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Tragédia climática - Governo suspende parcelas e perdoa juros da dívida do RS por 36 meses

14/05/2024 -

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Diante de uma tragédia climática sem precedente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem, segunda-feira (13/05) a decisão de suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo período de 36 meses.

Os juros

Além disso, os juros que corrigem a dívida anualmente, em torno de 4%, serão perdoados pelo mesmo período. O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, o estado disporá de R$ 11 bilhões a serem utilizados em ações de reconstrução.

Participa

O Rio Grande do Sul é um dos estados que participa de um regime de recuperação fiscal com a União, assinado em 2022, e enfrenta efeitos devastadores das enchentes que atingem a região há cerca de duas semanas.

O anúncio

O anúncio da suspensão da dívida foi feito em reunião com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do governador gaúcho, Eduardo Leite - que participou de forma remota -, dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, do vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, além de outros ministros do governo federal, como Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Comunicação Social).

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