A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou hoje o reajuste máximo de 6,91% no preço dos planos de saúde individual e familiar. A mudança terá validade de maio de 2024 (retroativo) até abril de 2025 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários.

Aplicação do aumento

A decisão não envolve planos coletivos, sejam empresariais ou por adesão. Segundo a ANS, o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano.

Planos anteriores a 1999

Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança deverá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato. O reajuste é válido para os planos médico-hospitalares contratados a partir de janeiro de 1999 ou que foram adaptados à nova legislação (Lei nº 9.656/98).

O dobro de inflação

Na prática, o aumento dos planos poderá ser o dobro da inflação medida em um ano. Nos 12 meses encerrados em abril, por exemplo, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou acumulado em 3,69%. Vale destacar, no entanto, que além da inflação, o valor final do plano de saúde também é impactado por fatores como o aumento ou queda da frequência de uso do plano de saúde e os custos dos serviços médicos e dos insumos, como produtos e equipamentos médicos.

Fazenda concorda com o cálculo

Em nota, o diretor de normas e habilitação dos produtos da ANS, Alexandre Fioranelli, afirmou que os dados utilizados para o reajuste foram verificados?pela?Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda. Ele destaca que o órgão concordou com o cálculo e disse que ele se adequa "à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das operadoras".

Despesas médicas

"Importante ressaltar também que essa metodologia é baseada na variação das despesas médicas apuradas nas demonstrações contábeis das operadoras e em um índice de inflação, o que garante previsibilidade e transparência para toda a sociedade”, afirmou Fioranelli, em nota.

Histórico de mudanças

O último reajuste, anunciado pela ANS em 12 de junho de 2023, foi de até 9,63% no preço dos planos de saúde. A mudança teve validade de 1º de maio de 2023 até 30 de abril de 2024.