O presidente Lula decidiu obrigar o INSS a pagar de forma automática o benefício a mulheres que sofrerem violência doméstica e obtiverem medidas protetivas da Justiça. O petista vai assinar hoje, quinta-feira, 01/10, um parecer que garante às vítimas, dos setores público e privado, afastamento remunerado de suas funções por até seis meses, bancado pelo INSS. "Nenhuma mulher precisará mais optar entre a segurança ou o pagamento das contas do mês", diz o advogado-geral da União, Jorge Messias, que submeteu o parecer a Lula. O Ministério da Previdência Social e o INSS terão até 15 dias para regulamentar o pagamento de acordo com o parecer assinado hoje, com a garantia de atendimento prioritário e sigiloso às vítimas de violência. A medida também permite ao INSS cobrar do agressor, por meio de ação regressiva, os valores pagos à vítima, por meio de ação judicial apresentada pela PGR, Procuradoria-Geral Federal.





Sem necessidade de nova perícia

Na prática, a medida garante o pagamento sem a necessidade de nova perícia ou análise do direito concedido, verificando apenas se a mulher é segurada pela Previdência Social. O afastamento remunerado já é garantido pela Lei Maria da Penha, e por até seis meses. Além disso, decisão recente do STF, Supremo Tribunal Federal, estabeleceu que os primeiros 15 dias de afastamento devem ser pagos pelo empregador e o restante pelo INSS. Quando não há relação de emprego, mas há contribuição individual, o INSS paga o benefício integralmente. Para as mulheres que não são seguradas da Previdência, o STF estabeleceu que o pagamento tem natureza assistencial. Ou seja, pago pelo estado, DF ou município indicado pelo juiz. No entanto, ainda não havia uma orientação administrativa estabelecida pelo Poder Executivo, o que abria brecha para eventuais dificuldades no recebimento dos valores.





Lula e a independência financeira

Durante a cerimônia de assinatura, no Palácio do Planalto, Lula afirmou que agora "todas as mulheres terão direito ao benefício". A primeira-dama, Janja da Silva, destacou a importância da independência financeira entre as mulheres em casos de violência doméstica. "São ações coordenadas dessas que dão efeitos que a gente consegue alcançar lá na ponta", disse. "Muitas realmente não fazem a denúncia de seus agressores porque tem uma dependência econômica."

Dizem que o ser humano é o único animal que raciocina, o que talvez seja um exagero de autoajuda. O que a ciência não pode negar é que somos a única espécie capaz de passar três horas numa mesa de bar, sob um calor de trinta graus, discutindo com veemência sobre coisas que não vão mudar em nada o preço do quilo do feijão.

O debate é a nossa verdadeira cachaça intelectual. O problema é que nem toda briga de ideias nasce igual. Se a gente olhar com calma, vai perceber que a humanidade passa a vida se cotovelando em três arenas distintas: o conflito do Certo contra o Errado, o dilema do Certo contra o Certo, e o melancólico atolamento do Errado contra o Errado.

Soberba

O primeiro tipo, o clássico Certo contra Errado, é a terra prometida dos convictos. É a discussão pedagógica por excelência, onde um lado está amparado pelos fatos e o outro por um mero delírio passageiro. É o sujeito tentando convencer o vizinho de que dois mais dois não dá cinco, ou de que colocar açúcar na feijoada é um atentado contra a civilização ocidental.

Aqui, a verdade existe e tem endereço fixo. A única armadilha dessa categoria é a soberba: quem está com a razão costuma vestir uma armadura de virtude tão pesada que prefere esmagar o ignorante a ensiná-lo. Ganha-se a peleja no argumento, mas perde-se o amigo na saída.

Luz e trevas

Já o segundo tipo é a verdadeira joia da coroa da inteligência: a peleja do Certo contra o Certo. É aqui que a filosofia deixa de ser perfumaria e vira necessidade de sobrevivência. Trata-se do choque inevitável entre dois valores nobres, legítimos e absolutamente incompatíveis no mesmo milímetro de tempo.

É a eterna queda de braço entre a Liberdade e a Segurança, ou entre a Justiça impiedosa e a Misericórdia acolhedora. Quem defende o direito de voar está certo; quem defende a necessidade de construir o ninho também. O drama humano não é escolher entre a luz e as trevas, mas decidir qual das duas luzes a gente vai apagar para conseguir dormir. O sujeito que sai dessa discussão sem uma ruga na testa ou um vinco na alma não entendeu nada do espetáculo.

Sem lógica

Por fim, chegamos ao terceiro andar da comédia humana, o pântano do Errado contra o Errado. É o debate moderno em sua forma mais pura: duas pessoas cegas de vaidade, munidas de dados inventados na hora, gritando slogans decorados para provar quem é mais ignorante. É a discussão política de redes sociais, onde a lógica foi embora no primeiro autocarro e o objetivo de cada lado não é buscar a verdade, mas enfiar o dedo no olho do adversário. Ninguém quer construir uma ponte; querem apenas ver a casa do vizinho pegar fogo para assar uma linguiça nas brasas.

O que fazer?

A sabedoria da vida, portanto, não está em vencer todas as conversas, mas em saber em qual mesa a gente sentou. Se for Certo contra Errado, ensine com paciência. Se for Certo contra Certo, escute com humildade e prepare o peito para a renúncia. E se perceber que caiu no Errado contra Errado... pague a sua conta discretamente, peça um café para a viagem e saia de fininho antes que a burrice alheia pague o seu tempo.

Até a próxima!
*Zé da Flauta é compositor e cronista

A Polícia Rodoviária Federal, PRF, vai trabalhar de forma conjunta com os tribunais regionais eleitorais, TREs, forças de segurança e instituições públicas para garantir o livre deslocamento dos eleitores até os pontos de votação, manter a segurança e evitar imprevistos a quem vai votar no próximo domingo, 04/10, no primeiro turno das eleições. Segundo a PRF, foi montada uma comissão de eleição para planejar as atuações locais de acordo com as características de cada região. Todas as ocorrências criminais serão monitoradas pelo Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, CICCN, na sede da PRF em Brasília.

Orientações

A PRF orienta os eleitores a planejaram com antecedência a rota até os locais de votação e pesquisar horários de pico e previsão do tempo. Tanto no dia 4 quanto no dia 25, se houver segundo turno, haverá restrições de tráfego para veículos grandes, que tenham largura maior que 2,40 metros, altura maior que 4,40 metros e comprimento total maior que 19,80 metros. A medida tem o intuito de evitar congestionamentos.

Os bloqueios de rodovias só poderão ocorrer de forma excepcional

com autorização prévia da Justiça Eleitoral; justificativa para a medida e indicação de rotas alternativas.

Abordagens

As abordagens de veículos também ficam restritas a situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade das pessoas. O objetivo é evitar que ocorram bloqueios ilegais como nas eleições de 2022, quando a PRF fez operações para fiscalização de ônibus no Nordeste.





PGR

Segundo a Procuradoria-Geral da República, as ações foram direcionadas a locais onde o então candidato Lula estava na frente nas pesquisas, e tinha a intenção de impedir os eleitores de chegarem aos locais de votação. O diretor-geral da PRF na época, Silvanei Vasques, foi condenado pelo Supremo Tribunal Eleitoral, STF, a 24 anos e 6 meses de prisão por participação na trama golpista.

Decisão da 23ª Vara Federal aponta presunção de má-fé, prazo de defesa menor que o previsto em lei e ausência de qualquer fraude; cobrança fica suspensa até o julgamento final.

O jornal O Poder recebeu da parte da
Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns, a matéria a seguir, publicada na íntegra, sem ressalvas ou comentários, conforme nossa politica editorial.

A matéria

A Justiça Federal em Pernambuco determinou a suspensão dos efeitos do relatório final da Auditoria nº 20.034, conduzida pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) contra a Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Garanhuns. A decisão, de caráter liminar, proíbe qualquer cobrança, retenção de repasses ou inscrição da instituição em cadastros de inadimplência até o julgamento final da ação.

Ao conceder a medida, o juiz da 23ª Vara Federal descreveu falhas na forma como a auditoria foi conduzida. Segundo a decisão, a equipe de fiscalização adotou postura de presunção de má-fé da instituição, impondo a devolução de R$ 337 mil referentes a 46 internações sem analisar as justificativas técnicas apresentadas pelos cirurgiões.

A decisão registra ainda que a auditoria concedeu apenas cinco dias úteis para a defesa do hospital, quando a norma do próprio Ministério da Saúde assegura quinze. E deixa claro que, em nenhum momento, a fiscalização constatou inexecução de procedimentos, atendimentos fictícios ou fraude: as divergências se limitaram ao preenchimento de formulários administrativos.

A Justiça também considerou desproporcional a imputação. O valor questionado corresponde a menos de 1,65% de todo o montante auditado, referente a recursos repassados entre 2023 e 2025. Para a decisão, a auditoria ainda avançou sobre o mérito do ato médico, ao reclassificar técnicas cirúrgicas e exigir requisitos que a legislação reserva à avaliação do cirurgião responsável.

Consta dos autos, como relato da instituição, que a direção do órgão de auditoria convocou os meios de comunicação em frente ao hospital para anunciar suspeitas de favorecimento político antes da conclusão dos trabalhos e da apresentação da defesa.

A Casa de Saúde é a única unidade de alta complexidade em oncologia e nefrologia da V Região de Saúde de Pernambuco, referência para 21 municípios do Agreste Meridional e em funcionamento há 55 anos.

A Unidade Popular entrou na justiça com Ação de Investigação Judicial Eleitoral para denunciar suposta prática de abuso de poder político e uso indevido de cargo público dos candidatos à reeleição Lucas Ribeiro e Wilson Filho.





Trânsito facilitado

Segundo a ação, sendo ex-secretário Estadual de Educação, Wilson Filho teria trânsito facilitado para participar de atividades escolares por conta de relações pessoais com diretores de escolas nomeados em sua gestão, o que acabaria por se converter em influência política desde o período de pré-campanha até durante a disputa eleitoral.





Os diretores

Os diretores Célia Maria (EEEFM João José da Costa), Antônio Olegário (ECI Liceu Paraibano) e Klebson Felismino (IEP) teriam se utilizado de suas posições para realizar atividades de cunho político-eleitoral em benefício de figuras do mesmo agrupamento político como Lucas Ribeiro e Wilson Filho.

Condutas

Entre as condutas a serem investigadas constam desde a participação exclusiva do ex-secretário em atividades festivas como a organização logística para levar estudantes para atos de campanha. Tais práticas, caso confirmadas, se configuram como abuso de poder político e econômico além de captação ilícita de sufrágio, assédio eleitoral, improbidade administrativa e violação do estatuto da criança e do adolescente.

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, conclamou no 2º dia da plenária realizada na casa de recepções Gran Chateau, os campinenses a ficarem alertas na reta final da campanha e multiplicarem os votos em favor do senador e candidato à reeleição, Veneziano Vital do Rêgo (MDB).

Destacou

No 2º dia da do ato de apoio às candidaturas de Veneziano ao Senado e Romero à Câmara Federal, Bruno destacou a relevância do trabalho do senador e enfatizou que o seu gabinete de Veneziano no Senado, assim como o de Romero na Câmara, são extensões do solo sagrado da Rainha da Borborema.

“O gabinete de Veneziano no Senado e de Romero na Câmara, são a extensão do solo sagrado da Rainha da Borborema no Congresso Nacional. Quem coloca os pés naqueles gabinetes tem a convicção de que está respirando o ar de Campina Grande em Brasília. Eu estou dizendo isso não é por discurso, mas por práticas. Vejam as pautas e vejam os recursos, as emendas e o trabalho que eles dois desenvolvem em Brasília e atestem que grande parte da representatividade que eles tem, dedicam a nossa cidade” enfatizou o prefeito.

Escolhas

Durante sua fala, Bruno Cunha Lima lembrou que a vida é feita de escolhas, e nesse sentido, relembrou que há três anos já havia decidido voltar em Veneziano, e agora, mais do que nunca, reafirma essa posição, visto o trabalho extraordinário que o senador tem feito em favor da Paraíba e, especialmente, de Campina Grande.

Ações de Vené

Na prática, ele citou alguns dos benefícios do trabalho de Veneziano, a exemplo do projeto de requalificação da Feira Central de Campina Grande, a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), cuja obra está em plena execução, além de aberturas de ruas, avenidas e outras ações que impactam positivamente na vida dos campinenses.

“Eu gostaria muito de pedir aos amigos que pudessem dar esse voto de confiança e conquistar esse voto para esses dois amigos” pediu.

Denúncia

Durante o ato, ele voltou a denunciar ações do que chamou de “campanhas poderosas” que estão tentando a todo custo impedir a reeleição de Veneziano e de Romero.

“Existe um trabalho sendo feito com a iniciativa e a intenção de não renovar os mandatos de Veneziano e de Romero. Isso é claro. Quem convive com a política sabe do que eu estou falando”, denunciou Bruno, ao pedir aos campinenses muita atenção para este fato, afirmando que Campina e a Paraíba não podem ficar sem Veneziano no Senado e Romero na Câmara. “Por isso, quero pedir a vocês não apenas o voto, mas um trabalho em favor de Veneziano e de Romero”.

Convicção

Bruno disse ter convicção de que Veneziano e Romero serão extremamente bem votados em Campina. E lembrou que faltam apenas quatro dias decisivos para o pleito, o que requer atenção e esforço para evitar que os adversários impeçam a vitória dos dois campinenses.

“Mas nós podemos fazer a diferença e aquilo que é bom pode, sim, ficar ainda maior. O que é bom pode crescer ainda mais. Nós temos a responsabilidade de pesar diferente nesta balança. Campina tem que ser determinante na vitória de Veneziano ao Senado e de Romero na Câmara”, afirmou Bruno, ao relatar a necessidade de Veneziano e Romero serem bem votados em Campina para compensar o trabalho que está sendo feito na surdina, em outras cidades, para evitar a reeleição de ambos.

Lideranças

Nos dois primeiros dias de realização, o encontro reuniu diversas lideranças políticas da cidade que reafirmaram o apoio a candidatura de Veneziano ao Senado e a reeleição do deputado federal Romero Rodrigues. Além do prefeito Bruno, vereadores, secretários e lideranças comunitárias participaram do encontro.

Agradeceu

Veneziano agradeceu o gesto político e reassumiu o seu compromisso de continuar no Senado, trabalhando pelos paraibanos e especialmente, pela Rainha da Borborema.

“Foram duas noites de muita energia, carinho e confiança no trabalho que estamos realizando por Campina Grande e por toda a Paraíba. Obrigado, Bruno! Obrigado a todas as lideranças! Obrigado, Campina! Vamos juntos”, afirmou.


O Poder

O Pix por aproximação passa a ter novas regras a partir de hoje, quinta-feira (01/10. O Banco Central (BC) retirou o teto específico de R$ 500 por transação para essa modalidade de pagamento. Com a mudança, o cliente poderá pedir ao banco o aumento ou a redução dos limites aplicados às operações, que continuarão sujeitos às regras de segurança de cada conta.

Alteração

A alteração foi estabelecida pela Instrução Normativa BCB nº 746, publicada pelo Banco Central em junho. A medida também alcança transações realizadas por Código QR, chaves de acesso e operações iniciadas pela jornada sem redirecionamento (JSR) do Open Finance (mecanismo de compartilhamento de dados entre instituições financeiras).

Na prática

Na prática, o fim do teto de R$ 500 não significa que o usuário poderá fazer pagamentos de qualquer valor automaticamente. O limite continuará sendo determinado pelas configurações de segurança e pelos valores estabelecidos para cada cliente.

O que muda
Até agora, o Pix por aproximação tinha uma restrição. Não haverá, portanto, um novo teto único para substituir os R$ 500. Um cliente poderá fazer uma transação de R$ 600 ou de R$ 1 mil por aproximação se o limite de sua conta permitir.

Como ajustar
A mudança do limite será feita pelo aplicativo da instituição financeira. A ferramenta deverá permitir que o cliente gerencie os valores autorizados para esse tipo de operação.

O último debate na TV Jornal Recife, antes da votação de domingo (4/10), promovido pelo Sistema Jornal do Commercio, começou em clima tenso logo no primeiro bloco. João Campos, Raquel Lyra e Ivan Moraes não pouparam golpes desde a abertura, num confronto que já desponta como o mais duro da reta final da campanha pernambucana.

Um dos momentos mais fortes veio de João Campos, que revelou que o processo de impeachment da vice-governadora foi aprovado em meio a denúncias de fraudes no hospital do marido dela, em Garanhuns. A informação pegou a plateia de surpresa e colocou a situação da chapa governista sob pressão logo nos primeiros minutos de debate, que pediu direito de resposta e foi negado.

Questionado sobre o repasse de Daniel Vorcaro ao seu vice na chapa, Carlos Costa, João Campos foi rápido em esclarecer a situação, afirmando que Costa atua profissionalmente para a Febraban — resposta com a qual tentou encerrar o questionamento e evitar que o tema ganhasse força entre os adversários.

Outro ponto que marcou o primeiro bloco foi a cobrança sobre as obras prometidas por Raquel Lyra para serem entregues até o fim do ano. Opositores reforçaram que, em três anos e meio de gestão, as promessas não saíram do papel, expondo a governadora a uma sequência de questionamentos sobre sua capacidade de cumprir o que havia anunciado.

Com o tempo se esgotando até o fim do mandato, a avaliação que já circula é de que não vai dar tempo de entregar o prometido — um desgaste que, somado aos outros embates do início do debate, promete pautar o restante da disputa até a votação de domingo.

Pernambuco tem hoje, 1º de outubro, o último debate permitido pelo TSE antes do primeiro turno de domingo (4/10). O confronto começa às 10h45, no Estúdio 1 da TV Jornal, em Santo Amaro, Recife, reunindo os três candidatos ao Governo do Estado: João Campos (PSB), Raquel Lyra (PSD) e Ivan Moraes (PSOL). A transmissão será pela TV Jornal/SBT Recife e Interior, JC PE, Portal NE10 e pelas redes do Sistema Jornal do Commercio, com apresentação de Anne Barretto.

O debate segue formato de quatro blocos: apresentação pessoal dos candidatos, perguntas livres entre eles, temas sorteados entre seis opções (saúde, educação, segurança, infraestrutura, desenvolvimento econômico e habitação) e considerações finais. A expectativa é de um confronto direto, já que as pesquisas mais recentes mostram a disputa embolada, com João Campos um pouco a frente mas ainda caracteriza empate técnico com Raquel Teixeira Lyra enquanto Ivan Moraes aparece com apenas 1%.

João Campos chega para o debate de hoje embalado, depois de levar a melhor no confronto anterior, realizado na TV Globo na última terça-feira (29). Na ocasião, o ex-prefeito do Recife encurralou a governadora Raquel Lyra, que ficou muda por várias vezes diante das cobranças — desempenho que reforça a confiança da campanha de Campos para esta nova rodada decisiva.

Já Raquel Lyra chega com a missão de reverter a imagem deixada pelo debate passado e mostrar reação diante do adversário direto na disputa pelo segundo turno.

Ivan Moraes, mesmo com índices baixos nas pesquisas, deve manter a estratégia de fiscalizar os dois adversários e buscar espaço na disputa. Com a eleição cada vez mais apertada, o debate de hoje pode ser decisivo para definir os rumos da corrida pernambucana na reta final antes das urnas.