O Plano Safra 2024/2025 foi lançado há mais de 30 dias e uma questão ainda não é entendida muito bem entre pessoas que possuem produções de pequeno porte em todo o país: a real diferença entre agricultor e/ou pecuarista de pequeno porte e agricultor familiar. Você sabe? Pois bem, a diferença de agricultor familiar para agricultor de pequeno porte está na renda mensal e na melhor situação de sobrevivência do agricultor de pequeno porte.

Limite de R$ 8 mil

Quem possui uma terra de pequeno porte, com ou sem família, e tem renda mensal familiar superior a R$ 8 mil é considerado agricultor de pequeno porte ou pequeno agricultor e não agricultor familiar. Isto porque o termo “agricultor familiar” é usado para definir apenas aqueles trabalhadores que vivem da agricultura e da pecuária, em situações precárias ou tidas muitas vezes como de vulnerabilidade (como os assentados da reforma agrária, por exemplo) — tendo ou não família, apesar da terminologia.

Pequeno porte

Agricultor familiar é o agricultor que, em muitos casos, não tem o próprio terreno, ou o que cria animais e planta verduras e legumes para a própria sobrevivência. Quando produz, produz em pequenas quantidades em relação ao mercado agrícola (situação que o Governo Federal tenta mudar por meio do estímulo à profissionalização). Estes agricultores, que percebem em média um salário mínimo, quando têm uma renda mensal que, juntando todos os integrantes da família não ultrapassa os R$ 8 mil, são considerados agricultores familiares.





Juros menores

Mediante essa regra, o agricultor familiar – seja do campo e, agora, de área urbana ou periurbana — pode ter acesso a linhas de crédito a juros que variam entre 2% a 4% ao ano, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa estimula reformas de áreas para ampliação de roçados e hortas, aquisição de equipamentos agrícolas de pequeno porte e da pecuária, bem como a inclusão destas pessoas em programas de assistência técnica e extensão rural.






Benefícios diferentes

Os agricultores de pequeno porte também têm direito a benefícios diferenciados em relação à agricultura empresarial – mais conhecida como agronegócio. Mas os benefícios não são mediante juros tão baixos quanto os que são especificados para a agricultura familiar. E são estabelecidos conforme várias modalidades, pelos bancos de fomento. Por outro lado, é importante destacar que os pequenos e médios agricultores podem conseguir financiamentos em valores bem maiores, porque os limites para os agricultores familiares ficam em torno de R$ 35 mil.

Autora

*Hylda Cavalcanti é editora nacional de O Poder