As coisas por lá até que melhoraram. A cidade está mais limpa e melhor policiada. "Efeito da eleição", dizem moradores mais cautelosos. Mas o fato é que a aparência de degradação, diminuiu. Aí, quando tudo parecia melhorar, deu um apagão na Câmara Municipal da cidade Patrimônio da Humanidade. E o pior: segundo moradores e entidades, a nova lei poderia ser chamada de 'Lei Matuta', nome de um estabelecimento comercial que descumpre leis, causa transtornos e vem atormentando moradores da rua do Bonfim e vizinhanças.
Com a decisão da Câmara estaria legalizado e abriria caminho para farra e folia no sítio histórico.





Mudança absurda

Em votação realizada na manhã de ontem terça-feira (03/11), a maioria dos vereadores de Olinda aprovou, por 11 votos contra dois, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que redefine as regras de uso e ocupação do solo no Sítio Histórico. A aprovação relâmpago foi realizada sem a apresentação de pareceres técnicos conclusivos ou consulta pública prévia.

Rapidez suspeita

A velocidade da Câmara de Olinda em aprovar uma matéria tão imortante para o municício contrasta com a delicadeza necessária à preservação do Patrimônio Cultural da Humanidade. A aprovação relâmpago levanta muitas, mas muitas suspeitas sobre a própria lisura dos vereadores.

Degradação escancarada

A proposta foi de autoria da Presidência da Câmara. Na prática, abre portas para o avanço sem limites de bares, estabelecimentos comerciais e casas de eventos em trechos com vocação residencial. O novo perímetro afeta vias vitais da Cidade Alta, estendendo-se do eixo Praça do Carmo – Rua do Bonfim – Rua João Alfredo até a Praça Dantas Barreto, além de abranger a Rua do Sol e o entorno do Fortim de São Francisco.

Moradores protestam

Alertada pela Sociedade Olindense de Defesa da Cidade Alta (Sodeca), a população ocupou a galeria da Câmara em protesto. O apelo dos moradores não foi suficiente para mudar a articulação política já estabelecida na Casa.

Não foi unânime

Uma das poucas vozes dissonantes, a vereadora Eugênia Lima (PT) criticou a falta de responsabilidade urbanística e a ausência de diálogo com a sociedade civil.
“Não é possível admitir que uma alteração com este alcance avance sem estudos técnicos, sem diagnóstico de impacto e sem ouvir as pessoas que vivem e constroem o dia a dia da Cidade Alta”, destacou Eugênia Lima (PT), que se colocou contra a proposta, juntamente com o vereador Vlademir Labanca (PV)

Favorecimento privado ostensivo

Do lado de fora e nas galerias, o sentimento entre as entidades comunitárias era de atropelo e favorecimento privado. Em manifesto divulgado antes da votação, a Sodeca já sinalizava os riscos do texto. “Não vamos mais nos calar! Essa mudança da forma como está sendo proposta fortalece empreendimentos privados e coloca em risco direto a proteção do patrimônio histórico, a organização urbana e a nossa qualidade de vida”, disse o comunicado da Sodeca.

Risco para o Sítio Histórico

A permissão para novas atividades comerciais em áreas estritamente residenciais reabre um debate sobre a mercantilização do Sítio Histórico de Olinda. Moradores relatam receio de ampliação de velhos problemas da região, como a poluição sonora, o acúmulo de lixo, a sobrecarga no trânsito em vias tombadas e a expulsão gradual dos moradores do local.

Salva o patrimônio, Mirella

O Poder é crítico severo da gestão Mirella Almeida. No entanto, sempre cabe redenção.
Com a votação concluída no Legislativo, o texto segue para o Poder Executivo. Cabe agora à gestão municipal a decisão de sancionar a proposta ou acolher o apelo da comunidade aplicável via veto integral. Faz um gesto com a história, prefeita. Quem sabe sua imagem não começa a melhorar?

Nós

Temos mais detalhes e estamos apurando.
Voltaremos ao assunto.

O Poder com informações de Márcio Didier e Ricardo Dantas Barreto.

O Partido Democrata conquistou na madrugada de hoje, quarta-feira (04/11) a maioria das duas casas do Congresso dos Estados Unidos. O resultado configura uma derrota histórica para o presidente republicano Donald Trump em meio às eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms, realizadas ontem, terça-feira (03/11).

Manteve

A legenda manteve suas cadeiras no Senado e avançou sobre vagas historicamente ocupadas por Republicanos. Os democratas elegeram 20 senadores, sendo sete de virada, e chegaram a 54 das 100 cadeiras da Casa até a última atualização

Câmara

Na Câmara, os democratas conseguiram "virar" 25 cadeiras que estavam sob o controle dos republicanos em distritos de mais de 10 estados.

As eleições devem alterar drasticamente o equilíbrio de poder em Washington, já que o partido de Donald Trump perdeu o controle que tinha nas duas Casas.

Capitalizam

Os democratas capitalizaram a impopularidade histórica do presidente Donald Trump para obter uma vitória expressiva, garantindo um poder significativo para conter ações do presidente e sua administração durante os dois anos finais de seu mandato.

Avançaram

Para conquistar a maioria, os democratas avançaram em estados republicanos, vencendo disputas em locais que não elegiam um democrata há décadas.

Conquista

Isso incluiu a conquista de uma cadeira no Senado na Carolina do Sul, estado vencido por Trump com uma margem de 18 pontos percentuais em 2024, e outra no Texas, que não elegia um democrata para o senado desde 1988.

Além disso, obtiveram uma vitória no Kansas, estado que não elegia um senador democrata desde 1932.

Vitória histórica

Apenas duas vezes nos últimos 50 anos o controle de ambas as casas legislativas mudou no mesmo ciclo eleitoral.
A mudança no controle do Congresso coroa um período turbulento de 22 meses.

Ciclo

O início desse ciclo foi marcado pela chegada de Trump ao poder com uma postura agressiva, expandindo o controle do Executivo com a anuência de um Congresso dominado pelos republicanos e de diversas instituições. O desfecho é uma derrota contundente para os republicanos nas eleições de meio de mandato.

Principais fatores

Os principais fatores parecem ser a inflação, as tarifas impostas por Trump, a guerra no Irã e a preocupação dos eleitores com a conduta de Trump e seu enriquecimento pessoal.

Esperada

A vitória dos democratas na Câmara era amplamente esperada, visto que precisavam conquistar apenas três cadeiras a mais para alcançar a maioria — e, historicamente, o partido do presidente tende a perder assentos nas eleições de meio de mandato.

Balanço

A derrota significa um considerável enfraquecimento no poder imperial que Trump vinha exercendo. O presidente ianque vai ter mais dificuldades para manter sua politica belicosa e sustentar ações imperialistas. Ruim para quem surfava na onda trumpista. Bom para quem valoriza o humanismo, a autodeterminação dos povos e a manutencão das boas práticas da democracia.

As Eleições de Meio de Mandato dos Estados Unidos, realizadas ontem, terça-feira (03/11), foram marcadas por vitórias inéditas em diferentes disputas estaduais e nacionais. Entre os resultados estão a eleição da primeira governadora negra da história do país e do primeiro senador americano abertamente gay.

Renovação

Com a renovação de cargos no Congresso e em governos estaduais, as eleições também levaram novos representantes a posições até então não ocupadas por determinados grupos. Negros, indígenas, mulheres e integrantes da comunidade LGBTQ+ estão entre os protagonistas dos resultados.

Primeira governadora negra dos EUA

Keisha Lance Bottoms está projetada para se tornar a primeira governadora negra da Geórgia e a primeira mulher negra a governar um estado na história dos Estados Unidos.
Ex-prefeita de Atlanta, cargo que ocupou entre 2018 e 2022, Bottoms derrotou Rick Jackson, candidato apoiado pelo presidente Donald Trump.

Durante a campanha, apresentou como prioridades a ampliação da cobertura do Medicaid, programa público de saúde, a redução de impostos para proprietários de imóveis e o aumento do financiamento da educação.

Primeiro senador americano assumidamente gay

Chris Pappas deverá se tornar o primeiro senador abertamente gay da história dos Estados Unidos, após vencer a disputa pelo Senado em New Hampshire.
Deputado federal por quatro mandatos, ele representa o sudeste do estado na Câmara dos Representantes. Sua vitória também garante aos democratas a manutenção de uma cadeira considerada importante na composição do Senado.





Primeiro governador negro da Flórida

Byron Donalds está projetado para se tornar o primeiro governador negro da Flórida. O republicano recebeu apoio de Donald Trump durante a campanha e defendeu propostas relacionadas a reformas tributárias, regulamentação de centros de dados e à agenda do presidente.

Com a posse de Donalds e a vitória de Keisha Lance Bottoms, os Estados Unidos deverão ter três governadores negros em exercício. O terceiro é o democrata Wes Moore, de Maryland, que também teve a reeleição projetada.





Primeira mulher eleita senadora pela Carolina do Sul

Annie Andrews deverá se tornar a primeira mulher eleita senadora dos Estados Unidos pela Carolina do Sul. Ela venceu a disputa contra Darline Graham, senadora que havia sido nomeada para ocupar a cadeira após a morte de seu irmão, o então senador Lindsey Graham, em julho.

Nomeação

A nomeação de Graham teve participação de Trump e gerou controvérsia no estado, tradicionalmente republicano.

Durante a campanha, Andrews se apresentou como uma candidata moderada e independente, com propostas relacionadas ao custo de vida, à qualidade de vida e ao combate à corrupção.
Primeira governadora latina do Texas





Projetada

Gina Hinojosa está projetada para se tornar a primeira governadora hispânica do Texas. Ela derrotou o republicano Greg Abbott, que ocupava o cargo havia quase 12 anos.
Legisladora estadual e advogada de 52 anos, Hinojosa também será a primeira democrata eleita para governar o Texas desde Ann Richards, em 1990, e a terceira mulher a ocupar o posto.

Primeira mulher negra do Colorado no Congresso

Melat Kiros deverá se tornar a primeira mulher negra a representar o Colorado no Congresso dos Estados Unidos, após vencer a disputa pelo 1º Distrito do estado.
Advogada de 29 anos e integrante do movimento socialista democrático, Kiros também fará parte da Geração Z na Câmara dos Representantes. Ela está entre as parlamentares mais jovens a ocupar uma cadeira na Casa.

Primeiro congressista muçulmano de Nova Jersey

Adam Hamawy deverá se tornar o primeiro muçulmano eleito para representar Nova Jersey no Congresso dos Estados Unidos. Ele venceu a disputa pelo 12º Distrito Congressional.
Cirurgião aposentado do Exército americano, Hamawy integra a ala progressista do Partido Democrata. Entre suas propostas estão a criação de um sistema de saúde pública universal, conhecido como Medicare for All, e o cancelamento de dívidas médicas e estudantis.

Primeira congressista indígena de Nova York

Claire Valdez deverá se tornar a primeira mulher indígena a representar Nova York no Congresso dos Estados Unidos. Ela venceu a disputa pelo 7º Distrito Congressional.

Primeira mulher eleita governadora de Ohio

Amy Acton está projetada para se tornar a primeira mulher eleita governadora de Ohio. Médica, ela também deverá ser a primeira democrata a vencer uma eleição para o governo estadual desde 2006.
Acton derrotou o republicano Vivek Ramaswamy em uma disputa que teve repercussão nacional.

Entre suas propostas estavam a redução de impostos sobre propriedades para moradores de classe média e idosos e uma moratória para novos centros de dados, a menos que as empresas responsáveis arcassem com os custos de energia.

Primeiro governador latino eleito na Califórnia

Xavier Becerra deverá se tornar o primeiro latino eleito governador da Califórnia. Ex-deputado federal, ex-procurador-geral do estado e ex-secretário de Saúde e Serviços Humanos durante o governo Biden, ele venceu a disputa para suceder Gavin Newsom.

Durante a campanha, Becerra associou seu adversário republicano, Steve Hilton, ao presidente Donald Trump e pediu aos eleitores democratas que se posicionassem contra o governo federal.

Primeira governadora indígena dos EUA

Deb Haaland foi eleita governadora do Novo México e deverá se tornar a primeira pessoa indígena a ocupar o cargo de governadora nos Estados Unidos.

Ex-deputada federal e ex-secretária do Interior durante o governo Joe Biden, Haaland tem uma trajetória marcada por pioneirismos na política americana.

Entre 2021 e 2025, foi a primeira pessoa indígena a ocupar um cargo de secretariado no governo federal dos Estados Unidos, à frente do Departamento do Interior.

Superaram

A onda azul prevista pelas pesquisas anteriores às Eleições de Meio de Mandato nos Estados Unidos superaram até mesmo as expectativas mais otimistas do Partido Democrata: candidatos do partido de oposição a Donald Trump conseguiram manter o domínio nos estados mais disputados e viraram mais cadeiras do que o necessário para garantir o controle da Câmara e do Senado.

Conquistou

O Partido Democrata conquistou na madrugada desta quarta-feira (4) a maioria das duas casas do Congresso dos Estados Unidos. O resultado configura uma derrota histórica para o presidente republicano Donald Trump em meio às eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms, realizadas na terça-feira (03/11).

Manteve

A legenda manteve suas cadeiras no Senado e avançou sobre vagas historicamente ocupadas por Republicanos. Os democratas elegeram 20 senadores, sendo sete de virada, e chegaram a 54 das 100 cadeiras da Casa até a última atualização

Fotos: CNN Newsource

O brasileiro Felipe Sousa-Lazaballet, de 40 anos, foi eleito deputado estadual em um distrito da Flórida, nos Estados Unidos, pelo Partido Democrata. Nascido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, ele será o primeiro brasileiro a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do estado.

Primeiro imigrante

Com a eleição, ele também se torna o primeiro imigrante abertamente gay a conquistar uma vaga na legislatura estadual.

A vitória

Felipe Sousa-Lazaballet venceu a republicana Bonnie Jackson nas eleições de meio de mandato dos Estados Unidos, chamadas de midterms, cuja votação se encerrou na última terça-feira (3).

Depois de viver cerca de 15 anos em situação migratória irregular nos Estados Unidos, Lazaballet se naturalizou americano em 2021.

Duque de Caxias

Natural de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense do Rio de Janeiro, e filho de mãe solo, uma empregada doméstica natural do Ceará, o brasileiro chegou ao país aos 14 anos e, aos 26 anos, por meio do DACA, recebeu permissão para trabalhar.

O prefeito do Recife, Victor Marques (PCdoB), anunciou, na noite de ontem, terça-feira (03/11), que a dupla Jorge e Mateus não vai mais se apresentar no Réveillon da cidade. O cancelamento foi anunciado após críticas nas redes sociais contra a apresentação dos artistas, que apoiaram Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado no 2º turno da disputa pela Presidência da República.

O show

O show estava previsto para a noite de 27 de dezembro. Até a última atualização desta reportagem, a gestão municipal não confirmou se haverá a uma nova atração no lugar da dupla sertaneja.

A programação

A programação do evento foi divulgada na quinta-feira (29/10) durante uma coletiva de imprensa no bairro do Pina, principal polo da festa da virada, e, desde então, vinha recebendo críticas na internet.

Fortaleza

Também nesta terça, os artistas tiveram uma apresentação cancelada no Ano-Novo de Fortaleza. O prefeito da capital cearense, Evandro Leitão (PT), citou "questões que geraram polêmicas".

Por Alek Maracajá*


Brasília, quarta-feira, 4 de novembro de 2026

… And now, Joseph? A festa acabou, a luz apagou e o Congresso americano ficou azul. Os democratas conquistaram a Câmara e o Senado, e Trump respondeu com um boné escrito "VETO".

Obama resumiu a noite: "Esta noite, o povo americano enviou uma mensagem clara: eles querem uma política que una as pessoas, em vez de dividi-las, e líderes que ofereçam soluções concretas para os desafios que enfrentam."

Do lado de cá, a turma que mandava "help" para Washington descobriu que o destinatário também precisa de socorro: Trump não anunciou sanções nem asilo e disse não ter planos de encontrar Flávio.

Em Brasília, o Senado aprovou a PEC da Segurança por 75 a 0, Hugo Motta soma partidos com 338 deputados, o PL lança Rogério Marinho ao comando do Senado e José Dirceu diz que a vitória "não foi do PT".

E enquanto isso tudo PF E RFB MIRAM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM SETE ESTADOS Ação cumpre 76 mandados de busca e 26 de prisão

Resumo da manhã: a eleição acabou nos dois países, mas a apuração do poder só começou agora


Principais movimentos do dia


MIDTERMS: Trump perde o Congressso e ganha Boné
A CNN projetou maioria democrata na Câmara e no Senado. Em entrevista à Fox News, Trump disse "parabéns aos democratas", afirmou que não vê o resultado como "um golpe contra mim" e que os republicanos teriam vencido "de lavada" se seu nome estivesse na cédula.
Depois, postou um boné com a palavra "VETO" e avisou: "Eles mandam coisas absurdas, e eu veto". Segundo a CNN, mais de 6 em cada 10 eleitores desaprovam Trump.
Com as duas Casas, os democratas ganham poder de investigar, convocar e barrar indicações ao Judiciário, inclusive à Suprema Corte.
Trump não estava na cédula, mas o boné estava em todas as redes. Nos EUA, até a derrota vem com merchandising


Texas e Geórgia: viradas para o livro de história

James Talarico se tornou o primeiro democrata eleito ao Senado pelo Texas desde 1988, e Gina Hinojosa venceu o governo do estado. No Kansas, os democratas elegeram um senador pela primeira vez desde 1932.
Na Geórgia, Keisha Lance Bottoms derrotou o republicano Rick Jackson e será a primeira mulher negra eleita governadora na história dos EUA.

O mapa vermelho perdeu tinta justamente nos estados que serviam de vitrine para o trumpismo.

No Texas, democrata ganhar Senado era lenda de bar. Agora virou dado oficial


Trump frustra aliados de Flávio: nem Sanção, nem Asilo, nem foto

Aliados esperavam a volta das sanções da Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes, punição a Cristiano Zanin e asilo político para Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Nada disso foi anunciado.
Trump disse que Flávio pode ficar nos EUA "o tempo que quiser", mas que não pretende encontrá-lo e que mantém boa relação com Lula. O outro lado: até o fechamento, Flávio não havia comentado a reportagem.

Com o Congresso perdido em casa, a Casa Branca tem menos espaço e menos vontade para comprar briga com Brasília.
Os 3,28 milhões de menções que pediam "help" a Trump ganharam resposta automática: "estou em reunião"

PEC da Segurança: 75 a 0, e a Maioridade ficou para depois

O Senado aprovou a PEC da Segurança Pública por 73 a 0 no 1º turno e 75 a 0 no 2º. O texto constitucionaliza o Susp, amplia o papel da União, endurece regras contra facções e milícias e destina ao setor 10% do superávit do Fundo Social.
A redução da maioridade penal foi separada em outra PEC por 38 a 36. Como não houve mudança de mérito, o texto vai à promulgação. Ya aprovação abre caminho para Lula criar um ministério da área.

Primeira vitória de peso do governo no pós-eleição, construída deixando o tema mais divisivo de fora.
Unanimidade no Senado é tão rara que alguns senadores devem estar conferindo o painel até agora

A disputa pelas mesas: Motta com 338, PL com Marinho

Os partidos que apoiam a reeleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) somam 338 deputados, 81 acima dos 257 necessários. PT, PV e PCdoB já declararam apoio.
O PL, com 121 deputados, só decide sua posição na Câmara em 11/11; Nikolas Ferreira está entre os que defendem candidatura própria. No Senado, o partido deve anunciar hoje Rogério Marinho (PL-RN) contra Davi Alcolumbre (União-AP), que busca a reeleição. A votação é em fevereiro de 2027.
A maior bancada tem número para pressionar, mas ainda precisa de aliados para vencer.
Em Brasília, a eleição de fevereiro já começou em novembro. Só falta inventarem o horário eleitoral da Mesa Diretora

Dirceu; "A vitória não foi do PT"

Em entrevista ao O Globo, José Dirceu disse que "a vitória na eleição não foi do PT" e que é preciso "quase uma reconstrução" do partido, pois "a renovação é urgente".
Defendeu aproximação com jovens e evangélicos, diálogo com quem votou na direita ("não devemos estigmatizar") e um pacto nacional para o quarto mandato.

O PT ganhou a Presidência e, no dia seguinte, abriu a própria auditoria interna.

No PT, a autocrítica chegou antes da posse. É a primeira transição de governo dentro do próprio partido

Fux quer banir as bets


Em audiência pública no STF na terça (3/11), Luiz Fux, relator das ações contra a MP de Lula que proibiu as apostas online, disse que a ludopatia é problema de saúde pública e econômica e que as bets "devem ser banidas".
Horas antes, Lula questionou em vídeo a composição da audiência. Fux, sem citá-lo, chamou as críticas de "desinformadas" e disse que não convocou "só empresas e times de futebol".

Governo e relator concordam no diagnóstico e discordam no método, e é aí que a segurança jurídica da MP vai ser decidida.
A única aposta segura no STF é que ninguém vai sair dessa audiência sem um pedido de vista


Gilmar dá 5 dias para explicações sobre violência contra indígenas

Gilmar Mendes deu 5 dias para o governo de Mato Grosso do Sul, AGU, Funai, MPF-MS e os ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e dos Direitos Humanos informarem sobre denúncias de violência após as eleições.
São 189 relatos de violência, ameaças e intimidação no estado, incluindo suspeita de envenenamento da água em Tacuru, investigada pelo MPF. A Apib também deve detalhar os casos.

O Supremo transforma denúncia em prazo, e o prazo cobra resposta de todos os níveis de governo.

Sem piada neste item: aqui, o assunto é sério

Extra: Paes pede 2º Turno no Rio

Eduardo Paes (PSD) reconheceu a derrota, mas defende um 2º turno: com os 274.411 votos de Garotinho anulados pelo TSE, Douglas Ruas foi a 50,88%. A ADPF do PSD está com Cristiano Zanin no STF, e Paes diz que respeitará a decisão.


Fechamento

A história desta quarta é Washington muda tudo.

Os democratas tomaram o Congresso americano e Trump respondeu com veto antecipado. Por tabela, Flávio ficou sem sanção, sem asilo e sem encontro.

Em Brasília, a PEC da Segurança passou sem votos contra, as Mesas começam a ser disputadas e o PT faz autocrítica antes de subir a rampa. O pós-eleição virou teste de entrega.

Faltam 62 dias para a posse, em 5 de janeiro de 2027.

A urna americana falou. Trump vetou o resultado no boné. E José, como sempre, continua perguntando: e agora?

Alek Maracajá
Cientista de Dados | Ativaweb DataLab
https://www.instagram.com/datalab_ativaweb

O Partido Democrata conquistou na madrugada de hoje, quarta-feira (04/11) a maioria das duas casas do Congresso dos Estados Unidos. O resultado configura uma derrota histórica para o presidente republicano Donald Trump em meio às eleições legislativas de meio de mandato, conhecidas como midterms, realizadas ontem, terça-feira (03/11).

Manteve

A legenda manteve suas cadeiras no Senado e avançou sobre vagas historicamente ocupadas por Republicanos. Os democratas elegeram 20 senadores, sendo sete de virada, e chegaram a 54 das 100 cadeiras da Casa até a última atualização

Câmara

Na Câmara, os democratas conseguiram "virar" 25 cadeiras que estavam sob o controle dos republicanos em distritos de mais de 10 estados.

As eleições devem alterar drasticamente o equilíbrio de poder em Washington, já que o partido de Donald Trump perdeu o controle que tinha nas duas Casas.

Capitalizam

Os democratas capitalizaram a impopularidade histórica do presidente Donald Trump para obter uma vitória expressiva, garantindo um poder significativo para conter ações do presidente e sua administração durante os dois anos finais de seu mandato.

Avançaram

Para conquistar a maioria, os democratas avançaram em estados republicanos, vencendo disputas em locais que não elegiam um democrata há décadas.

Conquista

Isso incluiu a conquista de uma cadeira no Senado na Carolina do Sul, estado vencido por Trump com uma margem de 18 pontos percentuais em 2024, e outra no Texas, que não elegia um democrata para o senado desde 1988.

Além disso, obtiveram uma vitória no Kansas, estado que não elegia um senador democrata desde 1932.

Vitória histórica

Apenas duas vezes nos últimos 50 anos o controle de ambas as casas legislativas mudou no mesmo ciclo eleitoral.
A mudança no controle do Congresso coroa um período turbulento de 22 meses.

Ciclo

O início desse ciclo foi marcado pela chegada de Trump ao poder com uma postura agressiva, expandindo o controle do Executivo com a anuência de um Congresso dominado pelos republicanos e de diversas instituições. O desfecho é uma derrota contundente para os republicanos nas eleições de meio de mandato.

Principais fatores

Os principais fatores parecem ser a inflação, as tarifas impostas por Trump, a guerra no Irã e a preocupação dos eleitores com a conduta de Trump e seu enriquecimento pessoal.

Esperada

A vitória dos democratas na Câmara era amplamente esperada, visto que precisavam conquistar apenas três cadeiras a mais para alcançar a maioria — e, historicamente, o partido do presidente tende a perder assentos nas eleições de meio de mandato.

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) publicou um vídeo na noite de ontem, terça-feira (03/10) detalhando os benefícios que a PEC da Segurança Pública trará para os cidadãos e cidadãs brasileiros. A PEC 18/2025, que amplia a integração entre os órgãos de segurança e fortalece o combate ao crime organizado, foi aprovada por unanimidade, com 73 votos favoráveis em primeiro turno e 75 em segundo turno, e será promulgada.

Votou a favor

Segundo Veneziano, a aprovação da matéria foi uma vitória do Brasil.
“Tenho a alegria de poder ter participado diretamente da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição de suma importância, que é a PEC da segurança Pública. Com ela, o Brasil passa a ter um instrumento de fortalecer a relação do governo federal com os estados e com os municípios, com polícias integradas, com investimentos na PF, na PRF, e isso é fundamental.”, afirmou Veneziano.

Desmembradas

Emendas que tratavam da redução da maioridade penal acabaram sendo desmembradas do texto e passarão a tramitar como duas propostas autônomas. O desmembramento também foi aprovado em plenário.

“Também fiz questão de ressaltar a importância de aprovarmos a proposta que diminui a maioridade de 18 para 16 anos para quem praticar crimes hediondos”, complementou Veneziano.

Aprovada na noite de ontem, terça-feira (03/11) em dois turnos, pelo Senado sem discutir redução da maioridade, a proposta de emenda à Constituição PEC da Segurança Pública agora vai à promulgação.

Maioridade penal

A PEC foi aprovada sem a emenda que reduzia para 16 anos a maioridade penal. Foram 73 votos a favor e nenhum voto contra na primeira etapa de votação e 75 votos a favor contra nenhum contra na segunda fase. Agora, o texto vai à promulgação.

A votação

A votação ocorreu depois de um impasse entre governo e oposição sobre a redução da maioridade, que levou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), a retirar a PEC da pauta em 15 de outubro. O tema não estava no texto aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e surgiu por meio de emendas apresentadas no plenário.

Rejeitaram

Na sessão desta terça, os senadores rejeitaram a inclusão da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na PEC da Segurança. O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), pediu que as emendas fossem discutidas em outra proposta.





Requerimento

Para isso, foi colocado em votação no plenário um requerimento e transformadas as emendas em PECs anônimas, que serão enviadas à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O placar foi de 38 votos a favor da tramitação paralela e 36 contra.
A emenda do senador Rogério Marinho (PL-RN) previa a redução de 18 para 14 anos em casos de crimes hediondos, tortura, tráfico de drogas e terrorismo e 16 para delitos em geral. A do líder do PT, Camilo Santana (CE), era um pouco mais branca: reduzia para 16 anos só em crimes hediondos.

O que prevê a PEC

A PEC da Segurança prevê mecanismos de integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo forças-tarefa conjuntas, compartilhamento de informações e provas e operação integrada de sistemas. O texto também amplia as atribuições da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que poderá atuar no policiamento de ferrovias e hidrovias federais.

Prevê

A PEC prevê regras mais rigorosas para líderes e integrantes de facções criminosas, organizações paramilitares e milícias, com medidas relacionadas à posição hierárquica dos envolvidos.

Susp

Entre as medidas previstas estão regras específicas para o cumprimento de penas, restrições à progressão de regime e a benefícios processuais, possibilidade de confisco de bens ligados à atividade criminosa e responsabilização de pessoas jurídicas envolvidas. O texto também prevê proteção a denunciantes e familiares.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acompanhará a divulgação dos resultados das Eleições de Meio de Mandato hoje, terça-feira, 03/11, ao lado de um pequeno grupo de aliados e integrantes de seu gabinete, na Sala Leste da Casa Branca. Enquanto isso, equipes da sede do governo e da operação política de Trump, o MAGA, estarão mobilizadas no complexo presidencial e em locais próximos para monitorar a apuração. De acordo com fontes, o encontro foi organizado nos últimos dias, depois que autoridades republicanas e aliados manifestaram à Casa Branca o desejo de acompanhar os resultados ao lado do presidente.

A apuração das eleições de 2022

A reunião deve lembrar a forma como Trump acompanhou a apuração das eleições de 2022. Embora o cenário político atual seja bastante diferente daquele enfrentado pelo republicano há quatro anos, o resultado pode acabar sendo semelhante. Na ocasião, Trump havia encerrado seu primeiro mandato e deixado Washington. Naquele momento, planejava retornar à Presidência e acreditava que a vitória expressiva de candidatos apoiados por ele poderia fortalecer seu projeto de retomada política. Na reta final da campanha, o republicano colocou seu próprio nome em evidência ao participar de eventos ao lado dos candidatos que escolheu apoiar. Na noite da eleição, organizou uma festa para acompanhar a apuração em Mar-a-Lago, sua propriedade na Flórida, e convidou jornalistas para acompanhar o que ele e seus assessores acreditavam que poderia ser uma vitória expressiva dos republicanos. No entanto, ao longo da noite, ficou evidente que candidatos alinhados à agenda do movimento MAGA, Make America Great Again, enfrentavam dificuldades em algumas das disputas de maior repercussão. Diante dos resultados, os jornalistas foram rapidamente retirados do local, enquanto Trump demonstrava irritação com integrantes de sua equipe pelo papel que tiveram na escolha dos candidatos.





A apuração das eleições de 2026

Quatro anos depois, Trump voltará a reunir assessores e aliados próximos para acompanhar os resultados das eleições de meio de mandato. Desta vez, estará na Casa Branca como presidente dos Estados Unidos, depois de ter conseguido concretizar o retorno político que buscava. Ainda assim, o governo se prepara para a possibilidade de resultados igualmente frustrantes para os republicanos. Fontes próximas ao presidente disseram que, em alguns momentos, Trump demonstrou esperança de que as pesquisas estivessem equivocadas e que seu partido tivesse um desempenho melhor do que os levantamentos indicam. O presidente disse a assessores acreditar que seu envolvimento na campanha deu aos republicanos condições de disputar as eleições. Entre as iniciativas mencionadas estão os gastos com campanhas, a realização de teleconferências com eleitores e as viagens para arrecadar recursos e promover candidatos republicanos. Apesar disso, segundo as fontes, Trump também admitiu em conversas reservadas que seu partido pode estar diante do pior cenário possível. (Com CNN)