Direito da Saúde - Rodrigo Carvalho de Santana Pinho* avalia o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo
02/04/2024 - Jornal o Poder
Educação
Além da garantia de acesso escolar, a legislação determina que escolas não podem negar matrícula em razão do autismo, além de terem Plano de Ensino Individualizado (PEI) para alunos que tenham essa condição.
Previdência
Pessoas com autismo também possuem direito ao BPC/LOAS, benefício assistencial, pago pelo INSS, desde que esteja dentro do critério de renda familiar e com comprovação médica acerca do autismo.
Vale destaca...
Educação
Além da garantia de acesso escolar, a legislação determina que escolas não podem negar matrícula em razão do autismo, além de terem Plano de Ensino Individualizado (PEI) para alunos que tenham essa condição.
Previdência
Pessoas com autismo também possuem direito ao BPC/LOAS, benefício assistencial, pago pelo INSS, desde que esteja dentro do critério de renda familiar e com comprovação médica acerca do autismo.
Vale destacar que o BPC/LOAS não é uma aposentadoria. O BPC/LOAS é pago independente de contribuição ao INSS. Por outro lado, na aposentadoria, a pessoa com autismo trabalha, contribui ao INSS e posteriormente precisa se aposentar na condição de pessoa com deficiência.
Saúde
Em relação à saúde, a pessoa com TEA não pode ser excluída do plano de saúde em razão da sua condição. Todos os direitos relacionados ao diagnóstico, tratamento multidisciplinar e intervenção precoce podem ser exigidos do SUS e do Plano de Saúde.
Transporte
Pessoa com autismo tem desconto na aquisição de veículos e isenção de IPVA, e também possuem direito ao desconto na compra da passagem aérea. A Resolução nº 280/2013 da ANAC prevê o desconto para acompanhante de pessoa com deficiência.
*Rodrigo Carvalho de Santana Pinho é advogado.
rodrigo@rradvocaciaeconsultoria.srv.br
Leia outras informações
Instituto Abelardo da Hora leva arte, tecnologia e experiências criativas ao REC’n’Play 2026
12/11/2026
A arte encontra a tecnologia transformando o patrimônio cultural em experiência digital de aprendizagem. O Instituto Abelardo da Hora (iAH) participa do REC’n’Play 2026 com duas atividades que aproximam arte, memória e inovação tecnológica. A programação inclui uma oficina de gravura, que propõe transformar essa técnica em uma experiência de criação e autoria, e uma talk sobre como converter o patrimônio cultural em experiências digitais de aprendizagem.
As atividades
As atividades serão realizadas hoje, quinta-feira (12/11) e amanhã, sexta-feira (13/11) e apresentam diferentes formas de conectar o legado artístico de Abelardo da Hora às linguagens contemporâneas, estimulando a criatividade, a experimentação e o acesso à cultura.
Oficina
No dia 12, o instituto promove a oficina “Hackeando a gravura – laboratório de impressão criativa para vestir ideias”, que propõe uma releitura contemporânea d...
As atividades
As atividades serão realizadas hoje, quinta-feira (12/11) e amanhã, sexta-feira (13/11) e apresentam diferentes formas de conectar o legado artístico de Abelardo da Hora às linguagens contemporâneas, estimulando a criatividade, a experimentação e o acesso à cultura.
Oficina
No dia 12, o instituto promove a oficina “Hackeando a gravura – laboratório de impressão criativa para vestir ideias”, que propõe uma releitura contemporânea d...
A arte encontra a tecnologia transformando o patrimônio cultural em experiência digital de aprendizagem. O Instituto Abelardo da Hora (iAH) participa do REC’n’Play 2026 com duas atividades que aproximam arte, memória e inovação tecnológica. A programação inclui uma oficina de gravura, que propõe transformar essa técnica em uma experiência de criação e autoria, e uma talk sobre como converter o patrimônio cultural em experiências digitais de aprendizagem.
As atividades
As atividades serão realizadas hoje, quinta-feira (12/11) e amanhã, sexta-feira (13/11) e apresentam diferentes formas de conectar o legado artístico de Abelardo da Hora às linguagens contemporâneas, estimulando a criatividade, a experimentação e o acesso à cultura.
Oficina
No dia 12, o instituto promove a oficina “Hackeando a gravura – laboratório de impressão criativa para vestir ideias”, que propõe uma releitura contemporânea de uma das mais antigas técnicas de reprodução de imagens. A partir de carimbos e matrizes modulares inspirados na obra de Abelardo da Hora, os participantes vão experimentar técnicas de composição, repetição, contraste e sobreposição para criar estampas autorais em papel e tecido.
Artistas visuais
Com duração de duas horas, a atividade será conduzida pelas artistas visuais Jennifer Lima, Laura da Hora e Millena Ferraz. A proposta é aproximar arte, design e cultura maker em uma experiência prática, na qual cada participante poderá produzir e levar para casa uma peça exclusiva. A oficina é aberta ao público a partir de 14 anos, sem necessidade de experiência prévia.
Arte e tecnologia
Na sexta-feira (13/13), a programação segue com a talk “Quando a arte encontra a tecnologia – como transformar o patrimônio cultural em experiência digital de aprendizagem”, com a participação de Clara da Hora, presidente do iAH, do professor, designer e artista visual Daniel da Hora, e de Fernando Aureliano, cofundador e CEO da FH Data Analysis.
A apresentação
A apresentação vai mostrar como o instituto converteu seu patrimônio artístico e cultural em conteúdo on-line, a partir do lançamento de seus cursos na plataforma digital.
“Nosso trabalho é fazer com que esse patrimônio continue vivo e que o legado de Abelardo ultrapasse os espaços físicos, dialogando com novas gerações através de novas ferramentas de inovação e tecnologia”, explica Clara da Hora.
Ponto de partida
A conversa terá como ponto de partida a pergunta “O museu cabe no bolso?” para discutir como acervos, documentos, imagens e histórias podem ultrapassar os espaços físicos e alcançar novos públicos, sem perder profundidade e identidade. O encontro também abordará o papel do design e do audiovisual na construção de experiências educativas, além das possibilidades abertas por recursos como inteligência artificial, personalização de conteúdo e realidade aumentada.
Duas atividades
Com as duas atividades, o Instituto Abelardo da Hora amplia sua atuação na valorização e difusão do legado do artista, aproximando patrimônio cultural, educação e inovação. A participação no REC’n’Play também pretende estimular instituições culturais e educacionais a buscar novas formas de preservar e compartilhar seus acervos, conectando a memória artística às novas gerações.
Foto: acervo iAH/ Thomas Baccaro
Radar Ativaweb DataLab - O que o mundo digital discute nesta quinta-feira
12/11/2026
Por Alek Maracajá*
Brasília, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Bom dia … e a palavra do dia em Brasília é corte. O governo quer cortar gasto, aliados de Lula querem cortar o comando da PF e o PL quer saber quem corta a fatia das comissões. Só o fundão eleitoral parece imune à tesoura
Lula chega embalado: subiu do 8º para o 5º lugar entre os presidentes mais populares da América Latina, com 50,4% de avaliação positiva. No digital, o estudo da Ativaweb sobre Flávio Bolsonaro registra o 5º DIA SEGUIDO de perda de seguidores, e o antigo canal "Tropa do Flávio" perdeu cerca de 300 MIL seguidores em três semanas.
Na pauta: o Senado pode votar hoje um ajuste de até R$ 60 BILHÕES, a crise da PF chega ao Planalto, Valdemar empurra o PL para o bloco de Hugo Motta e o PL das big techs ganha data no plenário.
Principais movimentos do dia
Ajuste fiscal: a tesoura chega ao Senado...
Brasília, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Bom dia … e a palavra do dia em Brasília é corte. O governo quer cortar gasto, aliados de Lula querem cortar o comando da PF e o PL quer saber quem corta a fatia das comissões. Só o fundão eleitoral parece imune à tesoura
Lula chega embalado: subiu do 8º para o 5º lugar entre os presidentes mais populares da América Latina, com 50,4% de avaliação positiva. No digital, o estudo da Ativaweb sobre Flávio Bolsonaro registra o 5º DIA SEGUIDO de perda de seguidores, e o antigo canal "Tropa do Flávio" perdeu cerca de 300 MIL seguidores em três semanas.
Na pauta: o Senado pode votar hoje um ajuste de até R$ 60 BILHÕES, a crise da PF chega ao Planalto, Valdemar empurra o PL para o bloco de Hugo Motta e o PL das big techs ganha data no plenário.
Principais movimentos do dia
Ajuste fiscal: a tesoura chega ao Senado...
Por Alek Maracajá*
Brasília, quinta-feira, 12 de novembro de 2026
Bom dia … e a palavra do dia em Brasília é corte. O governo quer cortar gasto, aliados de Lula querem cortar o comando da PF e o PL quer saber quem corta a fatia das comissões. Só o fundão eleitoral parece imune à tesoura
Lula chega embalado: subiu do 8º para o 5º lugar entre os presidentes mais populares da América Latina, com 50,4% de avaliação positiva. No digital, o estudo da Ativaweb sobre Flávio Bolsonaro registra o 5º DIA SEGUIDO de perda de seguidores, e o antigo canal "Tropa do Flávio" perdeu cerca de 300 MIL seguidores em três semanas.
Na pauta: o Senado pode votar hoje um ajuste de até R$ 60 BILHÕES, a crise da PF chega ao Planalto, Valdemar empurra o PL para o bloco de Hugo Motta e o PL das big techs ganha data no plenário.
Principais movimentos do dia
Ajuste fiscal: a tesoura chega ao Senado
O governo apresentou ontem, pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), um projeto de corte de gastos com impacto de R$ 50 bilhões a R$ 60 bilhões em 2027, segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti. O relator é Eduardo Braga (MDB-AM), e a votação pode acontecer hoje.
O texto reduz o crescimento real máximo da despesa de 2,5% para 2%, dobra o corte de benefícios tributários de empresas de 10% para 20% e dá 120 dias ao Congresso para regular os supersalários, com economia estimada em R$ 3 bilhões. Alcolumbre busca consenso, e a base tenta evitar a "desidratação" do pacote.
Primeiro teste do Lula 4 no Congresso: convencer a própria base de que cortar também é governar.
Todo mundo apoia o corte de gastos. O problema é sempre o gasto do vizinho.
PF: o diretor na corda bamba
Aliados de Lula apostam na saída de Andrei Rodrigues do comando da PF no início do novo mandato. A crise começou com o afastamento de dois delegados do caso Master, Daniel Mostardeiro Cola e Wedson Cajé Lopes, e a saída de Andrei da associação dos delegados (ADPF).
A ADPF acusa o diretor de interferir nos relatórios sobre ministros do STF. É alegação: aliados de Andrei dizem que os delegados foram além do pedido de Fachin, e a PF trata as trocas como administrativas. Gilmar Mendes saiu em defesa de Andrei, vítima, segundo ele, de "investidas injustas contra a sua conduta".
Quando o STF defende e o Planalto hesita, o cargo vira termômetro da relação entre os dois.
Na PF, o diretor saiu da associação e agora pode sair da diretoria. É o único caso em que o "sair do grupo" vem antes da demissão
Valdemar joga as cartas: de olho em 2028
O PL se reuniu ontem e terminou sem consenso sobre apoiar Hugo Motta (Republicanos-PB). Cada um dos 121 deputados vai responder individualmente e em sigilo, e o partido tem nova reunião na próxima semana.
Segundo o Metrópoles, Valdemar quer o partido no blocão de Motta: ficar de fora pode custar até 150 cargos comissionados, comissões como a CCJ e emendas de comissão, num ano em que a meta é eleger mais de 1.000 prefeitos em 2028. Nikolas Ferreira lidera a ala contrária e lembra que o PL ficou dois anos sem espaço no Senado depois de enfrentar Pacheco.
O dilema do PL é aritmético: o discurso rende seguidores, a Mesa rende prefeituras.
Na tribuna, oposição até o fim. No Excel do Valdemar, 150 cargos fazem muita diferença
PL das Big Techs ganha data e aliados
O governo reuniu no Planalto empresas como Netflix, Renner, Epic Games, Mozilla e Wellhub, além da Abrasel e da Abipag, para apoiar o projeto de mercados digitais (PL 4.675/2025). A votação no plenário da Câmara está prevista para terça (17).
O texto amplia os poderes do Cade sobre plataformas com faturamento acima de R$ 5 bilhões no Brasil ou R$ 50 bilhões no mundo. O relator Aliel Machado (PV-PR) mantém o texto de julho. O Conselho Digital, que reúne Google, Meta, Amazon, TikTok e OpenAI, diz que o projeto permite intervir em algoritmos e dá poderes excessivos ao Cade.
Depois da multa do TSE à Meta, o governo tenta mostrar que a briga é econômica, não de conteúdo.
O governo montou uma frente com Netflix e restaurante. Resta saber se a votação vai ser filme ou só aperitivo
Fundão: o voto mais caro do Brasil
Levantamento da coluna de Andreza Matais, no Metrópoles, com dados do TSE: o fundão eleitoral repassou quase R$ 5 bilhões aos partidos, e o voto custou em média R$ 8,05. 320 candidatos gastaram mais de cem vezes essa média.
O recorde é de Letícia Gomes (MDB-RR), candidata a deputada estadual: R$ 70 mil para 8 votos, ou R$ 8.750 por voto. Ela não respondeu, e seu advogado não quis comentar. Roraima tem 32 dos 100 votos mais caros do país. A coluna vê indício de desvio, não conclusão.
A reportagem chega no mesmo dia em que o Senado discute corte de gastos, e o contraste fala sozinho.
Com R$ 8.750 por voto, cada voto custou mais que um iPhone do Senado
Lula sobe três posições no ranking da região
Pesquisa da consultoria argentina CB Global Data, feita online de 4 a 9 de novembro, mostra a avaliação positiva de Lula passando de 45,3% para 50,4%, a maior alta entre os 18 presidentes avaliados. A negativa caiu de 50,5% para 46,9%.
Lula foi do 8º para o 5º lugar. Claudia Sheinbaum, do México, lidera com 69,8%, e Santiago Peña, do Paraguai, ficou em último, com 24,7%.
A vitória na urna virou fôlego na imagem, mas o ajuste fiscal é o primeiro teste desse capital.
Lula subiu três posições e Peña caiu para o último lugar. Na América Latina, ranking de presidente muda mais rápido que tabela de Brasileirão
Tropa do Flávio vira "Direita já!"
O canal de WhatsApp da campanha de Flávio Bolsonaro mudou de nome na terça (10) e agora promete oposição a Lula até 2030. Os administradores anunciaram a troca, e Nikolas Ferreira, apontado como criador, nega: "Não fui eu quem criei e muito menos eu quem mudei o nome".
O canal tinha cerca de 2,1 milhões de seguidores em 23 de outubro e chegou a 1,8 milhão em 10 de novembro, uma perda de 300 mil.
Estudo Ativaweb: a DataLab monitora a vida digital de Flávio Bolsonaro desde a derrota. Hoje é o quinto dia consecutivo de perda de seguidores, e o senador também passou a deixar de seguir contas. No mesmo período, o monitoramento aponta perda de popularidade digital de Donald Trump.
A direita tenta transformar estrutura de campanha em oposição permanente, mas o funil já perdeu um em cada sete seguidores, e as duas principais referências do campo perdem tração ao mesmo tempo.
A tropa mudou de nome, de dono e de objetivo. Só não mudou o grupo de quem recebe a notificação
Brasília descobriu que cortar gasto é ótimo, desde que comece pelo gabinete ao lado
Alerta Ativaweb
Aprovação em alta não é voto no Congresso. A pesquisa da CB Global Data mede imagem, não apoio a um projeto de corte de gastos.
O mesmo vale para o digital: cinco dias de queda de seguidores de Flávio, ou a perda de popularidade de Trump, não medem o tamanho da oposição. Medem atenção: quanta gente desligou a notificação, por enquanto. Pesquisa mede opinião, digital mede atenção e interação, plenário mede voto. Correlação não é conclusão.
Fechamento
A história desta quinta é tesoura, cadeira e algoritmo.
O Senado pode votar hoje o ajuste fiscal, a PF espera o destino do diretor e o PL faz as contas antes de escolher entre discurso e cargo.
Lula sobe no ranking, Flávio completa cinco dias perdendo seguidores, a direita renomeia o canal e o fundão mostra quanto pode custar um único voto.
Faltam 54 dias para a posse, em 5 de janeiro de 2027.
O governo corta. O Congresso negocia. O Radar confere a conta
Alek Maracajá
Cientista de Dados | Ativaweb DataLab
https://www.instagram.com/datalab_ativaweb
Bandeirantes, 70 anos Led à frente
12/11/2026
A Bandeirantes Midia OOH realizou ontem, quarta (11/11) no Recife, almoço no Shopping Rio Mar com o mercado de mídia e comunicação de Pernambuco, que dá início aos eventos de comemoração dos seus 70 anos.
Equipamentos no Nordeste
A empresa dispõe de mais de 1.500 equipamentos no Nordeste, que vão desde outdoors, luminosos Toplight e painéis de LED, além de parcerias em todo Brasil que possibilitam a intermediação de campanhas regionais e nacionais em mídia exterior.
Slogan
Com o slogan “ANOS-LED À FRENTE”, a Bandeirantes apresentou uma moderna ferramenta tecnológica de aferição do fluxo de veículos, que através de câmeras instaladas nos próprios painéis detectam e capturam os veículos que transitam pela via, possibilitando as agências e anunciantes a análise dos impactos, custo por mil (CPM), dentre outras métricas importantes para a avaliação da performance e retorno sobre investimento da campanha.
Equipamentos no Nordeste
A empresa dispõe de mais de 1.500 equipamentos no Nordeste, que vão desde outdoors, luminosos Toplight e painéis de LED, além de parcerias em todo Brasil que possibilitam a intermediação de campanhas regionais e nacionais em mídia exterior.
Slogan
Com o slogan “ANOS-LED À FRENTE”, a Bandeirantes apresentou uma moderna ferramenta tecnológica de aferição do fluxo de veículos, que através de câmeras instaladas nos próprios painéis detectam e capturam os veículos que transitam pela via, possibilitando as agências e anunciantes a análise dos impactos, custo por mil (CPM), dentre outras métricas importantes para a avaliação da performance e retorno sobre investimento da campanha.
A Bandeirantes Midia OOH realizou ontem, quarta (11/11) no Recife, almoço no Shopping Rio Mar com o mercado de mídia e comunicação de Pernambuco, que dá início aos eventos de comemoração dos seus 70 anos.
Equipamentos no Nordeste
A empresa dispõe de mais de 1.500 equipamentos no Nordeste, que vão desde outdoors, luminosos Toplight e painéis de LED, além de parcerias em todo Brasil que possibilitam a intermediação de campanhas regionais e nacionais em mídia exterior.
Slogan
Com o slogan “ANOS-LED À FRENTE”, a Bandeirantes apresentou uma moderna ferramenta tecnológica de aferição do fluxo de veículos, que através de câmeras instaladas nos próprios painéis detectam e capturam os veículos que transitam pela via, possibilitando as agências e anunciantes a análise dos impactos, custo por mil (CPM), dentre outras métricas importantes para a avaliação da performance e retorno sobre investimento da campanha.
O Poder
Casa Branca acompanha projeto de regulação das big techs no Brasil
11/11/2026
O projeto de lei que prevê a regulação econômica das big techs no Brasil está sob monitoramento atento da Casa Branca. A Câmara dos Deputados deve colocar a proposta em votação já na próxima semana, em meio à pressão do governo americano sobre o tema. O projeto em discussão no Congresso Nacional tem foco em mercado, economia e concorrência, e não em regulação de conteúdo — ao menos é o que sustentam o governo federal e o relator da proposta, o deputado Aliel Machado, PV. As big techs, por outro lado, argumentam que a proposta abre brechas para interferência nos algoritmos e exercem um lobby intenso para barrar sua aprovação. A votação pode ocorrer na terça-feira, 17/11, da próxima semana, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que sinalizou positivamente para o calendário.
Daniel Rittner, diretor de jornalismo da CNN em Brasília
Daniel Rittner detalhou como o governo americano acompanha de perto a...
Daniel Rittner, diretor de jornalismo da CNN em Brasília
Daniel Rittner detalhou como o governo americano acompanha de perto a...
O projeto de lei que prevê a regulação econômica das big techs no Brasil está sob monitoramento atento da Casa Branca. A Câmara dos Deputados deve colocar a proposta em votação já na próxima semana, em meio à pressão do governo americano sobre o tema. O projeto em discussão no Congresso Nacional tem foco em mercado, economia e concorrência, e não em regulação de conteúdo — ao menos é o que sustentam o governo federal e o relator da proposta, o deputado Aliel Machado, PV. As big techs, por outro lado, argumentam que a proposta abre brechas para interferência nos algoritmos e exercem um lobby intenso para barrar sua aprovação. A votação pode ocorrer na terça-feira, 17/11, da próxima semana, após reunião no Palácio do Planalto com o presidente da Câmara, Hugo Motta, que sinalizou positivamente para o calendário.
Daniel Rittner, diretor de jornalismo da CNN em Brasília
Daniel Rittner detalhou como o governo americano acompanha de perto a tramitação da proposta no Brasil. Em abril deste ano, o USTR, escritório do representante comercial da Casa Branca, ao divulgar sua lista anual de barreiras comerciais pelo mundo, incluiu no capítulo dedicado ao Brasil, ao lado de temas como tarifas de etanol e o Pix, o projeto de lei 4.675, referente à regulação econômica das big techs. "Isso está absolutamente no radar da Casa Branca", afirmou Rittner.
Vaga no STF - Lula é aconselhado a indicar mulher ao STF para resolver impasse
11/11/2026
O presidente Lula tem sido aconselhado por aliados a indicar uma mulher ao Supremo Tribunal Federal, STF, para destravar o impasse que envolve o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Rodrigo Pacheco, do Tribunal de Contas da União, TCU. Messias segue como primeira opção do presidente, mesmo após ter sido rejeitado pelo Senado em abril, enquanto Pacheco é o preferido dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. Diante da falta de acordo, interlocutores de Lula defendem uma alternativa e veem pouca resistência caso a escolhida seja uma mulher, o que atenderia a uma demanda de setores da sociedade por mais representatividade feminina na Corte. Hoje há apenas uma ministra, Cármen Lúcia. No fim de 2023, com a aposentadoria de Rosa Weber, Lula indicou Flávio Dino para a vaga. O presidente dá sinais, segundo auxiliares, de que pode insistir na indicação de Messias. Ao mesmo tempo, sinaliza estar disposto a fazer concessões no critério de escolha, o que a...
O presidente Lula tem sido aconselhado por aliados a indicar uma mulher ao Supremo Tribunal Federal, STF, para destravar o impasse que envolve o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro Rodrigo Pacheco, do Tribunal de Contas da União, TCU. Messias segue como primeira opção do presidente, mesmo após ter sido rejeitado pelo Senado em abril, enquanto Pacheco é o preferido dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. Diante da falta de acordo, interlocutores de Lula defendem uma alternativa e veem pouca resistência caso a escolhida seja uma mulher, o que atenderia a uma demanda de setores da sociedade por mais representatividade feminina na Corte. Hoje há apenas uma ministra, Cármen Lúcia. No fim de 2023, com a aposentadoria de Rosa Weber, Lula indicou Flávio Dino para a vaga. O presidente dá sinais, segundo auxiliares, de que pode insistir na indicação de Messias. Ao mesmo tempo, sinaliza estar disposto a fazer concessões no critério de escolha, o que abriria espaço para outra solução. Os interlocutores defendem que a questão seja resolvida até o fim do ano, já que a oposição terá presença maior no Senado a partir de 2027, só a bancada do PL terá 29 integrantes.
Cenário
Aliados citam três nomes nesse cenário: a ministra do Superior Tribunal de Justiça, STJ, Daniela Teixeira, indicada por Lula em 2023 após 27 anos de advocacia; a ministra do STJ Regina Helena Costa, nomeada por Dilma Rousseff em 2013 e especialista em direito tributário; e a ex-ministra do Planejamento Simone Tebet, que foi professora de direito administrativo. No caso de Tebet, também contaria a favor a boa relação com Alcolumbre, principal opositor da indicação de Messias e fiador de Pacheco.
EUA - Nove integrantes da Família Kennedy tentam impedir Arco do Triunfo de Trump
11/11/2026
Nove integrantes da dinastia política Kennedy pediram a uma juíza que impeça o plano do presidente Donald Trump de construir um imponente arco memorial de 250 pés (76 metros) de altura. Segundo eles, a estrutura projetaria uma sombra sobre os túmulos de seus parentes no Cemitério Nacional de Arlington. A sombra “alteraria profundamente a experiência de visitar os túmulos”, argumentaram os parentes. Eles apresentaram um pedido para participar de duas ações judiciais já existentes que buscam impedir a construção do arco. Na semana passada, a juíza federal Tanya Chutkan proibiu o governo Trump de iniciar as obras da estrutura por 14 dias.
Túmulo de JFK
Os nove integrantes da família Kennedy que recorreram à Justiça são filhos e netos de Robert F. Kennedy e Edward M. Kennedy, irmãos do presidente americano assassinado John F. Kennedy. Ambos foram senadores dos Estados Unidos. Eles estão enterrados perto da chama eterna que marca o túmulo de JFK. Os três...
Túmulo de JFK
Os nove integrantes da família Kennedy que recorreram à Justiça são filhos e netos de Robert F. Kennedy e Edward M. Kennedy, irmãos do presidente americano assassinado John F. Kennedy. Ambos foram senadores dos Estados Unidos. Eles estão enterrados perto da chama eterna que marca o túmulo de JFK. Os três...
Nove integrantes da dinastia política Kennedy pediram a uma juíza que impeça o plano do presidente Donald Trump de construir um imponente arco memorial de 250 pés (76 metros) de altura. Segundo eles, a estrutura projetaria uma sombra sobre os túmulos de seus parentes no Cemitério Nacional de Arlington. A sombra “alteraria profundamente a experiência de visitar os túmulos”, argumentaram os parentes. Eles apresentaram um pedido para participar de duas ações judiciais já existentes que buscam impedir a construção do arco. Na semana passada, a juíza federal Tanya Chutkan proibiu o governo Trump de iniciar as obras da estrutura por 14 dias.
Túmulo de JFK
Os nove integrantes da família Kennedy que recorreram à Justiça são filhos e netos de Robert F. Kennedy e Edward M. Kennedy, irmãos do presidente americano assassinado John F. Kennedy. Ambos foram senadores dos Estados Unidos. Eles estão enterrados perto da chama eterna que marca o túmulo de JFK. Os três memoriais são uma grande atração para os milhões de pessoas que visitam o Cemitério de Arlington todos os anos. A construção do arco representaria uma “desvalorização permanente” dos túmulos, e os descendentes dos Kennedy “nunca mais poderiam apreciar os dois locais como sempre fizeram e como a família Kennedy sempre desejou”, escreveram os advogados dos parentes. Eles são representados pelo veterano advogado de Washington Norm Eisen e pelo Democracy Defenders Fund.
Porta-voz da Casa Branca
“É lamentável ver que alguns integrantes da família Kennedy aderiram à ação contra o Arco, já que o projeto pretende homenagear nossos heróis que descansam no Cemitério de Arlington”, afirmou o porta-voz da Casa Branca, Davis Ingle. “O Judiciário não deve ser usado indevidamente para politizar uma estrutura concebida para unir nossa nação.” Robert F. Kennedy Jr., secretário de Saúde e Serviços Humanos de Trump, que mantém uma relação conturbada com muitos de seus parentes, não aderiu à ação. O arco é um dos vários projetos que o presidente republicano vem promovendo em Washington enquanto transforma a capital de acordo com suas preferências, desde a reforma de um de seus tradicionais campos de golfe públicos até a ameaça de demolir o Centro John F. Kennedy de Artes Cênicas. Esses projetos poderão enfrentar forte escrutínio em breve, depois que os democratas assumiram o controle do Congresso nas eleições legislativas de meio de mandato. Na semana passada, a Casa Branca lançou um novo e sofisticado site para apresentar o arco, que deverá ser erguido com uma profusão de ornamentos dourados e granito cinza imponente entre o Lincoln Memorial e o Cemitério Nacional de Arlington.
Paraíba - PF faz operação para investigar compra de votos
11/11/2026
A PF deflagrou hoje, quarta-feira, 11/11, a segunda fase da Operação Lastro em cidades da Paraíba. A ação investiga a circulação de R$ 1,8 milhão em dinheiro vivo que teria sido usado para compra de votos. Além disso, apura crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Sousa, Patos, Coremas, Cajazeirinhas, Água Branca e na capital, João Pessoa. As medidas foram determinadas pela Justiça Eleitoral. Esta fase tem como objetivo aprofundar as informações sobre a origem e a destinação de valores e identificar outros envolvidos na trama.
Primeira Fase
A primeira fase da operação ocorreu em 30/09. Nela, duas pessoas foram presas em flagrante com cerca de R$ 380 mil em espécie. Além disso, na casa de um dos investigados, foram encontradas anotações que relacionavam municípios da Paraíba a metas de votos e quantias de dinheiro. Também foi achado um pedido de pagamento de uma apoiadora qu...
Primeira Fase
A primeira fase da operação ocorreu em 30/09. Nela, duas pessoas foram presas em flagrante com cerca de R$ 380 mil em espécie. Além disso, na casa de um dos investigados, foram encontradas anotações que relacionavam municípios da Paraíba a metas de votos e quantias de dinheiro. Também foi achado um pedido de pagamento de uma apoiadora qu...
A PF deflagrou hoje, quarta-feira, 11/11, a segunda fase da Operação Lastro em cidades da Paraíba. A ação investiga a circulação de R$ 1,8 milhão em dinheiro vivo que teria sido usado para compra de votos. Além disso, apura crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos municípios de Sousa, Patos, Coremas, Cajazeirinhas, Água Branca e na capital, João Pessoa. As medidas foram determinadas pela Justiça Eleitoral. Esta fase tem como objetivo aprofundar as informações sobre a origem e a destinação de valores e identificar outros envolvidos na trama.
Primeira Fase
A primeira fase da operação ocorreu em 30/09. Nela, duas pessoas foram presas em flagrante com cerca de R$ 380 mil em espécie. Além disso, na casa de um dos investigados, foram encontradas anotações que relacionavam municípios da Paraíba a metas de votos e quantias de dinheiro. Também foi achado um pedido de pagamento de uma apoiadora que declarou ter garantido votos de eleitores de um bairro. Os achados reforçaram, segundo a PF, a hipótese de compra de votos. Outra descoberta das investigações da primeira fase aponta uso de um veículo vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano, SEDH, no esquema de compra de votos. Na primeira fase, ele foi encontrado com material de campanha e anotações de nomes de municípios. A PF diz ainda que, após um dos saques, o veículo foi encontrado com a responsável pela retirada do valor. Na sequência, ele passou por vários municípios do Estado.
Embaixador da Rússia nos EUA morre "repentinamente"
11/11/2026
Alexander Darchiev, que chefiava a Embaixada da Rússia nos Estados Unidos desde o último ano, morreu hoje, quarta-feira, 11/11, aos 66 anos. A informação foi divulgada pela chancelaria russa. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia não divulgou a causa da morte do diplomata. No comunicado, o órgão apenas afirmou que o embaixador “faleceu repentinamente”. Em março de 2025, Vladimir Putin indicou Darchiev para assumir o cargo de embaixador russo em Washington. Ele assumiu o posto meses após Trump reassumir a presidência dos EUA, e aproximar o país da Rússia em detrimento da Ucrânia.
Nota
“Perdemos um diplomata notável, um líder experiente, um colega gentil e um mentor”, disse um trecho da nota divulgada pela diplomacia russa. “Um profissional excepcional e um especialista renomado nos Estados Unidos, Alexander Darchiev, serviu em uma das áreas mais desafiadores da política externa russa”. "Expressamos nossas mais profundas e sinceras condolênci...
Nota
“Perdemos um diplomata notável, um líder experiente, um colega gentil e um mentor”, disse um trecho da nota divulgada pela diplomacia russa. “Um profissional excepcional e um especialista renomado nos Estados Unidos, Alexander Darchiev, serviu em uma das áreas mais desafiadores da política externa russa”. "Expressamos nossas mais profundas e sinceras condolênci...
Alexander Darchiev, que chefiava a Embaixada da Rússia nos Estados Unidos desde o último ano, morreu hoje, quarta-feira, 11/11, aos 66 anos. A informação foi divulgada pela chancelaria russa. O Ministério das Relações Exteriores da Rússia não divulgou a causa da morte do diplomata. No comunicado, o órgão apenas afirmou que o embaixador “faleceu repentinamente”. Em março de 2025, Vladimir Putin indicou Darchiev para assumir o cargo de embaixador russo em Washington. Ele assumiu o posto meses após Trump reassumir a presidência dos EUA, e aproximar o país da Rússia em detrimento da Ucrânia.
Nota
“Perdemos um diplomata notável, um líder experiente, um colega gentil e um mentor”, disse um trecho da nota divulgada pela diplomacia russa. “Um profissional excepcional e um especialista renomado nos Estados Unidos, Alexander Darchiev, serviu em uma das áreas mais desafiadores da política externa russa”. "Expressamos nossas mais profundas e sinceras condolências à família e aos entes queridos de Alexander Darchiev", concluiu.
Cotada para ser a 1.ª ministra negra no STF, a promotora Lívia Sant'Anna Vaz diz: "A gente vive um sistema de Justiça antidemocrático"
11/11/2026
Lívia Sant'Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, um dos nomes mais cotados para disputar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, STF, sendo a primeira mulher negra em mais de 130 anos de história a ocupar uma cadeira na Corte. A jurista participa, hoje, quarta-feira, 11/11, da 4.ª edição da Jornada Antirracista da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Alepe. Durante coletiva de imprensa, questionada sobre uma possível indicação, a promotora expôs o retrato do STF, que, em mais de um século, teve apenas três mulheres, todas brancas, e três homens negros. Nunca uma mulher negra. "Eu digo que sou uma exceção. A exceção que confirma a regra de exclusão de mulheres negras. Nós não chegamos sequer a ocupar 6% dos cargos no sistema de Justiça", apontou.
Lívia sobre mulheres negras
Lívia ressaltou que as mulheres negras representam 28% da população brasileira e formam o maior grupo social do país, contudo, ainda seguem fora dos espaço...
Lívia sobre mulheres negras
Lívia ressaltou que as mulheres negras representam 28% da população brasileira e formam o maior grupo social do país, contudo, ainda seguem fora dos espaço...
Lívia Sant'Anna Vaz, promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, um dos nomes mais cotados para disputar uma vaga no Supremo Tribunal Federal, STF, sendo a primeira mulher negra em mais de 130 anos de história a ocupar uma cadeira na Corte. A jurista participa, hoje, quarta-feira, 11/11, da 4.ª edição da Jornada Antirracista da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Alepe. Durante coletiva de imprensa, questionada sobre uma possível indicação, a promotora expôs o retrato do STF, que, em mais de um século, teve apenas três mulheres, todas brancas, e três homens negros. Nunca uma mulher negra. "Eu digo que sou uma exceção. A exceção que confirma a regra de exclusão de mulheres negras. Nós não chegamos sequer a ocupar 6% dos cargos no sistema de Justiça", apontou.
Lívia sobre mulheres negras
Lívia ressaltou que as mulheres negras representam 28% da população brasileira e formam o maior grupo social do país, contudo, ainda seguem fora dos espaços de poder e decisão. "Se a gente pensa um sistema de Justiça que tem apenas 6% de mulheres negras, a gente vive um sistema de Justiça antidemocrático, porque ele não reflete as vivências e as demandas da população brasileira."
Mudança de pensamento
Para a promotora, a diversidade nesses espaços não é apenas sobre mudar a fotografia do tribunal. "Não é apenas sobre a fotografia mudar a cor, mudar o sexo. É sobre mudar o pensamento. Quando a gente traz diversidade para os espaços de poder e decisão, a gente muda o pensamento, a gente traz democracia para esses espaços", salientou.
Racismo e machismo
Na ocasião, a jurista também falou sobre como racismo e machismo se entrelaçam e impactam as mulheres negras no Brasil. Ademais, ela lembrou que as mulheres negras ocupam a base da pirâmide social brasileira, recebendo a menor renda média mensal, mesmo realizando as mesmas atividades que outros grupos sociais, e, em contrapartida, assumem a maior carga tributária do país. "As mulheres negras são as maiores vítimas de todos os tipos de violência contra as mulheres, desde violência sexual, violência doméstica e familiar, violência obstétrica também, feminicídios. "Há uma desigualdade muito efetiva, um entrelaçamento de sexismo e racismo no Brasil", frisou.
Concluiu Lívia
Para a promotora, é preciso tratar antirracismo e antissexismo para além da questão identitária. "Não são pautas identitárias, são pautas que interessam a toda a nossa sociedade, que dizem respeito à nossa Constituição Cidadã", disse. "Não teremos uma democracia efetiva se não incluirmos mulheres negras. Se elas estão na base da pirâmide, faz todo sentido a frase de Angela Davis, que diz que, quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela." (Com DP)
Governo descarta adiamento da Reforma Tributária
11/11/2026
O governo descarta um adiamento da entrada em vigor da reforma tributária, mas deve acertar com alguns setores um período de adaptação de seis meses em que empresas possam ser isentas de multas por descumprimento de regras. A ideia é não adiar e trabalhar em conjunto com o setor privado para fazer os ajustes necessários nesta fase inicial. O período de adaptação a ser garantido pelo governo é um plano de conformidade, em que empresas contribuintes, de boa-fé, que tiverem dificuldade em se ajustar às regras novas terão multas e penalidades isentas.
Transição
Para o Executivo, a proposta compensa o tempo mais escasso de adaptação de setores produtivos às novas regras. Está descartado também abandonar o modelo de "Split Payment", que vai distribuir imediatamente o que for arrecadado entre União, Estados e municípios, num modelo automático de arrecadação. Para evitar problemas de fluxo de caixa das empresas, será feito um ajuste de modo que as empresas...
Transição
Para o Executivo, a proposta compensa o tempo mais escasso de adaptação de setores produtivos às novas regras. Está descartado também abandonar o modelo de "Split Payment", que vai distribuir imediatamente o que for arrecadado entre União, Estados e municípios, num modelo automático de arrecadação. Para evitar problemas de fluxo de caixa das empresas, será feito um ajuste de modo que as empresas...
O governo descarta um adiamento da entrada em vigor da reforma tributária, mas deve acertar com alguns setores um período de adaptação de seis meses em que empresas possam ser isentas de multas por descumprimento de regras. A ideia é não adiar e trabalhar em conjunto com o setor privado para fazer os ajustes necessários nesta fase inicial. O período de adaptação a ser garantido pelo governo é um plano de conformidade, em que empresas contribuintes, de boa-fé, que tiverem dificuldade em se ajustar às regras novas terão multas e penalidades isentas.
Transição
Para o Executivo, a proposta compensa o tempo mais escasso de adaptação de setores produtivos às novas regras. Está descartado também abandonar o modelo de "Split Payment", que vai distribuir imediatamente o que for arrecadado entre União, Estados e municípios, num modelo automático de arrecadação. Para evitar problemas de fluxo de caixa das empresas, será feito um ajuste de modo que as empresas possam compensar o pagamento dos tributos na transição dos modelos.
A prioridade do governo neste momento segue sendo aprovar no Congresso as medidas necessárias para a entrada em vigor da reforma já em janeiro. (Com G1)
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