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Poderes unidos – Barroso diz que Pacto pela Transformação Ecológica representa avanço na política das relações institucionais

22/08/2024 -

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Os chefes dos Três Poderes firmaram ontem, quarta-feira (21/08) um pacto para adotar medidas que incentivem a transição ecológica no país. O documento foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto pelos presidentes Rodrigo Pacheco (Senado), Arthur Lira (Câmara dos Deputados) e Luís Roberto Barroso (Supremo Tribunal Federal - STF). A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e outros ministros de Estado estiveram presentes.

Dia seguinte

A cerimônia com os presidentes ocorreu no dia seguinte ao acordo entre os poderes para estabelecer critérios de transparência às emendas parlamentares — tema que motiva desde 2019 atritos entre Planalto, Congresso e STF.

Primeira vez

Esta é a primeira vez em que os Três Poderes se unem em torno da agenda ambiental e climática para definir um novo rumo de desenvolvimento para o país. O Pacto vai fortalecer a posição do Brasil no cenário internacional como protagonista global no campo da segurança ambiental, climática e alimentar, considerando a biodiversidade, os recursos naturais e a produção agrícola do país.

Afirmou

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que a assinatura do pacto, que prevê, segundo ele, ações práticas e concretas é sinal de avanço político na superação de algumas dificuldades.

"A primeira dessas dificuldades nós superamos, com a postura que todos nós adotamos aqui, que é superar o negacionismo", disse o ministro, em referência velada ao período do governo anterior.

Representar

Barroso afirmou também que o pacto pretende representar uma mudança nas articulações políticas, uma vez que trata de tema que transpõe a agenda tradicional. "A política se move por ciclos de menor prazo do que o impacto ambiental", segundo ele.

Aspectos

A ministra Marina Silva acentuou este aspecto cronológico. Segundo ela, a luta pela preservação do planeta, via transição ecológica, "deve transcender o tempo de vida dos homens mortais". Para ela, "este pacto é a assinatura que queremos para o futuro de nossos filhos e netos e para os nossos sistemas alimentares e produtivos".

Agenda

Para o presidente Lula, a agenda ambiental é também a agenda pela redução das desigualdades sociais. Lula afirmou que “è preciso olhar não apenas as árvores, mas também as pessoas que vivem em torno delas”.

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