As paredes do Novotel são nossas fontes fiéis e não falham: a equipe da governadora Raquel Teixeira Lyra alugou uma suíte em local estratégico em relação à suíte presidencial ocupada por Lula, que chegou ao local nas proximidades da meia noite. O Novotel, um equipamento incorporado à cidade na gestão de João Campos na prefeitura, localiza-se nas proximidades do Marco Zero, palco previsto para a apoteose da caminhada presidencial. Com o próprio João Campos.

Raquel tenta dar uma de penetra

A manobra, arquitetada em círculo marqueteiro/familiar visa aproveitar qualquer oportunidade para a governadora forçar uma foto com o presidente. E fazer um alarde com isso. Até que, para alcançar o objetivo seja preciso compartilhar a imagem com João Campos. Dando uma de penetra em festa para a qual não foi convidada.

Boa noite, Cinderela

Lula chegou ao Novotel após desembarcar pouco depois das 23h na Base Aérea do Recife, no mesmo carro com João Campos. Depois da meia noite as paredes dormiram mas, como a foto não foi feita, provavelmente a governadora está tentando neste exato momento, se meter de penetra na festa alheia.





Raquel Teixeira

Mala e cabide aparecendo no cantinho. Deslocamento iminente? Talvez.

Na noite de ontem postou um vídeo nas redes sociais disfarçando suas intenções. Proclamava que chegou em casa cansada, etc. Mas, deixava um gancho no ar. Fingindo ser contra as bets, investia contra João Campos e simulava um belo discurso contra as bets. E ainda dizia que Lula escolheu o Recife para anunciar medidas contra as bets, fingindo uma afinidade inexistente.





Só fingimento

Como O Poder mostrou ontem, Raquel se diz contra as bets, mas o São João de Caruaru é patrocinado pela Aposta Ganha. A mesma bet flagrada financiando milicianos digitais para aclamar a governadora e esculhambar o adversário.

Além disso

A governadora, através de um dos muitos Teixeira do seu governo, no caso Andre, o que comanda sua campanha, liberou, em ato unilateral a propaganda em ônibus. Ocupada pelas Bets.

Vamos aguardar

O resultado dessa pachecada, além da imaginação.

O Poder noticiou: Governo de Pernambuco muda regra e passa a ganhar dinheiro com bets no transporte público. A regra foi alterada pela gestão da governadora Raquel Teixeira Lyra (PSD) e abriu espaço para a onipresença das bets no transporte público da Região Metropolitana do Recife. O sistema é gerido pelo Governo de Pernambuco.





Eis a cobra no pau

Resolução do Conselho Superior de Transporte Metropolitano (CSTM) em vigor desde março passou a permitir a plotagem dos ônibus, que causa um grande impacto visual nas ruas. O espaço publicitário já vem sendo utilizado por empresas de apostas como a Esportes da Sorte e outras bets.





A resolução

Foi assinada em 25 de março pelo então secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira, primo da governadora e presidente do CSTM. Por ser “ad referendum”, a decisão foi proferida de forma unilateral, por decisão do Governo Raquel e só será submetida ao crivo dos demais conselheiros em momento posterior.





A mentira

Vejam como Raquel mente sem constrangimento. E ainda fala com toda a convicção, como se estivesse dizendo a maior verdade de todos os tempos.
Espantoso.

Pesquisa Seta/Polêmica para o Senado, divulgada hoje, quinta-feira (24/09), consolida João Azevedo (PSB) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB) na frente como 1º e 2º lugar, respectivamente. A surpresa nesta pesquisa é que o candidato Nabor Wanderley (Republicanos) perdeu pontos e tem o 3º lugar ameaçado pelo candidato Marcelo Queiroga (PL). Os dois estão tecnicamente empatados, com diferença inferior a 1 ponto percentual.

João Azevêdo segue na liderança com 37,1%, seguido de Veneziano Vital com 17,3%. Em terceiro, Nabor Wanderley oscilou para baixo em relação a outros levantamentos e atingiu 10,7%, seguido por Marcelo Queiroga, que está empatado tecnicamente com o ex-prefeito de Patos e tem 9,8%, uma diferença de 0,9%.

Um pouco mais atrás aparece Major Fábio, tendo 4,1,%, André Gadelha atingindo 2,5%, seguido por Adriano Trajano com 1,9% e João Batista que tem 1,4%.
A pesquisa foi realizada entre os dias 16 a 18 de setembro, ouvindo 1.500 eleitores paraibanos, distribuídos em diversos municípios do estado, garantindo uma amostra representativa do eleitorado.

O estudo está registrado sob o número PB-04749/2026. O levantamento possui nível de confiança de 95% e margem de erro de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos.

O Poder

Transportes gratuitos, mas com fontes de financiamentos garantidas. Relatado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e já aprovado no Senado, o Marco Legal do Transporte Público Coletivo, - Projeto de Lei nº 3.278/2021 - prevê à gratuidade para certos grupos como pessoas idosas ou estudantes sem impactar os estados e municípios. Na prática, o relatório do senador Veneziano, estabelece a gratuidade dos transportes públicos, com responsabilidade fiscal, apontando novas formas e as fontes de custeio para o benefício. O projeto aguarda à sanção presidencial.

Adaptar

O texto prevê que a União, estados, Distrito Federal e municípios terão cinco anos para adaptar suas legislações à exigência de que os recursos destinados à gratuidade para certos grupos sem com isso, impactar a tarifa dos demais usuários.





A fala do relator

Como relator do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.278/2021, Veneziano comemorou a aprovação do projeto que tem um imenso cunho social e deve impactar positivamente na vida de milhares de brasileiros que dependem do transporte público.

“Sou relator do Marco Legal do Transporte Público, que serviu de base para o projeto da Tarifa Zero! Não é improviso. É um projeto construído com diálogo com as unidades federativas, o setor empresarial e quem vive a realidade das nossas cidades. É pensar no trabalhador e na população. Menos peso no bolso, menos trânsito, menos acidentes e mais dinheiro circulando na economia” comemorou o senador.

O texto

O texto aprovado pela Comissão estabelece as bases necessárias para a superação de alguns dos entraves à recuperação e ao desenvolvimento do setor. O PL propõe a reestruturação do modelo de prestação de serviços, reconhecendo o transporte como um direito e um serviço público essencial, que deve ser organizado e financiado pelo Estado, sugerindo uma nova composição tarifária. O Marco segue as diretrizes constitucionais para o transporte de pessoas.

Prevê

O Marco Legal prevê, ainda, a criação de corredores exclusivos para o transporte público em vias urbanas e estabelece requisitos mínimos para a qualidade e regularidade dos serviços oferecidos à população. Essa proposta representa uma evolução em relação à Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) e impõe padrões e indicadores de qualidade para os operadores relacionados ao desempenho da prestação dos serviços no setor.


Já encaminhado para a à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de lei reformula a política de transporte público coletivo urbano e permite o uso da Cide Combustíveis para subsidiar tarifas.

A Cide

A Cide Combustíveis (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) é um tributo federal incidente sobre a importação e comercialização de petróleo, gás natural, álcool combustível e seus derivados. Criada pela Lei 10.336, de 2001, seus recursos são destinados a infraestrutura de transportes, projetos ambientais e subsídios ao preço de combustíveis.

O PL 3.278/2021 apresentado pelo ex-senador Antonio Anastasia, atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), e relatado na Comissão de Infraestrutura (CI) pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Após ter sido aprovado no Senado, o texto seguiu para apreciação da Câmara, onde também foi aprovado.

“O Marco Legal da Mobilidade Urbana é uma das grandes pautas do meu mandato. Como relator, trabalhei na construção de um marco que coloca o transporte público no centro das políticas de mobilidade e abre caminho para iniciativas como a Tarifa Zero. É planejamento, diálogo e trabalho pensando no futuro das nossas cidades”, explicou o senador paraibano.





Originalmente

Originalmente, o projeto alterava a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587, de 2012), o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001) e a Lei 10.636, de 2002, para fazer uma série de mudanças no sistema de transporte público.

No entanto, a pedido de várias organizações ligadas ao setor, Veneziano optou por apresentar um projeto de marco legal completo para o transporte público coletivo urbano intermunicipal, interestadual e internacional, e mudar essa mesma legislação para compatibilizá-la com a nova norma a ser gerada.

O relatório

De acordo com o relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo, os recursos devem vir de subsídios e somente poderão entrar em vigor depois de sua inclusão no orçamento público do responsável pela concessão.

Nesse sentido, em relação ao apoio federal, o projeto autoriza o uso de recursos obtidos com a Cide Combustíveis para o pagamento de subsídios às tarifas a fim de garantir a modicidade tarifária.

Os recursos

Além de ao menos 60% dos recursos serem direcionados às áreas urbanas, o projeto exige que o dinheiro obtido com a Cide Combustíveis sobre a venda de gasolina seja aplicado prioritariamente em municípios com programa de modicidade tarifária que garanta a redução de tarifas para os usuários, segundo regulamentação do Executivo.

Subsídio

O subsídio federal será de caráter discricionário (o governo decide se apoia ou não).
A partir do texto, os ônibus de transporte público coletivo urbano (intermunicipal, interestadual ou internacional) terão isenção de pedágio nas rodovias de todos os entes federados.

Licitação obrigatória

O projeto proíbe o uso de mecanismos precários de execução indireta do serviço de transporte pelas empresas não estatais, como contrato de programa, convênio, termo de parceria ou autorização.
A licitação será obrigatória para a exploração do serviço, mas o ente federado titular do serviço poderá contratar de forma complementar outros serviços de transporte sob demanda segundo regulação local

Tarifa e remuneração

O PL 3.278/2021 acaba com a relação direta entre tarifa cobrada do usuário e a remuneração das empresas de transporte coletivo.

Caso os rendimentos recebidos diretamente pelo operador e vindos de receitas alternativas previstas em contrato superem o necessário à remuneração, a diferença deverá ser revertida à melhoria da prestação dos serviços.

Gerenciar

Para melhor gerenciar esses recursos, o poder público concedente poderá criar fundo de estabilização a fim de garantir essa melhoria e também a modicidade tarifária.
No contrato, poderão ser especificadas metas de redução percentual dos custos de operação com base em fatores de produtividade, independentemente do modelo de remuneração dos serviços e considerando a matriz de responsabilidades definida nele.

Mas o retorno financeiro com os ganhos de eficiência e produtividade e pela redução dos custos de produção só poderá ser obtido pelo operador do serviço se mantidos os padrões de qualidade, desempenho e níveis de serviço exigidos no contrato.

Entidade reguladora

O texto permite ainda que o município designe uma entidade reguladora, com autonomia decisória, administrativa, orçamentária e financeira, para normatizar e fiscalizar a prestação dos serviços.

Responsabilidade

No entanto, continuam sob responsabilidade do poder público estabelecer, dentre outros, os padrões e normas; promover a melhoria da qualidade, desempenho e cobertura do serviço; definir a política tarifária; e fazer as revisões e os reajustes estabelecidos nas licitações para a remuneração das empresas operadoras.

Garantia de financiamento

De acordo com o texto, valores investidos pelo operador em bens reversíveis (estação de metrô, por exemplo) ao poder público serão considerados créditos a serem recuperados segundo a legislação.
Isso valerá para os investimentos realizados, os valores amortizados de bens duráveis, a depreciação de bens e seus respectivos saldos. Tudo será auditado anualmente e certificado pelo poder concedente ou respectivo órgão ou entidade reguladora.

Pagamento

Quanto ao pagamento desses créditos, o valor ainda não amortizado ou depreciado ao longo do contrato deverá ser pago em prazo máximo de um ano do encerramento do contrato ou quando ocorrer a retomada dos serviços pelo titular em hipóteses legalmente admitidas.

A expectativa é que o projeto seja sancionado ainda este ano pelo presidente Lula e entre em vigor em junho de 2027.

O Poder