Severino Lopes
O Poder

Câmara de vereadores com menos cadeiras. O recenseamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou redução da população de alguns municípios nordestinos, e consequentemente, obrigou a Justiça Eleitoral rever a quantidade de cadeiras disponíveis nas Câmaras de Vereadores. Ontem, terça-feira (09/07), O Poder mostrou que como consequência do Censo 2022, Recife e mais 12 cidades de Pernambuco, perderão vereadores a partir de 2025. Situação semelhante pode acontecer com a Paraíba.

Sete municípios

Pelo menos sete municípios paraibanos podem ter o número de vereadores reduzidos a partir do próximo ano caso as câmaras municipais sigam o que determina a Constituição Federal sobre a distribuição de parlamentares pela população que habita na cidade.

Impõe

A Constituição impõe que em municípios com até 15 mil habitantes, deve haver no máximo nove vereadores. Se essa regra for seguida, Barra de Santa Rosa, Coremas, Soledade, Santa Luzia, Teixeira, Taperoá e Uiraúna.

Os vereadores

Atualmente, eles têm 11 vereadores em suas Câmaras. No entanto, com a diminuição no número de habitantes, deverão perder dois parlamentares, cada.

Ministério Público

O Ministério Público da Paraíba já se pronunciou pedindo que municípios paraibanos, que perderam habitantes após a divulgação do Censo Demográfico 2022, reduzam o número de vereadores.

Mudança depende do legislativo

Para que a regra estabelecida pela Constituição passe a vigorar é necessário que os próprios vereadores aprovem alteração na lei orgânica de cada município até a data final das convenções partidárias, a ser definida pelo TSE no calendário eleitoral.

João Pessoa terá aumento de parlamentares
Na contramão de muitos municípios que viram reduzir o número da população, João Pessoa vem ampliando a quantidade de moradores residentes. Por conta disso, a Câmara Municipal aprovou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelo) 8/2022, da Mesa Diretora, com o aumento de duas vagas para vereador da Capital paraibana, passando a ter 29 vagas a partir de 2025.

Pernambuco

Depois das eleições de 2024, a composição das câmaras municipais de alguns municípios de Pernambuco vai mudar. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 13 cidades do estado, incluindo o Recife, terão menos vereadores a partir do próximo ano devido à redução populacional.