Mobilidade urbana. O Governo federal cogita reativar linha férrea entre Campina Grande e Cabedelo. É que o Ministério dos Transportes lançou uma carteira de projetos voltada à reativação de cerca de 10 mil quilômetros de ferrovias atualmente ociosas, desativadas ou em processo de devolução.

A proposta

A proposta, destacada no ´Estadão´, prevê a realização de chamamentos públicos para selecionar empresas interessadas em recuperar e operar os trechos por meio de contratos de autorização.

A recuperação

A recuperação das ferrovias poderá ocorrer com recursos exclusivamente privados ou contar com aportes públicos. Nos casos em que houver necessidade de participação do governo, será realizado procedimento competitivo simplificado, vencendo a empresa que demandar o menor volume de recursos públicos, ainda conforme o jornal.

Validada

A modelagem foi validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto último e poderá ser replicada em outros segmentos da malha ferroviária nacional.
Entre os trechos selecionados, está o que liga Campina Grande à cidade portuária de Cabedelo.

O Poder

O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, determinou o cancelamento de precatórios de usinas do setor sucroalcooleiro que negociaram os créditos com o Banco Master. Os títulos são avaliados em R$ 4,7 bilhões.

A medida

A medida foi motivada por uma ação da Advocacia-Geral da União (AGU) para cancelar decisões do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, que determinaram o depósito do valor de 16 precatórios em uma conta judicial, sem o trânsito em julgado dos processos que reconheceram a dívida da União.

A decisão

Na decisão, Benedito Gonçalves afirmou que o CNJ já determinou o cancelamento e o pagamento de diversos precatórios expedidos sem o trânsito em julgado pelos tribunais regionais federais.
“Mais de um ano depois da ordem de cancelamento, esses requisitórios continuam registrados como precatórios bloqueados, com R$ 4,7 bilhões mantidos em contas judiciais”, afirmou o corregedor.

Os precatórios

O caso dos precatórios bilionários do Master veio à tona após uma reportagem do portal Metrópoles revelar a existência de um contrato de R$ 427 milhões entre o Master e escritório da advogada Camilla Ramos, esposa do desembargador Newton Ramos, do TRF1. O valor seria pago em caso de sucesso nas causas referentes ao setor sucroalcooleiro.

O contrato

O contrato foi encontrado pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O acesso da PF ao celular de Vorcaro também revelou que assessores do ex-banqueiro citaram que a advogada e o desembargador seriam da “Turma do KN”, em referência ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Declarou

Após a divulgação das conversas, o ministro declarou que nunca trocou mensagens com Vorcaro nem autorizou ninguém a falar em seu nome.
Com Agência Brasil

O nome dela é Aline Sales. Considerada uma importante poetisa, cordelista e professora de Língua Portuguesa e Literatura. Atua fortemente na cena cultural de Caruaru, em Pernambuco. Ela é uma voz ativa na preservação e renovação da literatura popular e da poesia nordestina.

Além do talento

Aline ocupou a presidência da União Brasileira de Trovadores (UBT-Caruaru) em 2021, liderando o grupo de trovadores locais. Participa do Movimento Cordelista e Trova. Aline transita com muita naturalidade entre a literatura de cordel e a trova (composição poética de quatro versos).

Projetos Culturais

Aline participa ativamente de iniciativas e eventos literários no Agreste pernambucano, como o Expocordel e o projeto Mulheres do Cordel. Também promove rodas de leitura e vivências artísticas com foco na filosofia e na sabedoria popular do sertão.

E

Fiquem com o talento de Aline. A indignação se expressa em versos firmes e doídos, brotados da alma da mulher nordestina.

Não é força de expressão dizer que a fala dela ganha ainda mais peso no calendário atual: Pernambuco vive o auge da revolta popular contra a frase "faz sem ela saber", da governadora Raquel Teixeira Lyra, que sugeriu laqueadura em uma mulher sem consentimento. É exatamente o tipo de debate, mulher, autonomia sobre o próprio corpo, poder que despreza quem deveria servir, que Samara Martins, candidata a presidente da República pela UP - Unidade Popular. O partido, que se auto denominar "da esquerda revolucionária", carrega como bandeira central da sua candidatura, com ou sem holofote da grande imprensa, a questão da mulher.

Direto ao ponto

Samara tem inteligência e coragem para dizer o que pensa sem meio-termo. Em sabatina recente, foi direto ao afirmar que o projeto de lei que criminaliza a misoginia precisa ir além de punir piadas ofensivas, precisa responsabilizar as próprias plataformas digitais que lucram deixando no ar páginas de ódio, misoginia e apologia ao estupro, enquanto derrubam conteúdo progressista.

Quadro desalentador

Samara disse ainda que o Brasil registra quatro feminicídios por dia e que homens, em geral, não entendem, porque não vivem, a violência de gênero.

O deputado federal e presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ingressou na Justiça da Paraíba com pedido para retirar do ar, de forma imediata, propaganda veicula nas redes sociais do Senador e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) que pergunta quem é o candidato do Banco Master na Paraíba.

O pedido

Vem dois dias após a Polícia Federal divulgar diálogos em que o banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso, afirmar que tem Hugo Motta, pai do candidato ao Senado Nabor Wanderley, como o seu “número 1” e “amigo irmão”.

No pedido

Hugo Motta alega que o material “promove associação entre o Banco Master, supostos pagamentos para obtenção de apoios políticos e uma candidatura ao Senado vinculada ao seu grupo político”.

Segundo a petição

O vídeo utiliza a pergunta “Quem é o candidato a senador do Banco Master?” e faz referências a notícias sobre mudanças de apoio político durante a campanha eleitoral, sustentando que a mensagem induziria o eleitor a associar determinado candidato e o próprio Hugo Motta a recursos supostamente oriundos da instituição financeira.

E

Com a palavra o TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que a campanha de Raquel Teixeira Lyra (PSD) conceda direito de resposta a João Campos em 195 inserções de 30 segundos, após considerar irregular a propaganda eleitoral intitulada “Fura-Fila”. Ao todo, serão 97 minutos e 30 segundos de direito de resposta no rádio e na televisão.

A decisão

Do desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo contabilizou 25 veiculações da propaganda na televisão e 170 no rádio, todas com 30 segundos. O material deverá ser substituído por uma única mídia de resposta, distribuída nos mesmos meios, emissoras e blocos de audiência em que a propaganda questionada foi exibida.

A dimensão da decisão

Secorre da quantidade de vezes em que a peça foi levada ao ar. O processo registrou inicialmente 174 veiculações entre 11 e 14 de setembro - 149 em rádio e 25 em televisão. Posteriormente, a Justiça Eleitoral reconheceu outras transmissões para definir a extensão do direito de resposta.

A determinação

Também alcança o ambiente digital. A propaganda havia sido publicada no perfil oficial de Raquel Lyra no Instagram, em colaboração com o perfil de Priscila Krause, e a Justiça determinou que Raquel disponibilize a resposta no mesmo ambiente, em formato Reel, pelo período de dois dias, com destaque e visibilidade equivalentes à publicação original. A decisão, contudo, não impôs obrigação pessoal a Priscila Krause porque ela não integrou formalmente o processo.

Além do direito de resposta

O TRE-PE reconheceu 60 novas veiculações realizadas após o marco de ciência da decisão judicial e fixou em R$ 5.320,50 por nova veiculação o valor da multa aplicável à coligação Pernambuco de Coração e a Raquel Teixeira Lyra. Com isso, a Corte estabeleceu R$ 319.230,00 em astreintes referentes às 60 transmissões consideradas em descumprimento da ordem judicial.

Na análise do conteúdo

I relator afirmou que os fatos utilizados na propaganda tinham suporte documental, mas concluiu que a forma como foram encadeados produziu um significado adicional: a sugestão de uma relação causal ou de favorecimento entre a atuação de um magistrado e a posterior nomeação de seu filho. Segundo a decisão, não havia nos autos elementos objetivos que demonstrassem acordo, promessa, influência ou contrapartida entre os acontecimentos.

A decisão

Determina ainda que o direito de resposta seja cumprido com urgência e que as inserções sejam distribuídas em dias distintos, evitando a concentração em um único dia e preservando, tanto quanto possível, os mesmos meios, emissoras e blocos de audiência alcançados pela propaganda questionada.

Auxiliares do presidente Lula, PT, no Palácio do Planalto preveem que o mandatário decidirá por proibir totalmente cassinos online, como o jogo do tigrinho, e as casas de apostas esportivas, as chamadas “bets”, no Brasil. Lula se reúne com ministros hoje ainda, dia 23/09, para bater o martelo sobre a decisão. O petista recebe no Palácio da Alvorada Miriam Belchior, da Casa Civil, Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, Dario Durigan, da Fazenda, e Bruno Moretti, do Planejamento e Orçamento.

Os dois caminhos possíveis estão desenhados pela equipe econômica, mas falta a palavra final do presidente

Proibição total: afeta os cassinos online, como o tigrinho, e apostas em eventos esportivos. A tendência, segundo assessores palacianos, é de que Lula envie ao Congresso Nacional uma MP, medida provisória, com a proibição total de ambos e deixe para os parlamentares a decisão de enxugar ou não o texto. O Executivo pondera a força da “bancada das bets” no Legislativo. Uma pesquisa AtlasIntel divulgada hoje pela manhã deve pesar para a decisão do presidente, segundo fontes. Para 75% dos entrevistados, as bets deveriam ser proibidas; e para 36%, Lula foi responsável por disseminá-las, diz a sondagem.





Decisão Final

O entorno de Lula espera que a decisão final seja oficializada somente na próxima semana, visto a agenda do presidente. Lula intensifica viagens de campanha ao redor do Brasil a partir de hoje e só retorna a Brasília no sábado, 26/09. Aliados não descartam que Lula adiante a decisão em algum dos discursos em comícios. Mas a tendência é de que o presidente “guarde” o anúncio para a última semana antes do 1o turno. A escolha de Lula por restringir as apostas tem forte teor eleitoral. Pesquisas internas do PT já mostravam que 3 a cada 4 brasileiros são contra as bets. A rejeição é ainda maior entre mulheres e jovens, públicos considerados prioritários pela campanha do mandatário à reeleição. A avaliação do governo é de que um crescente endividamento no país, que também teria impacto na aprovação do Lula 3, está diretamente atrelado à expansão das casas de apostas. Também foi verificado um aumento sensível no índice de ludopatia ao redor do país.

O presidente do TSE, ministro Nunes Marques, pretende realizar, pela primeira vez, um teste de integridade das urnas eletrônicas dentro da própria sede da Corte, em Brasília, no primeiro turno das eleições de 2026. Até então, esses testes eram realizados apenas pelos Tribunais Regionais Eleitorais, TREs, em cada estado. A ideia de Nunes Marques é realizar um teste de integridade específico na sede do TSE, com a participação dos partidos que têm presidenciáveis. O atual chefe do TSE explicou que as legendas que possuem candidatos à Presidência da República escolherão as urnas que serão encaminhadas à sede da Corte, na capital federal, e submetidas ao teste de espelho de auditabilidade.





O teste de integridade desde 2002

Utilizado pela Justiça Eleitoral desde 2002, o teste de integridade é um procedimento público criado para verificar se os votos registrados na urna eletrônica correspondem exatamente aos votos que foram previamente preenchidos em cédulas de papel. Na véspera da eleição, urnas já preparadas e lacradas são escolhidas em cerimônia pública. A seleção é feita pelas comissões de auditoria da Justiça Eleitoral, com participação de entidades fiscalizadoras, entre elas os próprios partidos políticos. Os equipamentos, são então levados para locais preparados para a auditoria, geralmente as sedes de tribunais eleitorais. No dia da votação, das 08h00 às 17h00, votos previamente preenchidos em cédulas de papel são retirados de urnas de lona. Esses votos, então, são lidos em voz alta e digitados nas urnas selecionadas para o teste. Todo o procedimento é filmado e acompanhado por auditores. Às 17h00, quando termina a votação oficial, as urnas submetidas ao teste emitem o Boletim de Urna, o BU. A comissão, então, compara a soma dos votos registrados nas cédulas de papel com o resultado apresentado pela urna eletrônica. O objetivo é verificar se os 2 resultados são exatamente iguais. Os votos utilizados no teste são simulados e não entram na apuração oficial da eleição. Nas eleições de 2022, a então presidência do TSE concordou com uma sugestão das Forças Armadas e decidiu selecionar 6 urnas para serem testadas em suas próprias seções eleitorais, utilizando para isso a biometria de eleitores reais.

O presidente Lula chega ao Recife na sexta-feira, 25/09. A agenda com a Frente Popular será pela manhã, no Marco Zero, no Bairro do Recife. A decisão foi tomada conjuntamente pelo Partido dos Trabalhadores, PT, com a assessoria do presidente. O Marco Zero é um espaço historicamente ocupado pelo PT em manifestações e conhecido como local de encontro das forças progressistas. Lula vem à capital pernambucana para fortalecer a chapa majoritária, encabeçada pelo ex-prefeito do Recife João Campos, PSB, tendo como candidato a vice Carlos Costa, Republicanos; e Humberto Costa, PT, e Marília Arraes, PDT, ao Senado.

Falou o presidente estadual do PT

"É muito significativo, é muito importante a gente ter o nosso presidente Lula aqui em Pernambuco. É, acima de tudo, uma honra ter um filho de Pernambuco, presidente do país, e rumo ao tetra. Nós vamos fazer uma grande caminhada aqui no Recife", enfatizou o presidente estadual do PT, deputado federal Carlos Veras.





Convite do deputado federal Carlos Veras

"Aproveito para convidar todo o estado de Pernambuco. Nossa concentração será a partir das 08h13. Vamos fazer uma grande caminhada e um grande ato no Marco Zero. E é muito importante estar todos nós lá, para poder receber o presidente da saúde, da educação, da geração de emprego e renda, das grandes obras, o presidente que mais fez e que mais faz, que mais vai fazer por Pernambuco. Por isso é muito importante todos nós estarmos lá para receber o nosso presidente Lula. E conto com a presença de todos vocês. A partir das 08h13, vamos lotar o Marco Zero. Bora com Lula", convocou Veras.

Ministros de Lula se reuniram na noite de ontem, 22/09, em Brasília, em um jantar que teve como pauta a reta final da campanha de reeleição do presidente. Convocado pela ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o encontro durou pouco mais de três horas e aconteceu na residência de Rogério da Veiga, secretário de Articulação e Monitoramento da Casa Civil. A reunião, de acordo com fontes também teve clima de “confraternização”, mas serviu para discutir formas de dar um “gás no governo” nas semanas que antecedem a votação. A maior parte dos ministros participou do encontro. O encontro deu continuidade a uma articulação que já vinha sendo feita entre integrantes do governo. O último encontro desse grupo havia acontecido na casa de Dario Durigan, chefe do Ministério da Fazenda. Não estavam presentes ontem nomes como Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos), Tomé Araújo(Portos e Aeroportos) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social).





Sugestões de campanha

Cada ministro foi chamado a relatar o que tem percebido nos estados e a apresentar sugestões para os últimos dias de campanha. A ideia discutida foi transformar os auxiliares em uma espécie de força-tarefa nos estados. A orientação foi de ampliar as viagens, reforçar agendas regionais, participar de encontros políticos e entrevistas em veículos locais e dar mais visibilidade às ações e entregas do governo. De acordo com os ministros, o clima foi de “otimismo” no final do encontro. Também entrou na conversa a agenda de medidas que o governo pretende encaminhar ou anunciar antes do primeiro turno. Entre os assuntos esteve uma medida provisória relacionada às apostas on-line, as bets.





Lula ausente

O presidente estava em Nova York para compromissos relacionados à Assembleia Geral das Nações Unidas, ONU.