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Desobediência de Musk contra as leis brasileiras prejudica pessoas e chega ao espaço sideral - Por Rosa Freitas*

02/09/2024

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A propósito do meu artigo sobre o tema, publicado ontem, domingo, em O Poder, com repercussão nacional, registre-se, recebi vários comentários.
Um amigo, jurista de nomeado, me perguntou sobre as restrições que a decisão de Alexandre de Morais impõe sobre o VPN e a Starlink. Ele sintetizou sua provocação:
"Muito bom Rosa, gostei da forma sucinta e abrangente como você abordou a matéria. Todavia, sugiro que escreva um tópico sobre a condenação de uma coligada à X, que no momento não recordo o nome, ao pagamento de multas aplicadas à X. Essa tem sido a questão mais criticada por juristas brasileiros".
Vamos ao tema, pois.

1. O que é VPN ?

Primeiro vou explicar de se trata o termo VPN. VPN é sigla para ‘Virtual Private Network’ (‘conexão de internet privada’, em português). A tecnologia permite acessar a internet com mais segurança e privacidade. Com o recurso, o endereço IP - informação única de cada dispositivo que serve para...

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A propósito do meu artigo sobre o tema, publicado ontem, domingo, em O Poder, com repercussão nacional, registre-se, recebi vários comentários.
Um amigo, jurista de nomeado, me perguntou sobre as restrições que a decisão de Alexandre de Morais impõe sobre o VPN e a Starlink. Ele sintetizou sua provocação:
"Muito bom Rosa, gostei da forma sucinta e abrangente como você abordou a matéria. Todavia, sugiro que escreva um tópico sobre a condenação de uma coligada à X, que no momento não recordo o nome, ao pagamento de multas aplicadas à X. Essa tem sido a questão mais criticada por juristas brasileiros".
Vamos ao tema, pois.

1. O que é VPN ?

Primeiro vou explicar de se trata o termo VPN. VPN é sigla para ‘Virtual Private Network’ (‘conexão de internet privada’, em português). A tecnologia permite acessar a internet com mais segurança e privacidade. Com o recurso, o endereço IP - informação única de cada dispositivo que serve para identificá-lo nas redes de conexão - fica oculto. Com isso, dados sensíveis como a localização em tempo real do usuário ficam protegidas dos provedores de internet e demais possíveis usuários e as mensagens são criptografadas. O que na prática isso quer dizer: ninguém poderia acessar o X do Brasil sem que saibamos onde essa pessoa estaria.
Porém, a tecnologia é amplamente utilizada e serve a muitos propósitos. Alexandre de Morais não quer impedir que qualquer pessoa use o VPN, mas que não seja usada para acessar o X. Quando a rede X é acessada por esse recurso dificilmente se consegue saber de onde é feita esse acesso. A proibição é muito específica e pode ser traduzida da seguinte forma: a rede social X está suspensa no Brasil até cumprir as determinações judiciais e se adequar a legislação brasileira. Assim, ninguém deve burlar essa proibição.

2.Internet via satélite

A Starlink (coligada ao grupo de Elon Musk) é a 1a e a maior constelação de satélites do mundo, usando uma órbita terrestre baixa para fornecer internet banda larga via satélite, capaz de suportar transmissão, jogos on-line, chamadas de vídeo e muito mais.
Aproveitando satélites avançados e o equipamento do usuário, juntamente com nossa profunda experiência em operações de naves espaciais e em órbita, a Starlink oferece internet de alta velocidade e baixa latência para usuários em todo o mundo. A aquisição da antena da Starlink pode ser de cerca de R$ 2.000, 00, e permite que se acesse a Internet de qualquer lugar.
A princípio, o uso se propõe a conectar pessoas de zonas remotas sem uso de fibra ótica ou antena. Inclusive, vale destacar que a tecnologia é usada no Brasil em áreas sem cobertura dos sistemas tradicionais, como na Amazônia Legal. Vale lembrar que a Starlink tem dupla atuação no Brasil: como empresa e como holding. Por ser do mesmo grupo econômico do empresário Elon Musk foi incluída na decisão.
Acionistas das empresas do bilionário africano já motivaram o interesse de afastá-lo da direção dos negócios diante das atitudes que podem prejudicar os negócios, como declarações de uso de drogas e outras. Lembrando que em certo momento Steve Jobs foi afastado da Apple e não é nada novo essa decisão dos acionistas.
O empresário é sim uma pessoa polêmica e representa um desafio para o mundo por sua conduta agressiva e desdenhosa em relação às regras sociais e jurídicas. Ao contrário de algumas postagens, o empresário enfrenta processos em países como a Inglaterra, Índia, Austrália e outros. A Starlink já respondeu que não cumpriria a decisão judicial. E agora?

3.Entendendo a decisão

O que Alexandre de Morais quer dizer com isso: que não se possa usar o VPN nem a Starlink para se burlar a decisão judicial que proíbe o uso da rede X até que esta se adeque à legislação brasileira.
A primeira questão aí é que, como coloquei no artigo anterior, a LINDB, no artigo 11, exige que uma empresa para atuar no Brasil se adeque à legislação brasileira, no caso especial, ao Marco Civil da Internet. Também, deve a rede social indicar um representante legal no país para que este responda pela empresa.
Na verdade, o que temos é um grande desafio à soberania estatal. A Internet não tem fronteiras, mas as normas legais têm o espectro territorial de exigibilidade. Desta forma: como controlar a Internet através de um sistema de procedimentos normativos incompatível com sua dinâmica?
Não é um desafio só brasileiro, mas mundial. Quem se inteira um pouco do debate sabe que a União Europeia também tem seus dilemas com o uso das redes. Países mais radicais como a China chegam a proibir o uso de algumas redes sociais. Nos Estados Unidos recentemente decidiu a Suprema Corte que as redes não são responsáveis pelo comportamento de seus usuários.

4.Questões eleitorais

No Brasil, as últimas resoluções do TSE exigem que as empresas que operam com impulsionamento de campanhas informem diretamente à Justiça Eleitoral sobre custos e impulsionamento de perfis, bem como a proibição de uso de CNPJs para fins eleitorais, como pode ser observada na recente decisão da Justiça Eleitoral Paulista sobre o caso de Pablo Marçal. O Youtube não faz propaganda política por considerar os riscos jurídicos.
No caso, Morais quis buscar meios de garantir a efetividade de sua decisão em proibir o acesso ao X. Porém, resta debater se a opção usada por ele foi razoável e se não prejudica interesses de terceiros que precisam usar das ferramentas e dessa tecnologia.

5.Musk X Morais

Noutro ponto, Elon Musk sabe que as pessoas precisam usar dos serviços de suas empresas e ameaça encerrar suas atividades no país como meio de retaliar e descumprir as decisões judiciais, fazendo com que os usuários e a opinião pública se ergam contra o "autoritarismo" judicial.
Resta sabe como resolver o problema: de um lado precisamos dos meios técnicos oferecidos pela tecnologia de informação; por outro, precisamos garantir a integridade de nossas instituições e a observância das leis e decisões judiciais. Essa guerra anunciada por vários autores agora se materializa no embate entre Morais e Musk.
A decisão de Morais, em sede de liminar, foi confirmada pelos demais ministros do STF: qualquer empresa para atuar no Brasil deve se adaptar aos regramentos nacionais, sendo a atitude de Musk, dono do X e da Holding e empresa Starlink, ilícita.


*Rosa Freitas, é advogada e doutora em Direito, autora do Direito Eleitoral para Vereadores e outros livros disponíveis na plataforma Hotmart (Rosa Freitas Educação e Cidadania).

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Leia outras informações

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No QG do Exército, Lula celebra Dia do Soldado, e defende investimentos em Defesa

25/08/2026

O presidente Lula, candidato à reeleição, participou hoje, terça-feira, 25/08, da solenidade em comemoração ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília. O evento reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo os ministros do STF, Edson Fachin e Gilmar Mendes, e o senador Hamilton Mourão, que foi vice-presidente de Bolsonaro. A cerimônia é uma tradição do calendário militar e conta com a presença do presidente da República. A data de 25/08 homenageia o nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército. A solenidade também destacou a Guerra do Paraguai, considerada o maior conflito armado da história da América Latina. Durante o evento, militares e civis foram agraciados com condecorações do Exército.

Investimentos na defesa

Lula defendeu hoje a ampliação de investimentos no setor de defesa nacional com o objetivo de "proteger o território e riquezas". Ele deu as declaraç...

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O presidente Lula, candidato à reeleição, participou hoje, terça-feira, 25/08, da solenidade em comemoração ao Dia do Soldado, no Quartel-General do Exército, em Brasília. O evento reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo os ministros do STF, Edson Fachin e Gilmar Mendes, e o senador Hamilton Mourão, que foi vice-presidente de Bolsonaro. A cerimônia é uma tradição do calendário militar e conta com a presença do presidente da República. A data de 25/08 homenageia o nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército. A solenidade também destacou a Guerra do Paraguai, considerada o maior conflito armado da história da América Latina. Durante o evento, militares e civis foram agraciados com condecorações do Exército.

Investimentos na defesa

Lula defendeu hoje a ampliação de investimentos no setor de defesa nacional com o objetivo de "proteger o território e riquezas". Ele deu as declarações durante uma breve fala a jornalistas após participar das comemorações. Lula destacou o aumento da participação feminina nos quartéis. "Queria homenagear as Forças Armadas, o Exército. Não sei se viram as primeira mulheres, soldadas no desfile, entraram neste ano e estão preparadas pra mostrar que mulher pode estar em qualquer lugar e fazer qualquer coisa", disse Lula. O candidato do PT à reeleição afirmou que a defesa nacional é uma "prioridade" para o governo.

Os presentes

Lula chegou ao Quartel-General em um carro vermelho usado com frequência por ele. Estava acompanhado do chefe do Cerimonial do Planalto, Fernando Igreja. O presidente usava seu tradicional chapéu. Além de Fachin, Gilmar e Mourão, estavam presentes o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Antonio Amaro dos Santos; e Vinícius Marques de Carvalho. Esposas das autoridades participaram da solenidade. A primeira-dama Janja Lula da Silva não acompanhou o presidente.




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"Universidade democrática (?) e popular (?)" - Por Jarbas Beltrão*

25/08/2026

Preâmbulo: Cresce um processo de esquerdização pró- marxista em nossas Universidades, sob a proteção do argumento de "popularização democrática".

'Universidade popular'

Sobre uma Universidade nordestina, poderia mudar o nome para "Universidade Popular Democrática do Estado (tal) ", sob a administração de um "Comissariado Soviético de Defesa dos Explorados do Brasil".

Diga-se de passagem, são muitas Universidades de diversos Estados brasileiros, mas tomo como exemplo, uma de nossas Universidades da nossa região.

Prá início de conversa, distribui títulos de "Doutor honoris causa" para artistas vinculados ao que se chama de "Cultura Popular".

Que fique claro, reconhecemos que os homenageados devem ser foco das homenagens, sem nenhuma dúvida, mas não precisaria chegar a tanto e numa avalanche, como está ocorrendo.

Esse Conselho Universitário, parece que só trabalha prá enxergar méritos nos represen...

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Preâmbulo: Cresce um processo de esquerdização pró- marxista em nossas Universidades, sob a proteção do argumento de "popularização democrática".

'Universidade popular'

Sobre uma Universidade nordestina, poderia mudar o nome para "Universidade Popular Democrática do Estado (tal) ", sob a administração de um "Comissariado Soviético de Defesa dos Explorados do Brasil".

Diga-se de passagem, são muitas Universidades de diversos Estados brasileiros, mas tomo como exemplo, uma de nossas Universidades da nossa região.

Prá início de conversa, distribui títulos de "Doutor honoris causa" para artistas vinculados ao que se chama de "Cultura Popular".

Que fique claro, reconhecemos que os homenageados devem ser foco das homenagens, sem nenhuma dúvida, mas não precisaria chegar a tanto e numa avalanche, como está ocorrendo.

Esse Conselho Universitário, parece que só trabalha prá enxergar méritos nos representantes da tal "cultura e arte popular"

'Medicina Universidade/Programa Nacional de reforma agrária'

Prosseguindo no percurso da "popularização democrática", essa Universidade nordestina, através de seu Conselho Universitário decidiu criar vagas especiais para seu curso Curso de Medicina, curso de carreira bastante demandada, e, que ainda oferece oportunidades de boas ocupações de trabalho e emprego, além de ascensão social.

As vagas do Curso teriam a criação a partir de um convênio com o "Programa nacional de reforma agrária".

Para as turmas especiais só podem concorrer às suas vagas, como candidatos, os ligados aos movimentos rurais de apoio aos trabalhadores do campo.

As turmas teriam/tem funcionamento numa cidade do agreste de um estado nordestino.

A criação tem encontrado dificuldades de funcionamento em vista de decisões de não-reconhecimento pelos Tribunais de instâncias superiores

'Defesa do projeto'

No vai e vem das decisões dos Tribunais, a turma aos "trancos e barrancos" vai tendo seu funcionamento empurrado a todo custo.

O mais alto dirigente da Instituição acadêmica, aonde terá funcionamento a turma (salvo engano 80 vagas), tem vindo a público defender a "legalidade/legitimidade" da decisão universitária.

O dirigente usa o argumento de defesa da legitimidade da "turma especial" recorrendo ao argumento da "autonomia acadêmica".

O fato é que estamos dentro de um cenário onde "autonomia de instituições" ou "soberania nacional" tem sido utilizados como verdadeiros "talismãs", para servirem de justificativas e de imposição de silêncio, sem espaço para questionamentos", assim como, "prego batido, ponta virada".
O Conselho Universitário, aprovou, tá aprovado, não se fala mais disso.

Na verdade, a criação dessa turma, fortalece entendimento de uma nova postura preconceituosa ("classista", no melhor estilo marxista), além claro de demagógica e populista.

'Democratização/popularização da Universidade'

O dirigente universitário, ao defender o programa da turma especial, "solta os cachorros" em cima daqueles que não aceitam a decisão universitária, e afirma que: "a turma de Medicina Universidade/ "Programa nacional de reforma agrária", é uma ação que visa a democratização da Universidade".

Entretanto, lançamos a pergunta: o que poderá acontecer com os futuros médicos formados por programas dessa natureza?

Também temos um fato que não se pode omitir. As turmas são exclusivamente para as "classes exploradas do mundo agrário"; então tudo vai em direção da conversão de uma Universidade "elitista" para uma Universidade "classista", populista, comunista.

Nas sociedades democráticas o acesso aos cursos superiores tem sido mais uma via de ascensão ou confirmação social.

Iniciativas que se realizam com invenção de uma duvidosa democratização, tendem a anular uma tradição liberal e democrática que mesmo apresentando situações de injustiças, que vem da organização social, sempre funcionou como necessário para pessoas de todas as classes, ao enxergarem na busca de certa profissionalização um caminho para a subida na "escada social".

Quando fazemos tal afirmação, não desprezamos, claro, o reconhecimento de alguns candidatos oriundos de classes mais beneficiadas, disputam com melhor condição os degraus dessa ascensão.

A correção necessária virá com a evolução histórico- social, inerentws ao processo de democratização que poderá, em muitos momentos, ser lento ou acelerado.

Ao Conselho Universitárion não compete o direito de bloquear ou desconhecer os sonhos dos cidadãos, principalmente dos mais jovens, sem interessar origens sociais.
A questão é mais um desafio da sociedade do que da Instituição Universitária.

"Uma carreira para formação de uma nova elite (?)"

Na União Soviética, na China Comunista, em algumas situações, para ter acesso a vagas universitárias, teria que preencher critérios "classistas" e de indicação do Partido político dirigente e único.

Então, com o projeto que oferece vagas só para as "classes oprimidas" tende a favorecer ao nascimento de uma graduação em Medicina para coletivos das "classes exploradas".

Será que esses profissional de perfil coletivista, conseguirá enxergar o paciente individual, com suas enfermidades individuais?

Ou terá lugar de pouca importância, a vez fica para membros das "classes historicamente exploradas".

A partir de então só "enfermidades de massas". Se o o objetivo é contrmplar uma Medicina de coletividade, deveria está presente em disciplina curricular ou num curso de especialização e extensão para os já graduados. Ou quem sabe numa extensão para estudantes da graduação.

'Origens das nossas Universidades'

Nossas Universidades ( públicas ), principalmente, tiveram suas organizações a partir dos anos 1930.

Sua estruturação na origem, tiveram à frente os representantes das elites agrárias do país e as reduzidas elites e classes médias urbanas.

Os saberes circulantes nos nossos "campi" universitários chegaram até por importação dos centros europeus e norte-americanos.

As transformações na sociedade brasileira foram trazendo mudanças nos seus corpos discente e docente.

Então, tendem progressivamente, incorporaram novas experiências e saberes.

Não serão medidas que dizem privilegiar camadas sociais "menos privilegiadas" que irá mudar sua natureza.

Será sim um processo, com momentos lentos, outros acelerados, que trarão mudanças demandadas das diversas classes de nossa sociedade, não essas mudanças " comunizantes".

'Exemplo seguido'

O exemplo pouco recomendável desta Universidade nordestina, está sendo seguido por outras Universidades espalhadas pelo país.

Reitores nacionais se mostram solidários às decisões da Universidade nordestina, que aprovou o "curso com turmas especiais".

Em outro estado do nordeste, o governo estadual em convênio com o governo da República Socialista/comunista de Cuba permitiu o aparecimento de 25 vagas em Escola de Medicina cubana.

O governo estadual pagaria 25 milhões para a manutenção dos futuros médicos.

Não vemos interesse científico ou de pesquisa na decisão, porém, sim, um envolvimento ideológico pró- marxista.

"Modelo de educação escolar"

A sociedade brasileira se mostra tão fragilizada, que não se vê uma reação contrária a esse esse "populismo esquerdizante", inspirado no "patrono da educação brasileira" Paulo Freire ("Pedagogia do oprimido; " Educação como prática da liberdade" ).



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Para o "patrono da educação brasileira, a escola é vista, como espaço de confronto entre "explorados e exploradores", no melhor estilo revolucionário.

Estilo freiriano, mostrado na Revolução Cultural de Mao Tse Tung, citado por Freire.

Na China comunista, houve professores perseguidos, humilhados e até mortos por discentes fanatizados, sob acusações de serem "representantes da burguesia e fascistas" (a acusação de sempre).

Entretanto isto é apenas a ponta do iceberg do que esta acontecendo em nossas Universidades, que estão deixando de ser território de livre circulação de pensamentos.

Os "campi" universitários viraram "zonas de guerra" contra "um suposto fascismo e contra a exploração burguesa".



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Ouve-se sistematicamente os gritos de "recua fascista ..recua" ou a palavra de ordem, "aqui direita não se cria".

Por "fascista" e "direita" entende-se aqueles que não rezam na cartilha de um "pensamento único" Totalitário.

Pois é, o pensamento com livre circulação encontra-se diante desse desafio, para resgatar as liberdades democráticas em nossas universidades.


Tenho dito.


*Jarbas Beltrão é historiador e professor de História da Universidade de Pernambuco - UPE. Mestre em Educação pela UFPB. Especialista (MBA) em Política Estratégia Defesa e Segurança Nacional. (Adesg Famesc).Especialista (MBA) em Geopolítica/Novas Fronteiras/Cibernética e IA. (Adesg/Instituto Venturo)



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NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.




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Político odiado, Hugo Motta atira em vão em Veneziano. Andre Gadelha rebate na jugular

25/08/2026

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, saiu em defesa no pai, Nabor Vanderlei, por acaso encurralado ontem em acusações de corrupção praticadas pelo filho no âmbito nacional para beneficiar Daniel Vorcaro e o seu grupo de bandidagens do colarinho branco. E também por casos ocorridos na prefeitura de Patos. Um deles, a propriacão de mais de R$ 20 milhões do IPTU, pelo proprio Nabor, que está sendo julgado sob segredo de justiça. O debate aconteceu ontem, segunda-feira, 24/08. Vários candidatos, inclusive Veneziano e André Gadelha, cobraram, durante o evento, que Nabor pedisse o levantamento do sigilo das investigações, em nome da transparência.



André Gadelha

Durante entrevista ao FGTV, bateu duro em Hugo Motta. Enumerou os escândalos de uso de jatinhos, hospedagens nababescas na Europa, malas passadas sem exame pela alfândega e principalmente um "jabiti" colocado em uma lei para beneficiar com bilhões - isso mesmo- bi -...

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, saiu em defesa no pai, Nabor Vanderlei, por acaso encurralado ontem em acusações de corrupção praticadas pelo filho no âmbito nacional para beneficiar Daniel Vorcaro e o seu grupo de bandidagens do colarinho branco. E também por casos ocorridos na prefeitura de Patos. Um deles, a propriacão de mais de R$ 20 milhões do IPTU, pelo proprio Nabor, que está sendo julgado sob segredo de justiça. O debate aconteceu ontem, segunda-feira, 24/08. Vários candidatos, inclusive Veneziano e André Gadelha, cobraram, durante o evento, que Nabor pedisse o levantamento do sigilo das investigações, em nome da transparência.



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André Gadelha

Durante entrevista ao FGTV, bateu duro em Hugo Motta. Enumerou os escândalos de uso de jatinhos, hospedagens nababescas na Europa, malas passadas sem exame pela alfândega e principalmente um "jabiti" colocado em uma lei para beneficiar com bilhões - isso mesmo- bi - empresas ligadas a Daniel Vorcaro e seu grupo econômico meliante.

Assista

A um vídeo das vãs acusações de Hugo Motta e de como ele, o segundo político mais impopular do Brasil, com 88% de reprovação, é recebido nas ruas do País.








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Planejar para proteger: o futuro da família também se constrói hoje - Por Alfredo Cabral de Melo*

25/08/2026

Falar sobre sucessão ainda causa certo desconforto. Para muitos, pensar no que acontecerá com o patrimônio depois da morte parece antecipar um problema que preferem deixar para depois, ainda temos esses tabus. Mas planejar não é pensar na morte, ao contrário, é pensar em quem ficará.

Ao longo da vida, construímos patrimônio com trabalho, esforço e escolhas, seja uma casa, alguns imóveis, uma empresa, investimentos ou mesmo bens de valor afetivo representam muito mais do que dinheiro: carregam histórias e sonhos, mas, sem organização, tudo isso pode se transformar em motivo de dúvidas e conflitos justamente quando a família estiver mais fragilizada.

É por isso que o planejamento sucessório merece atenção.

E não é assunto apenas para quem possui grandes fortunas, toda família tem sua realidade e suas necessidades. Planejar pode significar organizar o patrimônio, fazer um testamento, estabelecer determinadas vontades ou simplesmente conversar s...

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Falar sobre sucessão ainda causa certo desconforto. Para muitos, pensar no que acontecerá com o patrimônio depois da morte parece antecipar um problema que preferem deixar para depois, ainda temos esses tabus. Mas planejar não é pensar na morte, ao contrário, é pensar em quem ficará.

Ao longo da vida, construímos patrimônio com trabalho, esforço e escolhas, seja uma casa, alguns imóveis, uma empresa, investimentos ou mesmo bens de valor afetivo representam muito mais do que dinheiro: carregam histórias e sonhos, mas, sem organização, tudo isso pode se transformar em motivo de dúvidas e conflitos justamente quando a família estiver mais fragilizada.

É por isso que o planejamento sucessório merece atenção.

E não é assunto apenas para quem possui grandes fortunas, toda família tem sua realidade e suas necessidades. Planejar pode significar organizar o patrimônio, fazer um testamento, estabelecer determinadas vontades ou simplesmente conversar sobre o futuro e deixar decisões importantes mais claras, não se tratando apenas de definir quem ficará com os bens, trata-se de proteger pessoas, preservar o que foi construído e, quando possível, evitar conflitos.

O planejamento também ajuda a proteger o patrimônio contra possíveis fraudes. Quando os bens, documentos e vontades estão organizados, com decisões registradas de forma clara, diminui-se o espaço para dúvidas, interpretações equivocadas e até para que terceiros se aproveitem da falta de informação. Não é uma garantia contra todo tipo de problema, mas pode representar uma importante camada de segurança para a família.

Muitas disputas familiares que aparecem depois de uma morte, aliás, não começam naquele momento. São diferenças antigas, expectativas não conversadas e decisões que foram sendo adiadas. Uma conversa difícil em vida pode, muitas vezes, evitar anos de desentendimentos no futuro.

Por isso, planejamento sucessório não deve ser visto como pessimismo. É uma atitude de responsabilidade e cuidado. É reconhecer que não estaremos presentes para resolver tudo e, justamente por isso, podemos deixar um caminho mais claro para aqueles que continuarão a nossa história.

Planejar também é proteger o patrimônio das incertezas, respeitar os vínculos familiares e dar mais tranquilidade a quem fica.

No fim, talvez o maior legado não seja apenas aquilo que conseguimos acumular, mas a forma como cuidamos para que esse patrimônio cumpra seu propósito depois de nós.

E você, já pensou em como proteger o que construiu e em como gostaria de deixar organizado o seu futuro?


*Alfredo Cabral de Melo, Advogado, Membro da ISFL - International Society of Family Law, Membro da Comissão Nacional de Direito Sucessório do CFOAB, Criador e apresentador do Podcast Jurídico - "Cláusula Aberta" pelo YouTube (Link: http://www.youtube.com/@clausulaaberta).



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NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.




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Campanha combate produção sem autorização de variedades patenteadas de uvas no Vale do São Francisco

25/08/2026

A produção e multiplicação ilegal de cultivares vegetais protegidas sem autorização do titular configuram violação de direitos de propriedade intelectual. No Brasil, a conduta é regida principalmente pela Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/1997) e pela legislação de sementes e mudas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), resultando em multas que podem chegar a 250% do valor comercial do produto, além de apreensão de materiais e indenizações civis por danos materiais e morais.


Campanha

No Vale do São Francisco, uma campanha, realizada pela Breeder’s Alliance, que reúne três empresas (Grapa Global, Bloom Fresh e a Sun World), vem conscientizando a cadeia produtiva da fruticultura, visando impedir e combater a violação dos direitos de produção sem autorização de algumas variedades patenteadas de uvas, a exemplo da ARRA Sweeties TM (ARRA 15), ARRA Cherry Crush TM (ARD 36), Cotton Candy TM (IFG Seven), SUGAR CRISP TM (IFG Eleven...

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A produção e multiplicação ilegal de cultivares vegetais protegidas sem autorização do titular configuram violação de direitos de propriedade intelectual. No Brasil, a conduta é regida principalmente pela Lei de Proteção de Cultivares (Lei nº 9.456/1997) e pela legislação de sementes e mudas do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), resultando em multas que podem chegar a 250% do valor comercial do produto, além de apreensão de materiais e indenizações civis por danos materiais e morais.


Campanha

No Vale do São Francisco, uma campanha, realizada pela Breeder’s Alliance, que reúne três empresas (Grapa Global, Bloom Fresh e a Sun World), vem conscientizando a cadeia produtiva da fruticultura, visando impedir e combater a violação dos direitos de produção sem autorização de algumas variedades patenteadas de uvas, a exemplo da ARRA Sweeties TM (ARRA 15), ARRA Cherry Crush TM (ARD 36), Cotton Candy TM (IFG Seven), SUGAR CRISP TM (IFG Eleven)
AUTUMN CRISP TM (Sugrathityfive) e RUBY RUSH TM(Sugrafiftythree).


Novas variedades

Segundo os representantes da aliança dos criadores de novas variedades genéticas, que existe desde 2019, o objetivo é o controle e a proteção das variedades e o combate à pirataria ao redor do mundo. De acordo com o responsável pela Grapa Global no Vale do São Francisco, o produtor e consultor de uvas, Augusto Prado, não tem porque o produtor ser ilegal, nem trabalhar na clandestinidade.

“Não faz sentido responder judicialmente por isso, uma vez que as empresas de genéticas estão abertas para novos plantios, para novos licenciados da tecnologia. No início, realmente houve um sistema de limitação de novos entrantes, mas nos últimos anos, tivemos uma abertura para esses produtores plantarem as variedades protegidas, desde que obedeçam aos critérios tecnológicos”, ressaltou.


Lançada

Uma variedade para ser lançada demora mais ou menos de 10 a 15 anos de trabalho. Trabalhos feitos em outros países que desenvolvem o material com uma série de tecnologia envolvida, cruzamentos, depois vem para o Brasil para se adaptar à região. E isso acarreta custo, envolvimento, investimento para permitir ao produtor uma melhor produção, uma melhor qualidade e, acima de tudo, viabilizar o negócio frutícola.

Lembra


Augusto Prado lembra ainda, que quem mantém o programa de melhoramento genético são os licenciados através das contribuições com a taxa de comercialização para que este programa se mantenha e, consequentemente, tenha vida longa para a empresa genética, como também para o produtor. O valor desta atividade é custeado pelos royalties que os produtores pagam.


Acrescentou

Romero Nery, licensing manager Brasil da Sun World, acrescentou que as empresas estão abertas para dialogar, crescer e inovar. “Tem produtores de sucesso na região, alguns fazem parte de cooperativas, que começaram lá atrás com áreas pequenas e hoje estão com um grande potencial produtivo”, frisou. A representante da Bloom Fresh, Ângela Patrícia, também afirmou que a sua empresa está junto com a Grapa Global e a Sun World, atuando firmemente para solucionar as questões relativas aos plantios ilegais das variedades patenteadas.

Importante


Para o produtor e presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), Jailson Lira, o importante é crescer de forma sustentável, trabalhar na correção, oficializando com as empresas que são detentoras das patentes das variedades.

“O Vale do São Francisco é uma região vista no mundo como referência tecnológica de produção e de qualidade de frutas. Exportamos 95% da uva nacional. É necessário fazer este trabalho de controle para que possamos continuar crescendo com responsabilidade e sustentabilidade”, concluiu.




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Passo a passo o maior escândalo do governo Raquel

25/08/2026

A governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra, usa uma estrategia para deixar para trás os muitos escandalos do seu governo. Quando o assunto vem a tona, sai pela tangente. Nao esclarece nada. Proclama inocência, acusa adversários, se vitimiza e entope as redes sociais com fatos irrelevantes ou corriqueiros para desviar a atenção do povo. E, é preciso reconhecer, tem conseguido êxito, até agora, pelo menos para quase metade da populacão.

Há um padrão para a corrupção

O hospita é um dos casos mais emblemáticos. Indica suposta tabelinha entre a governadora e a vice para beneficiar com recursos milionários familiares e fechar os olhos do Estado na fiscalização. Caso que é quase um padrão operacional. Já havia acontecido no escândalo da da Rodoviária dos familiares de Raquel. E tudo marcha para ficar por isso mesmo.

Passo a passo

Vídeo que circula nas redes sociais explica passo a passo o privilégio de r...

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A governadora de Pernambuco, Raquel Teixeira Lyra, usa uma estrategia para deixar para trás os muitos escandalos do seu governo. Quando o assunto vem a tona, sai pela tangente. Nao esclarece nada. Proclama inocência, acusa adversários, se vitimiza e entope as redes sociais com fatos irrelevantes ou corriqueiros para desviar a atenção do povo. E, é preciso reconhecer, tem conseguido êxito, até agora, pelo menos para quase metade da populacão.

Há um padrão para a corrupção

O hospita é um dos casos mais emblemáticos. Indica suposta tabelinha entre a governadora e a vice para beneficiar com recursos milionários familiares e fechar os olhos do Estado na fiscalização. Caso que é quase um padrão operacional. Já havia acontecido no escândalo da da Rodoviária dos familiares de Raquel. E tudo marcha para ficar por isso mesmo.

Passo a passo

Vídeo que circula nas redes sociais explica passo a passo o privilégio de recursos e outras irregularidades da unidade hospitalar da vice e do marido, já que são casados em comunhão de bens.
Confira.

NR- O Poder garante espaço para a manifestação de todos os citados, pessoas físicas ou jurídicas.








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Debate ao Senado da TV Master vira fenômeno digital

25/08/2026

A TV Master, emissora local de grande prestígio e credibilidade na Paraíba, realizou ontem, segunda-feira. 24/08, o primeiro debate entre os candidatos ao Senado. O evento ja somava mais de 2,2 milhões de visualizações nas redes sociais quando foi desabilitado, o seja, não é mais possível verificar a evolução dos acessos. O Poder não conseguiu confirmar quem teve a iniciativa de desabilitar e por quê.

A notícia

O debate dos candidatos ao Senado da Paraíba, realizado pela TV Master em 24 de agosto, ganhou uma segunda dimensão poucas horas depois de sair do ar. Levantamento da Ativaweb DataLab, realizado na manhã desta terça-feira (25/08), identificou aproximadamente 2,3 milhões de visualizações brutas no ecossistema digital relacionado ao debate, considerando a transmissão no YouTube, os conteúdos publicados pela própria emissora no Instagram e os cortes divulgados pelos candidatos com métricas públicas disponíveis. Somente o perfil da TV Master a...

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A TV Master, emissora local de grande prestígio e credibilidade na Paraíba, realizou ontem, segunda-feira. 24/08, o primeiro debate entre os candidatos ao Senado. O evento ja somava mais de 2,2 milhões de visualizações nas redes sociais quando foi desabilitado, o seja, não é mais possível verificar a evolução dos acessos. O Poder não conseguiu confirmar quem teve a iniciativa de desabilitar e por quê.

A notícia

O debate dos candidatos ao Senado da Paraíba, realizado pela TV Master em 24 de agosto, ganhou uma segunda dimensão poucas horas depois de sair do ar. Levantamento da Ativaweb DataLab, realizado na manhã desta terça-feira (25/08), identificou aproximadamente 2,3 milhões de visualizações brutas no ecossistema digital relacionado ao debate, considerando a transmissão no YouTube, os conteúdos publicados pela própria emissora no Instagram e os cortes divulgados pelos candidatos com métricas públicas disponíveis. Somente o perfil da TV Master acumulava cerca de 1,18 milhão de visualizações em 15 conteúdos, enquanto a transmissão integral no YouTube registrava 22,3 mil visualizações, mostrando que o consumo fragmentado dos cortes ampliou significativamente o alcance do evento.

Vené dominou

Entre os candidatos analisados, Veneziano Vital apresentou o maior desempenho digital no pós-debate, com aproximadamente 678,9 mil visualizações em nove conteúdos observados. O número equivale a quase 3,9 vezes o tamanho de sua base de 174 mil seguidores e representa cerca de 62% de todas as visualizações contabilizadas nos perfis dos candidatos mensuráveis. João Azevêdo aparece em seguida, com aproximadamente 279,4 mil visualizações, seguido por Nabor Wanderley, com cerca de 81,9 mil. Marcelo Queiroga registrou aproximadamente 51,7 mil, e Major Fábio, 1,3 mil. André Gadelha não foi incluído no ranking quantitativo porque seus dados de visualização não estavam publicamente disponíveis nas mesmas condições dos demais.




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André Gadelha leva combate à corrupção e pautas de valores ao debate da TV Master

25/08/2026

O candidato ao Senado André Gadelha (MDB) participou, na noite desta segunda-feira (24/08), do debate promovido pela TV Master, em João Pessoa, com candidatos que disputam as duas vagas da Paraíba no Senado Federal.


Temas

Durante o programa, André utilizou parte de suas intervenções para abordar temas relacionados ao papel fiscalizador do Senado e ao combate à corrupção.


Garantiu

André garantiu que a sua atuação no Senado será voltada às demandas da população e aos municípios, com integração entre as diferentes esferas de governo.

“O povo precisa de ter no Senado pessoas responsáveis, corajosas, que têm a vontade de fazer aquilo que eu aprendi lá na base quando fui vereador: de estar ao lado das pessoas mais necessitadas e dar atenção às minorias que hoje estão vulneráveis, candidato”, declarou.


Destacou

O candidato destacou que preten...

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O candidato ao Senado André Gadelha (MDB) participou, na noite desta segunda-feira (24/08), do debate promovido pela TV Master, em João Pessoa, com candidatos que disputam as duas vagas da Paraíba no Senado Federal.


Temas

Durante o programa, André utilizou parte de suas intervenções para abordar temas relacionados ao papel fiscalizador do Senado e ao combate à corrupção.


Garantiu

André garantiu que a sua atuação no Senado será voltada às demandas da população e aos municípios, com integração entre as diferentes esferas de governo.

“O povo precisa de ter no Senado pessoas responsáveis, corajosas, que têm a vontade de fazer aquilo que eu aprendi lá na base quando fui vereador: de estar ao lado das pessoas mais necessitadas e dar atenção às minorias que hoje estão vulneráveis, candidato”, declarou.


Destacou

O candidato destacou que pretende levar para o Senado compromissos construídos a partir das demandas apresentadas pela população durante sua caminhada pela Paraíba. Entre as pautas defendidas, está o fortalecimento das ações de combate ao crime organizado.

“Não é um programa de execução, mas são pautas que eu assumi como compromisso. Se assim Deus me permitir e o povo paraibano conceder, no Senado defenderei aqueles compromissos que eu ouvi do povo”, declarou.

O Poder




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Dino manda Congresso anular emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato

25/08/2026

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara e o Senado considerem nulas eventuais emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos sem mandato no Congresso ou por ex-parlamentares.

Mandou

Na decisão, Dino mandou os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, comunicarem às áreas técnicas das duas Casas que dirigentes partidários que não sejam deputados ou senadores não podem indicar, distribuir ou definir o destino de emendas parlamentares.

Alertou

O ministro também alertou que o descumprimento da decisão poderá levar à responsabilização dos envolvidos nas esferas disciplinar, civil e criminal.

A decisão

A decisão é resultado de uma investigação iniciada em julho. Na ocasião, Dino pediu aos partidos com representação no Congresso que informassem se seus dirigentes, mesmo sem mandato parlamentar, participavam da i...

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Câmara e o Senado considerem nulas eventuais emendas parlamentares indicadas por presidentes de partidos sem mandato no Congresso ou por ex-parlamentares.

Mandou

Na decisão, Dino mandou os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, comunicarem às áreas técnicas das duas Casas que dirigentes partidários que não sejam deputados ou senadores não podem indicar, distribuir ou definir o destino de emendas parlamentares.

Alertou

O ministro também alertou que o descumprimento da decisão poderá levar à responsabilização dos envolvidos nas esferas disciplinar, civil e criminal.

A decisão

A decisão é resultado de uma investigação iniciada em julho. Na ocasião, Dino pediu aos partidos com representação no Congresso que informassem se seus dirigentes, mesmo sem mandato parlamentar, participavam da indicação de emendas.




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Veneziano chama Nabor de “plagiador” durante primeiro debate ao Senado na Paraíba

25/08/2026

O senador  e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB), acusou o o ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos) de “plagiador”. Foi durante o debate realizado pela TV Master ontem, segunda-feira (24/08), em João Pessoa.

A proposta

Veneziano acusou Nabor de apresentar como própria uma proposta que, segundo o senador, já havia sido defendida anteriormente por ele. A discussão envolveu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e uma medida relacionada à dedução no Imposto de Renda.

Afirmou

Em tom crítico, Veneziano afirmou que Nabor estaria reproduzindo propostas já apresentadas por outros candidatos e o classificou como “vazio e plagiante”.

“Nabor, você se apresenta vazio e plagiante”, disparou Veneziano durante o confronto.

O Poder

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O senador  e candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB), acusou o o ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley (Republicanos) de “plagiador”. Foi durante o debate realizado pela TV Master ontem, segunda-feira (24/08), em João Pessoa.

A proposta

Veneziano acusou Nabor de apresentar como própria uma proposta que, segundo o senador, já havia sido defendida anteriormente por ele. A discussão envolveu o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e uma medida relacionada à dedução no Imposto de Renda.

Afirmou

Em tom crítico, Veneziano afirmou que Nabor estaria reproduzindo propostas já apresentadas por outros candidatos e o classificou como “vazio e plagiante”.

“Nabor, você se apresenta vazio e plagiante”, disparou Veneziano durante o confronto.

O Poder




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