"A fogueira está queimando, em homenagem a São João", a letra famosa de Luiz Gonzaga evoca um dos grandes símbolos da tradição junina: a fogueira. Símbolo dos festejos juninos, as fogueiras estão liberadas na Paraíba. A Assembleia Legislativa da Paraíba revogou por unanimidade ontem, terça-feira (04/06) a lei que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos no estado.

O projeto

O projeto segue para análise do Poder Executivo, que pode sancionar ou vetar a mudança antes dos dias mais tradicionais, às vésperas de Santo Antônio, São João e São Pedro.

A lei

A lei estadual 11.711/2020, que proibia o acendimento de fogueiras em espaços urbanos na Paraíba, estava em vigor desde o período da pandemia de Covid-19. A legislação foi criada após profissionais de saúde informarem que o acendimento de fogueiras durante os festejos juninos poderia agravar o estado de saúde das pessoas contaminadas pela doença.

Análise

A revogação da lei foi aprovada durante a análise de um projeto apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), que pretendia manter a proibição mesmo após o fim da pandemia.

Consultou

Antes de colocar em votação, Adriano Galdino consultou os demais deputados sobre o tema, por considerar que iria dividir opiniões. Os deputados que defenderam a revogação argumentaram que a pandemia de Covid-19 acabou e que as fogueiras são culturais na Paraíba.

Opiniões contrárias

Apesar das opiniões contrárias à revogação, a legislação foi aprovada por unanimidade.
Especialistas de saúde avaliam que a presença das fogueiras em via pública pode causar consequências sanitárias.

Situação de emergência

Atualmente, a Paraíba e a cidade de João Pessoa estão em situação de emergência pública de saúde devido ao aumento de doenças respiratórias no comparativo a 2023. (Severino Lopes)