Hylda Cavalcanti

O ano era 2017. Num dos vários embates entre os ministros de tribunais superiores que são convocados, todos os anos, para integrar o colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Gilmar Mendes, do STF, ao passar e ver o colega Herman Benjamin dando uma entrevista para emissora de TV resolveu fazer uma brincadeira. Benjamim assume em agosto como próximo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Naquele dia, respondeu de pronto e deixou Mendes de mau humor com a invertida.

“Anonimato”

“Está ficando famoso hein? ”, indagou Gilmar Mendes — num misto de ironia e insinuação sobre o fato de ele ser do STF, corte mais importante que o STJ, o Tribunal do colega. “Meu caro, ao contrário de você, entre a fama e o anonimato, eu sempre preferi o anonimato”, respondeu o paraibano.

No passado

A troca de farpas resultou em contrariedades e deixou durante alguns meses um de cara amarrada para o outro, sobretudo em função de críticas constantes feitas por vários ministros ao estilo falante de Gilmar Mendes. Pendengas passadas, hoje os dois se cumprimentam e se tratam bem.

Ética

Mas Benjamin costuma reiterar, em entrevistas, que “enquanto o tema ética judicial não integrar o caderno de perguntas do concurso para juiz, os cursinhos não vão colocar a matéria em sua grade curricular” e que a questão precisa ser avaliada. Ele nunca fez qualquer referência a colegas quando toca no assunto, mas insiste em abordar a importância do tema. “Nós juízes precisamos entender que o discurso da ética não é apenas para terceiros, o que vale para as outras instituições, vale para nós também”, enfatizou.

Mídias sociais

Benjamin defende há anos que o curso de ética deveria abranger temas do cotidiano para todos os magistrados, como por exemplo, a forma como o juiz deve lidar com as mídias sociais. Em sua avaliação, “o juiz que utiliza a mídia social para tratar de questões concretas de processos, cria um problema muito sério para a magistratura”. “Não deixa de ser impressionante e preocupante que os cursinhos preparatórios para concursos de juízes tenham matérias que vão desde o Direito romano até as tendências do Direito, mas não se diz uma palavra sobre ética judicial”, reclamou.

Xô exibicionismo

Ele também já declarou que “o juiz, como parte da ritualística da própria função, não pode ser um exibicionista, não pode colocar a sua privacidade no plano público, porque não é possível separar a figura do juiz ou juíza de sua pessoa privada”. E isso vale também, segundo ele, pela predileção por partidos ou correntes políticas. “Quem quiser ser juiz não pode se manifestar contra ou a favor de partidos políticos. Isso viola o que há de mais sagrado na nossa carreira. E muito menos ser veículo para fake news. As limitações são tanto para manifestações que sejam verdadeiras como para aquelas que sejam fake news. Isto precisa ser muito trabalhado no Brasil", enfatizou.