
Análise - Transnordestina, o sonho incompleto de Miguel Arraes
15/04/2024 - Jornal O Poder
O advogado Antônio Campos é o neto vivo mais velho do grande político pernambucano nascido no Ceará, Miguel Arraes de Alencar. Por 10 anos, foi presidente do Instituto que leva o nome do avô. Durante o período em que esteve à frente da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, levou para lá o seu acervo para ser preservado. Antônio, que é intelectual e renomado advogado, apresentou, hoje, segunda-feira 15 de abril, réplica às contestações na ação popular que tramita perante a 2ª Vara Federal de Pernambuco. O tema da ação é a Transnordestina. Campos possui tutela parcial deferida nos autos do agravo, com recurso de embargos de declaração da Antt para a TLSA/Csn. Objetivo: a empresa demonstrar efetivamente que vem zelando pela parte já realizada do trecho Salgueiro/Suape até a efetiva entrega à União, evitando mais deteriorações.

Retomada
É necessário mais segurança jurídica e clareza quanto a retomada do trecho Salgueiro/Suape.
Em sua réplica às contestações na ação popular, Antônio Campos pede para a União e a Antt trazerem informações sobre a documentação jurídica, formato, calendário de liberações, do prometido destravamento do trecho Salgueiro/Suape, para maior aclaramento do assunto e segurança jurídica das partes. O que constituiria, também, uma autotutela parcial ou revisão parcial do aditivo, editado no final do governo passado. Um equívoco que retirou Pernambuco, particularmente Suape, do traçado da ferrovia.
Dívida
Em resumo, a ação diz que a TLSA/Csn deve mais de 5 bilhões ao Estado de Pernambuco. Indenização pelos prejuízos provocados. Somente esse dado é suficiente para evitar qualquer indenização pelo trecho construído, como querem os empresários espertalhões. Isso segundo estudos de economistas credenciados e insuspeito. O que também é motivo de pedido de perícia.
Entre outros aspectos, o advogado defende a tese de que não cabe indenização a TLSA/Csn. O devido pela companhia supera o valor da indenização ilegitimamente pleiteada.

Provas
Ação pede vistoria no trecho e depoimento pessoal do mega empresário Benjamin Steinbruch.
O valor da causa é de 3,2 bilhões, sendo uma das maiores do Nordeste.
A fala de Lula no Ceará
O Presidente Lula, em visita recente, no trecho da obra no Ceará, disse:
‘’Eu imaginava realizar essa obra muito mais rápido. Essa obra foi um pedido do governador Miguel Arraes. Quando eu saí do Crato na campanha de 1989, eu dei uma carona de avião para o Arraes e o Arraes pediu para mim: ‘Lula, se você ganhar as eleições, faça a Transnordestina’. Então eu tinha e tenho uma obsessão de fazer essa ferrovia”, declarou.
O presidente também disse para os apoiadores o cobrarem caso ele não entregue a ferrovia pronta, e que a empresa responsável pelas obras já o enrolou muito no passado’’.
Verdade absoluta. O presidente tem total razão, nesse ponto.

A luta continua
Segundo o advogado, está cobrando o trecho Salgueiro/Suape para que o sonho e o pedido de Arraes efetivamente se concretizem. A Transnordestina é de máxima importância para Pernambuco. Não é figura de linguagem, a frase a seguir é literal: o futuro para Pernambuco, Alagoas, Paraíba e o Rio Grande do Norte chegará através dos trilhos do sonho visionário de Miguel Arraes, um brasileiro que se dedicou ao Nordeste como ninguém.

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