imagem noticia

Comissão aprova pedido formal de desculpas pelo Estado brasileiro aos índios Krenak

02/04/2024 - Jornal o Poder

imagem noticia


A Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos analisou nesta terça-feira (02/04) os primeiros pedidos de reparação coletiva da história do país. Na primeira análise, o colegiado formalizou anistia e pedido de desculpas formal do Estado brasileiro aos indígenas Krenak, do norte de Minas Gerais. Está na pauta desta tarde, a análise de pedido semelhante dos indígenas Guyraroká, que ocupam um território no Mato Grosso do Sul.

Rejeitadas anteriormente

As duas ações tinham sido rejeitadas pela Comissão de Anistia em 2022, com integrantes nomeados pelo governo Jair Bolsonaro. Em ambos os casos, no entanto, o Ministério Público recorreu. Conforme informações dos autos dos dois processos, indígenas das duas etnias foram perseguidos e obrigados a deixar suas terras no período da ditadura militar. Eles nunca receberam indenização ou compensação por isso já que, até agora, apenas pedidos individuais eram analisados pela Comissão de Anistia.

Novidade

Os pedidos de reparação coletiva são uma novidade, e só foram incluídos no regimento da comissão em 2023. Esse tipo de pedido não gera ressarcimento financeiro. Mas, no caso dos indígenas, por exemplo, podem representar uma nova etapa na garantia de direitos a essas comunidades, com a retificação de documentos, a inclusão no Sistema Único de Saúde (SUS) ou avanços no processo de demarcação de terras.

Pedido de desculpas

Ao final da análise do caso Krenak, a presidente da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz, se ajoelhou e e pediu desculpas aos indígenas em nome do Estado brasileiro. "Peço permissão para me ajoelhar com a sua benção. em nome do Estado brasileiro, eu quero pedir perdão por todo sofrimento que o seu povo passou. A senhora, como liderança matriarcal dos Krenak, por favor, leve o respeito, nossas homenagens e um sincero pedido de desculpas para que isso nunca mais aconteça", enfatizou.

Perseguição

No julgamento, o coordenador-geral dos Direitos Sociais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré, descreveu a perseguição e a tortura sofridas pelo povo Krenak. "Durante a ditadura militar, o povo Krenak sofreu tortura, prisões, teve indivíduos submetidos a maus tratos, trabalho forçado e deslocamento compulsório de seu território", relatou.

Deseja receber O PODER e artigos como esse no seu zap ? CLIQUE AQUI.

Confira mais notícias

a

Contato

facebook instagram
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nosso site.
Ao utilizar nosso site e suas ferramentas, você concorda com a nossa Política de Privacidade.

Jornal O Poder - Política de Privacidade

Esta política estabelece como ocorre o tratamento dos dados pessoais dos visitantes dos sites dos projetos gerenciados pela Jornal O Poder.

As informações coletadas de usuários ao preencher formulários inclusos neste site serão utilizadas apenas para fins de comunicação de nossas ações.

O presente site utiliza a tecnologia de cookies, através dos quais não é possível identificar diretamente o usuário. Entretanto, a partir deles é possível saber informações mais generalizadas, como geolocalização, navegador utilizado e se o acesso é por desktop ou mobile, além de identificar outras informações sobre hábitos de navegação.

O usuário tem direito a obter, em relação aos dados tratados pelo nosso site, a qualquer momento, a confirmação do armazenamento desses dados.

O consentimento do usuário titular dos dados será fornecido através do próprio site e seus formulários preenchidos.

De acordo com os termos estabelecidos nesta política, a Jornal O Poder não divulgará dados pessoais.

Com o objetivo de garantir maior proteção das informações pessoais que estão no banco de dados, a Jornal O Poder implementa medidas contra ameaças físicas e técnicas, a fim de proteger todas as informações pessoais para evitar uso e divulgação não autorizados.

fechar