Bastaram quinze minutos de debate dos candidatos a presidente da República, na Band, para que eu desligasse a televisão. A impressão é a mesma da Copa do Mundo: um troço sem graça, insosso. A menos de dois meses das eleições, ninguém sabe, de fato, uma proposta séria, com pé, pescoço e cabeça, para a segurança pública, por exemplo.

Carente de Propostas

Por mais que os profissionais da imprensa, por ofício, tentem criar um clima atraente, o debate se mostra pobre, carente de propostas robustas, cujas etapas para alcançar os objetivos sejam claras.

Pedra de Toque

Por outro lado, a lacração, o espetáculo, o recorte para as redes sociais são a pedra de toque, o motor que gera likes. Mas esse nível baixo não seria um reflexo da própria sociedade? A esperança num salvador da pátria — antissistema — reduziu problemas complexos do país a uma discussão rasa, na qual o tom agressivo tem efeito carnavalesco.

Linha Civilizatória

Que saudade dos homens de direita do século passado, por exemplo, cérebros do quilate de Mário Henrique Simonsen, Roberto Campos, Marco Maciel — e até de Fernando Henrique Cardoso, então mais próximo do centro-esquerda. Gente que pensava o Brasil de uma forma mais ampla, diferente da atual e medíocre dicotomia entre o bem e o mal. O debate poderia esquentar, mas eles não perdiam a linha civilizatória, muito menos a liturgia exigida de quem almeja o cargo mais importante da nação.

Paralítico

No entanto, hoje existe um monstro de três cabeças que atende pelo nome de redes sociais, onde a briga de rua pode amealhar votos e tornar o debate político, paralítico.


*Romero Falcão é cronista e poeta. Articulista de O Poder. @romerocoutinhodearruda





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Falar de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR — é falar muito mais do que de arrecadação. É falar de território, função social da propriedade, produtividade, preservação ambiental, regularização fundiária e planejamento municipal.

O ITR é um imposto de competência da União, conforme o art. 153, VI, da Constituição Federal. Entretanto, a Constituição permite que os Municípios assumam sua fiscalização e cobrança, mediante opção e observância dos requisitos legais.
O art. 153, § 4º, III, da Constituição Federal estabelece que o ITR será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que isso não implique redução do imposto ou qualquer forma de renúncia fiscal.

Já o art. 158, II, da Constituição Federal determina que 50% da arrecadação do ITR pertencem ao Município onde está localizado o imóvel. Quando o Município assume a fiscalização e a cobrança nos termos constitucionais, poderá receber 100% da arrecadação.
Aqui está uma oportunidade importante para a gestão municipal.

1. ITR não é IPTU
Existe uma confusão frequente: se o Município fiscaliza e cobra o ITR, seria um “IPTU rural”?
Não.

O IPTU, previsto no art. 156, I, da Constituição Federal, é imposto de competência municipal e incide sobre propriedade predial e territorial urbana.

O ITR, previsto no art. 153, VI, é imposto federal e possui regime jurídico próprio.

Assim, mesmo quando servidores da Fazenda Municipal realizam fiscalização e lançamento do ITR, o imposto continua sendo federal.

O Município exerce atribuições delegadas mediante convênio, dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal.
A Lei nº 11.250/2005 e o Decreto nº 6.433/2008 regulamentam essa possibilidade, permitindo a celebração de convênio para delegação das atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do ITR.

A Receita Federal estabelece requisitos para que o Município possa exercer essas atribuições, incluindo estrutura adequada e servidor efetivo, aprovado em concurso público, ocupante de cargo com atribuição de lançamento de créditos tributários.

Portanto, não é qualquer agente público municipal que pode simplesmente fiscalizar o ITR. É necessário que o Município esteja regularmente habilitado e que os servidores estejam inseridos na estrutura legal e administrativa exigida.

2. Base de cálculo não é o valor de toda a fazenda
Outro ponto fundamental está na base de cálculo.
O ITR é disciplinado principalmente pela Lei nº 9.393/1996 e utiliza o Valor da Terra Nua — VTN e, para fins tributários, o Valor da Terra Nua Tributável — VTN.

O VTN não corresponde simplesmente ao valor comercial de toda a propriedade.

A legislação exclui do conceito de terra nua determinados elementos, como construções, instalações e benfeitorias.
Por isso, as benfeitorias não devem ser simplesmente adicionadas ao valor da terra nua para aumentar artificialmente a base de cálculo.

Mas há uma ressalva importante: isso não significa que as benfeitorias sejam juridicamente irrelevantes para toda a apuração do imposto.

A Lei nº 9.393/1996 considera a área aproveitável e a área efetivamente utilizada para determinar o Grau de Utilização — GU, elemento que influencia diretamente a alíquota do ITR.

A formulação tecnicamente correta, portanto, é:
As benfeitorias não integram o valor da terra nua, mas a legislação considera a utilização do imóvel para determinar o grau de utilização e a correspondente alíquota.

3. Áreas de preservação ambiental
A questão ambiental também é essencial.
A Lei nº 9.393/1996 estabelece hipóteses de áreas não tributáveis, incluindo, observados os requisitos legais, áreas de preservação permanente, reserva legal, RPPN e outras áreas especialmente protegidas.

Essa disciplina dialoga com o Código Florestal — Lei nº 12.651/2012, que estabelece normas sobre proteção da vegetação nativa, áreas de preservação permanente e Reserva Legal.
Portanto, não é correto tratar uma área ambientalmente protegida como se fosse simplesmente uma área produtiva disponível para exploração econômica.
O ITR precisa ser analisado conjuntamente com a legislação ambiental.

4. O ITR e a função social da propriedade
A Constituição Federal determina, no art. 5º, XXIII, que a propriedade atenderá à sua função social.
No caso rural, o art. 186 da Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade atende, simultaneamente, requisitos como aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais, preservação do meio ambiente e observância das relações de trabalho.

O ITR dialoga diretamente com esses princípios.
A própria estrutura das alíquotas procura desestimular a manutenção de grandes propriedades improdutivas.
Quanto maior a propriedade e menor seu grau de utilização, maior pode ser a alíquota.
Por outro lado, imóveis com elevado grau de utilização podem sofrer carga tributária significativamente menor.

É uma característica extrafiscal importante.
A terra improdutiva e a especulação
Esse aspecto ganha importância quando analisamos a especulação imobiliária.
Em muitas regiões, especialmente próximas aos centros urbanos, a terra rural pode ser mantida não necessariamente para produção, mas esperando valorização futura.

O proprietário aguarda a chegada de uma estrada, de um empreendimento, de um loteamento ou da expansão urbana.

A terra passa a funcionar como reserva patrimonial.
Esse fenômeno pode contribuir para a expansão desordenada das cidades e para a retenção de grandes áreas subutilizadas.
Nesse cenário, o ITR pode funcionar como instrumento de política territorial.

Não se trata de punir o proprietário.
Trata-se de criar uma tributação compatível com a dimensão da propriedade e com seu grau de utilização.

5. Georreferenciamento e conhecimento do território
A modernização dos cadastros rurais cria uma nova realidade.
O art. 176 da Lei nº 6.015/1973, especialmente seus dispositivos sobre identificação do imóvel rural, estabelece regras relacionadas ao georreferenciamento.
O Incra, por meio do Sistema de Gestão Fundiária — SIGEF, utiliza informações georreferenciadas para certificação de imóveis rurais.

O CNJ também vem avançando na digitalização dos registros públicos e na integração das informações territoriais.
É importante, contudo, fazer uma correção:
O Provimento CNJ nº 95/2020 não criou a obrigação geral de georreferenciamento de todos os imóveis acima de 25 hectares a partir de 2029.

O Provimento nº 95/2020 tratou principalmente do funcionamento eletrônico dos serviços notariais e registrais durante a emergência sanitária da Covid-19.
Posteriormente, a matéria foi incorporada ao processo de consolidação normativa do CNJ.

Portanto, a discussão sobre georreferenciamento deve ser fundamentada na legislação registral, nas normas do Incra e nas normas atuais do CNJ, e não atribuída exclusivamente ao Provimento nº 195.

6. A digitalização pode reduzir a subtributação?
Sim, pode contribuir.
Quando Registro de Imóveis, Incra, Receita Federal, Município e sistemas ambientais passam a trabalhar com informações territoriais mais integradas, torna-se possível comparar:
Área registrada + área georreferenciada + área declarada + utilização + informações ambientais.

Essa integração pode identificar inconsistências, sobreposições e divergências cadastrais.
Mas georreferenciamento não significa automaticamente aumento do ITR.
Seu principal efeito é aumentar a precisão da informação territorial.
E uma informação mais precisa permite uma fiscalização mais eficiente.

O município precisa conhecer seu território
Para o Município, o ITR pode representar muito mais que uma fonte de receita.

Pode ser instrumento de planejamento.
O Município conveniado pode fiscalizar, lançar e cobrar o imposto, observados os requisitos legais, e receber 100% da arrecadação correspondente.
Isso exige capacidade técnica, servidores habilitados, tecnologia e integração de dados.
A pergunta que cada Município deveria fazer é:
Nós conhecemos efetivamente as propriedades rurais existentes em nosso território?

Se a resposta for não, existe um grande espaço para modernização da gestão tributária e territorial.

7. Conclusão
O ITR não é IPTU.
É um imposto federal, cuja fiscalização e cobrança podem ser exercidas pelo Município mediante convênio.
Sua base de cálculo não corresponde simplesmente ao valor comercial de toda a fazenda.

As benfeitorias não integram o valor da terra nua, enquanto a legislação considera a utilização da propriedade para definir o grau de utilização e a alíquota.

As áreas ambientalmente protegidas possuem tratamento específico.
E sua estrutura tributária permite utilizar o imposto como instrumento de política extrafiscal, especialmente diante da existência de grandes propriedades pouco utilizadas.

O futuro do ITR passa pela integração entre tributação, georreferenciamento, cadastro, registro imobiliário, meio ambiente e planejamento territorial.

O desafio não é simplesmente arrecadar mais.
É conhecer melhor para tributar corretamente.
A pergunta do futuro não será apenas:

“Quanto vale esta terra?”
Será:
“Quem é o proprietário, qual é a área real, como ela é utilizada, quanto é preservado e qual é a contribuição tributária correspondente à realidade desse território?”

Essa é a nova fronteira da justiça fiscal no campo brasileiro.

- Morte e vida, Severino.... Igual em tudo na vida...


Referências
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Arts. 5º, XXIII; 153, VI e §4º, III; 156, I; 158, II; 186.
Brasil. Lei nº 6.015/1973 — Lei de Registros Públicos. Art. 176 e dispositivos relativos à identificação e ao georreferenciamento de imóveis rurais.
Brasil. Lei nº 9.393/1996. Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural — ITR.
Brasil. Lei nº 11.250/2005. Autoriza a União a celebrar convênios com os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, lançamento e cobrança do ITR.
Brasil. Lei nº 12.651/2012 — Código Florestal.
Brasil. Decreto nº 6.433/2008. Regulamenta a celebração de convênios para fiscalização e cobrança do ITR.
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 95/2020. Normas relativas aos serviços notariais e registrais durante a emergência sanitária.
Brasil. Conselho Nacional de Justiça. Provimento nº 149/2023. Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça — Foro Extrajudicial.
Brasil. Receita Federal do Brasil. Manual do ITR. Orientações sobre cálculo, VTN, áreas não tributáveis, grau de utilização e fiscalização.
Brasil. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária — INCRA. Sistema de Gestão Fundiária — SIGEF e certificação de imóveis rurais.
Quer saber mais? Método Tributário Ponto a Ponto - pontoapontotributario@gmail.com


*Profa. Rosa Freitas, é Advogada – Direito Tributário e Direito de Energia - Consultoria Jurídica e Regulatória. @profa.dra.rosafreitas e Advrosafreitas@gmail.com





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Num dia como hoje, 24 de agosto, há 74 anos, morria no Recife aos 58 anos, Agamenon Magalhães, importante personagem da história política pernambucana. Além de político, ele também foi promotor de direito, geógrafo e professor de Geografia. Magalhães ocupou cargos importantes: deputado estadual (1918), deputado federal (1924, 1928, 1932, 1945), governador de Estado (1937, 1950), ministro do Trabalho e ministro da Justiça do Governo Vargas; foi também Interventor Federal e Governador de Pernambuco.

Agamenon Sérgio de Godói Magalhães nasceu no dia 5 de novembro de 1894, em Villa Bella, atual Serra Talhada. Tetraneto de Agostinho Nunes de Magalhães, e filho do juiz e deputado estadual Sérgio Nunes Magalhães e de Antônia de Godoy Magalhães. Ele vinha de uma família de dez filhos, sendo quatro homens e seis mulheres. Fez o curso primário em sua cidade natal.

Naquele tempo, o poderio dos coronéis e grandes fazendeiros influenciavam diretamente na vida das pessoas. Tal poder, vale salientar, foi responsável por uma injustiça praticada contra a família Magalhães. O Dr. Sérgio havia assinado um pedido de habeas corpus em favor de Delmiro Gouveia, um industrial que preconizava a industrialização do Nordeste e tinha entrado em conflito com as oligarquias locais. O governador Sigismundo Gonçalves, contrariado com tal pedido, colocou o juiz em disponibilidade, deixando-o, além do mais, com apenas uma terça parte dos seus vencimentos.





Diante do ocorrido, a família veio de mudança para o Recife. Na época, Agamenon tinha 11 anos de idade. Estudou dois anos no Seminário de Olinda e depois no Colégio Arquidiocesano. Ingressou na Faculdade de Direito do Recife, onde se tornou bacharel pela Faculdade de Direito de Recife, em 1916, sendo em seguida nomeado para a promotoria da comarca de São Lourenço da Mata. No ano seguinte, casou-se com Antonieta Bezerra Cavalcanti e retornou a Recife, onde fixou residência e iniciando-se na política sob a orientação de Manuel Borba. Em 1922 participou da campanha em favor da candidatura de Nilo Peçanha à presidência da República. Foi aprovado para a cátedra do Ginásio Pernambucano, com a tese de Geografia Humana "O Nordeste Brasileiro, o Habitat e a Gens". Com 29 anos foi eleito deputado estadual e reeleito para mais um mandato. Em 1927 foi eleito para a Câmara Federal.

Em 3 de maio de 1933, foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte. Foi o deputado mais destacado da bancada pernambucana, defendendo o sistema parlamentarista de governo, o desenvolvimento do crédito agrícola, a intensificação da produção de alimentos, a elaboração de uma legislação que desse maior facilidade de acesso à propriedade da terra aos agricultores. Defendia o sindicato único por categoria profissional e a subordinação do órgão ao Ministério do Trabalho.

Com a promulgação da Constituição de 16 de julho de 1934, o presidente Getúlio Vargas recompôs o ministério e nomeou Agamenon para Ministro do Trabalho. Esse cargo foi ocupado, no início do governo, por Lindolfo Collor. No dia 7 de janeiro de 1937, Agamenon acumulou a pasta do Trabalho com a da Justiça e passou a influenciar a sucessão presidencial que era disputada entre Armando de Sales Oliveira, José Américo de Almeida e Plínio Salgado.

Agamenon Magalhães foi nomeado interventor federal em Pernambuco, em dezembro de 1937. Nas eleições de 2 de dezembro de 1945, foi eleito Deputado Federal, acompanhado de uma forte bancada pernambucana. Ocupou a presidência da Comissão Constitucional e da Sub-Comissão da Ordem Econômica e Social, na legislatura que se seguiu à Constituinte. Em 1950, resolveu disputar as eleições para governador de Pernambuco, concorrendo com João Cléofas de Oliveira. Foi eleito com uma pequena margem de votos.

O nome de Agamenon Magalhães ficou registrado em dezenas de equipamentos públicos e vias de transporte, como a Avenida Agamemon Magalhães, uma das maiores do Recife, os Hospitais Agamenon Magalhães (um na zona norte do Recife e outro em Serra Talhada, o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães - HOSPAM), a mais antiga Escola Técnica Estadual do Estado, localizada no bairro da Encruzilhada (antiga ETEPAM, atual ETE Agamenon Magalhães), ruas nos bairros da Tabajara, Paratibe e Engenho Maranguape em Paulista, e nomeia também a praça principal da cidade em frente à Igreja de Santa Isabel.

Na madrugada do dia 24 de agosto de 1952, no entanto, aos 58 anos de idade, um infarto fulminante tirou a vida de Agamenon. Quanto morreu deixou um apartamento financiado pela Caixa Econômica Federal como único bem para a viúva - Dona Antonieta. E a dívida foi paga pelo genro, Armando Monteiro Filho, político e empresário, para a viúva ter onde morar.





Sua morte teve uma grande repercussão em todo o Recife: ninguém podia acreditar que um simples coração o havia derrubado. As ruas da cidade testemunharam o maior cortejo fúnebre de todos os tempos, quando o seu corpo seguiu para o Cemitério de Santo Amaro, onde está sepultado num vistoso túmulo. O professor, administrador e político Agamenon Magalhães, que não tinha medo de guerra, nem de assombração, sempre costumava dizer: "O homem é mortal, eis tudo. Eis o limite do seu poder.

*O autor é professor da rede pública estadual de ensino, historiador, e escritor. Membro da Academia de Letras e Artes da Cidade do Paulista (ALAP), sócio honorário do Instituto Arqueológico, Histórico, Geográfico Pernambucano (IAHGP) e um dos fundadores do Instituto Histórico, Geográfico, Arqueológico, Antropológico da Cidade do Paulista (IHGAAP). Criador do projeto Muita História pra Contar. Quem quiser seguir nas principais redes sociais (Instagram, Threads, X, TikTok e Kwai) o perfil é @josericardope01


*José Ricardo de Souza, é Professor da rede pública estadual de ensino, historiador, escritor e criador do projeto Muita História pra Contar. @josericardope01





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Alguns sonhos e ideais, realizados,
muitos outros, e bons, ei-los, apagados.
Chora, inconsolados, Bezerros, o Agreste,
E Pernambuco e teu ancestral Nordeste.

“Roliúde ...”, “Tapacurá ...”,
“Pernambucânia...”, “Jaraguá...”,
“Jornais em guerra...”, “Eu...”, ...:
excertos do que nos ofereceu.

Fostes icônico militante do jornalismo,
fê-lo com ousadia, inusitado profissionalismo.
E contigo, encerra-se um ciclo de ecletismo.

Adentrais agora à indesejada negra tumba,
deixais à vida, a nós, exemplo que deslumbra,
E que, solerte, usufruistes, alheio à penumbra.


(R.I.P., H.F.)


*Eduardo Albuquerque, poeta, cronista, escritor. @eduardoalbuquerque99





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

Um objeto que pesa doze toneladas de bronze e, ainda assim, carrega um fardo muito mais pesado, feito de séculos de interpretações, silêncios, disputas e memórias que atravessaram gerações. O canhão El Cristiano, fundido com o bronze de sinos paraguaios e capturado pelas tropas brasileiras em 1868, não é apenas um artefato militar exposto em um museu. É um documento histórico. É uma testemunha material de uma guerra que marcou profundamente a América do Sul. É um arquivo silencioso que continua produzindo perguntas, mesmo depois de mais de um século e meio de sua captura.

A decisão de devolvê-lo ao Paraguai, apresentada como um gesto diplomático entre dois países que hoje mantêm relações de amizade e cooperação, revela uma questão muito mais profunda. O Brasil precisa olhar para si mesmo e perguntar o que significa abrir mão de um fragmento material de sua própria memória e, principalmente, como preservar a história associada a esse objeto depois que ele deixar o território nacional.

A resposta não pode ser encontrada apenas nas manchetes, tampouco em uma leitura simplificada entre vencedores e vencidos. É necessário compreender que patrimônio histórico também é instrumento de soberania. Uma nação não preserva seus objetos históricos apenas porque eles são antigos. Preserva porque eles testemunham acontecimentos que ajudaram a construir suas instituições, suas fronteiras, sua identidade e sua própria compreensão do mundo.

O El Cristiano é um desses objetos em que a história parece concentrar suas contradições. Fundido durante a Guerra da Tríplice Aliança com o bronze de sinos de igrejas, sinos que antes anunciavam batismos, celebrações religiosas e funerais, transformou-se em instrumento de guerra. Em seu corpo permanece gravada a inscrição La Religión al Estado, expressão que revela a atmosfera política, social e religiosa de uma época marcada por conflito, mobilização nacional e sobrevivência.

O objeto que um dia foi sino tornou-se canhão. O que representava uma dimensão religiosa passou a representar o poder destrutivo do Estado em guerra. Posteriormente, o armamento capturado pelas forças brasileiras tornou-se troféu militar e, mais tarde, peça de museu. Cada transformação acrescentou uma nova camada de significado. Nenhuma delas apagou completamente a anterior.

É justamente por isso que o El Cristiano não pertence apenas à história de um país. Ele pertence à história de uma guerra, e a história de uma guerra raramente possui uma única narrativa. O mesmo objeto pode representar resistência e derrota para um povo, vitória militar para outro, patrimônio cultural para uma terceira geração e, para as gerações futuras, uma oportunidade de compreender os erros, as escolhas e as consequências de um determinado período histórico.

Existe, portanto, uma tendência perigosa de tratar o patrimônio histórico como uma questão exclusivamente cultural, distante das preocupações estratégicas do Estado. Essa separação é artificial. A memória nacional também possui valor estratégico.

Estados preservam documentos, monumentos, arquivos, equipamentos militares, embarcações, aeronaves, fortificações e objetos de guerra porque esses elementos constituem fontes primárias para compreender a formação nacional. Eles funcionam como uma espécie de infraestrutura cognitiva de uma sociedade, permitindo que as gerações futuras tenham acesso às evidências materiais de seu passado.

Uma nação que perde seus arquivos, destrói seus documentos, abandona seus monumentos ou deixa desaparecer seus artefatos históricos não perde apenas objetos. Perde capacidade de interpretar a própria trajetória.

É nesse ponto que a soberania sobre a memória se encontra com a soberania nacional.

Soberania não é apenas controlar território, fronteiras, recursos naturais ou forças militares. Soberania também significa possuir capacidade de preservar, estudar, interpretar e transmitir a própria história. Um país que depende permanentemente de narrativas produzidas por terceiros sobre seu passado pode conservar sua integridade territorial e, ainda assim, sofrer uma espécie de dependência cultural e histórica.

No século XXI, essa questão tornou-se ainda mais importante. A disputa pelo poder não ocorre apenas nos campos de batalha. Ocorre também no ambiente informacional, nos meios de comunicação, nas universidades, nos museus, nas redes sociais, nas plataformas digitais e nos algoritmos que determinam quais acontecimentos serão lembrados e quais serão progressivamente esquecidos.

Quem controla as fontes possui capacidade de influenciar a narrativa. Quem preserva os documentos mantém a possibilidade de confrontar versões futuras com evidências. Quem perde suas fontes primárias perde parte da capacidade de participar, em igualdade de condições, da interpretação de sua própria história.

Por isso, a eventual devolução do El Cristiano ao Paraguai pode ser compreendida como um gesto de maturidade diplomática, mas não pode ser confundida com renúncia à memória brasileira.

Brasil e Paraguai não são adversários. São países vizinhos, ligados por relações econômicas, culturais, humanas e estratégicas. As guerras do século XIX não podem determinar indefinidamente as relações entre as nações do século XXI. A reconciliação é legítima, necessária e desejável.

Mas reconciliação não significa amnésia.

A paz não exige esquecimento.

A cooperação não exige apagamento.

E a diplomacia não pode significar a renúncia à capacidade de preservar a própria narrativa histórica.

O Brasil pode devolver o objeto físico sem devolver a sua história. Pode reconhecer o significado que o canhão possui para o povo paraguaio sem negar o fato histórico de que ele foi capturado pelas forças brasileiras. Pode estabelecer uma nova relação com o passado sem destruir os vínculos documentais e culturais construídos no Brasil ao longo de mais de um século.

O grande desafio está justamente aí.

A devolução do El Cristiano deveria ser acompanhada por um programa bilateral de preservação histórica, envolvendo digitalização integral dos documentos relacionados ao conflito, produção de réplica de alta fidelidade para permanência no Museu Histórico Nacional, exposições permanentes e itinerantes, intercâmbio entre pesquisadores, publicação de estudos bilíngues e construção de um acervo digital compartilhado entre Brasil e Paraguai.

Dessa maneira, o objeto poderia atravessar a fronteira sem que a memória atravessasse o caminho do esquecimento.

O Brasil precisa ter maturidade para reconhecer que preservar a própria história não significa necessariamente glorificá-la. Uma nação madura não precisa esconder seus erros, justificar todas as decisões de seus governantes ou transformar seus conflitos em epopeias patrióticas. Também não precisa aceitar interpretações externas como verdades definitivas.

Precisa estudar.

Precisa pesquisar.

Precisa confrontar documentos.

Precisa reconhecer contradições.

Precisa compreender as circunstâncias históricas.

A Guerra da Tríplice Aliança não pode ser reduzida a uma narrativa simples de vencedores e vencidos. Foi um conflito de enormes proporções, marcado por decisões políticas, interesses geopolíticos, mobilização militar, sofrimento civil, perdas humanas, consequências econômicas e profundas transformações na história dos países envolvidos.

É justamente essa complexidade que precisa ser preservada.

O El Cristiano poderia servir como uma ponte para essa compreensão. Seu retorno ao Paraguai não deveria encerrar a discussão. Deveria ampliá-la.

A pergunta não deveria ser apenas onde o canhão estará fisicamente exposto. A pergunta deveria ser o que Brasil e Paraguai farão com tudo aquilo que o canhão representa.

Porque reduzir um objeto dessa importância a uma simples peça de museu, seja em Assunção, seja no Rio de Janeiro, seria diminuir sua capacidade de ensinar.

Um canhão de bronze pode ser uma arma, mas também pode ser uma fonte histórica. Pode ser um troféu, mas também pode ser uma advertência. Pode representar uma vitória militar, mas também pode lembrar o preço humano de uma guerra.

E talvez seja justamente essa dimensão que o Brasil precise recuperar em sua própria relação com o patrimônio histórico.

Existe uma forma silenciosa de desrespeito à memória de um povo que não acontece por meio de bombas, saques ou destruição deliberada. Ela acontece lentamente, quando arquivos deixam de ser catalogados, documentos se deterioram, monumentos são abandonados, equipamentos militares históricos desaparecem, coleções são fragmentadas e acontecimentos importantes deixam de ser ensinados às novas gerações.

É o esquecimento como erosão.

É a perda histórica que acontece sem ruído.

Antes de discutir a devolução de um canhão de doze toneladas, portanto, o Brasil deveria perguntar quantos outros objetos relacionados à Guerra da Tríplice Aliança desapareceram ao longo das décadas sem registro adequado. Quantos diários de soldados foram perdidos? Quantas cartas deixaram de ser preservadas? Quantos mapas, relatórios, uniformes, fotografias, armamentos e documentos foram destruídos pela negligência ou simplesmente deixados à ação do tempo?

Essa é uma pergunta de soberania.

A preservação da memória nacional começa dentro do próprio território, nos museus, nos arquivos, nas universidades, nas instituições culturais, nas escolas e também nas estruturas históricas das Forças Armadas.

Não existe soberania histórica sem política permanente de preservação.

Não existe defesa nacional plenamente consciente de sua trajetória sem memória militar.

Não existe estratégia de longo prazo quando uma sociedade desconhece os conflitos que contribuíram para formar o Estado que pretende defender.

Por isso, o El Cristiano deve ser compreendido para além do bronze.

Seu retorno ao Paraguai pode representar uma nova etapa nas relações entre os dois países. Pode transformar um antigo troféu de guerra em símbolo de cooperação. Pode demonstrar que antigas nações adversárias são capazes de construir uma relação baseada no respeito, na pesquisa histórica e na paz.

Mas essa transformação somente será verdadeiramente legítima se vier acompanhada da preservação da memória brasileira.

O canhão pode trocar de território.

A história não pode trocar de dono.

A memória não pode ser transferida por decreto.

O patrimônio material pode atravessar fronteiras, mas as perguntas que ele provoca permanecem pertencendo à humanidade e, sobretudo, aos povos que viveram os acontecimentos que ele representa.

No século XXI, a soberania nacional será exercida não apenas por aqueles que possuem forças armadas modernas, recursos naturais, tecnologia, indústria de defesa, energia e capacidade científica. Será exercida também por aqueles que forem capazes de preservar a própria identidade histórica diante de uma época em que narrativas competem pela atenção e pela memória das sociedades.

Quem controla a narrativa sobre o passado exerce influência sobre a interpretação do presente. E quem influencia a interpretação do presente possui capacidade de interferir na construção do futuro.

A memória brasileira, portanto, não pode ser terceirizada.

Não pode ser entregue ao esquecimento.

Não pode ser subordinada a narrativas simplificadoras.

E também não precisa ser construída contra o Paraguai.

É possível reconhecer a dor de um povo sem negar a história do outro. É possível promover reconciliação sem apagar conflitos. É possível devolver um objeto sem devolver a própria identidade.

O El Cristiano foi sino, foi arma, foi troféu e foi peça de museu. Agora poderá assumir uma nova identidade, a de ponte entre duas memórias nacionais que, embora diferentes, fazem parte de uma mesma história sul-americana.

Que atravesse a fronteira, portanto, como instrumento de paz, cooperação e entendimento.

Mas que sua saída do território brasileiro não represente a saída da história brasileira da consciência do nosso próprio povo.

Porque uma nação que desconhece sua história torna-se vulnerável à história que outros contam sobre ela.

E uma nação que permite que seus símbolos, documentos e testemunhos desapareçam pouco a pouco pode perder, sem perceber, uma parte daquilo que a torna soberana.

O Brasil não precisa temer sua história.

Precisa conhecê-la.

Precisa preservá-la.

Precisa estudá-la.

Precisa ter coragem para reconhecer suas virtudes, seus erros, suas contradições e suas cicatrizes.

Porque soberania não é apenas ter território para defender.

É saber por que esse território existe.

É compreender como suas fronteiras foram construídas.

É conhecer os conflitos que moldaram sua sociedade.

É preservar os testemunhos daqueles que vieram antes.

E é garantir que as futuras gerações recebam não uma história conveniente, mas uma história documentada, estudada e livre para ser compreendida.

O objeto pode atravessar a fronteira.

A memória, não.

E talvez essa seja a verdadeira lição escondida dentro das doze toneladas de bronze do El Cristiano: uma nação pode devolver um troféu de guerra como gesto de paz, mas jamais deve devolver ao esquecimento a própria história.

Porque soberania também é memória.

E memória, quando preservada com coragem, rigor e verdade, também é uma forma de defesa nacional.


*Amadeu Robalinho, é Comissário Especial da Polícia Civil de PE, pós-graduado em Engenharia Naval e especialista em Política, Estratégia, Defesa e Segurança Pública. Atua como Conselheiro de Assuntos de Defesa Nacional e Segurança Pública da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG-PE), desenvolvendo estudos e artigos sobre soberania, geopolítica, indústria de defesa e desenvolvimento estratégico do Brasil. @amadeurobalinho


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.

O ser humano possui um talento fabuloso para desenhar no mapa o que a realidade insiste em rasgar. Quando os franceses aportaram por aqui nos séculos XVI e XVII, traziam na bagagem a audácia dos navegadores e uma surpreendente falta de bússola para o óbvio. Queriam criar uma França para chamar de sua: a Antártica, espremida na Baía de Guanabara, e a Equatorial, fincada nas areias quentes do Maranhão.

Delírio térmico

Há algo de profundamente filosófico e quase cômico nessa teimosia geopolítica. Primeiro, o nome: batizar o Rio de Janeiro de "Antártica" exige um nível de abstração poética, ou um delírio térmico, que só a diplomacia europeia da época era capaz de conceber.


Villegaignon e seus homens chegaram imaginando fundar um refúgio de paz, mas desembarcaram direto no calor escaldante dos trópicos e em uma briga de vizinhos. Importaram as guerras de religião de Paris, colocaram católicos e protestantes para discutir teologia sob a sombra dos coqueiros e acharam que a selva assistiria a tudo em respeitoso silêncio. A selva, claro, apenas sorriu.

Nova tentativa

Anos mais tarde, tentaram de novo no Norte. Ergueram a França Equatorial e o Forte de São Luís. Deixaram o nome do rei gravado na pedra que viraria capital, mas a política colonial tinha a pressa das marés. Ambas as tentativas duraram pouco mais que um sopro na história, varridas a canhão pela determinação ibérica de não dividir a pilhagem do Novo Mundo.

E no entanto, observando os passos da história, a gente percebe que a França nunca desistiu de fato do Brasil. Apenas trocou as caravelas pelas ideias, os canhões pelos pincéis e a ocupação militar pelo charme cultural. Quando o Império ruiu, nos ensinaram a pensar a República com o positivismo de Comte. Nossos intelectuais passaram décadas olhando para Paris como quem olha para o farol do mundo, e até hoje basta um presidente francês erguer a voz sobre a Amazônia para o fantasma de La Ravardière rondar o Palácio do Planalto.

Ambições

A verdade é que reis e presidentes rabiscam o destino de continentes inteiros com tinta e pena, ignorando que a terra tem suas próprias regras e o tempo zomba das fronteiras. A emoção que resta não é o pesar pelo fracasso dos impérios, mas o espanto bonito diante da mistura que nasceu dos escombros. Das ambições em Upaon-Açu sobrou São Luís, a única capital brasileira fundada por franceses, com seus azulejos e sua alma única. Da disputa no Sul, nasceu a necessidade de fundar o Rio de Janeiro.

A política passa, os fortes ruem e as intenções de conquista viram poeira nos arquivos. Mas a vida, em sua ironia filosófica, pega os retalhos das pretensões estrangeiras e costura, com fios de sol e misticismo, essa poesia tropical irresistível que continuará seduzindo o mundo.

Até a próxima!

*Zé da Flauta é compositor e cronista

Um escritor que deixou um grande legado em Pernambuco. Foi sepultado ontem, domingo (23/08), no cemitério Parque da Saudade, em Paulista, o jornalista e escritor Homero Fonseca. Natural de Bezerros, ele residiu em Caruaru e foi redator do programa A Cultura Informa, na Rádio Cultura do Nordeste. Homero Fonseca Morreu no sábado (22), no Recife, aos 77 anos, em decorrência de um câncer no pâncreas.


Livros

Autor de livros sobre a história e a cultura do estado e com longa carreira na imprensa escrita, o intelectual faleceu em decorrência de um câncer no pâncreas.


Carreira

Com uma longa carreira no jornalismo, Homero Fonseca passou pelas redações de jornais como o Diario de Pernambuco, onde foi editor-chefe, e Folha de Pernambuco. Ele também foi assessor de imprensa de Jarbas Vasconcelos, quando ocupou o cargo de prefeito do recife. Autor de livros sobre a história e a cultura do estado, Fonseca venceu o Prêmio Off Flip de Literatura 2024, de Paraty (RJ), na categoria Contos.


Uma das obras

Uma das suas obras mais vendidas foi o livro que contou a história do suposto rompimento da Barragem de Tapacurá, localizada entre as cidades de São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão, em 1975.


Transformou

O jornalista transformou em livro a história de uma das maiores fake news da história de Pernambuco: o suposto rompimento da Barragem de Tapacurá, localizada entre as cidades de São Lourenço da Mata, no Grande Recife, e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, em 1975. Em 2025, o caso da barragem que nunca rompeu completou 50 anos e ainda desperta a lembrança da onda de pânico que provocou no estado.


Cidade Natal

Natural de Bezerros, no Agreste do estado, Homero Fonseca teve uma longa carreira no jornalismo e passou pelas redações de jornais como o Diario de Pernambuco, onde foi editor-chefe, e Folha de Pernambuco, além da Revista Continente. Autor de inúmeras publicações, venceu o Prêmio Off Flip de Literatura 2024 , de Paraty (RJ), na categoria Contos .


Escreveu


Homero Fonseca também escreveu sobre a história dos nomes de todos os 185 municípios do estado no livro "Pernambucania: o que há nos nomes das nossas cidades", em 2006, e fez a biografia do livreiro Tarcísio Pereira, morto em 2021 e fundador da história livraria pernambucana Livro 7 e criador do bloco "Nóis sofre, mas nóis goza".


O boato de Tapacurá

Tema de um dos principais livros de Homero Fonseca, o boato de que "Tapacurá estourou" apavorou uma geração inteira de pernambucanos da Região Metropolitana do Recife em julho de 1975. O pânico generalizado aconteceu quatro dias após as fortes enchentes que provocaram a morte de 107 pessoas no Grande Recife.


O Poder

Estácio Coimbra foi prefeito de Barreiros aos 22 anos e vice-presidente do Brasil aos 44 anos. Com o presidente Artur Bernardes, Estácio governou o país sob o regime de exceção. De quebra, pela Constituição da época, Estácio presidia o Congresso Nacional. Ao deixar a vice-presidência, se elegeu governador de Pernambuco. O primeiro apaixonado por futebol.

América

Para a tristeza de Estácio, quase dono do Torre, o Coronel Seixas, presidente do América, abriu o cofre e trouxe o goleiro Ilo Just do Santa Cruz e o zagueiro uruguaio Gandra. No ataque, o extraordinário Zé Tasso resolvia as paradas marcando gols ao lado de Eric e Ralph. O Torre foi vice-campeão.





Sport

Em 1928, o Sport contratou o técnico uruguaio Carlos Viola, além de recontratar Péricles, atração vinda do Torre. Péricles marcou 13 gols em 10 jogos, e o governador Estácio Coimbra achou a postura do Torre generosa demais.

Torre

O presidente do clube é o deputado Afrânio Melo, os amigos de Estácio pagam os salários por baixo do pano e Piaba anota 13 gols em 1929. É o segundo título estadual do Torre, desta vez invicto. No ano seguinte, deu Torre novamente, mas assassinaram o político João Pessoa no Recife, a República Velha dançou em outubro, e o Torre foi declarado campeão no meio do certame, enquanto Estácio e Gilberto Freyre fugiam do Campo das Princesas para o exílio em Lisboa. Disfarçados de mulher, segundo seus inimigos.

Fim

Estácio sobreviveu em Lisboa com a ajuda do dinheiro do genro. Com a pacificação da revolução de Getúlio, Estácio voltou a Pernambuco e foi morar no seu Engenho Morim, perto de Barreiros, até morrer em 1937. Porém, o futebol permanece em sua biografia. Ele fundou a Usina Central Barreiros, origem do Central Barreiros em 1939. O clube verde e branco foi tricampeão invicto em 1959/60/61 do Campeonato de Usinas de Pernambuco.

Goleada

Em 1959, o Central Barreiros meteu um sonoro 4x1 no Santa Cruz de Aldemar e Zequinha, futuros craques da seleção brasileira. O goleiro Coveiro deu show. Rêgo, Rina, Tico-tico e Alonso mataram a cobra e mostraram o pau.

1930

Com o fim da República Velha, o futebol pernambucano muda de dono. A Revolução também acontece no futebol. Mas isso fica para a semana que vem.

*Roberto Vieira é médico e cronista