![imagem noticia](https://www.jornalopoder.com.br/public/storage/arqConteudo/arqSiteNoticia/39b86039-95cb-4d4e-97e2-6e6df45e8c01-1712144893660d41fd89450.jpeg)
Você sabia? O Decreto 477, da ditadura, proibia alunos de estudarem, professores de ensinarem e funcionários de trabalharem, artigo de Sylvio Belém*
03/04/2024 - Jornal o Poder
A ditadura militar, implantada sessenta anos atrás pelo golpe de 1964 , foi pródiga em medidas castradoras das liberdades individuais e de direitos do povo brasileiro. A relacão de invencoes contra a liberdade parecem infinitas. Uma delas , consubstanciada no famigerado decreto 477 atingiu em cheio o conhecimento e a educação.
![](https://www.jornalopoder.com.br/public/storage/arqConteudo/arqSiteNoticia/726c9717-a370-4004-b5b1-165d5fc7f1e2-1712144893660d41fd89478.jpeg)
Facada na educacão
Esse decreto assinado pelo então presidente , general Costa e Silva, em 26 de fevereiro de 1969, definia infrações disciplinares praticadas por professores , alunos , funcionários ou empregados de estabelecimento de ensino público ou particular . Foi usado largamente para punir estudantes universitários, chegando ao ponto de proibi-los de estudar e expulsá-los da universidade . Muitos reitores, agindo como verdadeiros agentes policiais, encaminhavam para o ministério da educação os nomes de estudantes considerados "maléficos" para o regime e o ministro , exercendo o poder que lhe fora outorgado pelo decreto 477 aplicava absurdas punições .
![](https://www.jornalopoder.com.br/public/storage/arqConteudo/arqSiteNoticia/c3e2330b-af7a-4259-aca5-a61d48f258ea-1712144893660d41fd89559.jpeg)
É proibido pensar
As vítimas eram jovens que cometiam o pecado extremo de ter idéias contrárias e se insurgiam contra o regime excepcional . Pensar era perigoso e contra a ditadura, deveria ser objeto de castigo , que era proibir o aluno de estudar e expulsa -lo da faculdade.
Assim , a caneta do então ministro da educação, coronel Jarbas Passarinho , interrompeu a vida acadêmica de uma grande quantidade de estudantes , cujo crime maior foi pensar . Alguns completaram seus estudos no exterior , como o advogado e escritor José Paulo Cavalcanti Filho e a maioria somente conseguiu fazê-lo com a volta da democracia.
![](https://www.jornalopoder.com.br/public/storage/arqConteudo/arqSiteNoticia/1cd8420f-3012-4c49-a942-c3a1fc6b085f-1712144893660d41fd89751.jpeg)
Medo do saber
Desse modo , fica claro como o saber e o conhecimento eram temidos pela ditadura militar e foram atingidos pelo obscurantismo.
*Sylvio Belém é advogado. Trabalhou no gabinete do Governador Cid Sampaio. Foi funcionário da Sudene. Nunca transigiu com a ditadura. Hoje, pensa e escreve.
![imagem noticia-5](https://www.jornalopoder.com.br/public/storage/arqConteudo/arqSiteNoticia/3345ef02-74c7-4561-bafd-60dc273429b0-1712144893660d41fd897c6.jpeg)
Confira mais notícias
Telefone/Whatsapp![icone phone](https://www.jornalopoder.com.br/public/assets_site/images/iconPhone.png)
Brasília
(61) 99667-4410Recife
(81) 99967-9957Endereços
Brasília
SRTVS QD. 701 Conj. L bl. 01 nº 38Sl 533, Parte 476
Brasília-DF. CEP: 70.340-906.
Recife
Rua General Joaquim Inácio nº 412, Sl 601Boa Vista - Recife-PE. CEP: 50.070-285
Ao utilizar nosso site e suas ferramentas, você concorda com a nossa Política de Privacidade.
Jornal O Poder - Política de Privacidade
Esta política estabelece como ocorre o tratamento dos dados pessoais dos visitantes dos sites dos
projetos
gerenciados pela Jornal O Poder.
As informações coletadas de usuários ao preencher formulários inclusos neste site serão utilizadas
apenas para
fins de comunicação de nossas ações.
O presente site utiliza a tecnologia de cookies, através dos quais não é possível identificar
diretamente o
usuário. Entretanto, a partir deles é possível saber informações mais generalizadas, como
geolocalização,
navegador utilizado e se o acesso é por desktop ou mobile, além de identificar outras informações
sobre
hábitos de navegação.
O usuário tem direito a obter, em relação aos dados tratados pelo nosso site, a qualquer momento, a
confirmação do armazenamento desses dados.
O consentimento do usuário titular dos dados será fornecido através do próprio site e seus
formulários
preenchidos.
De acordo com os termos estabelecidos nesta política, a Jornal O Poder não divulgará dados
pessoais.
Com o objetivo de garantir maior proteção das informações pessoais que estão no banco de dados, a
Jornal O Poder
implementa medidas contra ameaças físicas e técnicas, a fim de proteger todas as
informações pessoais para evitar uso e divulgação não autorizados.