O Senado aprovou na noite de ontem, quarta-feira (17/12), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

Os votos

Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue agora para a sanção presidencial.

Parecer

Os senadores aprovaram o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas. Entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, o projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”.

Acatou

O relator acatou uma emenda que determina que a redução será aplicada apenas aos condenados pelos atos golpistas. O senador considerou a emenda como apenas um ajuste de redação e não de mérito, para que o projeto não tenha que retornar à Casa de origem – no caso, a Câmara dos Deputados, que aprovou a matéria na noite do dia 9 de dezembro. 

Contra

Um grupo de senadores se manifestou contra o projeto por não representar o anseio do país.

Beneficiar

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), o projeto foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra o Estado Democrático de Direito.

O que é o PL da Dosimetria?

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

Foco

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto.

Mudanças

Essas mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Repercussão

No dia 10 de dezembro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou o PL da Dosimetria à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), tendo, como relator, o senador Esperidião Amim (PP-SC) – apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula

No dia seguinte, ao ser perguntado sobre o projeto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que só decidirá se vai sancionar quando o texto chegar ao Poder Executivo.
Manifestantes foram às ruas de diversas cidades no último domingo (14/12)?contra a aprovação do PL da Dosimetria.

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) é um dos alvos da nova fase da operação Sem Desconto, deflagrada pela PF (Polícia Federal) na manhã de hoje, quinta-feira (18/12).

A operação

A PF (Polícia Federal) deflagrou mais uma fase da operação Sem Desconto, que apura irregularidades no pagamento de descontos associativos a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

52 mandados

Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo STF (Supremo Tribunal Federal).





Os estados

As ações ocorrem nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal.

Objetivo

A operação desta quinta tem como objetivo "esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial".

O Poder

O STF decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do INSS se precisaram de afastamento do trabalho. A Corte publicou a decisão final na qual foram validadas as regras da Lei Maria da Penha que asseguram os benefícios. A lei definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por 6 meses enquanto se recupera dos danos causados pelos agressores. Por unanimidade, os ministros reconheceram que a mulher em situação de violência tem direito a um benefício previdenciário ou assistencial, conforme o vínculo com a seguridade social.





Casos

No caso de mulheres que são seguradas do Regime Geral de Previdência Social, como empregada, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial, o STF entendeu que os primeiros 15 dias de remuneração pelo afastamento será de responsabilidade do empregador. O período restante fica sob a responsabilidade do INSS. Para quem não tem relação de emprego, mas contribui para o INSS, o benefício deverá ser pago integralmente pelo órgão. Não segurada: o STF entendeu que as mulheres que não são seguradas do INSS deverão receber o BPC. Nesse caso, a Justiça deverá comprovar que a mulher não tem outros meios para manter a renda. Conforme a decisão, a requisição do benefício deverá ser feita pelo juiz criminal responsável pela análise das medidas protetivas, que também estão previstas na Lei Maria da Penha. A Corte também definiu a competência da Justiça Federal para julgar ações regressivas para cobrar dos agressores os gastos do INSS com o pagamento dos benefícios.

Somente este ano, o Brasil já registrou mais de 173 mil acidentes com este animal e o total de mortes já passa de 200. Em 2024, apesar de uma maior quantidade de casos, 201 mil, houve menos óbitos, 126, a taxa de letalidade aumentou de 0,06 para 0,12 do ano passado para cá. As crianças e os idosos são os mais vulneráveis e saber agir corretamente em casos de picada impacta diretamente nesses dados. Segundo uma pesquisa publicada na revista Frontiers in Public Health, houve um aumento de 155% nos relatos de picadas de insetos no período de 2014 a 2023, no Brasil. A maior alta de casos com escorpiões no país foi em 2023, quando houve 430 óbitos, de acordo com dados da série histórica do Ministério da Saúde dos últimos 10 anos.





Causas e Locais de mais frequência

A expansão urbana e as altas temperaturas ajudam a explicar o crescente aparecimento do aracnídeo nas cidades. Os escorpiões aparecem com mais frequência em meses com temperaturas mais altas, de setembro até fevereiro nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Já os estados do Norte e Nordeste, que são predominantemente mais quentes, costumam ter incidência do animal durante o ano todo.

Em caso de picada

Não use pomadas no local. Isso pode alterar a cor da pele, além de ser ineficaz para impedir a penetração do veneno; lave imediatamente e suavemente a área com água e sabão. Isso reduz o risco de lesões secundárias; não faça torniquetes, incisões e sucção no local da picada; compressas mornas ajudam a aliviar o quadro até a chegada a um serviço de saúde, onde será avaliada a necessidade ou não de aplicação de soro; não coloque gelo no local; e procure atendimento médico imediatamente. Os acidentes com escorpiões podem ser leves, moderados ou graves. O veneno é capaz de afetar o sistema nervoso e causa dor intensa no local da picada, podendo se estender para o membro inteiro.





Como evitar o aparecimento dos escorpiões

Mantenha o lixo bem fechado para evitar a proliferação de insetos, que servem de alimento para escorpiões; deixe o quintal e o jardim limpos, sem acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico e materiais de construção; evite que folhagens densas, como trepadeiras, arbustos ou plantas ornamentais, encostem em paredes e muros; mantenha os rodapés íntegros e pregados na parede; não deixe roupas sujas ou molhadas no chão; ao colocar um sapato, chacoalhe antes para evitar surpresas; afaste camas e móveis das paredes e evite que roupas de cama encostem o chão; não coloque as mãos em buracos e troncos podres; use calçados e luvas no jardim ou em ambientes com materiais de construção; mantenha os ralos do banheiro e cozinha fechados; e mantenha todos os buracos nas paredes, como espelhos de tomadas, cabos e caixas de luz fechados.

A PF prendeu, hoje, 18/12, Romeu Carvalho Antunes, filho de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como "Careca do INSS", que foi preso pelo mesmo esquema desde setembro. Foi deflagrada mais uma fase da operação Sem Desconto, que apura irregularidades no pagamento de descontos associativos a aposentados e pensionistas do INSS. Ao todo, estão sendo cumpridos 52 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares, expedidos pelo STF. As ações ocorrem nos estados de São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Minas Gerais e Maranhão, além do Distrito Federal. A operação de hoje tem como objetivo "esclarecer a prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial".





Um dos alvos de mandados de buscas é o senador Weverton Rocha, PDT-MA. O secretário-executivo do Ministério da Previdência, Número 2 da Previdência de Lula, Aldroaldo Portal, foi afastado do cargo e teve prisão domiciliar decretada.

Aprovado no Senado na noite de ontem, 17/12, o projeto que pode reduzir as penas de 2 crimes de condenados por atos golpistas ainda precisa passar pela sanção ou veto do presidente Lula, que terá 15 dias úteis a partir do momento em que o Planalto receber o projeto. O presidente já informou que vai vetar o tema. A proposta já é alvo de uma ação de parlamentares no STF para parar a tramitação do texto no Congresso. Se o veto for derrubado, a proposta se torna lei. E, mesmo se virar lei, o texto pode ter a validade questionada no Supremo.

- Se Lula vetar, o tema volta ao Congresso: para derrubar o veto precisam do apoio de 257 deputados e 41 senadores

- Líder do governo no Senado, Jaques Wagner, disse ainda que não havia motivo para “empurrar com a barriga” o texto que já seria aprovado pela CCJ. “Não me envergonho do que fiz”, disse sobre votar Dosimetria

- Última dos Desvios no INSS: PF deflagra nova fase da ‘Operação Sem Desconto’ Senador Weverton Rocha é alvo. Mais notícias no decorrer do dia...





- Aumento de arrecadação: Congresso aprova liberar emendas não pagas

O PL complementar que cortou isenções tributárias e aumentou a taxação de casas de apostas e fintechs, aprovado pelo Senado ontem, 17/12, também abre a possibilidade de ressuscitar emendas parlamentares não pagas entre 2019 e 2023. O texto seguiu para sanção do Presidente. Ainda na votação que aconteceu na Câmara, um acordo com o governo incluiu um "jabuti", que permite ao governo pagar as emendas parlamentares que ficaram para pagar em anos posteriores, mas acabaram sendo canceladas.

- 13º Salário: prazo para receber 2ª parcela termina amanhã

- Suspeita de erro na medicação: delegado diz que mais 2 médicos podem responder por morte de Benício, ocorrida no Hospital Santa Julia, em Manaus

- Senadores de Pernambuco votaram contra o PL da Dosimetria: Fernando Dueire, Humberto Costa e Teresa Leitão

- Leilão do saneamento de Pernambuco será realizado hoje, em São Paulo. Os serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto da Compesa serão operados por privados





- TRE-PE derrubou inelegibilidade da chapa dos prefeito e vice de Pesqueira. Por 4 votos a 2

O TRE-PE decidiu derrubar a inelegibilidade do prefeito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, o Cacique Xucuru e da vice-prefeita, Cilene Martins de Lima. Por quatro votos a dois, o processo foi julgado ontem, 17/12, eles continuam nos cargos do executivo municipal. Assim, foram afastadas as acusações de abuso de poder político e econômico. E anuladas as penalidades de cassação de diplomas e declaração de inelegibilidade impostas anteriormente. O TRE concluiu que não houve prova capaz de caracterizar a situação como abuso de poder, conforme exigências da legislação eleitoral.

- Norma Interna: Alepe aprova escala 4x3 e cria licença compensatória para servidores de alto escalão

- Presidente do TCE-PE 2022–2025: "Sem democracia você não tem uma boa gestão", disse Valdecir Pascoal, encerrando a gestão com 22.123 processos julgados, e economia de R$2,3 bilhões para os cofres públicos

- Detran-PE: novas regras para emissão de CNH ainda não estão sendo aplicadas em Pernambuco. Foi divulgado que mudanças passariam a valer a partir de 17/12





- Papa Leão XIV é considerado uma das 55 personalidades mais bem vestidas do ano pela Vogue. O melhor traje foi uma capa de cetim usada na 1a aparição como Papa

- Sem falar na Venezuela, Trump foca em economia e imigração em discurso à nação

Em pronunciamento ontem, Trump exaltou entregas de seu governo sobre as conquistas do 1o ano de mandato. “Em poucos meses, passamos da pior para a melhor situação”, disse Trump, enumerando uma série de produtos que, segundo ele, estavam mais baratos em comparação com o ano passado. “Estou reduzindo esses preços altos e reduzindo-os muito rapidamente.” O presidente americano atribuiu a culpa pela inflação ao ex-presidente Joe Biden. A mensagem representou um esforço concentrado para combater a crescente reação negativa em relação à economia, que derrubou a taxa de aprovação de Trump. O que criou temores entre os Republicanos de que ele esteja caminhando para grandes perdas nas eleições de meio de mandato de 2026.

- Imigração nos EUA: Trump elogiou esforços de seu governo para conter o fluxo de imigração ilegal, criticando medidas de seu antecessor Biden

- Tensão na Venezuela: EUA fazem novo ataque a embarcação no Pacífico. Quatro pessoas morreram

- Tensão na Venezuela: Maduro diz que seguirá exportando petróleo, mesmo com ameaças

- Acordo Mercosul-UE: reuniões acontecem entre hoje e amanhã. Se houver aval, a assinatura do texto final está prevista para sábado, 20/12, em Foz do Iguaçu

- Guerra Ucrânia x Rússia: ataque ucraniano mata três pessoas em Rostov, na Rússia

Três pessoas, incluindo dois tripulantes de um navio cargueiro, morreram em ataques de drones ucranianos contra o porto russo de Rostov-on-Don e a cidade de Bataysk. O incêndio foi contido, disse o governador interino, Yuri Slyusar, noTelegram. A Ucrânia e a Rússia se acusam de ataques a embarcações civis. Putin, ameaçou "isolar a Ucrânia do mar" depois que os ataques de Kiev danificaram 3 navios-tanque da "frota paralela" que seguiam para a Rússia para exportar petróleo no início deste mês.





Agenda do Presidente

11h00 - Entrevista coletiva à imprensa - Palácio do Planalto

12h30 - Cerimônia de Apresentação dos Oficiais-Generais promovidos e almoço - Clube do Exército – Sede Lago, Asa Sul

15h00 - Ministro das Cidades, Jader Filho

16h00 - Ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffman

18h00 - Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da República, Marco Aurélio Marcola

- Incrível. Depois de arrancar a duras penas um empate de 1X1, no tempo normal, o Fla segurou o resultado na prorrogação. Na decisão por pênaltis veio a calamidade. O time tremeu. Amarelou. O velho "cagaço" do futebol. Saúl, Pedro, Léo Pereira e Luiz Araújo desperdiçaram suas cobranças, numa sequência inimaginável. Como a última imagem é a que fica, a forma da desclassificação compromete a trajetória vitoriosíssima da equipe em 2025. Craques atrasando pênaltis para o goleiro adversário, que imagens patéticas.

- Acontece neste momento: Plenário do Senado inicia análise do PL da Dosimetria. Projeto foi aprovado na CCJ

- Lula faz acenos importantes ao Congresso em última reunião ministerial do ano

Na última reunião ministerial do ano hoje, Lula adotou um tom conciliador ao tratar da relação entre o Planalto e o Congresso, em meio a um ambiente ainda marcado por tensões políticas. Lula fez um balanço positivo da atuação do Legislativo ao longo do ano. Disse estar “grato por tudo o que foi aprovado até agora” e afirmou que as votações recentes representam “uma vitória do multilateralismo e da conversa”, em referência ao diálogo entre os Poderes.





- Cristovam Buarque admite candidatura à Camara. Mas...

Decisão final do ex-governador e ex-senador depende ainda dos entendimentos partidários e dos rumos do cidadania, cujo comando está sob disputa no STF. Se o destino for pela direita, Cristovam não vai. Ainda dá tempo de mudar de legenda.

- Advogado-geral da União para o STF: Lula pede que ministros busquem votos de senadores para Jorge Messias

- Acordo de livre comércio: Lula reclama de indecisão da UE sobre o Mercosul: "Nós cedemos tudo". Itália se une à França contra a assinatura imediata do acordo

- Marco Temporal: maioria do STF vota para invalidar uso do marco temporal para definição de áreas indígenas

- PF localiza ofício em que Moro dá ordem para grampo em autoridades

A PF apreendeu, durante busca e apreensão na 13ª Vara Federal de Curitiba, um documento que indica que o então juiz federal Sergio Moro grampeou autoridades com foro no Paraná. O documento foi apreendido em 03/12, após determinação do ministro Dias Toffoli, STF, e enviado ao gabinete do magistrado. O material é datado de julho de 2005 e se trata de um despacho judicial que comprova a ordem de monitoramento. Reportagem é “requentada”, diz Moro sobre suspeita de grampo ilegal. (Com a CNN)

- Trama Golpista: PF pede mais prazo para entregar perícia sobre Alzheimer em Augusto Heleno

- PF realizou perícia médica em Bolsonaro: o resultado da avaliação médica deve ser divulgado sexta-feira, 19/12

- Apagões em SP: Lula fez reunião de emergência fora da agenda sobre situação da Enel. Convocou a Aneel para definir estratégia

- Metrô do Recife: estadualização não acontecerá antes da privatização. O governo do estado ficará responsável pela regulação e fiscalização

- Acertos entre governos federal e estadual: Estado vai repassar R$ 80 milhões para subsidiar as passagens do Metrô do Recife

- Arboviroses em PE: Dengue mata mais duas pessoas em Pernambuco, ambas do Recife





- Dólar sobe 1,09% e chega a R$ 5,522. Bolsa cai 0,96%

O dólar comercial fechou em forte alta hoje, 17/12, ao avançar 1,09%, cotado em R$ 5,522. Durante o pregão, a moeda norte-americana oscilou entre R$ 5,485, e R$ 5,531. É o 4º pregão seguido de alta. O movimento refletiu maior demanda por dólares no mercado doméstico, em um dia marcado por aversão ao risco no exterior, fluxo financeiro para fora de países emergentes e ajustes de posição típicos de fim de ano.

- Prefeitura do Recife quadruplica o número de beneficiários do Gás do Povo após campanha de orientação digital





- Caso de 'Gripe K' é identificado no Brasil, vírus é variante do ‘Influenza A’

O Ministério da Saúde confirmou a identificação, no Brasil, do subclado K da Influenza A, H3N2, popularmente chamado de 'gripe K', em amostras analisadas no estado do Pará, segundo o Informe de Vigilância das Síndromes Gripais, em 12/12. Foi identificado o subclado J.2.4 do mesmo vírus. Ambos os subclados já estavam em circulação em regiões da América do Norte, Europa e Ásia antes de serem detectados no país. O ministério ressalta que o aumento da circulação da Influenza A no Brasil ocorreu antes da identificação desses subclados específicos.

- Combate ao crime organizado: EUA enviam militares ao Equador em operação contra o narcotráfico

- Guerra na Ucrânia: primeira-ministra da Itália acusa Rússia de fazer "exigências descabidas" em negociações de paz

- Tensão na Venezuela: México pede à ONU que evite "derramamento de sangue" na Venezuela

- Tensão na Venezuela: China diz se opor a 'assédio unilateral' após Trump impor bloqueio de petroleiros da Venezuela

- Tensão na Venezuela: António Guterres, pede redução da tensão entre EUA e Venezuela

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu moderação e a imediata redução das tensões entre os EUA e a Venezuela, afirmou seu porta-voz adjunto, Farhan Haq, hoje. Guterres pediu a ambos os países a "honrarem suas obrigações perante o direito internacional, incluindo a Carta da ONU e qualquer outro arcabouço jurídico aplicável, para salvaguardar a paz na região", declarou. A ONU divulgou que conversou com Maduro por telefone e reafirmou a necessidade para que o direito internacional seja seguido.

O Flamengo perdeu nos pênaltis, por 2 a 1, na final da Copa Intercontinental 2025.
Na tarde desta quarta-feira (17), no Estádio Ahmad Bin Ali, em Al Rayyan, no Catar, o Rubro-negro empatou por 1 a 1 com o Paris Saint-Germain no tempo regulamentar.


Forte

Empurrado pela forte marcação e pela posse de bola, o PSG controlou as ações desde o início. A equipe francesa chegou a balançar as redes logo aos oito minutos, após erro de recuo de Arrascaeta, mas o VAR anulou o lance ao apontar que a bola havia saído do campo antes da finalização. Mesmo assim, o time comandado por Luis Enrique seguiu pressionando, com Vitinha ditando o ritmo no meio-campo e explorando a velocidade pelos lados.

Encontrou

O Flamengo encontrou dificuldades para trocar passes e apostou em lançamentos longos para Bruno Henrique e Arrascaeta. Ainda assim, criou uma boa chance aos 16 minutos, quando Pulgar arriscou de fora da área, obrigando Safonov a fazer a defesa. O PSG respondeu em chegadas constantes até abrir o placar aos 37 minutos.

Jogada

Em jogada rápida, Doué avançou pela direita e cruzou na medida para Kvaratskhelia, que se esticou de carrinho para vencer Rossi.

Volta

Na volta do intervalo, o cenário pouco mudou nos primeiros minutos, com o PSG mantendo a posse e rondando a área rubro-negra. A virada de chave veio aos 55 minutos, quando o técnico do Flamengo promoveu a entrada de Pedro no lugar de Carrascal.



Camisa 9

A presença do camisa 9 deu mais referência ao ataque e aumentou a pressão brasileira.

Na área

Aos 14 minutos da segunda etapa, Arrascaeta invadiu a área e foi derrubado por Marquinhos. Após checagem do VAR, o árbitro assinalou pênalti. Jorginho cobrou com categoria, deslocou o goleiro e empatou a decisão, recolocando o Flamengo na briga pelo título.

O gol

Depois do gol, o Rubro-negro passou a frequentar mais o campo ofensivo, com Pedro sendo bastante acionado e incomodando a defesa francesa. O PSG ainda tentou responder em bolas paradas, mas encontrou um Flamengo mais organizado e confiante.

Conseguiu

Aos 39, o Flamengo conseguiu um contra-ataque fulminante, que parou na finalização de Pedro desviada pelo zagueiro Marquinhos. No minuto seguinte, Plata recebeu um lançamento do goleiro Rossi, dominou, bateu na entrada da área, mas a batida saiu por cima da trave.

Acréscimos

Nos acréscimos, o PSG teve uma grande chance após Rossi não afastar de soco, a redonda cair no pé de Dembélé, bater cruzado, e Marquinhos, com caminho aberto, atrapalhou o gol

A Comissão de Constituição e Justiça, CCJ, do Senado aprovou hoje, quarta-feira, 17/12, por 17 votos 7, a proposta que reduz as penas de Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas. Aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 08/12, o projeto conhecido como PL da Dosimetria seguirá para votação no plenário do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já incluiu o texto na agenda desta quarta-feira. A aprovação do texto ocorreu após críticas de parlamentares e frustrou um movimento de bastidor para adiar a análise do projeto. Na reunião de hoje, senadores do PT tentaram aprovar três tipos de requerimentos diferentes para empurrar a discussão da proposta para 2026, foram derrotados em todos.





Relator utilizou Manobra

Relator do texto, o senador Esperidião Amin, utilizou manobra para evitar a volta do projeto à Câmara. O parlamentar mudou o conteúdo da proposta e direcionou a nova progressão de pena apenas para aqueles que cometerem crimes contra o Estado Democrático de Direito. Se for aprovado do jeito que está e a estratégia de Amin for validada pelo conjunto dos senadores, no plenário, o texto poderá seguir para a sanção do presidente Lula. A medida foi uma resposta às duras críticas da opinião pública, de juristas e de parlamentares a brechas criadas pelos deputados que permitiriam que outros criminosos também fossem beneficiados pelo mecanismo.

Texto aprovado

O texto aprovado pela CCJ estabelece que os condenados por envolvimento com os ataques de 8 de janeiro de 2023 terão direito a progredir ao regime semiaberto após o cumprimento de 16% da pena no fechado. A legislação atual prevê que esses criminosos precisam cumprir ao menos 25% na modalidade mais severa para pleitear uma progressão.

A decisão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de deixar o cargo até abril de 2026 abriu disputa dentro do governo Lula e do PT em torno da sucessão do atual chefe da equipe econômica. Em entrevista, Haddad disse já ter avisado ao presidente que deixará o ministério para ajudá-lo na campanha à reeleição, embora o PT queira o ministro como candidato em SP. Para substituí-lo, Haddad indicou seu número 2 no ministério, Dario Durigan. O nome de Durigan, entretanto, enfrenta resistência dentro do PT e entre ministros do Palácio do Planalto. A crítica é de que o atual número 2 da Fazenda não teria relação com o partido. Lideranças do PT mencionam ainda a relação de Durigan com as big techs. Antes de assumir a secretaria-executiva da Fazenda, ele foi head de políticas públicas do WhatsApp no Brasil. A avaliação no Planalto e de algumas lideranças do PT é de que Lula deveria nomear como sucessor de Haddad alguém mais próximo do partido, sobretudo por 2026 ser um ano eleitoral. Aliados de Haddad, por sua vez, argumentam que Durigan seria o nome ideal para suceder o ministro porque já conhece toda a estrutura da pasta. Assim, seria visto como “continuidade”.





Indicado de Haddad

Atual secretário-executivo da pasta, Durigan conhece o ministro desde que o assessorou na Prefeitura de São Paulo. Durigan chegou ao Ministério da Fazenda na metade de 2023, após o então secretário-executivo da pasta, Gabriel Galípolo, ter sido indicado por Lula para a diretoria do Banco Central. O número 2 de Haddad também já atuou em outros governos do PT. Ele integrou a Subchefia para Assuntos Jurídicos, SAJ, da Presidência durante o governo Dilma Rousseff.

PT sugere nome a Lula

Com a resistência a Durigan, petistas e ministros do Planalto passaram a defender outros nomes para suceder Haddad. Um deles é o de Bruno Moretti, atual presidente do conselho de administração da Petrobras. Servidor de carreira do Ministério do Planejamento, Moretti acumula o cargo na petrolífera com o de secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil, pasta chefiada pelo petista Rui Costa. (Com jornal O Globo)