Só se fala disso, hoje (13/06), em Brasília. Magistrados dos principais tribunais superiores do país se organizam para desfrutar, no final do mês, de encontros, passeios turísticos e boa gastronomia em Lisboa, capital de Portugal. Eles vão para o 12º Fórum Jurídico, a ser realizado naquele país. A maior parte do grupo vai como representante oficial do órgão onde atua, ou seja: terá a conta bancada pelos cofres públicos. Outros, vão de forma privada, mas até agora não foi divulgado quais as contas que serão e as que não serão pagas pela União.

Comum

A participação de juristas e magistrados brasileiros em eventos desse porte em Portugal tem sido comum, nos últimos anos. O que chama a atenção, é que desta vez confirmaram presença todos os 11 ministros do STF, mais 12 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sete do Tribunal de Contas da União (TCU) e cinco do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como se isso não bastasse, também vão participar do Fórum 14 ministros do Executivo Federal, nove governadores e os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.

Antecipação

Segundo informações publicadas pelo Portal Poder 360, para que todos os ministros do STF pudessem participar e chegar a tempo em Lisboa, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, antecipou várias sessões, de modo a antecipar o recesso do Judiciário do meio do ano.

“Encastelados”

Barroso afirmou esta semana, durante entrevista, que existe uma “falta de compreensão” com as viagens dos ministros do Judiciário brasileiro e que eles vivem “encastelados”, mas não citou o Fórum. O STF tem como regra não pagar viagens particulares de ministros, que são livres para aceitar convites para palestras e seminários. Mas, desta vez, não ficou claro nem foi confirmado se a presença deles no evento será oficial ou não. Caso seja, os gastos terão de ser bancados pelo Tribunal.

Segurança

De toda forma, sendo ou não responsável pelas despesas com hospedagem e passagens aéreas, o STF é obrigado a pagar pela segurança dos ministros, que possuem, sempre, equipes à sua disposição onde quer que se encontrem.

Organizadores

O Fórum tem como organizadores o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) — entidade que tem como um dos seus fundadores, o ministro Gilmar Mendes, embora hoje afastado da função empresarial —, a organização Lisbon Public Law Research Centre (LPL), a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Autora

*Hylda Cavalcanti é editora nacional de O Poder