação e gestão de aterros sanitários e eliminação de lixões com geração e gestão de biogás; sistemas de tratamento biológico; reciclagem; parques e áreas verdes urbanas; preservação de nascentes e rios urbanos; requalificação urbana para populações em áreas de risco (favelas e periferias) e gestão de riscos de desastres.

Indústria

O Fundo Clima vai financiar investimentos na modalidade Indústria Verde que abrangidos por máquinas e equipamentos eficientes; projetos de eficiência energética e adoção de combustíveis alternativos; conversão de biomassa em energia e produtos de alto valor agregado; soluções sustentáveis agropecuárias; fabricação de produtos da bioeconomia; e descarbonização.


Logística

No esforço para uma transição mais limpa da estrutura logística e de mobilidade urbana, o Fundo Clima prevê financiar investimentos em transporte coletivo de passageiros sobre trilhos; eletrificação de frotas de ônibus, inclusive escolar; infraestrutura cicloviária e para veículos elétricos; ônibus de corredores rápidos (BRTs); modernização de transportes ferroviários elétricos, aquaviários e hidroviários; fabricação de caminhões urbanos elétricos, híbridos ou a biocombustíveis; e trens elétricos intercidades.

Energia

Os investimentos em Transição Energética poderão acessar o financiamento do novo Fundo Clima quando envolverem geração solar, eólica e de novas fontes renováveis; conversão de biomassa, coprocessamento e resíduos em energia; armazenamento de energia; modernização de redes (smart grid); biocombustíveis; infraestrutura e cadeia produtiva do uso do hidrogênio com fontes renováveis; e desenvolvimento tecnológico.

Florestas

O novo Fundo Clima irá financiar com custo de 1% ao ano os investimentos relativos ao manejo florestal sustentável; recomposição e manutenção de cobertura vegetal; revitalização de mananciais; pagamentos por serviços ambientais; cadeias produtivas da sociobiodiversidade; plantio de espécies nativas e sistemas agroflorestais; combate à desertificação; unidades de conservação; e apoio a cadeia de produtos madeireiros ou não madeireiros de espécies nativas.

Serviços

Para a modalidade de Serviços e Inovação Verdes, estão previstos apoio à formação em mudança do clima; gestão de emissões em saúde, turismo e outras atividades; inovação climática e consultorias em mudança climática.