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Paulista - Ramos vai criar linha de crédito para mulheres empreendedoras com condições especiais

02/09/2024 - Jornal O Poder

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No quesito desenvolvimento econômico, o candidato à Prefeitura do Paulista, Ramos (PSDB), tem propostas para as mulheres.

O programa de governo do tucano prevê a criação de uma linha de crédito com condições especiais para mulheres que desejam iniciar ou expandir seus negócios.

Criação de cooperativas e redes de apoio

Ramos tem como compromissos, também na área da economia, a implementação de um programa de capacitação profissional e empreendedorismo; e incentivo à criação de cooperativas e redes de apoio para mulheres empreendedoras.

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No quesito desenvolvimento econômico, o candidato à Prefeitura do Paulista, Ramos (PSDB), tem propostas para as mulheres.

O programa de governo do tucano prevê a criação de uma linha de crédito com condições especiais para mulheres que desejam iniciar ou expandir seus negócios.

Criação de cooperativas e redes de apoio

Ramos tem como compromissos, também na área da economia, a implementação de um programa de capacitação profissional e empreendedorismo; e incentivo à criação de cooperativas e redes de apoio para mulheres empreendedoras.

Leia outras informações

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Em coletiva, SDS garante que investigação sobre secretário da Prefeitura do Recife foi só técnica. Novidades para o seu Papo da Noite

26/01/2026

O secretário da SDS, Alessandro Carvalho, negou, em coletiva hoje, 26/01, a existência de qualquer prática irregular ou motivação política em uma investigação da Polícia Civil de PE envolvendo o secretário Articulação Política e Social do Recife, Gustavo Monteiro, e seu irmão Eduardo, que é assessor da gestão municipal. A operação, que investigava um suposto uso do carro para recebimento de propina, veio a público após reportagem exibida pelo programa Domingo Espetacular, da TV Record. O secretário garantiu que o trabalho investigativo ocorreu de forma regular, técnica e dentro dos limites legais, entre outubro e novembro, a partir de denúncia anônima deixada na portaria da SDS.

- Alessandro Carvalho: “Não há nenhuma irregularidade no procedimento ...que foi realizado. Não foi utilizado qualquer método que exigisse autorização judicial”

- Ainda o Chefe da SDS: “Qualquer informação que possa ser caracterizada como início de prática penal será...

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O secretário da SDS, Alessandro Carvalho, negou, em coletiva hoje, 26/01, a existência de qualquer prática irregular ou motivação política em uma investigação da Polícia Civil de PE envolvendo o secretário Articulação Política e Social do Recife, Gustavo Monteiro, e seu irmão Eduardo, que é assessor da gestão municipal. A operação, que investigava um suposto uso do carro para recebimento de propina, veio a público após reportagem exibida pelo programa Domingo Espetacular, da TV Record. O secretário garantiu que o trabalho investigativo ocorreu de forma regular, técnica e dentro dos limites legais, entre outubro e novembro, a partir de denúncia anônima deixada na portaria da SDS.

- Alessandro Carvalho: “Não há nenhuma irregularidade no procedimento ...que foi realizado. Não foi utilizado qualquer método que exigisse autorização judicial”

- Ainda o Chefe da SDS: “Qualquer informação que possa ser caracterizada como início de prática penal será apurada, envolva autoridade pública ou cidadão comum."

- Denúncia de "espionagem" em PE: deputados de oposição à Raquel Teixeira Lyra questionam ações da polícia



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- Brasileiro que tomou posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos hoje: preservação da democracia é “inadiável” na nossa região, disse Rodrigo Mudrovitsch

- Caso Banco Master: contrato de R$ 250 mil do escritório de Lewandowski com Master continuou por 21 meses após ida dele para o Ministério da Justiça

- Bolsonaro na Papudinha: Moraes dá 5 dias para Papudinha detalhar rotina de Bolsonaro após transferência




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- Em longa conversa por telefone hoje, Lula pede a Trump que 'Conselho da Paz' se limite à Gaza

Lula e Donald Trump, conversaram por telefone hoje, 26/01. O presidente brasileiro pediu ao norte-americano que o Conselho da Paz, lançado em 22/01, seja limitado “à questão de Gaza e preveja assento para a Palestina”. O governo brasileiro ainda não respondeu se aceitará ou não o convite. Também ficou acertado que Lula vai a Washington “após a viagem do brasileiro à Índia e à Coreia do Sul em fevereiro." Sem definição de data.

- A conversa de hoje foi longa. Começou às 11h00 e durou 50 minutos, trataram de: Brasil & EUA, 'tarifaço', combate ao crime organizado, e Venezuela

- Nikolas compartilha vídeo de pastor e relaciona raios em manifestação com "vontade divina": o pastor finalizou falando que “Deus está fazendo algo extraordinário em nossa nação”



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- Anvisa apresenta proposta para regulamentar produção de Cannabis Medicinal no Brasil

Texto ainda será analisado pelo colegiado da agência nesta semana e precisa ser publicado até 31 de março para cumprir decisão do STJ, que determinou regras para todas as etapas da cadeia da Cannabis Medicinal no país.

- Aumento de passagem de ônibus: PGE recebe intimação que suspende reajuste das passagens de ônibus e Frente quer audiência com governadora Raquel Teixeira Lyra

- Acessibilidade na folia do Carnaval 2026 de Recife: troça abre inscrições para Ala da Acessibilidade no desfile do Galo da Madrugada. As inscrições já estão abertas e vão até 30/01

- Troça ‘Como tu tamo aqui’ é formada por pessoas com deficiência e abrirá o desfile do maior bloco do mundo no dia 14/02



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- Prefeitura do Recife promove capacitação para gerar renda extra no Carnaval

A Prefeitura do Recife promove até o dia 30/01 uma programação de cursos voltados para o empreendedorismo no período carnavalesco. As atividades acontecem no Centro Arrecifes da Cidadania, localizado na Comunidade do Bem, na Imbiribeira, com oficinas abertas ao público, e também no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua, CINPOP, em Santo Amaro, com ações exclusivas para pessoas em situação de rua atendidas pelo equipamento.

- As oficinas oferecem: customização de abadás, confecção de adereços carnavalescos e maquiagem artística para o Carnaval

- Fraude em concurso em PE: TJPE anula concurso para técnico judiciário devido à fraude. As aplicações foram em 21 e 28 de setembro de 2025

- 41 bairros sem água no Grande Recife: manutenção preventiva da Compesa vai deixar 41 bairros do Grande Recife sem água quinta-feira, 29/01

- Dólar hoje fecha em queda, a R$ 5,28. As atenções estão voltadas para as decisões sobre juros no Brasil e nos EUA



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- Brasileiro Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana

O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch tomou posse hoje, segunda-feira, 26/01, como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Mudrovitsch comandará o tribunal pelos próximos 2 anos, tendo como vice a juíza chilena Patrícia Pérez Goldenberg. Em sua posse, o magistrado chamou atenção para um momento de contestação da ordem internacional construída no pós-Segunda Guerra Mundial, que inclui a solução pacífica de controvérsias, o respeito à integridade territorial dos Estados e o multilateralismo.

- A cerimônia em San José, na Costa Rica, teve a presença de Hugo Motta, presidente da Câmara, Gleisi Hoffmann, da SRI do governo brasileiro, Edson Fachin, presidente do STF, entre outras autoridades

- Ucrânia está de novo no topo da agenda europeia: depois da crise na Groelândia, a Europa volta a concentrar-se na Ucrânia

- Israel recupera corpo do último refém mantido em Gaza: Ran Gvili um policial israelense e foi morto durante o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023

- Redes Sociais na França: Macron quer acelerar proibição de redes sociais para menores de 15 anos




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- Trump afirma que a operação foi realizada por precaução: porta-aviões dos EUA chega ao Oriente Médio para monitorar Irã "muito de perto"

“Prefiro que nada aconteça, mas estamos observando o país muito de perto.” Hoje, o Centcom informou que o Grupo de Ataque do Porta-Aviões está destacado no Oriente Médio para promover a segurança e a estabilidade regional. O comando é responsável pelas operações militares americanas no Oriente Médio e em partes da Ásia Central. Os protestos que abalaram o Irã começaram em dezembro, em atos contra o aumento do custo de vida. Trump alertou repetidamente que os EUA poderiam intervir militarmente caso Teerã continuasse a matar manifestantes.




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Depois da espionagem contra adversários da governadora, deputados, jornalistas e empresários, ninguém está a salvo

26/01/2026

A SDS foi clara ao afirmar em entrevista coletiva que considera prerrogativa da polícia investigar preliminarmente qualquer denúncia anônima. A partir disso, não apenas auxiliares do prefeito do Recife, João Henrique de Andrade Lima Campos, como políticos, oposicionistas, empresários de algum modo ligados à prefeitura e até jornalistas vêm sendo sistematicamente investigados, através do que a imprensa nacional batizou de "polícia paralela" de Raquel Teixeira Lyra. Que na verdade utiliza policiais como se fossem milicianos de interesses privados. Na verdade, o impacto da denúncia feita no programa de TV Domingo Espetacular, por sua obviedade invasiva e direcionada, impactou o conjunto da sociedade Pernambucana. O que ou quem garante que magistrados, integrantes da corte de contas, advogados, dissidentes em geral ou simples cidadãos comuns não entrem para o rol das investigações por um mero telefonema de um desafeto pessoal?


Sim, antes de avançar
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A SDS foi clara ao afirmar em entrevista coletiva que considera prerrogativa da polícia investigar preliminarmente qualquer denúncia anônima. A partir disso, não apenas auxiliares do prefeito do Recife, João Henrique de Andrade Lima Campos, como políticos, oposicionistas, empresários de algum modo ligados à prefeitura e até jornalistas vêm sendo sistematicamente investigados, através do que a imprensa nacional batizou de "polícia paralela" de Raquel Teixeira Lyra. Que na verdade utiliza policiais como se fossem milicianos de interesses privados. Na verdade, o impacto da denúncia feita no programa de TV Domingo Espetacular, por sua obviedade invasiva e direcionada, impactou o conjunto da sociedade Pernambucana. O que ou quem garante que magistrados, integrantes da corte de contas, advogados, dissidentes em geral ou simples cidadãos comuns não entrem para o rol das investigações por um mero telefonema de um desafeto pessoal?


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Sim, antes de avançar

O entendimento da SDS não é pacifico. Na verdade é, digamos, uma interpretação muito elástica da lei, da Jurisprudência e do entendimento do STF e STJ.

Os métodos sombrios

São os mesmos utilizados na ditadura. O Poder encomendou a um especialista um estudo comparativo entre relatórios do SNI, dos DOPS e do DOI/CODI que revelaram o mesmo 'modus operandi'. Investigar é preciso. Invadir a privacidade, incluindo compras no mercado, na delicatesse, tarefas pessoais, isso não é razoável de jeito nenhum, principalmente sem o conhecimento prévio do Ministério Público.

O que diz o Supremo

O STF decidiu que a polícia e o Ministério Público podem acessar dados cadastrais de suspeitos (nome, documentos, endereço) sem autorização judicial, desde que respeitados os limites da lei.
Em resumo: a denúncia anônima gera investigação (olhar, investigar), mas não autoriza a espionagem invasiva sem confirmação prévia sem autorização judicial.



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O que diz o STJ

Instalar um rastreador ou localizador no carro de uma pessoa sem o seu consentimento é considerado um ato invasivo, viola a privacidade e pode ser configurado como crime no Brasil, independentemente de existir uma denúncia anônima.
A denúncia anônima sozinha não justifica medidas investigativas intrusivas sem autorização judicial.

Detalhes legais

Violação de Privacidade é Crime. A instalação sem autorização de escuta ou monitoramento é um ato ilícito que fere o direito à privacidade e intimidade. Pode configurar crime de perseguição (stalking), previsto no art. 147-A do Código Penal, com pena de 6 meses a 2 anos de reclusão, além de crime de invasão de dispositivo informático (art. 154-A).



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Insuficiência da Denúncia Anônima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento de que uma denúncia anônima, por si só, não justifica a busca pessoal ou veicular, nem a instalação de rastreadores sem um mandado judicial. É necessário que haja investigações preliminares para verificar a veracidade da denúncia (justa causa).

Necessidade de Autorização Judicial

Para que o monitoramento por rastreador (carrapato na gíria dos arapongas) seja legal, especialmente em investigações criminais, a autorização de um juiz é indispensável, protegendo o cidadão contra abusos e garantindo que o rastreamento não seja uma "pescaria" de provas (fishing expedition). Prática comprovada pelos prints da arapongagem publicados aqui em O Poder.

Ou seja

Conforme fartamente demonstrado hoje, nas matérias de O Poder - consulte e comprove - o comando da SDS/PE está precisando atualizar conhecimentos jurídicos e tomar umas aulas de bom senso. A governadora Raquel Teixeira Lyra certamente estudou tido isso, antes de se submeter lá atrás ao concurso para delegada da polícia federal. O que não lhe dá o direito de utilizar a estrutura do governo para investigar quem quer que se coloque em seu caminho.

Agora

Compare as situações reais, o que foi feito, as desculpas que só satisfazem mentes preguiçosas e tire suas próprias conclusões.



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"Groenlândia a Mais Nova Fronteira de Estratégia Geopolítica" - Por Jarbas Beltrão*

26/01/2026

'A Groenlândia das nossas escolas básicas'

Quando ouvimos falar da Groenlândia, vem a nossa mente as referências dos tempos da Escola Básica.

A maior ilha do mundo coberta por uma espessa camada glacial, reserva natural que nunca passaria dessa condição. Fauna variada, com os belos ursos e lobos polares, vegetação que cresce - quando cresce - no máximo à meia altura, o crescimento maior impedido pelas condições climáticas existentes naquela paisagem natural polar. Isto foi passado para muitas gerações de escolares: A Groenlândia tem um revestimento de gelo.

'Ocupação, só na costa, principalmente do Atlântico.'

Groelândia, tem um pouco mais de 2 milhões de Km², tem seu território com 80% de cobertura de gelo. População de pouco mais de 50 mil habitantes, sendo que metade encontra-se na capital Nuuk. A população é descendente dos ínuites - chamamos pejorativamente "esquimós" - o restante da população encontra-se es...

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'A Groenlândia das nossas escolas básicas'

Quando ouvimos falar da Groenlândia, vem a nossa mente as referências dos tempos da Escola Básica.

A maior ilha do mundo coberta por uma espessa camada glacial, reserva natural que nunca passaria dessa condição. Fauna variada, com os belos ursos e lobos polares, vegetação que cresce - quando cresce - no máximo à meia altura, o crescimento maior impedido pelas condições climáticas existentes naquela paisagem natural polar. Isto foi passado para muitas gerações de escolares: A Groenlândia tem um revestimento de gelo.

'Ocupação, só na costa, principalmente do Atlântico.'

Groelândia, tem um pouco mais de 2 milhões de Km², tem seu território com 80% de cobertura de gelo. População de pouco mais de 50 mil habitantes, sendo que metade encontra-se na capital Nuuk. A população é descendente dos ínuites - chamamos pejorativamente "esquimós" - o restante da população encontra-se espalhado pela costa - predominantemente do Atlântico da ilha - em pequenas cidades e vilas.



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'O controle da Dinamarca'

A Groenlândia no sec. XIX tornou-se território dinamarquês, como herança da ocupação viking. Já na época os recém Estados Unidos da América ventilou a compra do território da Ilha. Recebeu uma resposta negativa da Monarquia européia, que como várias outras monarquias olhava com desconfiança para aquela jovem República além-Atlântico.

No Século XX a ilha tornou-se definitivamente território do Reino da Dinamarca e por lá tornou-se obrigatório o idioma dinamarquês, que dividia a obrigatoriedade com o idioma natural da Groenlândia; isto nas escolas existentes no território.

'Estados Unidos e a Groenlândia'

Nos anos 1950, os Estados Unidos requereu ao Reino da Dinamarca licença para construir na Ilha uma base de pesquisas, com exploração daquela natureza glacial. Obteve a permissão.

A exploração americana foi desenvolvida a partir da construção de uma base de pesquisas sob o gelo - a "Camp Century".

A base tornou-se centro de pesquisas nucleares, mas diante de dificuldades colocadas pela natureza, e a reação dinamarquesa quanto às pesquisas nucleares, a nação americana abandonou o empreendimento, lá deixou materiais e lixo atômico. Acreditando que não seria prejudicial às condições climáticas do planeta. O gelo se encarregaria de cobrir e sufocar as ações daqueles materiais nucleares deixados. A camada glacial era permanente.

'As mudanças climáticas e novos playeres'

A natureza desmentiu as crenças humanas. Eis, que mudanças das condições climáticas, têm trazido "surpresas": recuo da camada de gelo e amostras das terras da ilha, antes cobertas. Solo à vista, revela as possibilidades do encontro das tão almejadas "terras raras" um verdadeiro leque de minérios estratégicos para as indústrias de tecnologias. Estados Unidos maior economia do mundo, está bem atrás em relação a esses materiais, tanto em reservas, como refino.

Isto associado às ações de novos playeres, como Rússia e China que passaram a ter aquele território no radar.

Ação russa com navios quebra-gelos no Ártico, torna o antes não navegável Oceano Ártico em via navegável. Uso das novas vias, aponta para redução da distância entre Europa e Ásia, redução de custos de transportes em 40%. A Rússia implanta, como tem hoje, mais de 50 bases de exploração e comércio.

A China, inclui àquela rota do Ártico, como uma das vias de seu plano em andamento - " Cinturão e Nova Rota da Seda" - com intenção de construção da hegemonia comercial - econômica da República da China, diga-se PCCh.

Além de tudo isso, a Ilha torna-se-á base de lançamentos de mísseis contra Estados Unidos, Canadá e América do Sul.

'A reação americana'

Um novo cenário geopolítico surge e gera a reação americana - o que já foi feito - começou com construção do "Gold Domo", escudo dourado de defesa do Ocidente.

Trump, dando prosseguimento a contenção do avanço do Bloco Russo-chinês, revelou na sua fala no recente Encontro de Davos - 2026. O galego "abriu a matraca da sinceridade"



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"Aquela terra gelada não pode permanecer intocável, nossos inimigos avançam" (leia-se China e Rússia). A Dinamarca, então terá de dar permissão aos "States" pra fazer uso geopolítico do território, "por bem ou por mal".

O governo americano, perdoe-me o desvio, "se for por mal" não será principalmente com ocupação de tropas militares, principalmente. A Venezuela de Maduro já sabe como se faz ocupação.

As novas tropas são pequenas mas, a tecnologia bélica já foi por utilizada na Venezuela. Miltares chineses viram suas armas "gelarem" sem uso, militares sangrarem pelas bocas, ouvidos e narizes. As armas usadas na captura do narcotraficante Maduro são armas ultrassônicas, prontas a serem lançadas sobre as bases russas e chinesas.

A 3a. GM tá batendo na porta, ou melhor, já tá em andamento.


Tenho dito

Deste meu buncker na Serra das Russas - Gravatá.


*Jarbas Beltrão é Historiador, professor de História da UPE. Mestre em Educação pela UFPB. MBA em Política Estratégia Defesa e Segurança pela Adesg e Faculdade Metropolitana São Carlos/SP. Vinculado ao MBA em Geopolítica e Novas Fronteiras, Cibernética e Inteligência Artificial pela Adesg (Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra) e Instituto Venturo. Membro associado Academy Ventury de Política e Estratégia.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.


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Ai, Ai, Ai, IA - Crônica, por Romero Falcão*

26/01/2026

Enquanto surgem novos bilionários da inteligência artificial, o cérebro tecnológico pinta de ouro este escriba. Tudo começou assim:

Fui visitar um colega — curioso em tecnologia. Conversávamos amenidades quando ele me perguntou se eu usava IA, inteligência artificial.

Em Tom Satírico

— Já usei a do Zap para criar imagem.
— Você precisa experimentar o ChatGPT.
— Como faço?
— Vai lá na lojinha e baixa.

Enquanto eu procurava a tal lojinha no celular, ele arrancou o aparelho da minha mão. Em segundos, instalou a revolucionária inteligência. Em tom satírico, sugeriu:

— Vamos começar: “Quem é Romero Falcão?”

Digitou. A IA respondeu:

"Ironia e Confronto"

“Romero Falcão é um escritor e poeta brasileiro, de voz crítica e imagética, cuja escrita transita entre a crônica, a poesia e a reflexão social. Seus textos costumam explorar a liberdade d...

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Enquanto surgem novos bilionários da inteligência artificial, o cérebro tecnológico pinta de ouro este escriba. Tudo começou assim:

Fui visitar um colega — curioso em tecnologia. Conversávamos amenidades quando ele me perguntou se eu usava IA, inteligência artificial.

Em Tom Satírico

— Já usei a do Zap para criar imagem.
— Você precisa experimentar o ChatGPT.
— Como faço?
— Vai lá na lojinha e baixa.

Enquanto eu procurava a tal lojinha no celular, ele arrancou o aparelho da minha mão. Em segundos, instalou a revolucionária inteligência. Em tom satírico, sugeriu:

— Vamos começar: “Quem é Romero Falcão?”

Digitou. A IA respondeu:

"Ironia e Confronto"

“Romero Falcão é um escritor e poeta brasileiro, de voz crítica e imagética, cuja escrita transita entre a crônica, a poesia e a reflexão social. Seus textos costumam explorar a liberdade de linguagem, o incômodo como motor literário, a ironia, o confronto com convenções morais, religiosas e estéticas. A poesia de Romero Falcão privilegia o verso livre, a oralidade e imagens inesperadas — marginalidade, cotidiano — tratadas sem reverência. Há um olhar atento para o humano comum, para o desgaste do tempo, para a vaidade e para a recusa do aplauso fácil. Um autor que escreve sem pedir licença, consciente de que a literatura não serve para agradar, mas para deslocar.”

— Caramba, como foi generosa com os 16 bilhões de neurônios do meu córtex cerebral!
— Estou me sentindo o próprio Machado de Assis — confessei.

Água Na Fervura

Ele riu e botou água na fervura:

— A IA erra bastante, confunde as coisas.
— Vai ver que foi o nome, me confundiu com o polêmico Sílvio Romero (1851–1914), crítico ferrenho do romantismo — noves fora o flerte com o racismo e a eugenia, troço abominável. O espírito crítico dele me apetece.

— Por que não faz uma crônica? — provocou o colega.
— Não soará autopromoção?
— Claro que não.



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Um Tico de Freud

Então resolvi começar assim, um pouco humilde: inquirida, a inteligência artificial misturou minha inteligência pessimista a Schopenhauer — “a vida oscila, como um pêndulo, entre a dor e o tédio” — com um tico de Freud, mais ou menos assim: “A felicidade parece não fazer parte da criação”, e o olhar social de Cândido Portinari: “Não posso pintar anjos quando vejo crianças passando fome. A arte é dor, fome e luta”.
Bom, quem sabe, com o avanço em passos de foguete do oráculo do primeiro quarto do século XXI, em futuras consultas afirme categoricamente que: “Romero Falcão é da ABL” — Academia Brasileira de Letras.



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Ai, ai, ai, IA!


*Romero Falcão é um cronista que se arrisca a fazer poema torto.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.


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Reforma Tributária 53: Novo Modelo de Compras Governamentais e Seus Desafios e Perspectivas - Por Rosa Freitas*

26/01/2026

Antes da conclusão da votação do PLP 108/2024 (que resultou na LC nº 227/2024), publiquei minha obra sobre a Reforma Tributária e as compras governamentais. Historicamente, os Municípios arcaram com uma carga elevada de ICMS e IPI em suas aquisições. A reivindicação municipalista sempre foi clara: estender às compras a imunidade tributária já aplicada ao patrimônio e à renda.

Para esclarecimento, salvo raras exceções, a maioria dos bens, direitos e serviços é tributada reciprocamente entre os entes. A imunidade é um conceito restrito aos impostos; taxas, contribuições (como a CIP/COSIP) e pedágios não são alcançados por COSIP) e pedágios não são alcançados por esse benefício.

Como, então, ficam as compras públicas sob a nova égide da tributação sobre o consumo?

1. O Novo Cenário das Compras Governamentais

O legislador implementou mudanças significativas. De acordo com o Art. 472, nas aquisições de bens e serviços...

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Antes da conclusão da votação do PLP 108/2024 (que resultou na LC nº 227/2024), publiquei minha obra sobre a Reforma Tributária e as compras governamentais. Historicamente, os Municípios arcaram com uma carga elevada de ICMS e IPI em suas aquisições. A reivindicação municipalista sempre foi clara: estender às compras a imunidade tributária já aplicada ao patrimônio e à renda.

Para esclarecimento, salvo raras exceções, a maioria dos bens, direitos e serviços é tributada reciprocamente entre os entes. A imunidade é um conceito restrito aos impostos; taxas, contribuições (como a CIP/COSIP) e pedágios não são alcançados por COSIP) e pedágios não são alcançados por esse benefício.

Como, então, ficam as compras públicas sob a nova égide da tributação sobre o consumo?

1. O Novo Cenário das Compras Governamentais

O legislador implementou mudanças significativas. De acordo com o Art. 472, nas aquisições de bens e serviços por pessoas jurídicas de direito público interno, as alíquotas do IBS e da CBS serão reduzidas uniformemente, conforme o cronograma:

I - De 2027 a 2033: nos termos do art. 370 da referida Lei Complementar;II - A partir de 2034: manter-se-á o nível fixado para 2033.

Vale ressaltar que tal benefício não se aplica a compras presenciais com dispensa de licitação. Para proteger os pequenos fornecedores da pressão das grandes corporações, a nova redação preservou as aquisições via Simples Nacional e MEI (LC nº 123/2006). Contudo, o desafio da competitividade para esses pequenos agentes nas compras governamentais permanece latente.

2. Destinação da Arrecadação e Alíquota Zerada

Um ponto crucial é que o produto da arrecadação do IBS e da CBS sobre compras da administração direta, autarquias e fundações será integralmente destinado ao ente contratante. Isso ocorre através de um mecanismo de compensação: as alíquotas dos demais entes são reduzidas a zero, enquanto a alíquota do ente adquirente é elevada de forma equivalente.

O Art. 471 detalha essa sistemática:

Na União: zera-se o IBS alheio e a CBS absorve o montante total.

Nos Estados: zeram-se a CBS e o IBS municipal; a alíquota estadual absorve o valor.

Nos Municípios: zeram-se a CBS e o IBS estadual; a alíquota municipal absorve o valor.

3. Consórcios Públicos e a Ideologia do Estado

As mudanças para consórcios públicos de direito público foram positivas. Agora, o valor.

4. Consórcios Públicos e a Ideologia do Estado

As mudanças para consórcios públicos de direito público foram positivas. Agora, o documento fiscal é emitido em nome do consórcio, e a arrecadação é partilhada entre os entes consorciados conforme sua participação financeira. Embora pareça um pleonasmo jurídico, a medida traz segurança ideológica e operacional.

?O texto reflete uma visão keynesiana, em que o Estado atua como indutor econômico. Citando a genialidade do paraibano Celso Furtado, o Estado deve incentivar a atividade econômica. Esse nacional-desenvolvimentismo ressurge globalmente, do "trumpismo" às resistências europeias no Mercosul.

Embora críticos alertem que a devolução total dos recursos possa estimular a "gastança" ou o endividamento excessivo, é impossível ignorar que as compras públicas representam cerca de 12,5% do PIB brasileiro.

Qual sua opinião: devemos ter um Estado módico ou um Estado indutor?
Pontos para Reflexão
Mecanismo de Arrecadação: A estratégia de elevar a alíquota do ente contratante para compensar a redução dos outros garante eficiência ou apenas mascara o custo real da máquina pública?

Desenvolvimentismo vs. Fiscalismo: Até que ponto o incentivo às compras governamentais, defendido pela ótica furtadiana, pode coexistir com a necessidade de limites rigorosos de gastos?

Inclusão de Pequenos Negócios: As proteções garantidas às ME e EPP na reforma são suficientes para que elas vençam as barreiras logísticas e burocráticas das licitações?

Autonomia dos Consórcios: A nova regulação dos consórcios facilitará a a cooperação regional ou criará novos gargalos de fiscalização tributária?

Referências

BRASIL. [Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006]. Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Brasília, DF: Presidência da República, [2006].

BRASIL. [Lei Complementar nº 227, de 2024]. Regulamentação da Reforma Tributária. Brasília, DF: Congresso Nacional, 2024.

FREITAS, Rosa. A reforma tributária e as compras governamentais. Recife: Ponto a Ponto, 2025.

FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.


*Rosa Freitas é advogada, doutora em direito e autora de livros e artigos jurídicos.


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores


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A domesticação do carnaval popular - O carnaval como produto, não como gesto, por Zé da Flauta

26/01/2026

Houve um tempo em que o Carnaval não pedia licença. Ele simplesmente acontecia. Bro­tava da esquina, tomava a rua, invadia o dia seguinte sem pedir desculpa. Era desorganizado, excessivo, imprevisível, e exatamente por isso profundamente humano. Hoje, a festa continua colorida, mas anda de coleira. Tem horário para começar, hora para acabar, trajeto delimitado, patrocinador estampado e grade separando quem brinca de quem consome.

Risco logístico

A espontaneidade, essa senhora indomável, foi enquadrada. O que antes era fluxo virou fila. O que era encontro virou evento. O Carnaval popular passou a ser tratado como risco logístico que precisa ser controlado, não como expressão cultural que precisa ser cuidada. A rua deixou de ser território do improviso e passou a funcionar como palco regulado, com regras que não nasceram do povo, mas da planilha.

Indispensáveis

Nada disso veio de uma vez. Foi um processo lento, edu...

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Houve um tempo em que o Carnaval não pedia licença. Ele simplesmente acontecia. Bro­tava da esquina, tomava a rua, invadia o dia seguinte sem pedir desculpa. Era desorganizado, excessivo, imprevisível, e exatamente por isso profundamente humano. Hoje, a festa continua colorida, mas anda de coleira. Tem horário para começar, hora para acabar, trajeto delimitado, patrocinador estampado e grade separando quem brinca de quem consome.

Risco logístico

A espontaneidade, essa senhora indomável, foi enquadrada. O que antes era fluxo virou fila. O que era encontro virou evento. O Carnaval popular passou a ser tratado como risco logístico que precisa ser controlado, não como expressão cultural que precisa ser cuidada. A rua deixou de ser território do improviso e passou a funcionar como palco regulado, com regras que não nasceram do povo, mas da planilha.

Indispensáveis

Nada disso veio de uma vez. Foi um processo lento, educado, quase elegante. Primeiro vieram os cordões “organizados”, depois os polos “oficiais”, em seguida as cercas “para segurança”, os horários “para o bem de todos”, os patrocínios “indispensáveis”. Quando se deu conta, o Carnaval já estava domesticado, ainda dança, mas só até onde deixam. Ainda canta, mas dentro do volume permitido.

O susto e a surpresa

O mais curioso é que se vende isso como avanço. Dizem que agora é mais seguro, mais limpo, mais rentável. E talvez seja. Mas também é menos livre. A rua, que sempre foi laboratório de convivência, virou vitrine. O povo, que criava a festa, passou a cumprir roteiro. A alegria continua, mas perdeu o susto, a surpresa, o erro, exatamente aquilo que fazia dela um ensaio de liberdade.

Desconfiança

Domesticar o Carnaval é domesticar o corpo coletivo. É ensinar a alegria a andar em linha reta, a não incomodar, a caber no enquadramento. Só que cultura não nasceu para caber. Quando cabe demais, desconfie: talvez já não seja mais festa, mas produto. E produto não desobedece. Produto obedece. O Carnaval, quando verdadeiro, nunca obedeceu.

Até a próxima!
Zé da Flauta é compositor e cronista


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Quando Caminhar Vira Ameaça: Ainda Se Admite O Contraditório No Brasil? - Por, Emanuel Silva*

26/01/2026

No Brasil das maratonas patrocinadas, das corridas com camisetas coloridas e dos grandes eventos esportivos, um deputado federal decidiu fazer algo desconfortável: andar. Sem pódio, sem medalha, sem estrutura. Apenas passos.

Em 19 de janeiro de 2026, Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou a “Caminhada pela Justiça e Liberdade”, partindo de Paracatu, no noroeste de Minas Gerais, rumo a Brasília. Foram cerca de 240 quilômetros pela BR-040, percorridos ao longo de uma semana. Nada de financiamento coletivo via PIX, nada de aparato partidário. Apenas estrada, sol e gente comum se somando espontaneamente ao longo do caminho.

As palavras de ordem eram simples e diretas — “Acorda, Brasil” — e as pautas igualmente sensíveis ao debate público atual: anistia aos presos do 8 de janeiro, críticas ao ativismo judicial e defesa da liberdade de expressão. Desde o início, ficou claro que não se tratava de um ato convencional. Era outra coisa.

E isso incomodou.

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No Brasil das maratonas patrocinadas, das corridas com camisetas coloridas e dos grandes eventos esportivos, um deputado federal decidiu fazer algo desconfortável: andar. Sem pódio, sem medalha, sem estrutura. Apenas passos.

Em 19 de janeiro de 2026, Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou a “Caminhada pela Justiça e Liberdade”, partindo de Paracatu, no noroeste de Minas Gerais, rumo a Brasília. Foram cerca de 240 quilômetros pela BR-040, percorridos ao longo de uma semana. Nada de financiamento coletivo via PIX, nada de aparato partidário. Apenas estrada, sol e gente comum se somando espontaneamente ao longo do caminho.

As palavras de ordem eram simples e diretas — “Acorda, Brasil” — e as pautas igualmente sensíveis ao debate público atual: anistia aos presos do 8 de janeiro, críticas ao ativismo judicial e defesa da liberdade de expressão. Desde o início, ficou claro que não se tratava de um ato convencional. Era outra coisa.

E isso incomodou.

A camisa, o sol e a palavra escrita no corpo

Havia um detalhe impossível de ignorar. Nikolas caminhava com uma camisa branca, simples, quase austera. O branco, símbolo universal da paz. Mas essa camisa estava pichada em vermelho, com uma única frase: “Acorda, Brasil”.

Poucas palavras. Nenhum slogan sofisticado. Nenhuma peça publicitária. Apenas um chamado direto, quase um grito silencioso.

O simbolismo é contundente.

A paz — branca — manchada pelo vermelho da injustiça.

Não o vermelho ideológico, mas o vermelho da arbitrariedade, do abuso institucional, do sangue simbólico derramado quando a lei deixa de ser igual para todos.

Sobre o corpo, uma bandeira enrolada ao pescoço e estendida sobre o dorso, como um manto pesado. Não erguida em triunfo, mas carregada. O país não como troféu, mas como fardo.

Castigado pelo sol, pelo cansaço e pela repetição dos passos, o corpo virou parte da mensagem. Caminhar é se expor. É retirar qualquer blindagem. É aceitar a vulnerabilidade. Lembra luta.

Não é motociata: força versus sacrifício

A caminhada de Nikolas não é — nem pretendeu ser — uma motociata, como as vistas em passado recente no cenário político nacional.

As motociatas associadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro foram manifestações de força coletiva: motores, barulho, potência mecânica, multidões e forte aparato de segurança. Eram demonstrações de presença e apoio massivo, com caráter afirmativo e ostensivo.

A caminhada, ao contrário, é um gesto de fragilidade consciente.

Não há motor. Não há ruído. Não há espetáculo.

Há silêncio, suor e persistência.

Enquanto a motociata comunica poder, a caminhada comunica sacrifício.

Enquanto a motociata impõe presença, a caminhada provoca reflexão.

Enquanto a motociata protege, a caminhada expõe.

Por isso incomoda mais. Porque não grita — insiste.

Da periferia ao Parlamento: quando o símbolo foge ao controle

Nikolas não vem de família tradicional, não carrega sobrenome histórico, não foi ungido por elites políticas ou acadêmicas. Vem da periferia de Belo Horizonte, de família evangélica de classe média baixa. Trabalhou cedo, estudou à noite e ingressou na política sem herança.

Eleito vereador com campanha digital e de baixo custo, tornou-se, em 2022, o deputado federal mais votado de Minas Gerais, com 1.492.047 votos. Desde então, consolidou-se como uma das principais vozes críticas ao ativismo judicial do STF, às restrições no ambiente digital e à criminalização generalizada de manifestações políticas.

A caminhada escancarou essa trajetória. Sem PIX, sem patrocínio, sem aparato. E tudo registrado em tempo real, sem maquiagem, sem edição: a dormida em postos de gasolina, as refeições simples, a estrada quente. A política saiu do gabinete e foi para o asfalto. E logo nas férias, tempo de descanso de suas excelências.

Esse contraste incomoda. E revela outra realidade: parte da esquerda institucional, que no passado exaltava a ocupação das ruas, a exemplo dos caras pintadas, hoje reage com furor e desconfiança a mobilizações orgânicas que escapam ao controle partidário tradicional.

Quando o símbolo vira ameaça

O gesto ganhou repercussão nacional — e controvérsia. Pedidos de intervenção, ironias públicas e discursos de “zelo pela ordem” passaram a cercar uma marcha pacífica.
E, ao final, veio o dado mais revelador: Nikolas precisou vestir um colete à prova de balas.
Não por teatro.
Não por marketing.
Mas porque, em algum ponto, uma caminhada pacífica passou a ser tratada como risco.
Algo está profundamente errado. O problema deixa de ser o manifestante e passa a ser o ambiente institucional que o cerca.

Ainda se admite o contraditório no Brasil?

O cerco institucional, os pedidos de contenção e, por fim, a necessidade de proteção física revelam algo simples: medo. Não do homem, mas do símbolo.

Porque símbolos atravessam gerações.

Porque gestos simples escapam ao controle.

Porque uma camisa branca escrita “Acorda, Brasil” pode ser mais perturbadora do que mil discursos técnicos.
O paralelo bíblico é inevitável. Como Davi diante de Golias, não há espada nem armadura. Há convicção, palavra direta e passos repetidos. Não se atacam palácios — expõem-se contradições do Judiciário, do Executivo e do Legislativo. E isto parece ser perigoso, atualmente. Falar que algum membro destes poderes errou tende a ser acompanhado de uma resposta: a sentença de condenação antecipada.

A camisa branca manchada de vermelho resume o momento político brasileiro: paz desejada, mas ferida;justiça proclamada, mas negada.

Diante disso, resta a pergunta que ecoa mais alto do que qualquer palavra de ordem: ainda se admite o contraditório no Brasil? Ainda é possível acordar — ou espera-se que permaneçamos deitados, enquanto os senhores reis mandam?

Porque, se caminhar virou ameaça, talvez o problema não esteja nos passos — mas no caminho que o país tomou.

E fica outra inquietação, igualmente incômoda:

em breve colocarão a imprensa para dormir — ou isso já foi feito, silenciosamente, enquanto poucos percebiam?


*Emanuel Silva, é Professor e Cronista


NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.


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O Raio e o Caminho, por Jorge Henrique de Freitas Pinho*

26/01/2026

Conhecimento, símbolo e poder na história dos homens

O homem acredita caminhar na terra, mas é sempre o céu que lhe concede ou lhe retira o sentido do caminho.


I — O Caminho, o raio e a intuição do céu

A caminhada de Nikolas Ferreira rumo a Brasília foi, antes de tudo, um gesto simbólico. Um ritual político em forma de peregrinação, uma travessia encenada para que o corpo se tornasse argumento e o percurso, discurso. O gesto evocava imagens antigas: o profeta no deserto, o líder em marcha, o povo em movimento.

Ao saber que, no ato final, na Praça do Cruzeiro, um raio havia atingido os presentes, senti algo que não era superstição, mas intuição filosófica. Era como se o céu quisesse dizer alguma coisa. Não no sentido vulgar de punição divina, mas como metáfora ontológica: a política, por mais ruidosa que seja, permanece drama humano sob uma natureza que não participa, não vota e não se comove.


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Conhecimento, símbolo e poder na história dos homens

O homem acredita caminhar na terra, mas é sempre o céu que lhe concede ou lhe retira o sentido do caminho.


I — O Caminho, o raio e a intuição do céu

A caminhada de Nikolas Ferreira rumo a Brasília foi, antes de tudo, um gesto simbólico. Um ritual político em forma de peregrinação, uma travessia encenada para que o corpo se tornasse argumento e o percurso, discurso. O gesto evocava imagens antigas: o profeta no deserto, o líder em marcha, o povo em movimento.

Ao saber que, no ato final, na Praça do Cruzeiro, um raio havia atingido os presentes, senti algo que não era superstição, mas intuição filosófica. Era como se o céu quisesse dizer alguma coisa. Não no sentido vulgar de punição divina, mas como metáfora ontológica: a política, por mais ruidosa que seja, permanece drama humano sob uma natureza que não participa, não vota e não se comove.


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Imaginação humana

O raio, na imaginação humana, nunca foi apenas fenômeno físico. Desde os mitos arcaicos até as cosmologias filosóficas, ele representa a irrupção do Logos na superfície do mundo, a lembrança súbita de que há uma ordem mais profunda do que discursos e ideologias. A caminhada era gesto humano carregado de sentido político; o raio foi a Natureza atravessando esse gesto com indiferença soberana.

Ao longo da história, homens que souberam ler o céu antes dos outros dominaram a terra. Eclipses, cometas, trovões, pólvora, máquinas, algoritmos: todos foram instrumentos de poder porque transformaram o desconhecido em medo, o medo em reverência e a reverência em obediência. A política sempre foi, em alguma medida, uma teologia secular fundada na interpretação do firmamento, seja ele natural ou artificial.

II — Colombo e o eclipse: quando o conhecimento se tornou feitiçaria

Em 1504, isolado na Jamaica, Cristóvão Colombo enfrentava uma situação mais política do que náutica. Sem suprimentos e dependente dos indígenas locais, viu sua autoridade europeia tornar-se frágil. Foi então que o conhecimento do céu converteu-se em instrumento de poder sobre a terra.

Colombo possuía tabelas astronômicas e sabia que ocorreria um eclipse lunar. Anunciou que, se não colaborassem, seu Deus apagaria a Lua. Quando o fenômeno ocorreu, o céu converteu-se em espetáculo teológico. O medo produziu obediência. O desconhecido produziu poder.

Esse episódio revela uma estrutura profunda da civilização: quem compreende a natureza antes dos outros converte compreensão em autoridade. O saber apresentou-se como milagre, e o milagre como fundamento político. Platão já intuía que quem conhece as causas governa os efeitos; Hegel diria que o Espírito se afirma ao reconhecer a Natureza como exteriorização de si.

O eclipse, para os indígenas, era ruptura do sagrado; para Colombo, cálculo. Nesse intervalo nasceu uma forma moderna de dominação simbólica. O conquistador não precisava apenas de armas; precisava de hermenêutica do céu. O firmamento tornou-se texto, e quem sabia lê-lo tornou-se senhor do destino alheio.

III — Anhanguera e o fogo sobre as águas: a técnica como novo céu

Se Colombo transformou o céu em instrumento de poder, o bandeirante transformou a técnica em prodígio. Bartolomeu Bueno da Silva, o Anhanguera, ateou fogo à aguardente em um rio e ameaçou incendiar as águas caso não lhe revelassem minas de ouro. O gesto era teatral, mas ontologicamente eficaz: a técnica apareceu como feitiçaria.

O estrangeiro que domina os elementos transforma líquidos em fogo e fogo em medo. O espanto torna-se obediência, e a obediência, colonização. Aqui ocorre uma mutação decisiva: o céu deixa de ser o único palco do sagrado, e a técnica assume esse lugar. Armas, máquinas e eletricidade tornam-se o novo firmamento simbólico diante do qual as populações se curvam.

Weber falaria em desencantamento, mas o que ocorre é reencantamento técnico. O indígena encantava-se com a Lua; o homem moderno encanta-se com a máquina. Quem domina o prodígio governa o cotidiano. Quem controla o fogo controla o ouro, e quem controla o ouro controla a política.

IV — O medo como arquitetura do poder

Entre eclipse e pólvora, há uma constante: o medo como fundamento da ordem. Antes de leis e constituições, houve pedagogia do temor. O xamã, o sacerdote, o astrônomo e o feiticeiro ocuparam o mesmo lugar simbólico: intérpretes do invisível.

Schmitt observou que os conceitos políticos são teológicos secularizados. O soberano decide sobre a exceção como Deus decide sobre o milagre. O medo é a argamassa invisível da soberania.

O desencantamento moderno não eliminou o sagrado; deslocou-o. O medo dos deuses foi substituído pelo medo das instituições, das estatísticas, das catástrofes narradas. A política tornou-se engenharia racional do pavor existencial.

Na linguagem cabalística, o medo sem amor é Gevurah sem Chesed: poder sem misericórdia. O medo absoluto cria obediência, mas destrói comunhão. Ainda assim, os homens preferem a ordem temida ao caos livre. Governar é, em grande medida, ensinar o que temer.



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V — Do eclipse ao algoritmo: o novo céu artificial

Se o eclipse foi o primeiro teatro do poder e a técnica colonial o primeiro prodígio secular, o algoritmo tornou-se o novo firmamento da política. O céu deixou de ser natural para tornar-se artificial. Astros foram substituídos por dados, oráculos por métricas, sacerdotes por engenheiros de informação.

O jornal, a televisão e as plataformas digitais criaram uma cosmologia paralela. O que aparece na tela assume dignidade ontológica; o que não aparece aproxima-se do inexistente. O algoritmo é a nova Providência secular: decide o que será visto, temido e venerado.

Arendt advertiu sobre a substituição da realidade pelo espetáculo; Debord falou da vida social como representação. O algoritmo governa percepções, orienta emoções, antecipa comportamentos. Ele é o sucessor do astrônomo colonial, lendo padrões invisíveis e governando consciências.

O sagrado migrou do cosmos para o código. O céu não é contemplado; é programado. O eclipse não é aguardado; é produzido. O raio não é temido; é monetizado. O firmamento muda; a gramática do poder permanece.

VI — Nikolas, o raio e a política como ritual

A Caminhada de Nikolas pode ser lida como liturgia política. Marchar tornou-se linguagem; caminhar, teologia cívica. O líder converte percurso em narrativa e narrativa em capital simbólico.

O ato final, na Praça do Cruzeiro, evocou procissão e romaria. O raio irrompeu como soberania indiferente da natureza. Interpretá-lo como punição é superstição; como acaso bruto, empobrecimento simbólico. A filosofia permite lê-lo como metáfora ontológica: a natureza lembrando à política sua condição de superfície.

Hegel diria que o Espírito se objetiva na história, mas a Natureza permanece exterioridade resistente. O raio é essa lembrança súbita. Nenhuma ideologia governa a física, nenhum partido legisla sobre as nuvens.

Na Cabala, o raio é luz que excede vasos frágeis. A política é vaso simbólico; a realidade o excede. Quando a política se absolutiza, o cosmos a relativiza. O homem marcha; o céu permanece.



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VII — Conclusão: quando a política confirma a ontologia

O sentido último desta travessia é simples e severo. A história mostrou que o poder sempre buscou governar por meio da leitura do invisível. Ontem, o eclipse e o trovão; depois, a pólvora e a máquina; hoje, o algoritmo e a narrativa. Mudam as ferramentas, permanece o princípio: transformar o desconhecido em medo, o medo em reverência, e a reverência em obediência. O domínio do céu, real ou simbólico, continua sendo a antecâmara do domínio da terra.


A caminhada

A Caminhada de Nikolas, lida nesse horizonte, não é apenas um evento político, mas um gesto arquetípico. Ela reencena a velha liturgia da polis, em que o corpo em movimento pretende restituir presença ao que a retórica dispersou. Caminhar é tentar reordenar o mundo por um símbolo que antecede programas e partidos. A marcha não prova teses, mas produz sentido. Ela não decide leis, mas reorganiza imaginações.


Não respondeu

O raio, por sua vez, não “respondeu” à marcha. Ele a atravessou. E exatamente por isso se tornou imagem decisiva. O raio lembra que a política é superfície, e que toda superfície depende de uma profundidade que não controla. O Espírito move a história, mas não domestica a Natureza; constrói instituições, mas não revoga o ser. A política pode ordenar o humano, mas não funda o real. Quando tenta tornar-se céu, revela-se idolatria. Quando aceita ser terra, torna-se prudência.


Um presságio
O que se deve reter, portanto, não é um presságio, mas uma proporção. A cena contemporânea apenas confirmou uma verdade antiga: a política é necessária, mas não é última; a narrativa é poderosa, mas não é soberana; o ritual mobiliza, mas não absolve. A civilização se preserva quando o logos governa o pathos, quando a lei não é facção, quando a esfera pública não se converte em arena de desumanização. A partir desse ponto, o ensaio pode enfim dizer o que precisava dizer: sob qualquer governo, sob qualquer marcha, sob qualquer algoritmo, permanece uma ordem mais profunda que não se curva às nossas urgências.

VIII — Epílogo: o céu que não vota

O céu não vota. Não protesta. Não se deixa governar. Ele apenas recorda, com sua indiferença majestosa, que a política é provisória e que toda marcha é um episódio na superfície do ser.

A tragédia da política é querer ser céu. A sabedoria da política é lembrar-se de que é terra. Entre transcendência e finitude, o homem constrói instituições, discursos e algoritmos para estabilizar o fluxo do mundo, enquanto o céu permanece como horizonte silencioso que impede a idolatria do poder.

Nenhuma ideologia substitui o Logos, nenhuma marcha substitui a ordem do ser, nenhum algoritmo substitui o mistério. A política organiza o humano, mas não funda o real. O céu simplesmente é.

IX — Pós-escrito: vigília e responsabilidade da polis

Despertar não é convocar ao confronto físico, mas à lucidez moral. A democracia exige cidadãos capazes de distinguir crítica de ódio, dissenso de desumanização. A política sem ética degenera em guerra simbólica; a política sem participação degenera em oligarquia invisível.

Manter-se firme nos embates significa sustentar a esfera pública com coragem intelectual, responsabilidade jurídica e maturidade espiritual. O cidadão desperto não grita mais alto; pensa com rigor, fala com precisão e age com prudência. A firmeza democrática não reside no pathos inflado, mas na disciplina do logos.

Sob algoritmos que amplificam extremos e narrativas que transformam discordâncias em cruzadas morais, o gesto verdadeiramente revolucionário é preservar o espaço do diálogo, da legalidade e da razão pública. A política é frágil demais para ser abandonada aos fanáticos e preciosa demais para ser deixada aos sonâmbulos.

A barbárie começa quando a política perde o logos e a cidadania perde o sono.

X — Glossário Essencial

Algoritmo simbólico — Sistemas digitais que organizam o que vemos e pensamos, funcionando como um novo “céu” que molda percepções coletivas.

Antropologia do sagrado — Estudo de como as culturas interpretam o sagrado, o medo e o mito na organização da vida social e política.

Cabala (Gevurah e Chesed) — Tradição mística judaica que descreve a realidade como equilíbrio entre rigor e misericórdia.

Desencantamento do mundo — Processo pelo qual o mundo deixa de ser visto como mágico e passa a ser explicado por ciência e técnica, gerando novos “encantos” seculares.

Espírito (Hegel) — Consciência humana em evolução histórica, manifestada em cultura, instituições e política.

Esfera pública — Espaço simbólico onde ideias circulam, opiniões se formam e disputas políticas se articulam.

Hermenêutica — Arte de interpretar textos, símbolos e acontecimentos para compreender seu sentido profundo.

Logos — Princípio de razão, ordem e sentido que estrutura o mundo e o discurso humano.

Ontologia — Campo da filosofia que investiga o ser e a estrutura última da realidade.
Pathos — Dimensão emocional e passional da experiência humana, explorada na retórica e na política.

Teologia política — Ideia de que conceitos políticos modernos derivam de categorias religiosas, como soberania e exceção.

Soberania — Poder supremo de decisão em uma comunidade política, jurídico ou simbólico.

Zeitgeist (Espírito do Tempo) — Clima cultural e intelectual de uma época que molda percepções e decisões coletivas.

(*) O autor é advogado, Procurador do Estado aposentado, ex-Procurador-Geral do Estado do Amazonas e membro da Academia de Ciências e Letras Jurídicas do Amazonas.

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores


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Raios, Mitos e Humanidade - Por Natanael Sarmento*

26/01/2026

Na explicação de especialistas, o raio é fenômeno da natureza expressado por violenta descarga elétrica da atmosfera, resulta do acúmulo de cargas opostas – nimbo e cúmulo ou solo e nuvem. Tais descargas equilibram a eletricidade atmosférica e pode atingir temperaturas acima de 25.000º C.

Mitos

Nas diversas culturas, as forças destrutivas dos raios são recepcionadas por religiões e mitos como representações divinais do poder da força sobrenatural de Deus ou dos deuses.

Grécia/Roma

Os deuses míticos Zeus dos gregos e Júpiter dos romanos lançavam os raios à terra para punir a soberba humana.



Nórdicos

Thor lança os raios com o arremesso do poderoso martelo.

Pérsia

Adad é o senhor dos trovões, das tempestades e dos raios.

Índia

O raio é a principal força criativa da divindade Shakti.
...

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Na explicação de especialistas, o raio é fenômeno da natureza expressado por violenta descarga elétrica da atmosfera, resulta do acúmulo de cargas opostas – nimbo e cúmulo ou solo e nuvem. Tais descargas equilibram a eletricidade atmosférica e pode atingir temperaturas acima de 25.000º C.

Mitos

Nas diversas culturas, as forças destrutivas dos raios são recepcionadas por religiões e mitos como representações divinais do poder da força sobrenatural de Deus ou dos deuses.

Grécia/Roma

Os deuses míticos Zeus dos gregos e Júpiter dos romanos lançavam os raios à terra para punir a soberba humana.



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Nórdicos

Thor lança os raios com o arremesso do poderoso martelo.

Pérsia

Adad é o senhor dos trovões, das tempestades e dos raios.

Índia

O raio é a principal força criativa da divindade Shakti.

Pindorama/Brasil

Tupã da mitologia Tupi-Guarani é o criador da luz, do universo e da vida.



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Afro/Ioruba/Candomblé

Representados pelos orixás Xangô e Iansã. Ele, dono dos raios, trovões e fogo, justiceiro com poderes para punir mentirosos e ladrões. Ela domina os ventos, raios e tempestades. Em ambos, tal poder significa força natureza que exige dos humanos comportamento honesto, reto, digno.

Bíblia

Nas diversas referências bíblicas, o raio relaciona-se à ira de Deus. Punições, apocalipse, instrumento do juízo divino do fim dos tempos. Jô: “Ele enche as mãos de relâmpagos e lhes determina o alvo que deve atingir” [...] Apocalipse: “E houve relâmpagos, vozes, trovões, um terremoto e grande saraivada”.

Alcorão

No livro sagrado islâmico, raios e trovões são sinais do poder e da sabedoria de Alá sobre a criação, do poder divino e da esperança.

Torá

No livro sagrado do judaísmo os raios e trovões são manifestações do poder divino presentes no mundo, da força criadora, da revelação divina no Monte Sinai.

Brasil

No maior país tropical do globo a combinação de ar quente e umidade favorece fenômenos de formação de nuvens e tempestades. Faz deste país campeão mundial de raios, são 8 mil descargas, por minuto(Exame).

Domingo em Brasília

Na manifestação do domingo 25/01/2026, dezenas de pessoas alinhadas à direita bolsonarista ajuntadas pelo deputado Nicolas Ferreira PL/MG, foram atingidas por um raio, nas proximidade do monumento JK.

A notícia

A tragédia repercutiu, imediatamente, na mídia. Dados desencontrados: Globo, CNN e Gazeta do Povo contabilizam 34 pessoas atingidas; G1 registra 72. Estadão 89. Sem desencontros de dados, 8 pessoas hospitalizadas, em estado grave.



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Humanismo/ iluminismo

Longe das trevas das explicações religiosas ou míticas e não obstante profundos antagonismos com o bolsonarismo, “doença infantil do fascismo”, prestamos nossa solidariedade às vítimas da tragédia. Que eles e elas tenham rápida recuperação e retornem com boa saúde a vida normal. E possamos travar o “bom combate” das diferentes visões do mundo, sem precisar, e sem desejar, a eliminação do outro, a tortura dos sofrimentos, a dor. Aprendamos algo na lição de Voltaire:

“Posso não concordar com nenhuma palavra do que você disser, mas defenderei até a morte o seu direito de dizê-las”.


*Natanael Sarmento é escritor e professor. Do Diretório Nacional do Partido de ultra-esquerda Unidade Popular pelo Socialismo -UP.


NR - Os artigos assinados refletem a opinião dos seus autores.


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O Adeus da Caruaruense - Por, Roberto Vieira*

26/01/2026

Nos últimos dias minha memória passeou pela estrada Recife-Caruaru que percorri tantas vezes de ônibus. O encerramento das atividades da Caruaruense marca o fim de uma era no transporte de Pernambuco e também me transportou a uma conversa que tive com João Lyra, na sede da Caruaruense, em 2005.

1959

A trajetória da Rodoviária Caruaruense S/A teve um marco jurídico e administrativo definitivo em 30 de dezembro de 1959. Na sede social localizada à Rua Silva Jardim, 99, em Caruaru, acionistas reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária para profissionalizar a operação em uma época de estradas rudimentares. Naquela década, o transporte era marcado pelo heroísmo contra o descaso, onde as chamadas "sopas" enfrentavam lama e poeira, sofrendo com freios que arrebentavam e molas que quebravam em meio ao mato das rotas do interior.

Abdias

Para superar a precariedade técnica e expandir a frota, a diretoria propôs a elev...

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Nos últimos dias minha memória passeou pela estrada Recife-Caruaru que percorri tantas vezes de ônibus. O encerramento das atividades da Caruaruense marca o fim de uma era no transporte de Pernambuco e também me transportou a uma conversa que tive com João Lyra, na sede da Caruaruense, em 2005.

1959

A trajetória da Rodoviária Caruaruense S/A teve um marco jurídico e administrativo definitivo em 30 de dezembro de 1959. Na sede social localizada à Rua Silva Jardim, 99, em Caruaru, acionistas reuniram-se em Assembleia Geral Extraordinária para profissionalizar a operação em uma época de estradas rudimentares. Naquela década, o transporte era marcado pelo heroísmo contra o descaso, onde as chamadas "sopas" enfrentavam lama e poeira, sofrendo com freios que arrebentavam e molas que quebravam em meio ao mato das rotas do interior.

Abdias

Para superar a precariedade técnica e expandir a frota, a diretoria propôs a elevação do capital social de dois milhões para dez milhões de cruzeiros (Cr$ 10.000.000,00), divididos em dez mil ações. A lista de subscritores das novas ações foi encabeçada por Abdias Venceslau da Silva, com 6.000 ações, seguido por Dalila dos Santos Silva e Severo Ivo da Silva, com 2.000 ações cada. O corpo diretivo e consultivo contava com nomes fundamentais para a história econômica do estado, como João Lyra Filho, José Victor de Albuquerque, Rubem de Lima Barros, Clóvis Cursino e Edécio Francisco de Melo.

Banorte

O fim das atividades encerra um ciclo de décadas que começou com o depósito de 10% do novo capital no Banco Nacional do Norte S/A para garantir a modernização da empresa. O legado é uma mistura de nostalgia e o reconhecimento de uma luta pela integração do Agreste em tempos de extrema dificuldade mecânica. Hoje, o adeus da Caruaruense ecoa o silêncio do velho trem Recife-Caruaru, deixando um vazio nas rodoviárias e na memória de quem atravessou as serras das Russas e do Mimoso sob a bandeira de uma das mais tradicionais empresas de Pernambuco.

Curiosidade

A Caruaruense detinha o arquivo do mitológico jornal Vanguarda. Eles me permitiram fotografar exemplares antigos com a velha máquina fotográfica digital presente da minha esposa. Quem guardará esse fragmento da nossa história?



*Roberto Vieira é médico e o melhor cronista do Brasil. Depois de Nilton Santos, a maior enciclopédia do futebol brasileiro.



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