Eu estou, leitor, leitora
Mexido mexendo na caneta, no papel
Nervo aturdido pela selvageria contra a mulher

Deixar de ter voz
para cumprir o papel
Fazer o almoço do marido

Cortar os amigos
como quem corta fruta madura
a semente é essa, tudo exala, examina, apura

Depois da briga
Põe pano na ferida
Chama pra fazer amor
Afinal ele tem fé, é honesto, trabalhador

Ela finge não ver
Acha tudo normal
quanto custa obedecer
em nome da família tradicional?

Arranquemos o primeiro sintoma
Pois a potência da mulher
Incomoda o machista que se inflama

De repente, o tabefe psicológico
vira homem das cavernas
Violência que Platão jamais sonhou

Não, não é Mary Wollstonecraft, nem Simone de Beauvoir
É história escrita na carne, na boca
a boca que sempre engoliu
o pão que o Diabo amassou


*Romero Falcão é um cronista que se arrisca a fazer poema torto.

Leia menos

A Emenda Constitucional n.º 132/2023 afirma, entre os princípios da Reforma Tributária, a proteção ao meio ambiente e a sustentabilidade. No entanto, quando observamos a regulamentação trazida pela Lei Complementar n.º 214/2025, percebe-se que esse compromisso permanece muito mais no plano discursivo do que na prática.

Três pontos evidenciam essa contradição: o caráter predominantemente arrecadatório do Imposto Seletivo; a proteção limitada conferida aos chamados coletores incentivados; e a ausência de estímulos reais ao reaproveitamento de materiais recicláveis pelas empresas.

1. Coletores incentivados e créditos presumidos

A LC n.º 214/2025 prevê a possibilidade de créditos presumidos de IBS e CBS para empresas que adquirirem resíduos sólidos de coletores incentivados, desde que destinados a um processo ambientalmente adequado. Em tese, trata-se de um incentivo positivo. Na prática, porém, seu alcance é restrito.

A legislação define de forma ampla o conceito de resíduos sólidos, mas não avança no estímulo ao reaproveitamento desses materiais como insumos produtivos. Se houvesse um incentivo mais robusto à reutilização industrial, seria possível reduzir a dependência da extração mineral. No entanto, isso entraria em conflito com o Imposto Seletivo, cuja função principal é arrecadatória, e não extrafiscal.

Além disso, a partir de 2027, a arrecadação do Imposto Seletivo passa a substituir, em parte, os repasses do IPI, fundamentais para o financiamento de Estados e Municípios via FPE e FPM. Nesse contexto, imaginar uma política tributária que desestimule efetivamente a extração de minérios e petróleo soa pouco realista.

2. Os limites do modelo dos coletores incentivados

A substituição da expressão “coletores de recicláveis” por “coletores incentivados” não altera substancialmente a realidade desses trabalhadores. Embora associações e cooperativas sejam beneficiadas, os efeitos práticos da norma são limitados. Trata-se de um grupo historicamente vulnerável, que permanece à margem do processo produtivo formal.

O Brasil, paradoxalmente, é um dos maiores recicladores de latas de alumínio do mundo, mesmo sem uma política estruturada de incentivo. Ainda assim, a legislação opta por restringir os benefícios, em vez de amplia-los também as empresas que poderiam atuar profissionalmente na cadeia de reaproveitamento, com maior escala e impacto ambiental.

3. Créditos presumidos: pouco estímulo, muita retórica

Os percentuais de créditos presumidos — que variam ao longo dos anos e chegam, em tese, a 13% para o IBS e 7% para a CBS — parecem expressivos. Contudo, a base de cálculo é muito baixa, pois o valor de venda dos materiais reciclados é reduzido. O resultado é um incentivo econômico pouco relevante.

Além disso, diversos insumos estratégicos, como baterias, pneus e produtos eletroeletrônicos, foram excluídos da política de créditos. Trata-se justamente de materiais centrais na transição energética e no debate ambiental contemporâneo. Coincidentemente, são também bens tributados pelo Imposto Seletivo, o que revela a prioridade arrecadatória do Estado.

4. O Imposto Seletivo e a velha lógica extrativista

A EC n.º 132/2023 criou mecanismos para garantir a manutenção da arrecadação histórica, mesmo com a substituição do IPI. A União compromete-se a compensar eventuais perdas, reforçando que o objetivo do Imposto Seletivo não é reduzir práticas ambientalmente nocivas, mas preservar receitas.

Se o tributo tivesse função verdadeiramente extrafiscal, seu êxito seria medido pela queda da arrecadação, e não por sua estabilidade.

Essa lógica não é nova. Como bem apontou Celso Furtado, o Brasil construiu sua inserção econômica a partir da exportação de produtos primários para o mercado externo. Da cana-de-açúcar ao minério de ferro, a dependência das commodities atravessa séculos. A Reforma Tributária, longe de romper com esse padrão, parece reafirmá-lo.

5. Para reflexão final

A sustentabilidade proclamada pela Reforma Tributária não se traduz em incentivos estruturais à economia circular nem em uma política industrial articulada. Sem enfrentar a dependência histórica da extração mineral e do agronegócio exportador, a promessa ambiental da reforma tende a permanecer retórica — elegante no discurso, mas tímida nos efeitos concretos.

Referências

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

BRASIL. Emenda Constitucional n.º 132, de 20 de dezembro de 2023.

BRASIL. Lei Complementar n.º 214, de 2025.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

*Rosa Freitas é advogada, doutora em direito e autora de livros e artigos jurídicos.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores. O Poder estimula o livre confronto de ideias e acolhe o contraditório. Todas as pessoas e instituições citadas têm assegurado espaço para suas manifestações.

Leia menos

A direita volta ao poder no Chile. O candidato da direita José Antonio Kast foi eleito presidente do Chile neste domingo (14/12), após vencer no segundo turno Jeannette Jara, do Partido Comunista.

Adotou

José Antonio Kast, presidente eleito do Chile, adotou uma plataforma política prometendo reprimir a imigração e flexibilizar leis trabalhistas.

Inspiração

José Kast se inspirou nos Estados Unidos para sua abordagem de linha dura nas fronteiras e, no ano passado, visitou as megaprisões salvadorenhas construídas pelo presidente Nayib Bukele, um modelo que sua plataforma defende, juntamente com uma zona de fronteira militarizada.

Elogiou

Ele também elogiou o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL), e o presidente dos EUA, Donald Trump, prometendo construir uma força policial especializada nos moldes do ICE (Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA), encarregada de rastrear imigrantes irregulares e deportá-los rapidamente.

Faixa

Kast deve receber a faixa presidencial de Gabriel Boric e assumir o Palácio de La Moneda em março do ano que vem.

Ligou

Jara ligou para o adversário e reconheceu a derrota. “A democracia falou alto e claro. Acabei de falar com o presidente eleito José Antonio Kast para desejar-lhe sucesso para o bem do Chile”, disse ela pelo X.

Plano econômico

O plano econômico dele inclui leis trabalhistas mais flexíveis, cortes nos impostos corporativos e menos regulamentação (embora se espere que ele modere os cortes de gastos considerados irrealistas) à medida que reformula sua plataforma para incorporar as de seus principais rivais de direita.

Afirmou

Kast já afirmou que revogaria os direitos limitados ao aborto no Chile e proibiria a venda da pílula do dia seguinte.

Ele tem se concentrado em outras questões nesta eleição, mas disse que não mudou de opinião.
"Eu apoio a vida desde a concepção até a morte natural", declarou Kast quando questionado sobre o assunto durante o último debate televisionado.

O Poder

Leia menos

A Câmara dos Deputados informou ontem, domingo (14/12) que a deputada Carla Zambelli (PL-SP) renunciou ao mandato. A comunicação foi enviada à Mesa Diretora da Casa. 

Posse

Com a renúncia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve dar posse nesta segunda-feira (15) ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP). 

O mandato

Zambelli deixa o mandato dois dias após Supremo Tribunal Federal (STF) confirmar a cassação imediata do mandato dela. 

Decisão

Na sexta-feira (12/12), a Primeira Turma do Supremo confirmou, por unanimidade, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a votação da Câmara dos

Manteve

Deputados que rejeitou a cassação e manteve o mandato da deputada.
Na última quarta-feira (10), a Câmara decidiu manter o mandato de Carla Zambelli pelo placar de 227 votos a favor e 110 contra. Eram necessários 257 votos para aprovação da cassação.
Diante da deliberação que manteve o mandato da parlamentar, Alexandre de Moraes decidiu anular a resolução da Casa que oficializou o resultado da votação.

O ministro

O ministro disse que a decisão é inconstitucional. No entendimento de Moraes, a Constituição definiu que cabe ao Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”.

Fuga

Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, na Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Dupla cidadania

Por ter dupla cidadania, a deputada deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2023.

Decisão final

A decisão final sobre o processo de extradição feito pelo governo brasileiro será tomada em audiência da Justiça italiana na próxima quinta-feira (18).

Leia menos

Os deputados e senadores tentam resolver nos próximos dias as pendências que restam para sair para o recesso. A semana que se inicia é a última de trabalhos legislativos. Está marcada uma reunião de líderes na Câmara hoje, 15/12, às 16h00, para bater o martelo sobre o que será votado. Há descontentamento de deputados e senadores sobre as emendas do Orçamento de 2025. Querem que o dinheiro seja liberado na semana que se inicia. Mas o governo diz que será até o final de dezembro. O governo ainda tem R$ 11,5 bilhões para reservar, empenhar, neste ano. Liberou até agora 77,1% dos R$ 50,4 bilhões reservados no Orçamento. O pago até agora são R$ 27,3 bilhões, 54,4%.





Congresso x STF

A principal pauta da semana é a votação da LOA, Lei de Orçamento Anual, de 2026. Congressistas têm receio de votar o Orçamento só em troca da promessa do Executivo de que as emendas serão pagas. As impositivas, por lei, têm de ser empenhadas até 31 de dezembro. Também pesa contra o Planalto a insatisfação dos presidentes da Câmara, Hugo Motta e Davi Alcolumbre com o STF e as recentes decisões tomadas para investigar o pagamento de recursos. Congressistas avaliam que os obstáculos contra as emendas são parte da coordenação do Planalto e do Supremo para reduzir o poder do Legislativo sobre os gastos públicos.

Leia menos