A articulação política liderada por Silvio Costa Filho e Lara Santana ganhou um importante reforço na Mata Sul de Pernambuco rumo as eleições de outubro. Em Sirinhaém, o tradicional grupo político dos Urquiza oficializou apoio aos projetos de reeleição de Silvio para deputado federal e de Lara Santana para deputada estadual, ampliando o avanço dos pré-candidatos na região.

Consolidam

O apoio do ex-prefeito Fernando Urquiza e do atual vice-prefeito Fernandinho Urquiza amplia a base de apoio a Silvio na Mata Sul, região estratégica do estado e que vem consolidando Lara e o ex-ministro como um dos principais nomes da disputa proporcional em Pernambuco. Ao lado de Lara Santana, Silvio tem ampliado alianças e fortalecido bases políticas importantes na região.

Reforço

O alinhamento também acontece em sintonia com o prefeito de Ipojuca, Carlos Santana, e com a deputada estadual Simone Santana, ampliando ainda mais a musculatura política de Silvio e Lara no Litoral Sul e na Mata Sul.

Fala Silvinho

“Receber o apoio do ex-prefeito Fernando Urquiza, do vice-prefeito Fernandinho Urquiza e de todo esse grupo político tão respeitado em Sirinhaém é motivo de muita alegria e responsabilidade. Estamos construindo um projeto coletivo, baseado no trabalho, no diálogo e no compromisso com Pernambuco. Quero agradecer pela confiança e dizer que vamos continuar trabalhando muito ao lado de Lara pela Mata Sul e por todo o estado”, afirmou Silvio Costa Filho.

Destaque

Representando o grupo político dos Urquiza, o ex-prefeito ressaltou a capacidade de articulação e o trabalho realizado por Silvio Costa Filho em Pernambuco e em Brasília. "Silvio é uma pessoa fantástica e que tenho um enorme carinho. Já caminhamos juntos e vamos voltar a caminhar", disse Fernando.

E mais

"Silvio é uma pessoa que tem experiência. Foi vereador, deputado estadual, secretário de estado, deputado federal e ministro. Tem serviço prestado a Pernambuco e vamos caminhar juntos", reforçou Fernandinho.

Foto: Rodolfo Barbosa

Um caso clássico do feitiço que se volta contra o feiticeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, utilizou o e-mail para contatar as empresas de tecnologia dos EUA. Na ocasião, ele enviou ordens judiciais e notificações cobrando o bloqueio de perfis e a remoção de conteúdos. As plataformas acionaram a Justiça americana alegando que essas ordens judiciais violavam a liberdade de expressão.

Chumbo trocado

A Justiça Federal da Flórida (EUA) autorizou que as plataformas Rumble e Trump Media citem o ministro Alexandre de Moraes, do STF, por e-mail. A decisão destrava um processo onde o magistrado brasileiro é acusado pelas empresas norte-americanas de censura e violação da Primeira Emenda por ordens de bloqueio de conteúdos.

Contexto da Decisão

As empresas alegam que Moraes impôs ordens sigilosas que violam a liberdade de expressão ao afetar plataformas que operam nos Estados Unidos. O impasse para notificar formalmente o ministro no Brasil levou os autores a buscarem vias alternativas. A juíza Mary S. Scriven aceitou o pedido argumentando que a citação eletrônica cumpre os requisitos legais após as dificuldades enfrentadas com os canais tradicionais da Convenção da Haia.

Próximos passos

As empresas têm o prazo de 30 dias para realizar a citação eletrônica em e-mails ligados ao Supremo Tribunal Federal e apresentar a comprovação ao tribunal americano. Se notificado e não apresentar defesa, o ministro corre o risco de ser julgado à revelia.

E

Resta aguardar o desenrolar dos acontecimentos.
A imagem abaixo é uma tradução do que determinou a justiça da Flórida.

Por Edival Nunes Cajá*

Maria das Graças Bandeira Mendes, Gracinha, para a família, Dadinha para outros amigos. Faleceu no final da manhã de ontem, domingo, dia 24/05/26. Viveu, lutou, resistiu, sofreu, sem nunca perder a alegria, apesar de enormes percalços que teve de enfrentar no decorrer da ditadura militar fascista.

Não foi fácil

Gracinha foi sequestrada de sua casa em Maceió pelo delegado Sérgio Paranhanos Fleury, de São Paulo, e sua equipe, integrada com o DOI-Codi de Pernambuco, logo após o sequestro de Manoel Lisboa de Moura, no dia 16 de agosto de 1973. Fato que ocorreu quase simultaneamente à entrada de sua irmã, Selma Bandeira Mendes, médica do IMIP, esposa de Manoel Lisboa, para a mais severa clandestinidade, em virtude da caçada que estava sofrendo por parte da repressão política da ditadura.
Foram 30 dias de sequestro, torturas e intermináveis interrogatórios no DOI-Codi do IV Exército, na praça 13 de Maio, no Recife.

Nada a revelar

O chefe do DOI-Codi, o coronel Antônio Cúrcio Neto, queria saber o paradeiro de Selma, de Valmir Costa (namorado de Gracinha) e de alguns dirigentes dos diretórios acadêmicos e do DCE da Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
Ela foi liberada após um mês de interrogatórios e torturas. Extremamente machucada, a exemplo dos seus irmãos Lauro Bandeira Mendes e Sônia Bandeira Mendes. Ambos igualmente sequestrados, torturados e interrogados nas mesmas câmeras de horror do DOI-Codi, na sede do IV Exército, na época situado no centro do Recife.

Sobrevivendo ao inferno

Os três irmãos saíram daquele inferno de cabeça erguida. Nada informaram aos carrascos da ditadura militar fascista que levasse à prisão de algum militante. Gracinha recompôs sua vida. Após a anistia, casou com Valmir Costa, um dos fundadores do Partido Comunista Revolucionário, o PCR. Juntamente com Manoel Lisboa, Selma Bandeira, Amaro Luiz de Carvalho (Capivara) e Ricardo Zarattine. O PCR é a única organização criada no enfrentamento à ditadura que continua existindo sem se afastar de sua ideologia original. O casal Gracinha e Valmir se estabeleceu em Maceió onde Gracinha exerceu a profissão de odontóloga no SUS. Tiveram três filhos, um homem e duas mulheres.

A sua mãe

Uma mulher extraordinária, dona Alexandrina Bandeira Mendes, também partiu no dia 15 de março de 2026, com 107 anos. Mantendo um grande orgulho de seus filhos por terem participado da luta contra a ditadura e pela democracia.





O legado

Gracinha Bandeira Mendes
deixa um legado de dignidade, fé e esperança na luta por um mundo melhor, de justiça e igualdade social. A alegria de viver, da qual nunca abriu mão, foi sempre o maior símbolo da sua vitória pessoal contra algozes e torturadores. Por tudo isso, nesta manhã de segunda feira, 25 de maio de 2026, estaremos nos despedindo de Gracinha no cemitério, em Maceió, entoando junto com dezenas de familiares, companheiros, amigos e admiradores:
Maria das Graças Bandeira Mendes,
presente, agora e sempre!

*Edival Nunes Cajá é militante histórico e dirigente político.

É guerra em busca de conquistar a simpatia do eleitor. Cada um com as suas munições. E artilharia pesada. E se possível, deixar o concorrente em situação desconfortável. A quatro meses das eleições, as pré-campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) já travam uma batalha à parte no campo jurídico. Juntos, os partidos dos dois principais adversários na corrida presidencial foram responsáveis por mais de 80% das 79 representações relacionadas à disputa deste ano apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a semana passada.

Buscam

De um lado, petistas buscam uma posição mais ativa da Corte contra conteúdos gerados por inteligência artificial (IA). Do outro, aliados do parlamentar atuam, por exemplo, para conter a circulação de vídeos que o associem a escândalos, como o do Banco Master. Os ataques devem ser intensificados com as proximidades das eleições. Trabalho redobrado para o TSE.





-Após reunião decisiva entre Lula e Hugo, texto da 6x1 deve ser fechado hoje

Semana decisiva para a aprovação da PEC de interesse do Planalto em ano eleitoral. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem ter uma reunião decisiva hoje segunda-feira (25/05) para debater a proposta do fim da jornada 6x1. O encontro mira um entendimento sobre a regra de transição para a mudança na carga horária semanal.


Amarrar

Hugo Motta já avisou que pretende amarrar a negociação para votar a proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala 6x1 na próxima quinta-feira (28/05) em dois turnos.

Deve alinhar

A reunião deve alinhar as expectativas para a adoção de uma regra de transição, que permita aliviar o impacto da PEC nos setores afetados. De olho nas urnas, Lula vem encampando publicamente o discurso em favor da aplicação imediata da nova regra. Nos bastidores, entretanto, o governo já trabalha há tempos com a ideia de uma transição que alivie a insatisfação no empresariado.





- Cinebiografia de Bolsonaro virou 'comédia de erros' que ameaça candidatura de Flávio, diz Financial Times


O jornal britânico Financial Times publicou uma reportagem hoje, segunda-feira (25/05) afirmando que Dark Horse — filme para o qual o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, segundo revelações do site Intercept Brasil este mês — é uma ameaça à pré-candidatura do senador.

Cultivava

O jornal britânico diz que Vorcaro cultivava "contatos de alto nível em importantes instituições enquanto ostentava um estilo de vida luxuoso, em um esquema que, segundo críticos, configurava tráfico de influência para promover seus interesses".





- Governo Lula corre contra o tempo para aprovar projetos de segurança antes das eleições


A quatro meses e meio das eleições, o governo Lula corre contra o tempo para tentar aprovar projetos que estão empacados no Congresso na área da justiça e segurança pública, tema-chave para o eleitorado. O Ministério da Justiça listou 13 prioridades para destravar.

Tem consciência

Apesar das prioridades, o próprio governo tem consciência de que este ano representa um desafio para tramitação no legislativo, sobretudo devido ao período eleitoral.





-PGE endurece critérios para aceitar delações premiadas

Depois que a Polícia Federal rejeitou a proposta de delação premiada do banqueiro Daniel Vorcaro, a atenção do mundo político e jurídico voltou-se para a Procuradoria-Geral da República (PGR), a quem também cabe se manifestar sobre os temas e a abrangência das revelações que o ex-dono do Banco Master vier a fazer sobre o maior esquema de fraude bancária da história do país.





Recado

Um recado chegou recentemente a aspirantes a delatores, a potenciais delatados e a advogados pagos a peso de ouro: a PGR mudou a métrica para aceitar acordos de colaboração, não aceita delações que apenas preencham lacunas identificadas em documentos em poder dos investigadores e não tem pressa para fechar uma parceria com criminosos confessos.





- Irã rebate Trump, chama ameaças de 'blefe' e ironiza: 'Se querem gasolina a US$ 6, continuem blefando'

O clima continua tenso. Com novas ameaças e provocações que incendeiam o conflito no Oriente Médio.
"Não acreditem no blefe do presidente derrotado, o tempo corre contra os americanos", disse o porta-voz do Parlamento iraniano Ebrahim Rezaei na rede social X hoje, segunda (25/05).

Ameaça

A publicação ocorre após a nova ameaça de Donald Trump contra o país. No sábado (23/05), Trump disse achar que o acordo estava perto de ser concluído — horas depois, afirmou também que iria "explodi-los [os iranianos] em mil infernos" caso as duas partes não chegassem a um consenso até este domingo.





-Dia da África: continente aproveita ascensão da China e mira progresso

O continente que vem aproveitando a ascensão da China para perseguir o próprio desenvolvimento, em especial, por meio de parcerias na construção de infraestruturas de transporte, energia e indústrias. Hoje, segunda-feira (25/05) marca o Dia da África.

Com 1,5 bilhão de habitantes, sendo 60% abaixo dos 25 anos, a África tem a China como principal parceiro comercial há 17 anos.

- Segunda-feira, 25 de maio. Expectativas para a aprovação essa semana da PEC que põe fim à escala 6x1. Em ano eleitoral, a proposta é de interesse do governo que quer agradar ao trabalhador de olho nas urnas, sem com isso, gerar insatisfação ao empresariado. Missão difícil. Vamos conferir as primeiras quentes desta manhã:

-Presidente da Câmara, Hugo Motta discute PEC do fim da escala 6×1 em reunião com o presidente Lula nesta segunda-feira
-Hugo levará a Lula plano para aprovar fim da 6x1 em plenário na quinta
-Com ajuda da Interpol, polícia brasileira monitorava rotina de Deolane na Itália antes de prisão
- FGTS libera R$ 8,2 bilhões para quitar dívidas no programa Desenrola a partir de hoje
- Trabalhadores com ensino superior dobram em 13 anos e renda segue abaixo do recorde, diz Folha
- Se o encontro com Trump não render, plano B é lançar ET contra Lula e PT?, ironiza Jornal do Brasil
-Caso Master: A nova métrica da PGR em delações premiadas
- Cientista político Schüler sobre candidaturas de direita: ‘Não há alternativa viável a Flávio’
- Caso Gabriel Ganley: atletas alertam para treinos e dietas arriscados





E no futebol? Rodada completa do Campeonato Brasileiro. O Palmeiras venceu com folga o rival flamengo e se firmou na liderança. O Verdão foi implacável em pleno Maracanã: 3 x 0. A torcida do Fla ficou na bronca e teve um final de semana desastroso. E o Vasco? A torcida vascaína mal teve tempo para comemorar a derrota do rival Flamengo. O Vascão também perdeu e está rondando a temida zona do rebaixamento. Quem respirou foi o Corinthians. Vamos conferir as manchetes:





-Brasileirão: Memphis volta e Corinthians bate Atlético-MG com golaço no fim
-Cruzeiro segura pressão no fim, vence Chapecoense e respira no Brasileirão
- Athletico-PR vira contra o Remo e volta a vencer no Brasileirão
-Palmeiras aproveita expulsão, vence Flamengo e dispara no Brasileirão
-Flamengo critica CBF por não adiar jogos do Brasileirão: "Não há isonomia"
-Alívio para Corinthians e Vasco pressionado: o resumo do dia de Brasileirão
- Vasco protagoniza novo vexame e revive pesadelo do Z-4 em São Januário
-Bragantino domina em São Januário, vence e deixa Vasco perto do Z4
Brasileirão: Corinthians joga mal, mas é salvo no fim por golaço de Labyad em retorno de Memphis





Por enquanto é isso. A semana está apenas começando. Que seja um 25 de maio produtivo e de boas notícias. Previsão de muita chuva no Nordeste. O clima segue quente em Brasília. Aproveitem bem o dia. Continuem acompanhando O Poder. Bom dia a todos. E claro, uma semana produtiva.





Severino Lopes

Marcos Freire, o pai, foi professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito do Recife. Ali nos conhecemos, divergindo, e nos aproximamos. Ele foi eleito Deputado Federal, no mesmo ano, o turbulento 1970. Quando fui sequestrado pelo Doi/Códi, aparato repressivo da ditadura, em 1973, Marcos fez um discurso na Câmara, denunciando o fato. Preso, acompanhei sua sensacional eleição para o Senado - uma das 17 vitorias do MDB que abalaram para sempre os alicerces da ditadura. Já após a anistia, ajudei no marketing da sua campanha ao Governo, garfada pelas regras da tal Lei Falcão. Resumindo, ficamos bem próximos. Passei a frequentar sua casa, na beira mar de Olinda. Luiz veio como consequência.

Os Marcos Boys

Álvaro Ribeiro, Zé Áureo Bradley, Fernando Pessoa, Roberto Franca, Sérgio Longman, Pedro Eurico até certo ponto, eu, nesse meio, faziamos parte desse grupo de jovens que circulavam em torno de Marcos. Luiz, embora o mais novo do grupo, exercia uma liderança natural. Nunca fomos muito próximos nem muito distantes. A relação era excelente, cordial. Um belo dia, em Brasília, veio um convite para ir com ele conhecer um empreendimento hoteleiro, pioneiro, ousado, que estava implantando no meio do nada no cerrado. Foi o nosso contato mais duradouro. Após a morte precoce e trágica de Marcos, Luiz, que já era deputado estadual, foi constituinte e duas vezes não consecutivas (ainda nao tinha reeleição) prefeito de Olinda. Após os mandatos, deixou a política e foi cuidar dos negócios. Nos encontrávamos em raros eventos e frequentemente nos sábados à tarde, no restaurante Bargaço, onde Jarbas Vasconcelos comandava toda semana uma extensa mesa de amigos. Nunca fiz parte dessa mesa. Luiz, sempre que estava no Recife, batia ponto. Nos cumprimentaram, trocávamos algumas palavras, ele sempre educado e cordial. Em cerca de 45 anos de convivência discreta - interrompida pela pandemia e pela doença que o acometeu - nunca conheci nem ouvi falar de alguém que tivesse um tantinho assim para falar mal de Luiz Freire.





A notícia

Morreu neste domingo (24/05/26) o ex-deputado federal constituinte e ex-prefeito de Olinda Luiz Freire, aos 69 anos. Freire estava em tratamento contra um câncer no fígado em um hospital em São Paulo, segundo a família, que confirmou a notícia. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. Ele deixa esposa e filhos.

Luiz Freire

Foi prefeito de Olinda por dois mandatos, sendo o primeiro iniciado em 1989, e era filho do ex-senador Marcos Freire, figura histórica do MDB em Pernambuco. Formado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de Brasília (UnB), também atuou como assistente legislativo e secretário parlamentar no Senado Federal.

Parlamento

Entre 1983 e 1987, exerceu o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), pelo MDB. Em 1987, tornou-se deputado federal constituinte e participou, como titular, da Subcomissão dos Municípios e Regiões da Assembleia Nacional Constituinte, responsável por discutir a organização dos municípios no texto da Constituição Federal. Também foi suplente da subcomissão que tratou da distribuição de receitas e do sistema tributário.

Prefeito

Um ano depois, disputou a Prefeitura de Olinda pelo MDB. Foi eleito com 49.755 votos, na disputa contra nomes como Ivan Maurício, do PSB, e Fernando Coelho, do PMB. Para assumir a prefeitura, renunciou ao mandato de deputado federal em janeiro de 1989.

Sentimentos

Os mais profundos. À família, aos amigos, aos admiradores. Na sua lápide poderia constar: 'Aqui jaz um ser humano que nunca fez mal a ninguém'.

(Por José Nivaldo Junior)

O ex-prefeito da cidade de Sousa e grande liderança política do sertão, João Estrela, anunciou neste sábado (23/05) apoio às pré-candidaturas de Cícero Lucena a governador da Paraíba e de Veneziano Vital do Rêgo e André Gadelha para o Senado.

O apoio

Foi selado durante reunião na residência do próprio João Estrela, com a participação do pré-candidato a vice-governador, Diogo Cunha Lima; de vereadores e outras lideranças, de Sousa e de cidades da região.

Confiança

“Vamos juntos. A nossa disposição é a melhor e a maior possível. Vamos trabalhar, vamos pra cima e vamos ganhar”, afirmou João Estrela.

O episódio narrado na notícia realmente ocorreu. Só que há quase um ano. Podemos dizer que o acontecido foi uma total não notícia. Um incidente banal, envolvendo um motorista de aplicativo e um passageiro comum, com um problema de saúde. Na época, a pessoa sequer tinha sido escolhido pelo Senado para o relevante cargo que ocupa atualmente. Alardeado na manchete capciosa da matéria postada esta semana. Se o caso fosse recente, nem assim caberia a alusão no título. Porque o episódio se deu 100% na esfera privada, sem qualquer associação com cargos ou relacionamentos políticos ou pessoais com quem quer que seja.

O fato

Junho de 2025. Uma pessoa foi a uma confraternização, em Brasília. Cidadão responsavel, como iria beber, deixou o carro na garagem e usou a opção do transporte por aplicativo. Na volta, tinha bebido mas não estava embriagado. No percurso, conforme o próprio motorista admitiu na época em suas redes sociais, o condutor se perdeu, apesar de estar com o endereço correto. O passageiro tinha enfrentado um câncer de prostata, tratado através da remoção do órgão afetado. Prostectomia, que tem entre suas repercussões episódios de urgência urinária.

Intransigência

A demora inesperada no percurso fez o passageiro solicitar uma paradinha emergencial. O motorista negou-se a atender, alegando regras da empresa. E não admitiu diálogo. Resultado, o passageiro molhou as calças. A corrida, essa já estava paga. No final, entretanto, constatado o episódio, houve uma discussão sem agressão física. O motivo da discordância: o valor exorbitante que o motorista queria cobrar pela higienização do veículo. O passageiro reagiu à tentativa de extorsão. Houve bate boca. Ao cabo, chegaram a um acordo e o passageiro pagou nada menos que R$ 500,00 pela higienização. O motorista, maliciosamente, gravou o episódio e divulgou a parte que lhe interessava nas suas redes sociais. Mesmo assim, nas imagens divulgadas pelo motorista, nada sugere alteração, agressividade, descontrole ou violência por parte do passageiro. Exposição desnecessária e constrangedora, nas redes sociais do motorista. Fato desagradável, porém encerrado.

A "notícia"

Agora, do nada, o tema, repetindo, totalmente da esfera privada e encerrado há um ano, vira "notícia" em tom escandaloso, em determinado portal brasiliense. Os termos usados foram os mais chulos possíveis. "Mijou" e coisas semelhantes. A matéria estendeu seus tentáculos, usando inclusive nomes de terceiros amigos da vítima. Lamentáveis a exposição do efeito de uma comorbidade e os termos em que o fato foi colocado. Totalmente inadequados e distorcidos. A própria manchete, de muito mau gosto, é um alerta para os leitores de que o conteúdo não pode ser levado a sério.

Feito o registro

O passageiro já ocupou, ao longo de décadas de serviços prestados ao País, cargos da mais alta relevância, municipais, estaduais e federais. Com uma vida limpa, sem condenação em nenhuma instância, tribunal ou órgão de fiscalização. Citação de inquérito que foi arquivado por improcedente, apenas mostra que há interesse inconfessado nos bastidores da publicação.
Ficamos por aqui. Esperamos que dando encerrada uma exposição desnecessária, sem qualquer interesse público ou social, pelo contrário. Explorando de forma escandalosa uma comorbidade que afeta milhões de brasileiros, diabéticos ou prostectomizados, entre outras causas. Uma não notícia que nunca deveria ter sido publicada.

O presidente norte-americano, Donald Trump, afirmou que poderá decidir até este domingo (24/5) se retomará as ações militares contra o Irã, enquanto avalia uma nova proposta apresentada por Teerã para encerrar o conflito. Em entrevista ao site Axios, Trump disse que se reunirá com seus principais assessores para analisar a resposta mais recente do governo iraniano antes de definir os próximos passos das negociações.

Segundo o presidente dos EUA, as chances de um entendimento são de “50 a 50”. O republicano também indicou que pretende discutir o tema com integrantes de sua equipe de segurança nacional ao longo do fim de semana. Entre os participantes das conversas estão o enviado especial Steve Witkoff, o assessor Jared Kushner e o vice-presidente JD Vance.

Diplomacia ganha força

As declarações ocorrem em meio a uma nova rodada de esforços diplomáticos para transformar o atual cessar-fogo entre os dois países em um acordo permanente. Mais cedo, representantes do Exército do Paquistão informou que as conversas realizadas nas últimas 24 horas registraram avanços “encorajadores” em direção a um entendimento final.

“Já houve alguns avanços, já se registraram alguns progressos. Mesmo neste momento em que falo com vocês, há trabalhos em andamento. É possível que, seja ainda hoje, amanhã ou daqui a alguns dias, tenhamos algo a anunciar”, disse Trump. Apesar do tom otimista, o presidente reiterou que os Estados Unidos mantêm como condição inegociável impedir que o Irã obtenha armas nucleares.

— Com Agências Internacionais de Notícias

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ministro Edson Fachin, propôs uma resolução que torna obrigatória a instituição de um “contracheque único” para todos os juízes no país. A medida, prevista para ser votada no plenário do CNJ já na próxima terça-feira (26/05), tem como objetivo ampliar a fiscalização dos pagamentos a magistrados.

Uma questão que tem sido muito debatida nos últimos tempos, em meio à decisão do Supremo que limitou o pagamento de verbas extras para juízes, desembargadores e ministros do Judiciário de caráter indenizatório — chamados de “penduricalhos”.

Tabela remuneratória unificada

Conforme o texto apresentado pelo ministro Fachin, será criada uma Tabela Remuneratória Unificada (TRU), conforme a qual, cada magistrado só poderá receber um único documento com o detalhamento da remuneração e de todas as verbas indenizatórias, evitando o uso de folhas suplementares.

A padronização vai permitir que o CNJ amplie a verificação dos valores efetivamente pagos a cada juiz. Esse documento único apresentará registro de salários e verbas extras com o valor efetivamente pago ao magistrado, bem como a discriminação de verbas, como diárias;
ajuda de custo; remuneração por aulas; gratificações; indenização de férias; e retroativos pendentes de pagamento.

Não haverá mais registros diferentes

O texto também uniformiza a nomenclatura dos pagamentos, de forma a evitar que os tribunais criem registros diferentes para as mesmas verbas ou utilizem termos distintos para mascarar determinado pagamento.

Conforme informações divulgadas pelo CNJ, auditoria realizada pelo órgão identificou, recentemente, a falta de padronização de penduricalhos pagos com atraso. Pior que esses dados, foi a descoberta de que foram identificados 518 registros de pagamentos desse tipo em 94 tribunais.

Prazo de 60 dias para adequação dos Tribunais

Caso seja aprovada pelo plenário do Conselho, a resolução estabelecerá prazo de 60 dias a todos os tribunais brasileiros para se adequarem à nova regra. Conforme firmou o ministro Fachin, “o contracheque único é um avanço muito importante em termos de transparência e prestação de contas do Judiciário à sociedade”.

“Nós estamos, portanto, adotando um método para que se saiba, em todo o Brasil, quanto se remunera a magistratura. Não há dúvida nenhuma do ganho que há em matéria de transparência e apresentação pública desse serviço e de sua respectiva remuneração”, disse o presidente do STF e do CNJ. “É um ganho para o Estado, para o Poder Judiciário e, especialmente, para a sociedade brasileira”, acrescentou o magistrado.

— Com HJur, CNJ e Agências de Notícias

O relator da proposta sobre o fim da escala de trabalho 6x1 — a Proposta de Emenda à Constituição (PEC_221/19) — deputado Leo Prates (Republicanos-BA), disse aos participantes de audiência pública que a medida deverá entrar em vigor ainda este ano, mesmo em meio às discussões sobre se haverá ou não transição do atual para o novo modelo de escala, mas para isso, é preciso o apoio da população e maior pressão social.

O relatório sobre a redução da jornada será apresentado nesta segunda-feira (25/05) para votação na comissão especial no dia 27. O Plenário da Câmara deverá votar o texto até o final da semana. Apesar disso, ainda são necessários vários ritos até que a emenda seja aprovada em sua totalidade e entre em vigor.

Mobilização das pessoas

Segundo Prates, a existência de transição para redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, ou a duração dessa transição, vai depender da mobilização das pessoas e dos movimentos. “Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão”, frisou.

O parlamentar lembrou que saiu do movimento social e que é preciso o apoio dos trabalhadores para que a matéria seja aprovada com celeridade. “Nós precisamos de 308 votos e não é fácil. Como estamos em um ano eleitoral, mesmo a ala mais reativa à proposta vai evitar entrar em confronto com os eleitores, mas mesmo assim, temos hoje, na média, temos 114 votos”, enfatizou

60 dias de prazo para mudanças

Na audiência, sindicalistas presentes pediram ao deputado que institua a escala com dois dias de descanso e 40 horas semanais de maneira imediata. O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC) sugeriu que o prazo para a entrada em vigor das mudanças seja de apenas 60 dias.

Já a coordenadora do Movimento Vida Além do Trabalho, Vanessa Brasil, pediu que o deputado não inclua a transição no texto final. “Estamos há 40 anos em transição. 40 anos sem uma conquista real para a classe trabalhadora”, salientou Vanessa Brasil.

Pedido por negociação coletiva

Conforme destacaram integrantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina, a jornada e a escala deveriam ser definidas por negociação coletiva. “Que possa ser preservada a possibilidade de se fazer 44 horas. Porque isso pode determinar não só uma dificuldade muitas vezes intransponível para as empresas, mas pode determinar - e vai determinar em muitos casos - aumento de custo de vida para o próprio trabalhador”, disse o representante da entidade, Carlos Kurtz.

“Em alguns casos, isso pode acarretar, se não o desemprego, a não geração de emprego, o que será importante em Santa Catarina”, acrescentou Kurtz.

— Com Agência Câmara