Hylda Cavalcanti

Se você é piauiense ou cearense — ou mesmo um nordestino de outros estados, mas viajado pela região — responda rápido: onde fica a divisa entre o Piauí e o Ceará? Não sabe? Parece uma questão boba, mas na verdade essa falta de definição tornou-se um grande problema para órgãos de geografia, história e estatísticas. Sem falar que é alvo de um litígio iniciado em 2011 entre os dois governos estaduais, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

Titularidade

Na prática, o Piauí contesta a titularidade de uma área de 2.874Km2 que hoje é oficialmente do Ceará, mas, conforme o Executivo Piauiense, pertence ao estado. O problema é que o Exército, que fez uma perícia técnica minuciosa de nove meses no local, afirmou oficialmente, num relatório divulgado sexta-feira (28/06), que não consegue dizer onde fica essa “fronteira” – em outras palavras, a quem pertence o trecho contestado.

Atlas e geodados

O Exército entrou no caso a pedido da ministra relatora da ação no âmbito do STF, a ministra Carmen Lúcia. Foram analisados, segundo o relatório, 90 documentos cartográficos produzidos entre 1760 e 2022, bem como o resultado do trabalho de campo de 50 militares. O Exército informou, ainda, que “foram gerados dados de geoinformação de alta precisão e resolução espacial, como ortoimagens e modelos digitais de elevação da área referente às regiões de litígio”. Mas nada disso adiantou.

Sem exatidão

A conclusão técnica foi de que “não é possível determinar a localização exata da linha de divisa entre os dois estados”. O Exército destacou que foram analisadas cinco possibilidades de divisas, com origens diferentes, a fim de tentar encontrar o máximo de soluções possíveis para o conflito. Mas essas “possibilidades” terão de ser, ou objeto de uma tentativa de conciliação a ser aventada pela ministra relatora, ou resultado de decisão do colegiado do Supremo.

13 municípios

Agora, é aguardar para ver no que vai dar essa briga. Como Carmen Lúcia não é de atrasar processos, técnicos e magistrados apostam que de um jeito ou de outro, a pendenga tende a estar perto do fim. Em tempo: na área em questão estão localizados 13 municípios, onde vivem 25 mil moradores. A depender do resultado do julgamento do STF, é bem possível que muitas pessoas que se considerem cearenses, na verdade sejam mesmo é piauienses e tenham de trocar seus documentos. E vice-versa.