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Direito da Saúde - Rodrigo Carvalho de Santana Pinho* avalia o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo

02/04/2024 - Jornal o Poder

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Desde 2012, a Lei nº 12.764 reconhece o autismo como deficiência para todos os fins legais. De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA (Transtorno de Espectro Autista) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados. Desse modo, as pessoas com TEA possuem direitos em relação à educação, saúde, previdência e outros.

Educação

Além da garantia de acesso escolar, a legislação determina que escolas não podem negar matrícula em razão do autismo, além de terem Plano de Ensino Individualizado (PEI) para alunos que tenham essa condição.

Previdência

Pessoas com autismo também possuem direito ao BPC/LOAS, benefício assistencial, pago pelo INSS, desde que esteja dentro do critério de renda familiar e com comprovação médica acerca do autismo.
Vale destaca...

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Desde 2012, a Lei nº 12.764 reconhece o autismo como deficiência para todos os fins legais. De acordo com o Ministério da Saúde, o TEA (Transtorno de Espectro Autista) é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por desenvolvimento atípico, manifestações comportamentais, déficits na comunicação e na interação social, padrões de comportamentos repetitivos e estereotipados. Desse modo, as pessoas com TEA possuem direitos em relação à educação, saúde, previdência e outros.

Educação

Além da garantia de acesso escolar, a legislação determina que escolas não podem negar matrícula em razão do autismo, além de terem Plano de Ensino Individualizado (PEI) para alunos que tenham essa condição.

Previdência

Pessoas com autismo também possuem direito ao BPC/LOAS, benefício assistencial, pago pelo INSS, desde que esteja dentro do critério de renda familiar e com comprovação médica acerca do autismo.
Vale destacar que o BPC/LOAS não é uma aposentadoria. O BPC/LOAS é pago independente de contribuição ao INSS. Por outro lado, na aposentadoria, a pessoa com autismo trabalha, contribui ao INSS e posteriormente precisa se aposentar na condição de pessoa com deficiência.

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Saúde

Em relação à saúde, a pessoa com TEA não pode ser excluída do plano de saúde em razão da sua condição. Todos os direitos relacionados ao diagnóstico, tratamento multidisciplinar e intervenção precoce podem ser exigidos do SUS e do Plano de Saúde.

Transporte

Pessoa com autismo tem desconto na aquisição de veículos e isenção de IPVA, e também possuem direito ao desconto na compra da passagem aérea. A Resolução nº 280/2013 da ANAC prevê o desconto para acompanhante de pessoa com deficiência.

*Rodrigo Carvalho de Santana Pinho é advogado.
rodrigo@rradvocaciaeconsultoria.srv.br

Leia outras informações

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A quatro dias do 2º turno, Flávio e Lula buscam indecisos em estados-chave

21/10/2026

Reta final de campanha, últimas estratégias e busca pelo voto dos indecisos. A quatro dias do segundo turno das eleições, os candidatos à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumprem agendas de campanha em estados decisivos.

Flávio

Nesta quarta-feira (21), o senador vai a Guarulhos, em São Paulo, enquanto o presidente e candidato à reeleição participa de um ato em Belo Horizonte, Minas Gerais.
São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 34,1 milhões de eleitores aptos a votar. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 16,4 milhões. Os dois estados concentram, respectivamente, 21,48% e 10,32% do eleitorado brasileiro.

Evento

Pela manhã, às 11h, Flávio participa de um evento com o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e aliados paulistas no Espaço Inter, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Esta deve ser a última agenda do se...

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Reta final de campanha, últimas estratégias e busca pelo voto dos indecisos. A quatro dias do segundo turno das eleições, os candidatos à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cumprem agendas de campanha em estados decisivos.

Flávio

Nesta quarta-feira (21), o senador vai a Guarulhos, em São Paulo, enquanto o presidente e candidato à reeleição participa de um ato em Belo Horizonte, Minas Gerais.
São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 34,1 milhões de eleitores aptos a votar. Minas Gerais aparece em segundo lugar, com 16,4 milhões. Os dois estados concentram, respectivamente, 21,48% e 10,32% do eleitorado brasileiro.

Evento

Pela manhã, às 11h, Flávio participa de um evento com o governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e aliados paulistas no Espaço Inter, em Guarulhos, na Grande São Paulo. Esta deve ser a última agenda do senador no estado durante a campanha eleitoral. Também devem comparecer ao evento prefeitos da região metropolitana, deputados e lideranças políticas paulistas.

Agenda no Nordeste

Depois do compromisso em Guarulhos, Flávio viaja ao Ceará, no Nordeste, região em que Lula mantém uma base de apoio consolidada.

Fortaleza

Às 19h, o candidato do PL participa de um evento em Fortaleza organizado pelo deputado federal André Fernandes (PL-CE), aliado do senador. Fernandes tem promovido carreatas e bloquinhos pelo estado em apoio à candidatura de Flávio neste segundo turno. Esta deve ser a última agenda do senador no Nordeste durante a campanha.

O Ceará tem 6.998.494 eleitores aptos a votar, o equivalente a 4,41% do eleitorado nacional. O estado ocupa a oitava posição entre os maiores colégios eleitorais do país.

Lula

Lula vai a Belo Horizonte, onde fará uma caminhada pelo centro da capital mineira, a partir das 15h. O presidente estará acompanhado de aliados no estado, entre eles a senadora eleita Marília Campos (PT).

Estado estratégico

Minas Gerais é considerado um estado estratégico nas eleições presidenciais. Desde a redemocratização, em 1989, todos os candidatos eleitos à Presidência também venceram no estado.

Após receber 43,33% dos votos válidos em Minas Gerais no primeiro turno, contra 48,24% de Flávio, Lula tenta ampliar seu apoio no estado em sua sexta visita durante a campanha eleitoral.

Perdão de dívidas de MEIs

Além do ato em Belo Horizonte, Lula sanciona nesta quarta-feira, em Brasília, a lei que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e eleva o teto de faturamento anual da categoria.

Pacote

A medida integra um pacote anunciado pelo governo durante a campanha eleitoral. O texto prevê aumentar o limite de faturamento do MEI de R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.

Prevê

A iniciativa também prevê o perdão de dívidas da categoria com a União, com potencial para beneficiar 3,6 milhões de microempreendedores. A medida faz parte das ações que Lula apresenta na reta final da campanha, em meio à tentativa de ampliar o diálogo com trabalhadores autônomos e pequenos empreendedores.

O Poder com CNN




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Radar Ativaweb DataLab - O que o mundo digital discute nesta quarta-feira Por Alek Maracajá

21/10/2026

Brasília, quarta-feira, 21 de outubro de 2026

ATENÇÃO, ATENÇÃO, NÃO PARE DE LER! Cheguei … faltam 4 dias para o 2º turno, e Brasília acordou no modo maratona: PF, CPMI, pedido de cassação dos dois lados e o algoritmo depondo no TSE. Se você piscar, perde uma temporada inteira

A Meio/Ideia traz Flávio com 51,1% × Lula 48,9% dos válidos: empate técnico. No digital da Ativaweb, Lula tem 18,2 milhões de seguidores; Flávio tem quase o dobro de engajamento, 6,04% × 3,27%.

O dia traz a PF apontando pagamento para apagar links sobre Willer Tomaz, a CPMI com 100 assinaturas, o Novo pedindo a cassação de Lula e Alckmin e as duas campanhas brigando com o algoritmo.

Resumo da manhã: não é sobre quem grita mais alto. É sobre quem transforma barulho em voto. E isso ninguém mede antes de domingo

Termômetro Eleitoral: meio/ideia × digital

51,1% × 48,9%: empate técnico na reta final
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Brasília, quarta-feira, 21 de outubro de 2026

ATENÇÃO, ATENÇÃO, NÃO PARE DE LER! Cheguei … faltam 4 dias para o 2º turno, e Brasília acordou no modo maratona: PF, CPMI, pedido de cassação dos dois lados e o algoritmo depondo no TSE. Se você piscar, perde uma temporada inteira

A Meio/Ideia traz Flávio com 51,1% × Lula 48,9% dos válidos: empate técnico. No digital da Ativaweb, Lula tem 18,2 milhões de seguidores; Flávio tem quase o dobro de engajamento, 6,04% × 3,27%.

O dia traz a PF apontando pagamento para apagar links sobre Willer Tomaz, a CPMI com 100 assinaturas, o Novo pedindo a cassação de Lula e Alckmin e as duas campanhas brigando com o algoritmo.

Resumo da manhã: não é sobre quem grita mais alto. É sobre quem transforma barulho em voto. E isso ninguém mede antes de domingo

Termômetro Eleitoral: meio/ideia × digital

51,1% × 48,9%: empate técnico na reta final

Votos válidos: Flávio 51,1% × Lula 48,9%.
Votos totais: Flávio 48% × Lula 46%. Brancos e nulos 3,4%; não sabem 2,6%.
São 1.500 entrevistas, de 15 a 19 de outubro, margem de 2,5 pontos (registro BR-08251/2026). A diferença de 2 pontos nos totais está dentro da margem: empate técnico.

Leitura: Flávio está numericamente à frente, mas a régua não deixa chamar isso de vantagem.

Dois pontos de diferença e dois e meio de margem: a matemática já decidiu que ninguém vai dormir tranquilo

Termômetro Digital — Ativaweb Datalab

Termômetro Eleitoral 2026 · últimos 7 dias

Lula: +1.020.000 novos seguidores, cerca de +5,9%
Flávio: +983.000 novos seguidores, cerca de +7,0%

Soma: cerca de 2.003.000 novos seguidores em uma semana, 50,9% para Lula.

33,2 milhões de seguidores somados

Lula tem 18,2 milhões e engajamento de 3,27%. Flávio tem 15 milhões e engajamento de 6,04%, cerca de 1,8 vez mais interação proporcional. Nas últimas 24 horas, o crescimento dos dois foi praticamente igual.

Leitura: Lula tem a maior audiência e ganhou mais seguidores em números absolutos. Flávio cresce proporcionalmente mais e faz a base reagir com mais intensidade.

"Seguidor é estoque, engajamento é fluxo. Na última semana, quem tem estoque precisa ativar, e quem tem fluxo precisa ampliar."

Um milhão de seguidores novos por lado em sete dias. O algoritmo pediu férias e o TSE negou

Principais movimentos

R$ 9 mil para faxinar o google

Segundo O Globo, a PF encontrou no celular do advogado Willer Tomaz mensagens e uma planilha que indicam a contratação de um serviço para remover ou desindexar 12 links. Entre eles, reportagens sobre a amizade dele com Flávio. O preço caiu de R$ 12 mil para R$ 9 mil. É indício em inquérito no STF, não condenação.
Tomaz diz que acionou a Justiça contra o Google para tirar "conteúdos antigos e desatualizados" e nega ter tentado se afastar de Flávio, a quem chama de amigo. Flávio classifica as informações da investigação como "fake news".

O episódio transforma reputação digital em pauta policial a quatro dias da urna.
Na internet nada se apaga. No máximo, a gente paga para esconder, e alguém acha mesmo assim

CPMI com 100 assinaturas, mas faltam 98

O pedido de CPMI para investigar Flávio e Willer Tomaz chegou a 100 assinaturas: 85 deputados e 15 senadores. Precisa de 171 e 27, e depois da leitura por Davi Alcolumbre. No Senado, Randolfe Rodrigues coleta apoio para pedir a cassação de Flávio no Conselho de Ética, citando US$ 12,33 milhões enviados a um fundo nos EUA ligado ao filme Dark Horse.
São alegações ainda em coleta de assinaturas. Nas reportagens consultadas, Flávio não comentou os dois pedidos.
A oposição ao candidato do PL tenta manter o caso no noticiário até domingo.
Faltam 98 assinaturas e 4 dias. Em Brasília, isso não é prazo, é corrida de 100 metros com papelada

35 medidas e um pedido de cassação

O Novo pediu ao TSE a cassação da chapa Lula e Alckmin e 8 anos de inelegibilidade, alegando abuso de poder político. Cita 35 medidas de 2026, 12 delas no período eleitoral, como desconto em combustível, Desenrola e Bolsa Família pago na véspera do 2º turno. O pedido depende de julgamento e não comprova abuso por si só.
Procurada pelo Poder360, a campanha de Lula não respondeu até a publicação.
O pedido de cassação agora vale para os dois lados: nenhuma campanha chega a domingo sem processo.
Pedido de cassação virou figurinha repetida no álbum de 2026. Já tem gente querendo trocar

O algoritmo sentou no banco do TSE

A Meta disse ao TSE que, se o sistema automático bloquear a conta de anúncios de um candidato do 2º turno, uma equipe humana revisa em até 2 horas. A empresa nega favorecer qualquer lado. Do outro front, a campanha de Flávio pediu ao TSE dados sobre o impulsionamento de páginas pró-Lula e sobre o canal "Exército do Lula", que passou de 6 milhões de seguidores. A campanha de Lula não comentou o pedido.
E o cientista político Marcos Nobre, da Unicamp e do Cebrap, disse à BBC News Brasil que o bolsonarismo opera um "partido digital", enquanto a esquerda ainda atua em ilhas.
A disputa pelo alcance já virou disputa judicial, e as duas campanhas acusam a plataforma ou o rival de desequilíbrio.
Em 2026, o algoritmo tem advogado, prazo e revisão humana. Só falta pedir para votar em trânsito

Leitura estratégica Ativaweb Datalab


Eleitoral: Meio/Ideia em empate técnico, com Flávio numericamente à frente nos válidos e nos totais.
Digital: Lula soma mais seguidores (18,2 milhões) e mais novos seguidores; Flávio tem engajamento de 6,04% e crescimento proporcional maior.
Narrativo: Flávio fala em "fake news" sobre a investigação; Lula responde com a pauta do sigilo e da "mudança continua".
Institucional: TSE no centro de duas ações de cassação, da disputa com a Meta e do pedido sobre o canal de Janones.
Algoritmo: as duas campanhas acusam alguém de manipular o alcance. Quem perde espaço no feed vai ao tribunal.

PF, CPMI, Conselho de Ética, TSE e Meta. A última semana tem mais siglas que debate tem réplica

Alerta Ativaweb

Barulho não é tendência. Investigação não é condenação, pedido de cassação não é mandato perdido, e engajamento alto não é voto garantido.

Hoje Flávio tem mais intensidade por seguidor e Lula tem mais audiência. A Meio/Ideia mostra empate técnico. Os três números são verdadeiros ao mesmo tempo, e nenhum deles prevê o resultado. Correlação não é conclusão.

Pesquisa mede intenção.
Digital mede atenção e interação.
Urna mede voto.

Fechamento

A história desta quarta é processo, plataforma e precisão.

Flávio aparece com 51,1% dos válidos na Meio/Ideia, em empate técnico, e lidera o engajamento. Lula tem 18,2 milhões de seguidores e ganhou 1,02 milhão em uma semana.

No meio do caminho, links apagados viram inquérito, a CPMI busca assinaturas, o Novo pede cassação e o algoritmo presta contas. Nada disso está decidido. A urna é que decide.

Faltam 4 dias para o 2º turno.

A pesquisa fotografa. O digital acelera. O tribunal analisa. A urna espera

Alek Maracajá
Cientista de Dados | Ativaweb DataLab




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Veneziano destaca legado das políticas públicas de-Lula durante ato em João Pessoa

21/10/2026

A cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, o senador reeleito Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou, na noite de ontem, terça-feira (20/10), em João Pessoa, de um ato em favor da reeleição do presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), em frente ao Hotel Globo, no Ponto de Cem Reis, que ficou lotado.

Ressaltou

Durante sua fala, Veneziano ressaltou a necessidade de respeito à diversidade e lembrou que só o presidente Lula tem a responsabilidade de concretizar políticas públicas que beneficiem e incluam as minorias. A deputada federal reeleita por São Paulo, Érika Hilton (Psol); e o deputado federal eleito pela Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), também estavam presentes.

“Não podemos baixar a guarda. O Brasil precisa de Lula para que as políticas públicas não sejam penalizadas. Vamos para o Bora Lula e Vira Lula”, afirmou Veneziano.

A mobilização

A mobilização começou por volta das...

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A cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, o senador reeleito Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) participou, na noite de ontem, terça-feira (20/10), em João Pessoa, de um ato em favor da reeleição do presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), em frente ao Hotel Globo, no Ponto de Cem Reis, que ficou lotado.

Ressaltou

Durante sua fala, Veneziano ressaltou a necessidade de respeito à diversidade e lembrou que só o presidente Lula tem a responsabilidade de concretizar políticas públicas que beneficiem e incluam as minorias. A deputada federal reeleita por São Paulo, Érika Hilton (Psol); e o deputado federal eleito pela Paraíba, Ricardo Coutinho (PT), também estavam presentes.

“Não podemos baixar a guarda. O Brasil precisa de Lula para que as políticas públicas não sejam penalizadas. Vamos para o Bora Lula e Vira Lula”, afirmou Veneziano.

A mobilização

A mobilização começou por volta das 17h e contou com a presença da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Outros apoiadores de Lula na Paraíba, como o deputado estadual eleito Flávio Brasileiro (PT-PB), também marcaram presença no ato.



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Inimigos da democracia danificam estátua de João Goulart

21/10/2026

A estátua em homenagem ao ex-presidente João Goulart (1919-1976), deposto pelo golpe militar de 1964, foi depredada ontem, terça-feira (20/10), na orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS). Nas proximidades do monumento, inaugurado em 2024, foram encontradas bandeiras e cartazes com a imagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República.

Família de Jango critica

Em uma publicação no Instagram, familiares de João Goulart repudiaram a depredação e relacionaram o episódio ao avanço da extrema-direita no país e aos eleitores de Bolsonaro. A família também informou que adotará medidas administrativas para restaurar o monumento.

“Eu pergunto: Jango merece isso? É esse o destino que o Brasil quer?”, diz um trecho da manifestação, que recorda a trajetória política do ex-presidente e sua atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Convocaram

Na publicação, os familiares também c...

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A estátua em homenagem ao ex-presidente João Goulart (1919-1976), deposto pelo golpe militar de 1964, foi depredada ontem, terça-feira (20/10), na orla do Guaíba, em Porto Alegre (RS). Nas proximidades do monumento, inaugurado em 2024, foram encontradas bandeiras e cartazes com a imagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República.

Família de Jango critica

Em uma publicação no Instagram, familiares de João Goulart repudiaram a depredação e relacionaram o episódio ao avanço da extrema-direita no país e aos eleitores de Bolsonaro. A família também informou que adotará medidas administrativas para restaurar o monumento.

“Eu pergunto: Jango merece isso? É esse o destino que o Brasil quer?”, diz um trecho da manifestação, que recorda a trajetória política do ex-presidente e sua atuação em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Convocaram

Na publicação, os familiares também convocaram os seguidores a se posicionarem politicamente nas eleições de 25 de outubro. A mensagem apresenta a disputa como uma escolha entre a democracia e o autoritarismo.

A escultura

A escultura, criada pelo artista Otto Dumovich, homenageia o ex-presidente que propôs as chamadas Reformas de Base. As iniciativas previam mudanças nas áreas agrária, urbana, educacional, bancária, fiscal e eleitoral, com o objetivo de combater as desigualdades sociais.

2022

Esta não foi a primeira vez que a estátua de João Goular foi alvo de depredação. Em 2022 a estátua do ex-presidente em São Borja, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, foi danificada. Imagens na época mostraram um grupo de pessoas pulando sobre o monumento.

Quem foi João Goulart

João Belchior Marques Goulart nasceu em São Borja, em 1919. Herdeiro político de Getúlio Vargas, natural da mesma cidade, Jango, como era conhecido, foi vice-presidente nos governos de Juscelino Kubitschek e Jânio Quadros, entre 1956 e 1961.

Assumiu a presidência

Depois da renúncia de Jânio, o gaúcho assumiu a presidência, após a Campanha da Legalidade, liderada pelo cunhado e então governador do RS, Leonel Brizola.

Deposto

João Goulart foi deposto em 2 de abril de 1964. Naquele dia, o Congresso Nacional fez uma sessão que declarou vaga a presidência da República. O então presidente do Congresso, senador Auro de Moura Andrade, argumentou que o presidente tinha deixado o governo. Jango, contudo, estava no Rio Grande do Sul em busca de apoio de aliados, uma vez que estava na iminência de ser detido.

O Poder



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Milei disse esperar que a campanha de Lula não utilize "artimanha" para "roubar a eleição". Itamaraty reage. Confira as novidades para o seu Papo da Noite

20/10/2026

O Itamaraty afirmou hoje, terça-feira, 20/10, que recentes declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra as eleições do Brasil configuram "nova e inaceitável tentativa de ingerência externa no processo democrático brasileiro". A nota é uma reação a uma postagem de Milei nas redes sociais, em que o argentino comenta um trecho de uma entrevista de Lula e diz esperar que "a última artimanha suja da campanha" do petista "não envolva roubar a eleição". Para o Itamaraty, a postura de Milei é antidemocrática e incompatível com o comportamento esperado de um líder de país vizinho e amigo. "A decisão sobre o futuro do Brasil cabe exclusivamente ao povo brasileiro, que se manifestará livremente nas urnas, e sem qualquer tipo de ingerência externa, no domingo, dia 25", pontua o comunicado do Itamaraty. Segundo a pasta, o sistema brasileiro de voto eletrônico é comprovadamente seguro, nunca registrou irregularidades e teve a sua lisura confirmada por observadores internacionais de d...

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O Itamaraty afirmou hoje, terça-feira, 20/10, que recentes declarações do presidente da Argentina, Javier Milei, contra as eleições do Brasil configuram "nova e inaceitável tentativa de ingerência externa no processo democrático brasileiro". A nota é uma reação a uma postagem de Milei nas redes sociais, em que o argentino comenta um trecho de uma entrevista de Lula e diz esperar que "a última artimanha suja da campanha" do petista "não envolva roubar a eleição". Para o Itamaraty, a postura de Milei é antidemocrática e incompatível com o comportamento esperado de um líder de país vizinho e amigo. "A decisão sobre o futuro do Brasil cabe exclusivamente ao povo brasileiro, que se manifestará livremente nas urnas, e sem qualquer tipo de ingerência externa, no domingo, dia 25", pontua o comunicado do Itamaraty. Segundo a pasta, o sistema brasileiro de voto eletrônico é comprovadamente seguro, nunca registrou irregularidades e teve a sua lisura confirmada por observadores internacionais de diversas partes do mundo logo no 1o turno das eleições.

- Direitista, o presidente da Argentina, Javier Milei, é apoiador de Flávio Bolsonaro, PL.

- Crise Diplomática: As novas críticas de Milei ocorrem a poucos dias do 2o turno das eleições brasileiras e são mais um atrito diplomático entre os países.

- Eleições 2026: Mãe de Luciano Huck declara voto em Lula e fala de perseguição ao filho Fernando Grostein, cineasta, que é gay e meio-irmão do apresentador Globo. Marta Dora Grostein diz que viveu a ditadura e vê risco de retrocesso de políticas sociais com Flávio Bolsonaro. Relato menciona ataques de apoiadores de Jair Bolsonaro contra o diretor que hoje mora nos EUA.

- Eleições 2026: eleitores não podem ser presos a partir de hoje, terça-feira, 20/10. Restrição segue até 48 horas após o segundo turno, em 27 de outubro. Lei prevê exceções, como prisão em flagrante, sentença criminal e salvo-conduto.



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- Eleições 2026: O escritório de advocacia do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, PL, emitiu pelo menos R$ 13,7 milhões em notas fiscais entre janeiro de 2023 e julho de 2026, período em que ele exercia mandato parlamentar. Segundo investigação, a PF abriu um inquérito para examinar as movimentações financeiras da empresa, após identificar indícios de uma possível ligação bancária entre o senador e o advogado Willer Tomaz. (Com UOL)



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- Eleições 2026: Conselho da Meta aponta falhas 'recorrentes' na moderação de conteúdo eleitoral. Declaração é divulgada no mesmo dia em que empresa responde ao TSE

O Conselho de Supervisão da Meta apontou falhas “recorrentes” nos esforços da empresa para garantir a integridade eleitoral e afirmou que a plataforma precisa tornar mais transparentes e consistentes as regras de moderação de conteúdo durante as eleições. Em comunicado de hoje, terça-feira, 20/10, o órgão citou restrições técnicas que atingiram contas do candidato à reeleição Lula à Presidência no Brasil e de seus apoiadores, e deram origem a acusações de interferência eleitoral. A declaração dos copresidentes do Conselho: “O Conselho de Supervisão está preocupado com as falhas recorrentes na aplicação das regras pela Meta em seus esforços para garantir a integridade eleitoral”, afirma o comunicado. Segundo o órgão, os problemas de moderação durante eleições e períodos de tensão política costumam ocorrer de duas formas: a aplicação excessivamente rigorosa das regras, que suprime manifestações políticas, e; a aplicação insuficiente, que compromete a integridade eleitoral. O Conselho cobrou medidas para avaliar publicamente a eficácia dos mecanismos de moderação da empresa. “Embora a Meta cite frequentemente indicadores gerais de atividade, como o número de anúncios armazenados ou de contas removidas, a empresa ainda não estabeleceu métricas públicas que avaliem de forma transparente a eficácia de suas medidas de aplicação das regras, ou as lacunas críticas nesse processo. Isso precisa mudar”, diz a declaração. O comunicado do Conselho foi divulgado no mesmo dia em que a Meta respondeu ao TSE sobre as medidas adotadas para garantir igualdade na distribuição de conteúdos políticos e na veiculação de anúncios eleitorais durante o 2o turno.

- Eleições 2026: Vice de Flávio ironiza desafio de quebra de sigilos e acusa Lula de ter dinheiro sujo e laranjas. Durante evento político em Belo Horizonte, Alfredo Gaspar respondeu ao desafio do presidente para que Flávio Bolsonaro abra as contas.

- A Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, mantém um comitê de supervisão chamado de Oversight Board, um órgão independente, que funciona como uma espécie de alta corte em que usuários podem apelar sobre a remoção ou recolocação de conteúdo no Facebook e no Instagram.

- CPMI para investigar Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz reúne 100 assinaturas. Para ser instalada, a comissão precisa de 198. Governistas cobram que oposição assine pedido e afirmam ter apoiado abertura de um colegiado para investigar Lulinha e Roberta Luchsinger. Advogado amigo de Flávio movimentou R$ 5 bilhões em bets em 2025, diz Fazenda. Ministério afirma que Willer Thomaz foi o maior apostador do país e sacou mais de R$ 200 milhões.

- Eleições 2026: O vice-presidente Geraldo Alckmin, PSB, afirmou hoje, terça-feira, 20/10, que o presidente Lula, PT, tem “espírito republicano” e respeitará os resultados das eleições, independentemente dos partidos vencedores nos Estados e municípios. Em coletiva de imprensa, Alckmin criticou o adversário Flávio Bolsonaro, PL, que associou à extrema direita e à “barbárie”.



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- Eleições 2026: Lula disse hoje que é sua última campanha presidencial. "Quero que esse mandato seja histórico”

O presidente e candidato à reeleição Lula, PT, disse hoje, terça-feira, 20/10, durante ato de campanha em São Luís/MA, que esta é a sua última disputa presidencial e, por isso, ele quer que seu próximo mandato seja “histórico”. “Sou muito grato por tudo que vocês fizeram por mim nos anos em que fui candidato e fui presidente. É minha última campanha para presidente agora, e quero que esse mandato seja histórico”, discursou a apoiadores. Nesse sentido, o presidente disse que no próximo mandato pretende universalizar o programa Pé-de-Meia para todos os estudantes do ensino médio do País, e também criar uma modalidade do programa para os estudantes universitários. “Vamos continuar criando emprego de qualidade e formando profissionais. Porque nos próximos quatro anos, o Brasil vai investir muito na indústria digital, indústria verde e indústria criativa”, disse Lula. Ao final do discurso ele também pontuou que quer que seu próximo mandato também seja marcado pela proteção às mulheres e o combate à violência.

- Lula anuncia no Maranhão que o Prospera MEI será sancionado amanhã, quarta-feira, 21/10. Programa criado pelo governo federal prevê perdão de dívidas, aumento do limite de faturamento, incentivos para contratação, apoio financeiro e redução de burocracia.

- Eleições 2026: Se eleito, Flávio Bolsonaro promete volta do Perse, benefício a eventos. Candidato pelo PL afirmou hoje, terça-feira, 20/10, que pretende retomar o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, lançado durante a pandemia e encerrado em 2025.

- Feminicídio: Brasil tem queda de 4,5% nos feminicídios em 2026. Tentativas sobem e chegam a 12 casos por dia. Dados de janeiro a setembro são reunidos pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A redução das mortes foi puxada pelos recuos registrados no segundo e no terceiro trimestres.



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- Acontece em PE: Exército prende mulher que confessou ter ajudado soldado a fugir. Pedro Bezerra de 20 anos teria fugido do 7º Depósito de Suprimento no último sábado, 17/10, com um fuzil calibre 7,62 e de 20 munições.

- Eleições 2026 em PE: Sem Flávio Bolsonaro, aliados apostam em Alfredo Gaspar e Nikolas Ferreira nos atos em Pernambuco. Caravana, Bloquinho 22 e carreatas fazem parte da agenda da ala bolsonarista em Pernambuco nesta última semana de campanha.

- Eleições 2026: Mais de 130 creches da Prefeitura do Recife abrem no 2º turno das eleições para facilitar votação de pais e responsáveis. Unidades vão funcionar das 08h00 às 13h00 para receber alunos da rede municipal. É preciso fazer cadastro prévio para participar.

- Acontece em PE: Criança de 7 anos é encontrada com 116 pedras de crack na mochila em escola de Belo Jardim. A PM localizou a droga na mochila do aluno após receber denúncia e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

- Eleições 2026 em PE: Vereador do PL protocola projeto de lei para alterar nome do Parque Dona Lindu. Thiago Medina quer que o equipamento tenha o nome da mãe de Jair Bolsonaro. Jô Cavalcanti critica.

- Eleições 2026 em PE: Trânsito já começa a ficar lento em Petrolina e Juazeiro devido a ato com Lula.



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- Eleições 2026 em PE: Flávio busca aproximação com Raquel Lyra. Em vídeo ao lado de Gilson Machado, Podemos, o senador e pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro, afirmou que pretende atender às demandas dos pernambucanos independentemente das escolhas partidárias da governadora Raquel Lyra, PSD, que não declarou apoio a nenhum candidato no primeiro ou no segundo turno da eleição.

- Acontece em Fernando de Noronha: Casos de dengue aumentam 252% em Fernando de Noronha em um ano. Ilha registrou 60 casos entre janeiro e outubro de 2026, contra 17 no mesmo período de 2025, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.

- Dólar cai a R$ 5,01 e Bolsa sobe firme influenciados por eleição. Petróleo fecha em queda com possível avanço diplomático no Oriente Médio.



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- Eleições 2026: Trump diz que América do Sul está mudando de rumo político, afirmou que região trocou a esquerda pela direita

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou hoje, terça-feira, 20/10, que a América do Sul está passando por uma mudança de orientação política, com o avanço da direita. A declaração foi feita no Salão Oval da Casa Branca, durante uma conversa com jornalistas. Trump foi questionado sobre a possibilidade de apoiar Marine Le Pen na eleição presidencial da França, prevista para o ano que vem. Ele disse que não conhece a política francesa pessoalmente, mas aproveitou a resposta para comentar o cenário sul-americano. “Se você olhar para o que está acontecendo na América do Sul, as pessoas não acreditariam”, disse Trump. “Estava tudo pendendo muito para a esquerda. Agora está tudo à direita.” Trump afirmou ainda que todos os candidatos que apoiou na região venceram as eleições. Como exemplo, citou o presidente eleito da Colômbia, a quem elogiou.

- O Brasil não foi citado. O presidente dos EUA ainda não declarou apoio formal a nenhum candidato à Presidência do Brasil. Após o primeiro turno, ele afirmou que Flávio Bolsonaro teve uma vitória “apertada, mas impressionante”.

- Ontem, 19/10, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, também comentou o avanço de governos alinhados aos EUA na América Latina. Em entrevista ao site conservador Breitbart News, ele atribuiu parte dessa mudança à reformulação da política de ajuda externa do governo Trump. O Brasil foi citado pelo entrevistador, que mencionou as eleições presidenciais no país. Rubio, no entanto, não comentou o pleito.

- Manifestações na França: Governo decreta toque de recolher em bairros de Paris pela segunda noite consecutiva. Governo francês prepara operação de segurança de grande escala para manifestações convocadas para sábado, após dias de confrontos e saques. Paris, Lyon e Marselha adotaram restrições noturnas.

- Eleições nos EUA: Democratas lideram a participação na votação antecipada nos EUA. Democratas representam fatia maior dos eleitores antecipados em estados-chave em comparação a dois anos atrás.

- Eleições nos EUA: Trump diz que gastará R$ 2 bilhões até o dia da eleição nos EUA. Americanos vão às urnas em 03/11 para eleger deputados, senadores e 36 governadores, em uma eleição crucial para o presidente dos EUA.



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- Ebola: Nigéria confirma primeiro caso de ebola após voo vindo de Uganda

A Nigéria anunciou, hoje, terça-feira, 20/10, o registro do primeiro caso de ebola em seu território. Uma mulher que viajou de avião de Uganda para a capital, Abuja. Trata-se de um novo foco de uma epidemia que começou em maio na República Democrática do Congo e que já provocou nove casos no Quênia "A paciente, uma mulher que chegou recentemente à Nigéria em um voo internacional vindo de Uganda, foi internada em um hospital privado" em Abuja, "onde recebeu atendimento médico durante vários dias antes de o diagnóstico ser confirmado", declarou, em um comunicado, o ministro da Saúde nigeriano, Muhamad Ali Pate. O governo orientou "todos os centros de saúde públicos e privados do país a permanecerem em estado de alerta máximo". O ministro da Saúde nigeriano informou que "até o momento foram identificados 44 contatos próximos" e que as equipes de saúde pública trabalham para identificar e monitorar as pessoas que podem ter sido expostas, incluindo profissionais de saúde, pacientes, cuidadores e pessoas que interagiram com a paciente durante a viagem.

- Desde maio, a República Democrática do Congo enfrenta o 17º surto da doença pelo vírus ebola em sua história, um surto que, em poucos meses, tornou-se o mais letal já registrado nesse país da África Central. Até o momento, o surto ultrapassou 9.000 casos e causou 4.381 mortes, segundo um balanço das autoridades sanitárias congolesas.




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Eleições 2026 - MPT registra 674 denúncias de assédio eleitoral em outubro

20/10/2026

O MPT, Ministério Público do Trabalho, registrou 674 denúncias de assédio eleitoral em outubro, uma média de 34 casos por dia. O levantamento inclui os dados registrados até às 12h24 de hoje, 20/10. Segundo o MPT, é considerado assédio eleitoral no trabalho a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

De janeiro a outubro

No balanço de janeiro a outubro de 2026 até a publicação desta reportagem, foram registradas 1.492 denúncias. O estado com maior número de casos é São Paulo, com 252, seguido por Minas Gerais, com 165, Rio de Janeiro, com 129, e Paraná, com 119 denúncias.

Eleições anteriores

Os números mostram uma alta em relação às eleições anteriores. Em sete...

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O MPT, Ministério Público do Trabalho, registrou 674 denúncias de assédio eleitoral em outubro, uma média de 34 casos por dia. O levantamento inclui os dados registrados até às 12h24 de hoje, 20/10. Segundo o MPT, é considerado assédio eleitoral no trabalho a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

De janeiro a outubro

No balanço de janeiro a outubro de 2026 até a publicação desta reportagem, foram registradas 1.492 denúncias. O estado com maior número de casos é São Paulo, com 252, seguido por Minas Gerais, com 165, Rio de Janeiro, com 129, e Paraná, com 119 denúncias.

Eleições anteriores

Os números mostram uma alta em relação às eleições anteriores. Em setembro, foram contabilizadas 552 denúncias, contra 68 no mesmo período de 2022, quando houve as últimas eleições gerais. O resultado representa um crescimento de 713%. No total de 2022, foram registradas 3.373 denúncias de assédio eleitoral, sendo 2.641 em outubro, mês da votação.



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Assédio eleitoral

O assédio eleitoral pode ocorrer no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho, tais como: publicações em redes sociais, sites, grupos de mensagem automática, deslocamentos, locais de treinamentos ou capacitações, eventos sociais, enfim, em qualquer circunstância ou ambiente presencial ou virtual que se relacionem com o trabalho das pessoas envolvidas na prática do assédio. Ele pode ocorrer em espaços públicos ou privados, bem como no trabalho formal ou informal. Abrange pessoas com contrato de trabalho formal direto com o assediador, independente da modalidade, a saber, empregadas, servidoras públicas, estagiárias, aprendizes, bem como as pessoas que prestam serviços por meio de empresa interposta (terceirizadas e fornecedoras), ou mesmo na qualidade de autônomas ou voluntárias, bem ainda aquelas que buscam trabalho. (Com a CNN)




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Após pesquisa divulgada hoje, Ibovespa alcança 208 mil pontos, próximo a máxima histórica de 209.066

20/10/2026

A cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, B3, abriu o dia em alta e não para de subir. Às 15h00 de hoje, terça-feira, 20/10, a B3 alcançou 208.122 pontos, bem próximo ao recorde de 209.066 pontos registrado em 09/10 deste ano. Após o primeiro turno das eleições, o Ibovespa alcançou os 206.911 pontos, no dia 05/10. Nessa segunda-feira, 19/10, o índice encerrou o pregão com 205.079,25 pontos.

Motivos

A alta do petróleo, provocada pelo tensionamento de conflitos internacionais, e a divulgação de pesquisas eleitorais são listadas como os principais motivos para o novo impulso da Bolsa.

Pesquisa Real Time Big Data

Hoje, a Pesquisa Real Time Big Data mostra o senador Flávio Bolsonaro, PL, com 52% dos votos válidos na disputa pelo segundo turno da Presidência da República. O presidente Lula, PT, candidato à reeleição, aparece com 48%. Ambos estão empatado...

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A cinco dias do segundo turno das eleições presidenciais, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, B3, abriu o dia em alta e não para de subir. Às 15h00 de hoje, terça-feira, 20/10, a B3 alcançou 208.122 pontos, bem próximo ao recorde de 209.066 pontos registrado em 09/10 deste ano. Após o primeiro turno das eleições, o Ibovespa alcançou os 206.911 pontos, no dia 05/10. Nessa segunda-feira, 19/10, o índice encerrou o pregão com 205.079,25 pontos.

Motivos

A alta do petróleo, provocada pelo tensionamento de conflitos internacionais, e a divulgação de pesquisas eleitorais são listadas como os principais motivos para o novo impulso da Bolsa.

Pesquisa Real Time Big Data

Hoje, a Pesquisa Real Time Big Data mostra o senador Flávio Bolsonaro, PL, com 52% dos votos válidos na disputa pelo segundo turno da Presidência da República. O presidente Lula, PT, candidato à reeleição, aparece com 48%. Ambos estão empatados tecnicamente no limite da margem de erro.




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Eleições 2026 - PL pretende ignorar proposta de Lula sobre quebra de sigilos

20/10/2026

O presidente Lula, PT, apresentou, hoje, 20/10, ao TSE, a autorização para quebra de sigilos bancário e telefônico dele e de familiares. No PL, aliados de Flávio Bolsonaro tratam a medida como uma isca e defendem que ele ignore completamente o discurso do petista. A estratégia, anunciada por Lula durante o debate da Band no último domingo, 18/10, prevê pressionar Flávio Bolsonaro, PL, a fazer o mesmo.

Flávio e Lula

A campanha de Flávio pretende focar a reta final no discurso de que o PT representa um modelo falido e evita cair em provocações. Já o time de Lula tem adotado o tom de "desafio de honestidade" contra Flávio ao propor que o senador apresente a abertura de sigilos. Em agenda de campanha em Porto Alegre hoje, Lula cobrou que Flávio apresente as informações sobre contas bancárias próprias, de empresas e de familiares. "E por que que eu estou fazendo isso? Porque é preciso de uma vez por toda acabar com a história de ladrão ficar chamando gen...

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O presidente Lula, PT, apresentou, hoje, 20/10, ao TSE, a autorização para quebra de sigilos bancário e telefônico dele e de familiares. No PL, aliados de Flávio Bolsonaro tratam a medida como uma isca e defendem que ele ignore completamente o discurso do petista. A estratégia, anunciada por Lula durante o debate da Band no último domingo, 18/10, prevê pressionar Flávio Bolsonaro, PL, a fazer o mesmo.

Flávio e Lula

A campanha de Flávio pretende focar a reta final no discurso de que o PT representa um modelo falido e evita cair em provocações. Já o time de Lula tem adotado o tom de "desafio de honestidade" contra Flávio ao propor que o senador apresente a abertura de sigilos. Em agenda de campanha em Porto Alegre hoje, Lula cobrou que Flávio apresente as informações sobre contas bancárias próprias, de empresas e de familiares. "E por que que eu estou fazendo isso? Porque é preciso de uma vez por toda acabar com a história de ladrão ficar chamando gente honesta de ladrão”, disse. Interlocutores da campanha ainda definem como será a apresentação da disponibilização dos sigilos de Lula. Há uma discussão sobre atribuir uma procuração ao advogado-geral da União, Jorge Messias, mas o ministro negou que esteja tocando o assunto.




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Eleições 2026 - TSE vê falha de TREs em mudança de seções eleitorais

20/10/2026

Integrantes do TSE apontam falhas dos Tribunais Regionais Eleitorais na crise gerada com a mudança de milhares de locais de votação entre o primeiro e o segundo turnos. No sábado, 17/10, o site da corte eleitoral apontou alterações em 4.289 seções, o que fez o PT pedir providências.

Falhas

O Painel apurou que para minimizar o estrago, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu que todos os corregedores dos TREs fizessem um pente-fino nos dados. Foi quando o tribunal identificou falhas na alimentação do sistema e duplicidade dos dados, o que gerou um número fora da realidade, segundo fontes da corte. Houve casos de nome de escola errado e até de eleitor vinculado a uma seção diferente. Por ora, haverá mudanças em 448 seções eleitorais que estão distribuídas por 143 escolas. Os números serão atualizados quatro vezes ao dia após a determinação do corregedor.

TSE

A ordem dada pelo preside...

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Integrantes do TSE apontam falhas dos Tribunais Regionais Eleitorais na crise gerada com a mudança de milhares de locais de votação entre o primeiro e o segundo turnos. No sábado, 17/10, o site da corte eleitoral apontou alterações em 4.289 seções, o que fez o PT pedir providências.

Falhas

O Painel apurou que para minimizar o estrago, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pediu que todos os corregedores dos TREs fizessem um pente-fino nos dados. Foi quando o tribunal identificou falhas na alimentação do sistema e duplicidade dos dados, o que gerou um número fora da realidade, segundo fontes da corte. Houve casos de nome de escola errado e até de eleitor vinculado a uma seção diferente. Por ora, haverá mudanças em 448 seções eleitorais que estão distribuídas por 143 escolas. Os números serão atualizados quatro vezes ao dia após a determinação do corregedor.

TSE

A ordem dada pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, foi de mudar apenas as seções onde não houver outra possibilidade. O TSE não contava com a crise a uma semana do segundo turno das eleições e, após as falhas, tem acelerado o processo para revisar as mudanças o quanto antes. Fontes do tribunal dizem que a atuação do presidente do TRE-SC, desembargador Carlos Roberto da Silva, foi fundamental para atenuar a crise ao sugerir a divulgação de uma nota conjunta em que retirava a responsabilidade do TSE. "Os principais motivos que levam os TREs a realizar essas alterações estão relacionados à ocorrência de situações climáticas extremas, a problemas não identificados previamente na infraestrutura dos prédios utilizados como locais de votação e a questões de segurança pública", dizia a nota. (Com a Folha de S.Paulo)




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Eleições 2026 - Votação no 2º turno pode servir como prova de vida para 13 milhões de beneficiários do INSS

20/10/2026

A prova de vida dos beneficiários do INSS é uma verificação anual que confirma se o titular está vivo e apto a continuar a receber benefícios. Geralmente essa confirmação é feita de forma automática, mediante o cruzamento de dados públicos. Porém, cerca de 13 milhões ainda não fizeram a comprovação neste ano, segundo dados recentes da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social, Anasps. O número corresponde a 32,5% dos 40 milhões de segurados do instituto.

Voto como Comprovação

O voto no segundo turno das eleições, que acontece neste domingo, 25/10, é um dos instrumentos de comprovação de vida para aquele beneficiário que comparecer às urnas. O TSE compartilha os dados de comparecimento com o INSS, que utiliza essas informações para a comprovação de vida de aposentados, pensionistas e usuários do Benefício de Prestação Continuada, BPC. Caso o eleitor segurado não consiga votar, o instituto continuará buscando o...

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A prova de vida dos beneficiários do INSS é uma verificação anual que confirma se o titular está vivo e apto a continuar a receber benefícios. Geralmente essa confirmação é feita de forma automática, mediante o cruzamento de dados públicos. Porém, cerca de 13 milhões ainda não fizeram a comprovação neste ano, segundo dados recentes da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social, Anasps. O número corresponde a 32,5% dos 40 milhões de segurados do instituto.

Voto como Comprovação

O voto no segundo turno das eleições, que acontece neste domingo, 25/10, é um dos instrumentos de comprovação de vida para aquele beneficiário que comparecer às urnas. O TSE compartilha os dados de comparecimento com o INSS, que utiliza essas informações para a comprovação de vida de aposentados, pensionistas e usuários do Benefício de Prestação Continuada, BPC. Caso o eleitor segurado não consiga votar, o instituto continuará buscando outras informações nos registros disponíveis para confirmar a prova de vida. “Quem não votou no primeiro turno, pode ter a presença no segundo turno considerada para esse processo”, informou o INSS.



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Prova de vida

O INSS tenta por 10 meses, após a data da última atualização, cruzar dados automaticamente (como votação nas eleições, atendimento no SUS, emissão de documentos ou biometria). Se o sistema não encontrar os dados, o segurado é avisado pelo aplicativo ou extrato do banco pagador, pelo Meu INSS (se a situação estiver regularizada, a data da última prova de vida aparecerá), pela Central 135 (de segunda à sábado, das 7h às 22h) ou por mensagem oficial. Após ser notificado, o beneficiário tem 60 dias para realizar a prova de vida. Passado o prazo sem manifestação, o benefício pode ser suspenso, mas com possibilidade de posterior regularização.




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