Juíza manda retornar as postagens do Blog do Igor por entender que são verdadeiras. Boa notícia na semana em que se comemora, no mundo todo, a data da Liberdade de Expressão. Virtude garantida na Declaração Universal dos Direitos Humanos. E também na Constituição brasileira de 1988. Que alguns arrogantes, prepotentes, que se julgam equivocadamente donos do mundo teimam em desrespeitar. E que alguns julgadores, maçãs podres no Judiciário, ainda se dão ao desplante de, aqui acolá, Deus sabe por que motivos, acolhem. Provisoriamente. Uma decisão inconstitucional tem prazo curto de validade. Vamos aos fatos.

Enfim, Justiça

A Justiça reconheceu que as postagens do blog de Igor Teixeira são verdadeiras, desconsiderando a acusação de propaganda extemporânea negativa feita pela Comissão Provisória do partido Podemos em Camaragibe. Triste mancha para o histórico do Podemos. O Tribunal decidiu que a decisão inicial, que ordenava a remoção de todas as postagens mencionadas na representação, não fez a devida distinção entre os materiais que violaram a legislação eleitoral e aqueles que representam uma expressão legítima do pensamento do eleitor.

Verdade

A decisão judicial não apenas valida as postagens de Igor Teixeira como verdadeiras, mas também representa uma derrota para o ex-prefeito Jorge Alexandre, que é pré-candidato pelo partido Podemos. O mesmo partido que entrou com a representação contra Teixeira. O Tribunal reconheceu que a remoção das postagens não foi justificada, pois não houve distinção entre aquelas que violaram a legislação eleitoral e aquelas que representam uma expressão legítima do pensamento do Blogueiro. Distinção dispensável. A censura, sob qualquer justificativa, é conduta fora da lei.

Banditismo

A improcedência da representação destaca a importância da liberdade de expressão e do direito à informação, fundamentais em um processo eleitoral democrático. Assim, a derrota da ação não apenas valida as postagens do Blog do Igor, mas também questiona a estratégia do ex-prefeito e seu partido de tentar censurar informações jornalísticas, verdadeiras, que possam ser desfavoráveis a eles durante a campanha eleitoral que se aproxima.

Em consequência

Foi determinado que as postagens em questão sejam restauradas nas redes sociais no prazo de 24 horas. Além disso, a representação foi julgada improcedente, pois a legislação eleitoral prevê a incidência de multa somente se o representado descumprir uma ordem judicial após ser notificado. Como os conteúdos considerados irregulares foram retirados após a notificação, a multa não foi aplicada, resultando na improcedência da representação.

Podem ler e reler

As postagens mencionadas foram reativadas conforme decisão judicial. No fim, a Justiça tarda mas não falha.