Série Partidos Políticos 5: O que é sistema proporcional de listas abertas? - Por Rosa Freitas*
10/07/2024
Filiação obrigatória
No Brasil é impossível alguém ser candidato sem estar filiado a um partido político. Deve ainda estar filiado no mínimo 6 meses antes da eleição (se prazo maior não for exigido pelo partido), mesmo período em que deve ter fixado domicílio eleitoral no local em que pretende ser candidato.
Para as Chefias dos executivos federal, estadual e municipal e para o Senado, a eleição ocorre pelo critério majoritário. Já para os cargos dos legislativos federal, estadual e municipal a eleição é proporcional e o cargo pertence ao partido que somente de forma excepcional pode se desfiliar sem perder o mandato.
Sistema proporcional de listas abertas
Chamamos sistema proporcional de lista aberta porque somente os mais votados do partido serão eleito...
Filiação obrigatória
No Brasil é impossível alguém ser candidato sem estar filiado a um partido político. Deve ainda estar filiado no mínimo 6 meses antes da eleição (se prazo maior não for exigido pelo partido), mesmo período em que deve ter fixado domicílio eleitoral no local em que pretende ser candidato.
Para as Chefias dos executivos federal, estadual e municipal e para o Senado, a eleição ocorre pelo critério majoritário. Já para os cargos dos legislativos federal, estadual e municipal a eleição é proporcional e o cargo pertence ao partido que somente de forma excepcional pode se desfiliar sem perder o mandato.
Sistema proporcional de listas abertas
Chamamos sistema proporcional de lista aberta porque somente os mais votados do partido serão eleitos, seguindo o número de votos dados a cada candidato. No Brasil, a quantidade de deputados federais, estaduais e os vereadores são determinados pela quantidade de votos que o partido conseguiu. Pode-se votar na legenda e se pode votar num candidato da legenda. Os partidos concorrem pelos votos em geral e os candidatos entre si dentro do partido. O partido terá quantas cadeiras forem possíveis a partir dos votos obtidos na legenda, de acordo com o coeficiente partidário, desconsiderando as sobras. Assim, se o coeficiente eleitoral (número de votos válidos dividido pelo número de cadeiras em disputa) é 1000, e o partido teve 3500 votos, terá 3 vagas, desconsiderando a sobra de 500 votos.
Listas fechadas ou distritais
A variante do sistema é o modelo proporcional de listas fechadas no qual o eleitor vota somente no partido e este é quem determina a ordem de cada um de seus candidatos na lista de classificação. Nos locais onde ocorrem, antes da eleição, o partido apresenta a lista com o nome dos seus candidatos por ordem de prioridade. Também chamado de sistema distrital ou distrito.
O coeficiente eleitoral é obtido pelo número de votos válidos divididos pela quantidade de cadeiras em disputa da mesma forma do Brasil, porém o eleitor não tem a autonomia de indicar qual candidato ele prefere dentro do partido. A maioria dos países que adotam o sistema proporcional adota o modelo de listas fechadas.
Desempenho partidário
Diante de situações esdrúxulas como ocorreu nas eleições de Enéias (antigo PRONA) para a Câmara dos Deputados na década de 90, e recentemente o comediante Tiririca, em que foram arrastados candidatos com votação ínfima, foi estabelecida a cláusula de desempenho. Além de cumprir o coeficiente partidário, deve também cada candidato ter a votação mínima de 10% do coeficiente eleitoral. Essa dupla regra evita que subrepresentações possam vir a ocupar um cargo Legislativo no Brasil. Um exemplo recente de partido que perdeu a vaga foi no caso da cassação do mandato de Deltan Dellagnol em que o suplente do partido não tinha superado a cláusula de desempenho individual e a vaga foi redistribuída.
Numa segunda etapa de votação, dentre os partidos que não conseguiram o coeficiente eleitoral, figura a regra de 80% do coeficiente e 20% dos votos por candidato. Desta forma, se coeficiente é de 1000 votos, mas o partido teve 850 votos e o candidato teve 200 votos, terá uma cadeira.
Decisão do STF salva as legendas miúdas
Nas ações que foram propostas pela Rede Sustentabilidade (ADI 7228), Partido Socialista Brasileiro (ADI 7263) e Partido Progressista (ADI 7325), o STF entendeu que na disputa das sobras eleitorais todos os partidos concorrem, independente de ter conseguido o coeficiente ou 80% dele. Prevalece a média de votos da legenda.
Ainda havendo vagas residuais, a lei prevê que as cadeiras sejam distribuídas aos partidos que apresentarem as maiores médias. Nesse ponto, a maioria do colegiado entendeu que, para compatibilizar a regra com a Constituição Federal, é necessário permitir a participação de todas as legendas, independentemente de terem alcançado o coeficiente partidário.
A razão dessa interpretação do STF foi o argumento que a regra existente (somente aqueles que atingissem o coeficiente poderiam ter cadeiras) tornaria inviável o princípio constitucional do multipartidarismo, e por consequência a sobrevivência de partidos pequenos. No mais, estaria desrespeitada a soberania popular.
Eleições municipais de 2024
Nas eleições municipais de 2024 cada partido ou federação somente pode indicar o total do número de vagas da Câmara mais um, devendo cumprir ainda o critério de representação de gênero na proporção mínima de 30 a 70% dos indicados. Exemplo: Se o município tem 13 vereadores o partido ou federação somente poderá apresentar 14 nomes para a disputa.
Observação: Não existe cota para mulheres, mas a imposição à diversidade de gêneros. No mais, um partido não pode indicar 1 única mulher para disputa, devendo ter no mínimo de 2 nomes: uma mulher e um homem.
Pela nova redação do Art. 17, da Resolução-TSE nº 23.609/2019, alterada pela Resolução-TSE n. 23.729, que acrescenta o § 3º-A: "O partido ou a federação que disputar eleição proporcional deverá apresentar lista com ao menos uma candidatura feminina e uma masculina para cumprimento da obrigação legal do percentual mínimo de candidatura por gênero".
Propaganda intrapartidária
A partir de 5 de julho, data a partir da qual, se estiver em curso o período de 15 (quinze) dias que antecede à convenção do partido político ou da federação para escolha de candidatas e candidatos, é permitida a realização de propaganda intrapartidária, para indicação de nomes para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor e devendo a propaganda ser removida imediatamente após a convenção (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 1º e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 2º, § 1º).
Se você pretende ser candidato, o primeiro passo é convencer seus pares sobre a viabilidade e importância de sua pretensão.
Qual é o sistema brasileiro?
Se perguntarem qual é o sistema eleitoral brasileiro para composição legislativa responda: sistema proporcional de lista aberta!
A democracia não é um projeto pronto, mas um modelo em permanente construção e revisão. Passos importantes foram dados pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2024, também a decisão do Supremo Tribunal Federal recente teve seu papel na construção da democracia que queremos e merecemos.
*Rosa Freitas, é advogada e doutora em Direito, servidora pública, advogada do Rosa Freitas Advocacia e Consultoria em Direito Público, tem vários livros sobre o tema direito eleitoral dentre eles Direito Eleitoral para Vereadores (todos disponíveis na Plataforma Hotmart)
Leia outras informações
Tapa ou briga? Popó e Andre Teixeira teriam trocado tapas nas Princesas
29/09/2026 - Jornal O Poder
A expressão “tapa na cara” costuma ser usada como metáfora na política. No Palácio do Campo das Princesas, porém, a história que circula neste final de terça-feira (29/09) é de que, desta vez, a troca de tapas teria sido literal.
Confusão geral
O “bate-cabeça” dentro do governo Raquel Lyra já foi noticiado por diferentes veículos de imprensa, inclusive por nós. A novidade agora é o relato de que uma discussão teria terminado em agressão física entre Popó Vaz, da Casa Civil, e André Teixeira, primo da governadora apontado como um dos homens mais influentes do Palácio.
Quem começou?
As atentas paredes do Palácio se descuidaram, desta vez, transtornadas pelas emoções do dia.
Não souberam dizer quem teria iniciado a agressão nem quem teria dado o primeiro suposto tapa. O que circula nos bastidores é que os dois teriam passado da discussão às vias de fato.
Oficialmente
Ninguém confirma o epi...
Confusão geral
O “bate-cabeça” dentro do governo Raquel Lyra já foi noticiado por diferentes veículos de imprensa, inclusive por nós. A novidade agora é o relato de que uma discussão teria terminado em agressão física entre Popó Vaz, da Casa Civil, e André Teixeira, primo da governadora apontado como um dos homens mais influentes do Palácio.
Quem começou?
As atentas paredes do Palácio se descuidaram, desta vez, transtornadas pelas emoções do dia.
Não souberam dizer quem teria iniciado a agressão nem quem teria dado o primeiro suposto tapa. O que circula nos bastidores é que os dois teriam passado da discussão às vias de fato.
Oficialmente
Ninguém confirma o epi...
A expressão “tapa na cara” costuma ser usada como metáfora na política. No Palácio do Campo das Princesas, porém, a história que circula neste final de terça-feira (29/09) é de que, desta vez, a troca de tapas teria sido literal.
Confusão geral
O “bate-cabeça” dentro do governo Raquel Lyra já foi noticiado por diferentes veículos de imprensa, inclusive por nós. A novidade agora é o relato de que uma discussão teria terminado em agressão física entre Popó Vaz, da Casa Civil, e André Teixeira, primo da governadora apontado como um dos homens mais influentes do Palácio.
Quem começou?
As atentas paredes do Palácio se descuidaram, desta vez, transtornadas pelas emoções do dia.
Não souberam dizer quem teria iniciado a agressão nem quem teria dado o primeiro suposto tapa. O que circula nos bastidores é que os dois teriam passado da discussão às vias de fato.
Oficialmente
Ninguém confirma o episódio. Mas, na chamada “boca miúda” da política pernambucana, o caso já se espalhou e virou assunto em diferentes rodas. Até que haja confirmação dos envolvidos ou de fontes independentes, trata-se de um relato de bastidores, ainda não comprovado.
Mas
Que teria ocorrido, teria. Os nervos por lá andam à flor da pele.
O Poder
Reserva todo espaço para as negativas oficiais e as narrativas de André e Popó. Além de reservar todo o espaço editorial que quiserem, podemos reservar um ringue, se for a vontade de ambos.
Quaest de hoje: João Campos 42%. Raquel 9 Teixeira Lyra, 42%. O debate promete
29/09/2026
Nunca antes na história desse país chamado Confederação do Equador, dois adversários empatam numericamente na noite do debate final da Globo. João e Raquel aparecem com 42% na pesquisa Quaest, divulgada hoje terça-feira 29/09. O levantamento foi encomendado pela Globo. Margem de erro é de três pontos percentuais.
Pau a pau
João tem 42% (eram 39% em 23 de setembro);
Raquel Lyra (PSD): 42% (eram 41%);
Ivan Moraes (PSOL): 1% (era 1)%;
Renan Hallais (Missão): 0% (era 1%);
Professora Camila (UP): 0% (era 0%);
Guilherme Fonseca (PSTU): 0% (era 0%);
Victor Assis (PCO): 0% (era 0%);
Indecisos: 10% (eram 12%);
Branco/nulo/não vai votar: 5% (eram 6%).
Para 80% dos eleitores (eram 79%), a escolha do candidato é definitiva. Outros 20% (eram 20%) dizem que ainda podem mudar o voto até o dia da eleição, em 4 de outubro.
Metodologia
Contratada pela Globo, a Quae...
Pau a pau
João tem 42% (eram 39% em 23 de setembro);
Raquel Lyra (PSD): 42% (eram 41%);
Ivan Moraes (PSOL): 1% (era 1)%;
Renan Hallais (Missão): 0% (era 1%);
Professora Camila (UP): 0% (era 0%);
Guilherme Fonseca (PSTU): 0% (era 0%);
Victor Assis (PCO): 0% (era 0%);
Indecisos: 10% (eram 12%);
Branco/nulo/não vai votar: 5% (eram 6%).
Para 80% dos eleitores (eram 79%), a escolha do candidato é definitiva. Outros 20% (eram 20%) dizem que ainda podem mudar o voto até o dia da eleição, em 4 de outubro.
Metodologia
Contratada pela Globo, a Quae...
Nunca antes na história desse país chamado Confederação do Equador, dois adversários empatam numericamente na noite do debate final da Globo. João e Raquel aparecem com 42% na pesquisa Quaest, divulgada hoje terça-feira 29/09. O levantamento foi encomendado pela Globo. Margem de erro é de três pontos percentuais.
Pau a pau
João tem 42% (eram 39% em 23 de setembro);
Raquel Lyra (PSD): 42% (eram 41%);
Ivan Moraes (PSOL): 1% (era 1)%;
Renan Hallais (Missão): 0% (era 1%);
Professora Camila (UP): 0% (era 0%);
Guilherme Fonseca (PSTU): 0% (era 0%);
Victor Assis (PCO): 0% (era 0%);
Indecisos: 10% (eram 12%);
Branco/nulo/não vai votar: 5% (eram 6%).
Para 80% dos eleitores (eram 79%), a escolha do candidato é definitiva. Outros 20% (eram 20%) dizem que ainda podem mudar o voto até o dia da eleição, em 4 de outubro.
Metodologia
Contratada pela Globo, a Quaest entrevistou 1.302 pessoas de 16 anos ou mais, entre os dias 25 e 28 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-00324/2026.
2o turno
Persiste o empate. São 44 % contra 44%. Cada qual escolhe a ordem.
Segundo Ato do espancamento das Princesas - Raquel preserva agressor e pune agredida
29/09/2026
Recebemos parte dos documentos que foram mencionados pelas nossas fontes sobre o caso que envolve a Casa Militar do Governo de Pernambuco, o gabinete da governadora Raquel Teixeira Lyra e violência doméstica.
A vítima
Uma mulher, cuja identidade preservaremos para não punir a vítima três vezes, acabou exonerada e o suposto agressor permaneceu com cargo de chefia.
O caso
Renasceu com força apos a frase de Raquel Teixeira Lyra "faz sem ela saber".
Os corredores palacianos, que conhecem o caso, seguem efervescentes.
O nosso comentário provocou um verdadeiro pânico nos setores mais próximos da governadora, que conhecem detalhes que certamente nós ainda não sabemos. Porém, o nível de informações que temos autoriza a publicação segura do assunto.
O fato
Ocorreu. Houve boletim de ocorrência. Denúncia à corregedoria. Mas, os trâmites na corregedoria, par...
A vítima
Uma mulher, cuja identidade preservaremos para não punir a vítima três vezes, acabou exonerada e o suposto agressor permaneceu com cargo de chefia.
O caso
Renasceu com força apos a frase de Raquel Teixeira Lyra "faz sem ela saber".
Os corredores palacianos, que conhecem o caso, seguem efervescentes.
O nosso comentário provocou um verdadeiro pânico nos setores mais próximos da governadora, que conhecem detalhes que certamente nós ainda não sabemos. Porém, o nível de informações que temos autoriza a publicação segura do assunto.
O fato
Ocorreu. Houve boletim de ocorrência. Denúncia à corregedoria. Mas, os trâmites na corregedoria, par...
Recebemos parte dos documentos que foram mencionados pelas nossas fontes sobre o caso que envolve a Casa Militar do Governo de Pernambuco, o gabinete da governadora Raquel Teixeira Lyra e violência doméstica.
A vítima
Uma mulher, cuja identidade preservaremos para não punir a vítima três vezes, acabou exonerada e o suposto agressor permaneceu com cargo de chefia.
O caso
Renasceu com força apos a frase de Raquel Teixeira Lyra "faz sem ela saber".
Os corredores palacianos, que conhecem o caso, seguem efervescentes.
O nosso comentário provocou um verdadeiro pânico nos setores mais próximos da governadora, que conhecem detalhes que certamente nós ainda não sabemos. Porém, o nível de informações que temos autoriza a publicação segura do assunto.
O fato
Ocorreu. Houve boletim de ocorrência. Denúncia à corregedoria. Mas, os trâmites na corregedoria, para dizer o mínimo, nao seguiram os trâmites normais, prescritos em lei.
A denúncia
Tumultuou os bastidores do governo, ainda mais após a forte repercussão da exdrúxula frase “faz sem ela saber” proferida pela governadora Raquel Teixeira Lyra sobre uma mãe de sete filhos que teria rejeitado a possibilidade de uma laqueadura.
Nesse caso
Houve a agressão.
A governadora tomou pleno conhecimento. E, ao invés de punir o agressor, puniu a mulher agredida.
Confira
O vídeo a seguir do nosso diretor José Nivaldo Junior
Após Novo Vídeo, Frente Popular de Pernambuco aciona Justiça contra Amisadai Andrade
29/09/2026
A equipe jurídica da coligação Frente Popular de Pernambuco protocolou, na Justiça Eleitoral, hoje, terça-feira, 29/09, um aditamento à representação criminal contra o servidor público Amisadai Andrade, apontado como chefe do suposto "gabinete do ódio" que serviria para desidratar a imagem do candidato ao governo João Campos, PSB. A medida foi tomada após a veiculação de um novo vídeo pela imprensa, no sábado, 26/09, no qual Amisadai aparece detalhando um esquema de remuneração para uma rede de perfis digitais. Menciona, inclusive, pagamentos efetuados em "caixa de charuto", com o objetivo, de acordo com a apuração, de tecer críticas a João Campos, beneficiando Raquel Teixeira Lyra, PSD.
Amisadai e sócios
Conforme os documentos apresentados pela coligação Frente Popular de Pernambuco, a partir de revelações da imprensa nacional, a gravação exibe Amisadai em uma reunião com os sócios do 'Portal de Prefeitura', José Roberto Júnior e Rodolfo Costa. No...
Amisadai e sócios
Conforme os documentos apresentados pela coligação Frente Popular de Pernambuco, a partir de revelações da imprensa nacional, a gravação exibe Amisadai em uma reunião com os sócios do 'Portal de Prefeitura', José Roberto Júnior e Rodolfo Costa. No...
A equipe jurídica da coligação Frente Popular de Pernambuco protocolou, na Justiça Eleitoral, hoje, terça-feira, 29/09, um aditamento à representação criminal contra o servidor público Amisadai Andrade, apontado como chefe do suposto "gabinete do ódio" que serviria para desidratar a imagem do candidato ao governo João Campos, PSB. A medida foi tomada após a veiculação de um novo vídeo pela imprensa, no sábado, 26/09, no qual Amisadai aparece detalhando um esquema de remuneração para uma rede de perfis digitais. Menciona, inclusive, pagamentos efetuados em "caixa de charuto", com o objetivo, de acordo com a apuração, de tecer críticas a João Campos, beneficiando Raquel Teixeira Lyra, PSD.
Amisadai e sócios
Conforme os documentos apresentados pela coligação Frente Popular de Pernambuco, a partir de revelações da imprensa nacional, a gravação exibe Amisadai em uma reunião com os sócios do 'Portal de Prefeitura', José Roberto Júnior e Rodolfo Costa. No diálogo divulgado, os interlocutores discutem a estrutura de disseminação de conteúdos coordenados e o fluxo de pagamentos. O suposto operador do “gabinete do ódio” relata como funcionam pagamentos do esquema: “a gente já recebeu até em caixa de charuto”. A coligação reforça a necessidade de rastrear o fluxo financeiro, destacando repasses do governo do estado ao Portal de Prefeitura ao longo de 2026. Diante dos fatos novos, a Frente Popular requereu ao Ministério Público Eleitoral a ampliação do escopo das investigações.
Aditamento
O aditamento pede a apuração de crimes previstos na Lei das Eleições (como a contratação de grupos para emissão de mensagens ofensivas), crimes contra a honra, além de conexões com suposta organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica eleitoral (causada por omissão de despesas de campanha). A coligação também solicitou diligências urgentes, incluindo a preservação cautelar de dados digitais junto a provedores, a quebra de sigilos bancários e fiscais dos envolvidos e a escuta de testemunhas e sócios citados nas reportagens. A denúncia apresentada aponta ainda, de acordo com a equipe jurídica da coligação, novos indícios de financiamento e operação da estrutura, incluindo comentários via pix, a partir de relatos também veiculados pela imprensa que apontam o envolvimento de pessoas ligadas a uma empresa de apostas sediada em Caruaru no custeio de pacotes de comentários de ataque direcionados a João Campos.
Lula Hoje - "Quem não quiser Nossa Senhora Aparecida como padroeira, que se mude do Brasil"
29/09/2026
O presidente Lula, PT, disse hoje, terça-feira, 29/09, que ouviu "boatos" sobre a possibilidade de Nossa Senhora Aparecida ser retirada do posto de padroeira do Brasil. Reforçou que pretende manter Nossa Senhora como padroeira e que "quem não quiser, que se mude do Brasil". "Nesta semana, saíram boatos de que vão querer desfazer a ideia de que Nossa Senhora Aparecida não seja mais padroeira do Brasil Eu respeito todas as religiões, a católica, a evangélica, as de matrizes africanas, respeito até os ateus. Mas enquanto eu for presidente da República, Nossa Senhora Aparecida será a padroeira do Brasil. Quem não quiser, que mude do Brasil", afirmou o presidente. Lula também voltou a falar sobre a medida de proibição das bets. Repetiu que os clubes de futebol estão reclamando da proibição, mas que terão de dar um jeito de contornar a queda de receitas. Afirmou que sabe que "tem muita gente devendo" e voltou a contar histórias de pessoas endividadas que chegaram a se matar. "Não vou permiti...
O presidente Lula, PT, disse hoje, terça-feira, 29/09, que ouviu "boatos" sobre a possibilidade de Nossa Senhora Aparecida ser retirada do posto de padroeira do Brasil. Reforçou que pretende manter Nossa Senhora como padroeira e que "quem não quiser, que se mude do Brasil". "Nesta semana, saíram boatos de que vão querer desfazer a ideia de que Nossa Senhora Aparecida não seja mais padroeira do Brasil Eu respeito todas as religiões, a católica, a evangélica, as de matrizes africanas, respeito até os ateus. Mas enquanto eu for presidente da República, Nossa Senhora Aparecida será a padroeira do Brasil. Quem não quiser, que mude do Brasil", afirmou o presidente. Lula também voltou a falar sobre a medida de proibição das bets. Repetiu que os clubes de futebol estão reclamando da proibição, mas que terão de dar um jeito de contornar a queda de receitas. Afirmou que sabe que "tem muita gente devendo" e voltou a contar histórias de pessoas endividadas que chegaram a se matar. "Não vou permitir que o dinheiro do leite seja usado para a jogatina", declarou.
Nossa Senhora é padroeira do Brasil desde 1930
Nossa Senhora é padroeira do Brasil oficialmente desde 1930, quando o então papa Pio XI assinou um decreto declarando-a padroeira. O reconhecimento pelo Estado brasileiro veio em 1980, durante a ditadura militar, no governo de João Figueiredo. Foi nesse ano que o governo brasileiro declarou o dia 12 de outubro feriado nacional em homenagem a Nossa Senhora. O feriado está diretamente ligado à religião católica e não abarca outras crenças.
"Seu Voto Importa" nas Eleições 2026 - Recife terá transporte adaptado para eleitores com deficiência
29/09/2026
A Prefeitura do Recife e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE-PE, assinaram, hoje, terça-feira, 29/09, um acordo de cooperação para garantir transporte adaptado e gratuito a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante o pleito de 2026. A medida abrange o primeiro turno, marcado para 04/10, e um eventual segundo turno, no dia 25/10. A iniciativa faz parte do Programa "Seu Voto Importa/Projeto Eleições Acessíveis 2026". O modelo foi desenvolvido originalmente em Pernambuco e posteriormente incorporado pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, por meio de resolução para aplicação em âmbito nacional. Segundo a Justiça Eleitoral, o projeto atua em 15 municípios pernambucanos e prevê o atendimento a mais de 300 eleitores no primeiro turno deste ano. Esta é a primeira vez que a capital pernambucana formaliza a adesão direta à estrutura do programa.
Ida e volta
Pelo convênio, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude...
Ida e volta
Pelo convênio, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude...
A Prefeitura do Recife e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, TRE-PE, assinaram, hoje, terça-feira, 29/09, um acordo de cooperação para garantir transporte adaptado e gratuito a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida durante o pleito de 2026. A medida abrange o primeiro turno, marcado para 04/10, e um eventual segundo turno, no dia 25/10. A iniciativa faz parte do Programa "Seu Voto Importa/Projeto Eleições Acessíveis 2026". O modelo foi desenvolvido originalmente em Pernambuco e posteriormente incorporado pelo Tribunal Superior Eleitoral, TSE, por meio de resolução para aplicação em âmbito nacional. Segundo a Justiça Eleitoral, o projeto atua em 15 municípios pernambucanos e prevê o atendimento a mais de 300 eleitores no primeiro turno deste ano. Esta é a primeira vez que a capital pernambucana formaliza a adesão direta à estrutura do programa.
Ida e volta
Pelo convênio, a Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do município disponibilizará 2 vans adaptadas para realizar o traslado de ida e volta entre as residências dos eleitores cadastrados e as respectivas seções eleitorais. O serviço começará a operar a partir das 07h00 nos dias de votação. A gestão do serviço será compartilhada entre os dois órgãos. O TRE-PE ficará responsável pela triagem, cadastramento e confirmação dos beneficiários, além da elaboração dos roteiros de viagens. Já a administração municipal fornecerá os veículos adaptados, devidamente abastecidos, juntamente com os motoristas habilitados para a execução do trajeto.
STF - Gilmar pede investigação sobre irregularidades em precatórios
29/09/2026
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu ao presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Edson Fachin, que sejam abertas investigações disciplinares e criminais sobre magistrados e advogados envolvidos em casos de precatórios. Gilmar também defendeu que a Corregedoria Nacional de Justiça faça uma correição extraordinária nos Tribunais Regionais Federais, TRFs, principalmente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF-1. “O envolvimento de magistrados e advogados exige também a abertura de competentes investigações disciplinares e criminais”. Ministro Gilmar Mendes. Na decisão, Gilmar relata que o problema não envolve apenas o Judiciário. Ele defende que o Banco Central, BC, e a Comissão de Valores Mobiliários, CVM, também investiguem como esses créditos chegaram a fundos de investimento e aos balanços de bancos. O ministro também propõe uma atuação conjunta entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal, o BC e a CVM para aperfeiçoar as regras sobre o uso de precatórios e...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu ao presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Edson Fachin, que sejam abertas investigações disciplinares e criminais sobre magistrados e advogados envolvidos em casos de precatórios. Gilmar também defendeu que a Corregedoria Nacional de Justiça faça uma correição extraordinária nos Tribunais Regionais Federais, TRFs, principalmente no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRF-1. “O envolvimento de magistrados e advogados exige também a abertura de competentes investigações disciplinares e criminais”. Ministro Gilmar Mendes. Na decisão, Gilmar relata que o problema não envolve apenas o Judiciário. Ele defende que o Banco Central, BC, e a Comissão de Valores Mobiliários, CVM, também investiguem como esses créditos chegaram a fundos de investimento e aos balanços de bancos. O ministro também propõe uma atuação conjunta entre o CNJ, o Conselho da Justiça Federal, o BC e a CVM para aperfeiçoar as regras sobre o uso de precatórios em operações financeiras.
Precatórios
Precatórios são ordens de pagamento emitidas pela Justiça para cobrar dívidas de governos reconhecidas em decisões judiciais definitivas, quando não há mais possibilidade de recurso. Segundo o ministro, a fiscalização deve identificar precatórios com possíveis irregularidades, como valores considerados inflados e requisições expedidas antes do trânsito em julgado. Ele pediu atenção especial aos processos do setor sucroalcooleiro e às ações de revisão da tabela do Sistema Único de Saúde, SUS, conhecidas como Tunep. O pedido ocorre após o CNJ determinar o cancelamento de 16 precatórios expedidos pelo TRF-1 e a devolução de R$ 4,7 bilhões à União. Os valores estavam depositados em contas judiciais desde dezembro de 2023. Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, os precatórios foram expedidos antes do trânsito em julgado da fase de execução. O CNJ também proibiu o levantamento, a transferência, a expedição de alvarás e o destaque de honorários relacionados aos recursos até a devolução do dinheiro. A decisão determinou ainda que o TRF-1 informe quem autorizou o saque de R$ 16,1 milhões de uma das contas vinculadas aos precatórios, realizado em julho deste ano, além de apresentar os documentos relacionados à operação.
Eleições 2026 - OEA lista autoridades estrangeiras que acompanharão as eleições no Brasil
29/09/2026
A Organização dos Estados Americanos, OEA, enviará seis autoridades estrangeiras para acompanhar as eleições no Brasil no próximo domingo, 04/10. A lista inclui membros de secretarias da organização e ex-ministros de Paraguai e Chile. As autoridades fazem parte da Missão de Observação Eleitoral, MOE, no Brasil, que contará com autoridades de entidades. A OEA afirmou em comunicado que a delegação “se reunirá com autoridades eleitorais e governamentais, líderes políticos, representantes dos diversos candidatos, organizações da sociedade civil e membros da academia” para observar e compreender o processo eleitoral. Segundo o TSE a Missão de Observação Internacional tem como objetivo “contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade”.
Equipe da OEA que virá ao Brasil
José Miguel Insulza, ex-Secretário-Geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile; Eladio Loizaga, ex-ministro d...
Equipe da OEA que virá ao Brasil
José Miguel Insulza, ex-Secretário-Geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile; Eladio Loizaga, ex-ministro d...
A Organização dos Estados Americanos, OEA, enviará seis autoridades estrangeiras para acompanhar as eleições no Brasil no próximo domingo, 04/10. A lista inclui membros de secretarias da organização e ex-ministros de Paraguai e Chile. As autoridades fazem parte da Missão de Observação Eleitoral, MOE, no Brasil, que contará com autoridades de entidades. A OEA afirmou em comunicado que a delegação “se reunirá com autoridades eleitorais e governamentais, líderes políticos, representantes dos diversos candidatos, organizações da sociedade civil e membros da academia” para observar e compreender o processo eleitoral. Segundo o TSE a Missão de Observação Internacional tem como objetivo “contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade”.
Equipe da OEA que virá ao Brasil
José Miguel Insulza, ex-Secretário-Geral da OEA e ex-ministro das Relações Exteriores do Chile; Eladio Loizaga, ex-ministro das Relações Exteriores do Paraguai; Agustín Espinosa Lloveras, ex-embaixador do Uruguai; Gerardo de Icaza, responsável pela Secretaria para o Fortalecimento da Democracia; Brenda Santamaría, chefe da seção de Observação Eleitoral; Ignacio Álvarez, chefe adjunto da Missão de Observação Eleitoral.
Além da OEA
Além da OEA, aceitaram acompanhar o processo eleitoral brasileiro a UE, União Europeia, a Liga dos Estados Árabes, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o Parlamento do Mercosul, Parlasul, e a União Interamericana de Organismos Eleitorais, Uniore.
O veto da matéria - O diálogo do tempo com o corpo, por Zé da Flauta*
29/09/2026
Durante seis ou sete décadas, o corpo é esse inquilino silencioso que cumpre ordens sem dar um pio. A gente decide atravessar a rua correndo, virar a noite num arranjo de última hora ou carregar uma caixa pesada demais, e a carcaça simplesmente responde, invisível e obediente. Mas basta dobrar a esquina dos setenta para o velho inquilino resolver abrir a boca, puxar uma cadeira e sentar à mesa com a gente. O automatismo acaba. O corpo deixa de ser apenas o meio de transporte da alma para virar um interlocutor tagarela, meio resmungão, que exige prestação de contas para cada movimento.
Pedágio
O diálogo diário ganha contornos de pura comédia filosófica. A coluna agora faz comentários sarcásticos sobre a maciez do sofá, o joelho esquerdo virou o meteorologista oficial da casa, prevendo frentes frias com precisão cirúrgica, e a sola do pé cobra pedágio por cada degrau subido. Não há mais como ignorá-lo: levantar de uma poltrona passa a exigir um pequen...
Pedágio
O diálogo diário ganha contornos de pura comédia filosófica. A coluna agora faz comentários sarcásticos sobre a maciez do sofá, o joelho esquerdo virou o meteorologista oficial da casa, prevendo frentes frias com precisão cirúrgica, e a sola do pé cobra pedágio por cada degrau subido. Não há mais como ignorá-lo: levantar de uma poltrona passa a exigir um pequen...
Durante seis ou sete décadas, o corpo é esse inquilino silencioso que cumpre ordens sem dar um pio. A gente decide atravessar a rua correndo, virar a noite num arranjo de última hora ou carregar uma caixa pesada demais, e a carcaça simplesmente responde, invisível e obediente. Mas basta dobrar a esquina dos setenta para o velho inquilino resolver abrir a boca, puxar uma cadeira e sentar à mesa com a gente. O automatismo acaba. O corpo deixa de ser apenas o meio de transporte da alma para virar um interlocutor tagarela, meio resmungão, que exige prestação de contas para cada movimento.
Pedágio
O diálogo diário ganha contornos de pura comédia filosófica. A coluna agora faz comentários sarcásticos sobre a maciez do sofá, o joelho esquerdo virou o meteorologista oficial da casa, prevendo frentes frias com precisão cirúrgica, e a sola do pé cobra pedágio por cada degrau subido. Não há mais como ignorá-lo: levantar de uma poltrona passa a exigir um pequeno protocolo de intenções, um suspiro prévio e dois segundos de negociação postural. É o fim da ditadura da mente sobre a matéria; agora vivemos numa democracia parlamentar onde o físico tem poder de veto.
Maturidade amarrada
Nessa convivência forçada, quando o corpo nos obriga a desacelerar o passo, ele nos entrega, sem querer, o domínio sobre o tempo. A apressada juventude passa por cima da paisagem sem ver nada; a maturidade dos setenta, amarrada por uma junta mais rígida ou por um fôlego medido, é constrangida a olhar ao redor. O ritmo mais lento não é uma derrota, mas uma peneira fina que separa o urgente do essencial. A gente aprende a selecionar as batalhas, as caminhadas e os abraços, descobrindo que a energia que sobrou é preciosa demais para ser gasta com bobagem.
Velho parceiro
Essa conversa incessante entre quem somos e a carcaça que nos carrega é a prova viva de que a história continua sendo escrita. As rugas, as dores nas juntas e os passos calculados são a tradução física da nossa permanência na terra. Aceitar o corpo como um velho parceiro de estrada, com suas manias, suas limitações e seu humor ranzinza, é talvez a forma mais nobre de sabedoria. Afinal, enquanto ele estiver ali do outro lado da mesa, reclamando do vento no pé do ouvido ou exigindo mais um copo d'água, significa que a vida ainda está em pleno e ruidoso debate.
Até a próxima!
*Zé da Flauta é compositor e cronista
Temos canetas, falta dipirona, por Roberto Vieira*
29/09/2026
O Brasil, sob um provável futuro governo Lula, anuncia a chegada de canetas emagrecedoras ao SUS. O brasileiro terá acesso gratuito a medicamentos como o Monjaro, privilégio para quem luta contra a obesidade. No entanto, a alegria dessa promessa se mistura com outra preocupação: dá para confiar?
Canetas
A Sociedade de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) já tentaram por três vezes a aprovação dessas canetas na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), argumentando que o custo dos medicamentos seria compensado a longo prazo pela redução de doenças relacionadas à obesidade. O governo atual, no entanto, negou a solicitação, alegando que o custo seria insustentável para o país.
Dipirona
A dipirona, um dos medicamentos mais comuns e essenciais para o alívio da dor e febre no Brasil, está em falta em diversos p...
Canetas
A Sociedade de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) já tentaram por três vezes a aprovação dessas canetas na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), argumentando que o custo dos medicamentos seria compensado a longo prazo pela redução de doenças relacionadas à obesidade. O governo atual, no entanto, negou a solicitação, alegando que o custo seria insustentável para o país.
Dipirona
A dipirona, um dos medicamentos mais comuns e essenciais para o alívio da dor e febre no Brasil, está em falta em diversos p...
O Brasil, sob um provável futuro governo Lula, anuncia a chegada de canetas emagrecedoras ao SUS. O brasileiro terá acesso gratuito a medicamentos como o Monjaro, privilégio para quem luta contra a obesidade. No entanto, a alegria dessa promessa se mistura com outra preocupação: dá para confiar?
Canetas
A Sociedade de Endocrinologia e Metabologia (SBEM) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso) já tentaram por três vezes a aprovação dessas canetas na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), argumentando que o custo dos medicamentos seria compensado a longo prazo pela redução de doenças relacionadas à obesidade. O governo atual, no entanto, negou a solicitação, alegando que o custo seria insustentável para o país.
Dipirona
A dipirona, um dos medicamentos mais comuns e essenciais para o alívio da dor e febre no Brasil, está em falta em diversos postos de saúde e hospitais. Essa escassez, que ocorre sob o governo Lula, gera grande preocupação entre os pacientes e profissionais de saúde. A falta de um medicamento tão básico expõe fragilidades na cadeia de suprimentos e na gestão do SUS.
Insulina
A insulina, fundamental para o tratamento do diabetes, também está em falta em algumas unidades de saúde. O diabetes é uma doença crônica que, se não controlada, pode levar a complicações como cegueira. A falta de insulina é um risco real para a vida de milhares de brasileiros.
Aparecida
Diante desse cenário, com a promessa de novas canetas e a realidade da falta de medicamentos básicos, o brasileiro se vê em uma situação delicada. Resta a esperança de milagres da nossa santa padroeira, Nossa Senhora Aparecida, para que a saúde pública brasileira possa superar seus desafios e oferecer um tratamento digno a todos os cidadãos. Porque podemos ter canetas, mas insulina e dipirona só por milagre.
*Roberto Vieira é médico e cronista
NR - Os textos assinados expressam a opinião dos autores.
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