O dia ontem foi de medidas anunciadas quase perto do sábado (31/08) começar. Já era tarde da noite quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou, ao Congresso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025, ou seja: a previsão do Orçamento Geral da União (OGU) para o próximo ano. Na prática, o texto totaliza R$ 5,8 trilhões para 2025, entre despesas financeiras e gastos primários.

Despesas e receitas

Desse total de R$ 5,8 trilhões, R$ 2,77 trilhões serão despesas financeiras e R$ 2,93 trilhões gastos primários. Segundo o comunicado encaminhado em anexo, os valores incluem R$ 166,6 bilhões do Orçamento de Investimento das estatais federais. Conforme dados da proposta, a projeção para a receita primária de 2025 é de R$ 2,91 trilhões, ou 23,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país — valor que inclui R$ 558,7 bilhões em transferências para estados e municípios.

Otimismo

O texto traz previsões mais otimistas para a economia em relação às do mercado financeiro e estabelece o salário mínimo de R$ 1.509 para 2025, valor R$ 97 acima do piso atual, de R$ 1.412. A estimativa de crescimento do PIB para 2025, por exemplo, é de 2,6% — enquanto a mediana das estimativas do mercado coletadas no último boletim Focus, do Banco Central, é de 1,86%.

Bolsa-família

Os recursos previstos no OGU para o Bolsa Família em 2025 somam R$ 167,2 bilhões e a projeção de despesas discricionárias (não-obrigatórias) ficou em R$ 229,9 bilhões, sendo R$ 178,5 bilhões, reservados para o Poder Executivo, e R$ 38,9 bilhões para as polêmicas emendas parlamentares impositivas. A previsão para os gastos discricionários dos demais Poderes somou R$ 12,4 bilhões.

Salário mínimo

O novo salário mínimo, também conforme o texto, terá um reajuste de 6,87%, seguindo a política de valorização criada pelo governo Lula, que prevê a correção anual pela soma da variação de PIB de dois anos antes mais a variação do INPC do ano anterior.

Despesas primárias

As despesas primárias obrigatórias do Governo Federal em 2025 foram estimadas em R$ 2,71 trilhões e o maior gasto será com benefícios previdenciários, que somarão R$ 1,01 trilhão. O piso de investimentos previsto no OGU será de R$ 74,3 bilhões, sendo que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá uma reserva de R$ 60,9 bilhões. Para gastos com a folha de pessoal do funcionalismo estão reservados, do montante total, R$ 416 bilhões.