O Brasil é um dos países com menor produtividade entre as economias emergentes mais importantes e as nações desenvolvidas, razão pela qual se discute como poderemos alavancar o crescimento do Estado.

Tecnologia

Em tecnologia e no campo da inteligência artificial, por exemplo, estamos muito aquém da evolução dos grandes mercados em ascensão e dos blocos industrializados, enquanto estudos indicam que, nas próximas duas décadas, cerca de 60% da força de trabalho humana atual poderá ser substituída pela automação e por sistemas inteligentes. Diante dessa rápida evolução tecnológica, o papel do ensino torna-se ainda mais vital para o de senvolvimento global.

Impressionou

O que me impressionou em recente palestra do embaixador Rubens Barbosa no Conselho de Assuntos Estratégicos da Fiesp — órgão presidido pelo ex-presidente da República Michel Temer e do qual sou conselheiro — foi a constatação de que, embora o Brasil seja uma potência na agricultura e no agronegócio, o País ainda está muito aquém do esperado no desenvolvimento industrial e no campo da inteligência artificial.

Apoio do governo

O apoio do governo à jornada 6x1 como modelo único é um equívoco: grande parte dos setores já adota a escala 5x2 — como na área de serviços e na advocacia. Há, contudo, setores específicos, como o de restaurantes, onde o maior volume de trabalho ocorre aos fins de semana, tornando a manutenção do esquema 6x1 justificável. É interessante notar a insistência nessa jornada como regra geral, ignorando que os setores com viabilidade para a escala 5x2 já a conquistaram por negociações coletivas, e não por imposição nacional que desconsidera as necessidades de segmentos distintos na indústria, no comércio ou servi& ccedil;os.


Jornada 6 x 1

O apoio do governo à jornada 6x1 como modelo único é um equívoco: grande parte dos setores já adota a escala 5x2 — como na área de serviços e na advocacia. Há, contudo, setores específicos, como o de restaurantes, onde o maior volume de trabalho ocorre aos sábados e domingos, tornando a manutenção do esquema 6x1 justificável.

Insistência

É interessante notar a insistência nessa jornada como regra geral, ignorando que os setores com viabilidade para a escala 5x2 já a conquistaram por negociações coletivas, e não por imposição nacional que desconsidera as necessidades de segmentos distintos na indústria, no comércio ou nos serviços.

O Congresso

O Congresso não deve ceder a essa proposta populista, cabendo a cada setor definir a jornada mais adequada. A imposição de um modelo único, além de demagógico, ignora princípios básicos da economia; a padronização rígida é inviável para o desenvolvimento do País.

Modelo

É preciso alertar que este modelo retardará o progresso nacional e, conforme previsões de economistas e federações — incluindo a Faesp —, a medida deve gerar um impacto de 6,2% na inflação. Esse aumento no “Custo Brasil” prejudica nossa competitividade, já fragilizada pela baixa produtividade e pelo déficit na educaç ão, áreas onde o governo deveria concentrar seus maiores investimentos.

Falta de projetos

A falta de projetos claros em educação impede nossa evolução tecnológica; afinal, diante de um mercado global ágil, o ensino é o único caminho para acompanhar o desenvolvimento moderno. Certas atitudes populistas, embora eficazes para vencer eleições, trazem mais prejuízos do que benefícios reais ao País, pois o sucesso nas urnas não se traduz, necessariamente, em prosperidade para a nação.


Necessidade

Há uma necessidade premente de um projeto de País que nunca tivemos com o presidente Lula, pois falta-nos o pragmatismo do modelo chinês, a determinação demonstrada pela Índia e a clareza de propósito que permitiu à Europa evoluir com um norte definido.

Projetos estratégicos

Diante da ausência de uma agenda de projetos estratégicos, e em vez de priorizarmos o interesse da nação, estamos imersos em um embate de cunho estritamente ideológico, onde a retórica política sobrepõe-se ao projeto para o País. Sabemos e conhecemos o valor daqueles que antecipam o futuro: para quem possui visão estratégica, a economia é um tabuleiro de xadrez, onde cada movimento é calculado; já para quem carece de discernimento, ela não passa de uma mesa de pôquer, onde o blefe tenta mascarar a falta de competência.

Planejamento

A substituição de um planejamento estratégico de longo prazo por propostas de caráter imediatista, eleitoreiro e visando à reeleição desvirtua a função do Executivo. Ao priorizar o debate populista em detrimento das reformas essenciais, o governo converte a gestão pública em um instrumento de campanha, esvaziando a agenda de desenvolvimento do País e a criação de projetos que coloquem o Brasil no radar da competitividade mundial.

Discute

Enquanto o mundo discute e avança tecnologicamente, ainda desperdiçamos na área da educação muito do nosso potencial, apesar da abundância de recursos hídricos, campos produtivos e sol o a no todo. O que não temos, no momento, é um projeto que transforme todas as nossas vantagens em riqueza real para o povo e para o País.


Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região.

Fotos: Andreia Tarelow

Fernando Henrique Cardoso – FHC, sociólogo, acadêmico, escritor e político, nasceu no Rio de Janeiro em 1931. Em família de tradição política e militar. O bisavô foi General e político do Partido Conservador - deputado, senador e presidente provincial de Goiás. O avô e o pai foram generais e atuaram na política brasileira. FHC formou-se em ciências sociais na USP, 1953 e se casa-se com Ruth Cardoso, antropóloga. Na década de 1960 ganha notabilidade acadêmica na obra “Dependência e Desenvolvimento no América Latina” com o recorte sociológico da “teoria da dependência” que interpreta o capitalismo nos países da periferia. Perseguido pelo golpe de 1964, exila-se no Chile e depois em Paris. No exterior, lecionou em universidades importantes. Retornou ao Brasil em 1968, é cassado da cátedra. Conheceu períodos intercalados de exílios. No país, coordenou campanhas eleitorais do MDB. Em 1978 elegeu-se suplente do senador de Franco Montoro. Assumiu a cadeira com a eleição do Montoro ao governo paulistano. Participou da campanha das “Diretas, já,” mediador do Congresso Nacional e dos movimentos de mobilização nas ruas, com outros opositores quais Ulisses Guimarães, Mário Covas e Lula. Em 1985 concorreu à prefeitura de São Paulo e perdeu para Jânio Quadros. Ano seguinte elegeu-se senador. Em 1988/9 junta-se a dissidentes do MDB – Mário Covas, Montoro, etc. com os quais funda o Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. Após o impeachment de Fernando Collor, Itamar na presidência o nomeia Ministro das Relações Exteriores e depois da Fazenda (1993/94). No Ministério da Fazenda forma equipe de economistas vinculados ao mercado financeiro e à FIESPE. Adota o Plano Real e implementa medidas neoliberais. Sobre as contradições com as teses dos livros que lhe deram fama renegou o passado terceiro mundista nacional desenvolvimentista: “esqueçam o que escrevi”. Vive em Paris.





Pai do Plano Real

O prestígio da estabilização da economia, fim da hiperinflação que superava 2.000%, para menos de 10%, foi capitalizado pelo Ministro da Fazenda. FHC coordenou a equipe econômica pagou a dívida dos banqueiros quebrados salvando o mercado financeiro, estabilizou a economia e soube aproveitar a imagem de “pai do Plano Real”.

Dois mandatos

O primeiro mandato presidencial (1994/98), sob os ecos do “pai do real”, recebeu apoio dos pesos pesados da indústria e do mercado financeiro. O vice da chapa foi Marco Maciel (PFL). Oito concorrentes são derrotados no primeiro turno, entre os quais, Lula (PT), Leonel Brizola (PDT) e Enéias (PRONA). FHC/MM alcançam 54% dos votos. Lula, o segundo obteve 27%. Aprovou no CN a Emenda Constitucional da reeleição. FHC/MM repetem a chapa PSDB/PFL e formam ampla coalização partidária inclusive com o PMDB. É reeleito com 53,06% dos votos. Lula(PT)/Brizola (PDT) ficam em segundo com 31.71%. O terceiro a chapa do PPS Ciro Gomes/Roberto Freire, 10,9% dos votos.





Governança

FHC promoveu concessões e vendas do patrimônio público inclusive empresas estatais estratégicas. O Estado nacional passava ás mãos de investidores privados o patrimônio público e a exploração de riquezas e controle das tarifas. A mídia burguesa manipulava opinião abertamente favorável às privatizações, sem oportunidade democrática das críticas e contrapontos. Vendeu-se a ideia de medidas de “modernização e abertura da economia”. Nessa farra do boi neoliberal entregou-se a Eletrobrás, Telebrás e a Companhia Vale do Rio Doce - as vítimas Brumadinho da Vale privatizada não se esquecem. A maioria da população foi prejudicada com serviços mais precários – salvo serviços de comunicações- e tarifas mais altas.

Supressão de direitos trabalhistas e previdenciários.

Seguindo a cartilha neoliberal da grande burguesia a governança FHC suprimiu mais de 50 direitos do mundo do trabalho - público e privado. Com a cumplicidade do Congresso, aprovou as Emendas Constitucionais 19 e 20, em 1998, respectivamente da Reforma Administrativa e Previdência Social. No desmonte do Estado tal pacote acabou com o Regime Jurídico Único do Servidor Público – abriu o poder público às contratações pela CLT - , acabou com a estabilidade funcional; dificultou a aposentadoria - por tempo de serviço e também por idade aumentada em 5 anos”; passou a cobrar contribuição dos inativos e pensionistas; reduziu o valor-final das aposentadorias; suspendeu as incorporação de gratificações congelou salários por 6 anos; suspendeu concursos públicos. Seguiu ao pé da letra a cartilha do “arrocho fiscal” determinado pelo FMI. O FMI instrumento de presidente imperialista no campo econômico juntamente com Banco Mundial e outros com a cumplicidade da burguesia entreguista chama de “responsabilidade fiscal” essa sangria dos povos endividados, visando fazer superávit primário e ter dinheiro sobrando para pagar juros e serviços de dívidas. Em resumo, coloca-se a corda no pescoço dos trabalhadores para enriquecer ainda mais os banqueiros e investidores.

A bolsa banqueiro

Bancos privados brasileiros - Nacional, Econômico, Bamerindus e outros - estavam atolados em dívidas com credores externos. FHC, Robin Hood às avessas, assumiu a dívida dos banqueiros particulares tornando-a dívida pública brasileira. Estima-se em 28 bilhões da fazenda pública desviados para este fim. Enquanto isso, na sala de injustiças, faltava dinheiro para educação, saúde e moradia popular. O saque dessa pirataria do Estado burguês contra o povo brasileiro foi batizado oficialmente com o nome pomposo: Programa de estímulo à Reestruturação do Sistema Financeiro Nacional – Proer, em 1995.





Quem ganhou e quem perdeu?

FHC e Marco Maciel, que apoiou o golpe e foi governador biônico do regime militar em Pernambuco – obviamente têm seus admiradores e cultores, até hoje. Na perspectiva da minoria burguesa ambos prestaram enorme serviço à Nação: estabilizam a economia, evitam o colapso do sistema financeiro, modernizam e abrem a economia. Na perspectiva dos trabalhadores eles retiraram retiram direitos históricos e desfalcam a Fazenda Nacional de verbas que deviam servir à maioria da população brasileira com serviços públicos de saúde e educação de qualidade, entre outros. No frigir dos ovos, a dívida pública saltou de 24,5% para 42%. O governo reduziu investimentos sociais e as condições de vida dos mais necessitados pioram, em geral.

Cavalo de Troia

Intelectual renomado, histórico democrático e aura de perseguido da Ditadura, arquétipo ideal a ser usado pelos capitalistas como Cavalo de Troia capaz de transpor as reformas neoliberais que garantiram mais lucros, concessões, privatizações e acumulação. Suprimir direitos históricos e desfalcar o patrimônio nacional com reformas antinacionais e antipopulares em condições normais ou outra correlação do cenário global seriam impossíveis. Mas o avanço global do neoliberalismo, o lobby capitalista junto a maioria reacionária, fisiológica e vendida do Congresso Nacional, o controle midiático e a descarada manipulação da opinião pública, somados ao protagonismo da presidência da República garantiram esse sucesso. Com efeito, as duas governanças de FHC e Marco Maciel viabilizaram os objetivos da burguesia de desmanche do setor público. Na assunção de dívidas privadas, na retirada dos direitos laborais e previdenciários, nas concessões e privatizações de empresas estatais do cardápio neoliberal à gosto de banqueiros, investidores e grandes empresários. Com as sobras os altos executivos e serviçais que asseguraram o butim do Estado. O povo ficou à ver navio.





Hoje

FHC hoje, aos 96 anos, tem domicílio em Paris de onde preside sua própria fundação e presta consultorias a United Nations Foudation, Clinton Global Initiative, U. Brown. As redes sociais noticiaram, recentemente, um suposto testamento, desmentido como fake news. Sobre falsificações, tiramos o chapéu: o emérito professor tem panos nas mangas para pontificar Ex cathedra.

*Natanael Sarmento é professor e escritor. Do diretório nacional da Unidade Popular Pelo Socialismo – UP.





NR - Os textos assinados expressam a opinião dos autores. O Poder acolhe o contraditório e estimula o livre debate de ideias.

O contribuinte terá de informar ao Fisco os ganhos obtidos em 2025 com apostas esportivas e plataformas de jogos online, conhecidas como “bets”, que deverão ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026. Além dos prêmios recebidos, os contribuintes também precisarão informar os saldos mantidos nas contas dessas plataformas no fim do ano passado.

A obrigação

De acordo com o Fisco, a obrigação vale para quem recebeu mais de R$ 28.467,20 em prêmios ao longo de 2025 em apostas de quota fixa, modalidade que inclui as plataformas digitais de apostas e algumas loterias.
Segundo o supervisor do Imposto de Renda da Receita, José Carlos da Fonseca, os apostadores devem apurar os ganhos e registrar as informações na declaração anual.

Campo específico

A Receita também criou campos específicos no sistema da declaração para informar os rendimentos obtidos em plataformas de apostas.
Os valores devem ser registrados de duas formas: - ganhos com apostas, informados como rendimento tributável; - saldo mantido nas contas das plataformas, declarado na ficha de “Bens e Direitos”.

O saldo

O saldo existente em 31 de dezembro de 2025 precisa ser informado quando ultrapassar R$ 5 mil.
Para facilitar o preenchimento, as plataformas devem oferecer ao usuário um documento chamado “ComprovaBet”, que reúne o histórico de movimentações e prêmios obtidos ao longo do ano.

Tributação

Segundo as regras atuais, o imposto incide sobre o ganho líquido anual, ou seja, a diferença entre o total de prêmios recebidos e o valor gasto nas apostas.
Caso o lucro anual ultrapasse R$ 28.467,20, o valor excedente será tributado com alíquota de 15%.

Mudanças

A declaração dos ganhos com bets é uma das principais mudanças na declaração deste ano. As outras novidades são as seguintes: declaração pré-preenchida ampliada: o sistema terá mais dados automáticos, facilitando o envio das informações; restituições em quatro lotes: o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, e não mais em cinco como em anos anteriores e restituição automática para pequenos contribuintes.

Prazo da declaração

O prazo de envio da declaração do IR 2026 será de 23 de março a 29 de maio. O programa para preenchimento poderá ser baixado pelos contribuintes a partir de sexta-feira (20/03), apenas para preenchimento, com as transmissões começando na segunda-feira (23) às 8h.

Multa

Quem entregar a declaração após o prazo estará sujeito a multa mínima de R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
A Receita Federal estima receber cerca de 44 milhões de declarações do Imposto de Renda em 2026.

A PF (Polícia Federal) chegou a temer que o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, fugisse do Brasil.

O receio, segundo o Estadão, foi compartilhado, no ano passado, com o STF (Supremo Tribunal Federal), em um documento sigiloso.
Em dezembro, foi solicitada também a quebra do sigilo fiscal do empresário à Suprema Corte.

A defesa

A defesa de Lulinha nega motivação de fuga. Ela admitiu ao STF que ele viajou a Portugal com as despesas pagas pelo empresário Antônio Camilo Antunes.
Conhecido como Careca do INSS, Antunes está preso sob suspeita de liderar um esquema de desvios em aposentados.

Não fechou negócios

O advogado de Lulinha, Guilherme Suguimori, disse que seu cliente não fechou qualquer negócio ou recebeu dinheiro do empresário.

A PF (Polícia Federal) deflagrou na manhã de hoje, terça-feira (17/03), em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), nova fase da operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.


Alvo

Segundo a PF, a deputada Maria Gorete Pereira (MDB-CE) é um dos alvos da operação desta terça. Ela passou a usar tornozeleira eletrônica.

Além da parlamentar, Cecília Rodrigues Mota, ex-presidente da Aapen (Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional) e da AAPB (Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil), foi alvo de mandado de busca e prisão.

19 mandados

Ao todo, são cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, dois mandados de prisão e outras medidas cautelares diversas, no estado do Ceará e no Distrito Federal.


Autorizados

Os mandados foram autorizados pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), e têm como objetivo esclarecer a prática de diversos crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

Lançado pré-candidato ao Senado na chapa do prefeito Cícero Lucena (MDB) e do senador Veneziano Vital (MDB-PB), o suplente de deputado estadual André Gadelha (MDB) já definiu sua linha na campanha. Em entrevista, ele garantiu que “não vai ser de esquerda e nem de direita”. Atendendo convite do senador Veneziano Vital do Rêgo, André aceitou disputar o senado, e disse que essa será uma missão sublime.

“Vamos discutir a boa política. Vamos trabalhar nessa linha. Nem vou ser esquerda e nem vou ser direita”, enfatizou o ex-prefeito de Sousa.

Criticou

Poucos dias depois de dizer “sim” a convite do seu partido, André criticou o excesso de polarização ideológico e disse enxergar espaço para um discurso que vá além do debate ideológico.

Confirmou

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB–PB), presidente estadual do partido na Paraíba, confirmou nesta segunda-feira (16) que o ex-prefeito de Sousa e deputado estadual André Gadelha (MDB) será a segunda opção ao Senado Federal na chapa que deverá ser encabeçada pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), nas eleições estaduais de outubro deste ano.

Consolidar

Na avaliação do senador, a composição política tem potencial para crescer nas pesquisas e consolidar espaço no cenário eleitoral paraibano.

Aceitou

Mais cedo, André Gadelha confirmou que aceitou o convite de Veneziano para disputar o Senado e afirmou que pretende percorrer o estado para fortalecer sua candidatura. Ele negou que sua participação seja apenas simbólica e disse que pretende disputar de forma efetiva, levando ao debate temas do Alto Sertão paraibano. Gadelha também aposta que a chapa liderada por Veneziano pode surpreender e conquistar o segundo voto na eleição ao Senado.

Severino Lopes
O Poder

Em fase de teste, o sistema de biometria facial começou a ser utilizado no aeroporto de Fernando de Noronha. Para usar a ferramenta, os passageiros devem baixar o aplicativo “Noronha na Palma da Mão”, desenvolvido pela Universidade de Pernambuco (UPE) em parceria com a Administração da Ilha.

A ferramenta

Segundo o governo local, a ferramenta digital vai modernizar o controle migratório e ampliar o acesso a serviços públicos na ilha.

As catracas

As catracas com leitura facial foram instaladas no novo setor de desembarque do aeroporto. A primeira fase do sistema começou no dia 7 de março.

Testes

O período de testes terá duração de até 60 dias e deve permitir que moradores e prestadores de serviço se adaptem ao novo modelo de controle migratório.
De acordo com a Administração de Noronha, após o período de testes o aplicativo também será utilizado por turistas.

Centralizar

A proposta é centralizar o registro de entrada e saída da ilha por meio do cadastro biométrico e da validação facial nas catracas do aeroporto.
Segundo o administrador de Fernando de Noronha, Virgílio Oliveira, a ferramenta representa um avanço na gestão da ilha.

O Poder

A Polícia Civil avança nas investigações da morte de uma médica francesa aposentada de 73 anos, identificada como Chantal Etiennette, em João Pessoa. A medida foi morta na última semana e segundo a Polícia Civil da Paraíba, o suspeito é o namorado brasileiro, Altamiro Rocha.

Encontrado morto

Segundo a polícia, dias depois, o suspeito foi encontrado morto, decapitado e com as mãos amarradas, em João Pessoa. Vídeos flagraram o momento em que ele transporta o corpo dela dentro de uma mala, em um elevador e também na rua.

Identificou

A Polícia Civil identificou ainda um outro homem, uma pessoa em siuação de rua, que recebeu uma quantidade de drogas do namorado da médica para atear fogo no corpo dela, no bairro de Manaíra, após o assassinato.

O caso

O caso é tratado como concluído, mas um inquérito está em curso para investigar a morte do suspeito de matar a médica e localizar o homem em situação de rua.

O que aconteceu?

Chantal Etiennette, médica francesa de 73 anos, foi encontrada morta dentro de uma mala e carbonizada, no bairro de Manaíra, em João Pessoa, na quarta-feira (11). De acordo com informações da Polícia Civil, ela foi assassinada pelo namorado, o gaúcho Altamiro Rocha dos Santos.

Registraram

Câmeras de segurança registraram o momento em que Altamiro transporta o corpo da médica dentro de uma mala, tanto no elevador do prédio onde moravam quanto na rua.

O Poder

Chuva em quase toda Paraíba. Deve chover em, pelo menos, 198 cidades da Paraíba, hoje, terça-feira (17/03). É o que prevê o mais recente alerta amarelo de chuvas emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso é válido da terça-feira (17), a partir da 00h até às 23h59

Ventos

De acordo com o Instituto, deve chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, com ventos intensos de até 60 km/h. Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Orienta

O Inemt orienta que a população pode obter mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

O Poder

Mais um caso de feminicídio em Pernambuco. Uma mulher de 37 anos foi assassinada no bairro de Pau Amarelo, em Paulista, no Grande Recife, no domingo (15), por volta das 15h. A morte de Sandra Justino de Barros é investigada pela Polícia Civil , que prendeu em flagrante, no Agreste de Pernambuco, um homem de 46 anos pelo crime de feminicídio.

A prisão

A prisão aconteceu na noite de ontem, segunda-feira (16/03) e foi realizada por policiais da Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe em uma cidade não informada, até a última atualização desta reportagem, pela Polícia Civil.

Inquérito

Em nota, a Polícia Civil informou que "foi instaurado inquérito policial e as diligências estão em andamento". Também disse que outras informações sobre a morte de Sandra "serão divulgadas em momento oportuno".

Filha e amiga denunciam feminicídio

Familiares e amigos de Sandra Justino, que deixou duas filhas, denunciaram que ela foi assassinada pelo ex-marido.

O Poder