Em artigo publicado em O Poder na quarta-feira (15/05), o advogado Antonio Campos alertava para a formação de um cartel entre os planos de saúde e hospitais da Rede D’Or, Sulamérica e Bradesco Seguros para criar a rede Atlântica Hospitais. Segundo Campos, “é a saúde suplementar nas mãos de poucos”.




Associação reclama das distorções

O texto de Campos despertou a atenção do grande público e da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para a Saúde (Abraidi) que denunciou, a partir de pesquisa própria, as distorções que comprometem 34% do faturamento das empresas de saúde, resultado de contingenciamento do pagamento de cirurgias já realizadas, prática de glosas injustificadas e, por fim, não pagamento por procedimentos (inadimplência), que chegam só este ano em R$ 3,8 bilhões.

Dados alarmantes

Segundo a Abraidi, os dados são alarmantes, já que a situação se deteriorou em relação aos anos anteriores. O montante de pagamentos pendentes ou perdidos, em decorrência de distorções praticadas pelos clientes, chegou a um débito bilionário. Do total de R$ 3,8 bilhões, R$ 2,3 bilhões estão relacionados à retenção de faturamento, quando a fonte pagadora (plano de saúde ou hospital) não permite o faturamento, após a realização de uma cirurgia previamente autorizada. As glosas injustificadas chegaram à R$ 180 milhões e a inadimplência à R$ 1,3 bilhão.




Extrapola relação comercial

O presidente da Abraidi, Sérgio Rocha, destacou o quanto a situação é insustentável e extrapola a relação comercial entre fornecedores de produtos para a saúde e hospitais e planos. “Tem sido uma questão impositiva e de abuso de poder econômico. Os associados, que não aceitam postergar o faturamento dos produtos utilizados, são retaliados. Em nosso Fórum discutimos amplamente o tema para buscar soluções mais razoáveis ao problema”, defendeu Rocha.

Valores retidos

O valor retido pelos clientes sofreu aumento de 110% em relação ao ano anterior. Desde 2017, quando a pesquisa começou o valor saltou 330%. O total bloqueado de R$ 2,3 bilhões, compromete 20% do faturamento das associadas da Abraidi. A análise da série histórica revela que o problema se tornou progressivamente mais agudo a partir de 2020. “Essa conduta, que caminha na contramão da legislação brasileira e é considerada abusiva e antiética, é uma estratégia das fontes pagadoras para postergar o pagamento, cuja efetivação após a emissão da nota também tem demorado mais. A lei estabelece que todo consumo de produto seja faturado no mês correspondente à operação, o que não tem ocorrido nas vendas do setor”, lembrou o presidente da Abraidi.

Piora do prazo

Outro dado que apresentou piora significativa foi o período para recebimento. O prazo médio, que um distribuidor leva para receber após o fornecimento do produto, ou seja, após a realização da cirurgia, é de 136 dias: 4 meses e 16 dias. Foram 20 dias a mais que na pesquisa anterior. “Considerando apenas a média de dias transcorridos entre a aprovação do procedimento e os pagamentos efetuados por operadoras de saúde e hospitais privados, o prazo para recebimento é ainda maior: 5 meses e 9 dias (159 dias)”, explicou Sérgio Rocha.




Valor das glosas aumentou 80%

Nos últimos seis anos, o valor das glosas sofridas pelas empresas aumentou 80%, passando de R$ 100 milhões para R$ 180 milhões. O volume retido atingiu aqui também o pico máximo da série histórica e foi 25% maior que no ano anterior. “As glosas ocorrem quando o cliente, hospitais ou operadoras de saúde, suspende o pagamento total ou parcial de produtos, materiais e equipamentos utilizados em cirurgias e procedimentos. Razões técnicas e administrativas são as principais alegações justificadas, mas há também as chamadas glosas lineares, quando as operadoras se recusam a efetuar o pagamento por motivos que, na maioria das vezes, não são informados”, disse o presidente da Abraidi, com base nos relatos dos associados nos formulários de pesquisa.

Recorde de inadimplência

Houve recorde negativo também na inadimplência: 57% maior, em valores nominais, que no ano anterior. As empresas fornecedoras chegaram ao final do ano passado arcando com uma pendência superior a R$ 1,35 bilhão em valores a receber ou perdidos. O total equivale a um comprometimento de 12% do faturamento.

‘É preciso um novo pacto para a saúde’

“A conclusão que chegamos é que um novo pacto para a saúde precisa ser firmado com urgência, para que a população siga sendo atendida com insumos que são essenciais para a vida”, conclamou o presidente da associação. O Fórum Abraidi, onde a pesquisa foi apresentada e discutida, teve o patrocínio da Diferencial Tributária, da Viman Sistemas, da Health Mercantil, apoio da ABIIS, do Instituto Ética Saúde e fez parte da agenda de eventos do Visite São Paulo.