O futuro inexorável chegou: crise ambiental, aquecimento global, poluição dos oceanos, diminuição das espécies animais e vegetais, entre outros. E o que isso tem a ver com os municípios? Tudo!

São nos Municípios que as coisas acontecem

Os serviços de limpeza pública, saneamento, preservação dos cursos dos rios, regularização fundiária, retirada das pessoas das áreas de risco são atribuição dos municípios. Mas o quanto esses assuntos impactam as gestões? Quantos gestores estão preocupados em desenvolver políticas públicas para tal fim? Bem poucos.
O caso das enchentes no Rio Grande de Sul, com inundação em Porto Alegre, mostrou a insuficiência da atuação preventiva aos riscos ambientais.

Ranking do Saneamento 2024

O Ranking do Saneamento 2024 realizou um retrato da situação do saneamento no Brasil nos 100 municípios mais populosos do Brasil. Publicado em 20 de março de 2024. O Brasil tem 32 milhões de brasileiros sem acesso à água potável e 90 milhões de pessoas sem acesso à coleta de esgoto.
Os dados apontam que o Brasil ainda enfrenta um grave problema com a coleta e com tratamento de esgoto. Na comparação entre os dados do SNIS de 2021 e 2022, a, a coleta de esgoto subiu de 55,8% para 56% - aumento de 0,2 p.p. - e o tratamento foi de 51,2% para 52,2%, aumento de 1 p.p. De acordo com os dados mais recentes, mais de 5,2 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento são despejadas na natureza diariamente.

Compromissos

Pelos compromissos assumidos pelo país nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável- ODS das Nações Unidas, até 2030 até 2033, 99% da população precisa ter acesso a água potável e 90% com coleta e tratamento de esgotos. Mas todos sabemos que tais objetivos não têm a menor condição de serem cumpridos. As regiões Norte e Nordeste são as piores. No ritmo atual a universalização do saneamento somente ocorreria em 2070, segundo a Agência Trata Brasil. Grande parte desse desafio ambiental parte da atuação do poder público local.

Coleta de resíduos sólidos

A coleta de resíduos sólidos evoluiu, mas a coleta seletiva e reciclagem a passos lentos. A proporção de coleta de lixo, direta e indireta, no Censo de 2000, subiu de 76,4% para 85,8% em 2010, chegando aos 90,9% em 2022.

Os novos gestores precisam estar atentos

Os desafios ambientais são enormes. Os novos gestores precisam estar atentos. Os contratos de coleta e destinação são altos e a indústria do lixo consome parte considerável dos recursos públicos. A coleta seletiva tem importância fundamental para diminuir os resíduos coletados e aumentar a vida útil dos aterros. No Brasil, 4% dos resíduos sólidos que poderiam ser reciclados são enviados para esse processo, índice muito abaixo de países de mesma faixa de renda e grau de desenvolvimento econômico, como Chile, Argentina, África do Sul e Turquia, que apresentam média de 16% de reciclagem.
Mas pouco se fala do tema tão central para qualquer cidade. A mudança exige atuação da comunidade e dos órgãos públicos, projetos, ações e educação ambiental. A melhoria da saúde e qualidade de vida passa pela necessidade de se enfrentar a questão de forma séria e transparente.
Porto Alegre foi o maior exemplo, mas Jaboatão dos Guararapes e os municípios da Mata Sul de Pernambuco também já enfrentaram eventos climáticos extremos.
Você se deu ao trabalho de olhar o plano de governo de seu candidato sobre o tema? Caso não, fica a dica!

*Rosa Freitas, é advogada e doutora em Direito, autora do Direito Eleitoral para Vereadores e outros livros disponíveis na plataforma Hotmart (Rosa Freitas Educação e Cidadania).