Eleições 2024 - Programa de Zé Queiroz prevê intercâmbio para estudantes das escolas municipais de Caruaru
03/09/2024
“Pela primeira vez, na história de Caruaru, nossos alunos terão oportunidade de estudar no exterior com apoio da prefeitura. Com isso, a gente garante que oportunidades antes vistas como algo impossível se tornem realidade e mudem a vida das pessoas para melhor”, disse Zé Queiroz.
O guia
O guia eleitoral de Queiroz, veiculado ontem à noite, segunda-feira (02/09), apresentou aos eleitores de Caruaru propostas para a educação, entre elas dobrar a quantidade de vagas nas creches, colocar 100% das crianças de quatro a cinco anos na escola e implantar o programa Pequeno Leitor para garantir a alfabetização no tempo certo.
Revisão
Zé Queiroz propô...
“Pela primeira vez, na história de Caruaru, nossos alunos terão oportunidade de estudar no exterior com apoio da prefeitura. Com isso, a gente garante que oportunidades antes vistas como algo impossível se tornem realidade e mudem a vida das pessoas para melhor”, disse Zé Queiroz.
O guia
O guia eleitoral de Queiroz, veiculado ontem à noite, segunda-feira (02/09), apresentou aos eleitores de Caruaru propostas para a educação, entre elas dobrar a quantidade de vagas nas creches, colocar 100% das crianças de quatro a cinco anos na escola e implantar o programa Pequeno Leitor para garantir a alfabetização no tempo certo.
Revisão
Zé Queiroz propôs ainda a revisão do currículo escolar para o ensino fundamental, além de um programa de formação continuada para os profissionais de educação. “A educação é a base de tudo e isso é um pouco do que nós vamos fazer para conectar os nossos estudantes com o futuro e tornar as escolas espaços de oportunidades”, assegurou Zé Queiroz, o prefeito pioneiro na construção de creches e escolas em tempo integral para Caruaru.
Leia outras informações
O Valor do Tempo - Por Antônio Campos*
18/11/2026
A pressa
A vida contemporânea transformou a pressa em sinal de importância. Corremos para cumprir compromissos, respondemos a mensagens enquanto conversamos e atravessamos encontros pensando no próximo destino. No fim do dia, contabilizamos o que fizemos, mas nem sempre sabemos dizer o que vivemos. A agenda pode estar cheia e a experiência, vazia. Não basta ocupar o tempo: é preciso habitá-lo.
Sêneca
Sêneca percebeu, há quase dois mil anos, que a vida não é necessariamente breve; nós é que a estreitamos...
Há perguntas que não envelhecem: o que fazemos com o tempo que nos cabe? Como distinguir uma vida longa de uma vida verdadeiramente vivida? A palestra de Lúcia Helena Galvão sobre o valor do tempo nos convida a recolocar essas questões no centro da existência. Não para ensinar a preencher cada minuto com tarefas, mas para lembrar que o tempo se mede também pela qualidade da presença que oferecemos a cada instante.
A pressa
A vida contemporânea transformou a pressa em sinal de importância. Corremos para cumprir compromissos, respondemos a mensagens enquanto conversamos e atravessamos encontros pensando no próximo destino. No fim do dia, contabilizamos o que fizemos, mas nem sempre sabemos dizer o que vivemos. A agenda pode estar cheia e a experiência, vazia. Não basta ocupar o tempo: é preciso habitá-lo.
Sêneca
Sêneca percebeu, há quase dois mil anos, que a vida não é necessariamente breve; nós é que a estreitamos quando a entregamos ao que não tem valor. Em Sobre a brevidade da vida, observa que parte do tempo nos é arrancada, outra se perde em distrações e uma terceira escapa sem que percebamos. Os ladrões mudaram de rosto, mas não de natureza: hoje, estão no excesso de ruído, na ansiedade de parecer produtivo, na comparação permanente e na dificuldade de dizer não.
O pensamento de Sêneca não propõe uma fuga do mundo, mas discernimento dentro dele. O tempo ganha valor quando nossas escolhas se aproximam do essencial: dignidade, amizade, conhecimento, cuidado, criação e justiça. Cada recusa ao supérfluo devolve tempo a nós mesmos. E a pergunta decisiva não é quando teremos uma agenda vazia, mas que lugar damos ao essencial nas condições reais de hoje.
Há, nessa reflexão, uma dimensão que poderíamos chamar de jogo de Deus: o mistério de uma existência feita de instantes que aparecem, florescem e desaparecem. Não controlamos o tabuleiro nem sabemos quanto durará a partida. Podemos, porém, escolher a qualidade do gesto que realizamos enquanto jogamos. O tempo talvez não passe de um momento; mas um momento será eterno se nele houver um belo gesto. A beleza não detém o relógio: faz com que aquilo que passa deixe uma marca que ele não consegue apagar.
Grandes gestos
Um gesto de coragem, uma palavra que reconcilia, a mão estendida a quem atravessa a solidão ou o cuidado com alguém que depende de nós são acontecimentos breves, mas não pequenos. Há minutos que contêm uma existência inteira; há anos que, vividos sem atenção, parecem passar sem deixar morada. Também não devemos confundir velocidade com avanço. A tecnologia encurta distâncias, mas não garante proximidade; a comunicação é instantânea, mas a escuta continua dependendo de disponibilidade. O tempo que poupamos só se torna ganho quando o devolvemos à vida.
Despedidas
Talvez por isso se diga que a vida é um ato contínuo de despedida. Despedimo-nos das manhãs que não voltam, das versões de nós mesmos que ficaram para trás e das pessoas que seguem outros caminhos. Saber que um momento é irrepetível poderia nos entristecer; pode também nos ensinar a olhar com mais cuidado e a não tratar como garantido aquilo que amamos.
Gabriel García Márquez
Gabriel García Márquez, o Gabo, oferece uma imagem comovente dessa finitude ao escrever que morrer é não estar nunca mais com os amigos. A frase aproxima a morte da experiência concreta do afeto: a conversa interrompida, o lugar vazio à mesa, a impossibilidade de compartilhar uma notícia ou uma gargalhada. A amizade é tempo compartilhado. Estar com alguém é construir, por alguns instantes, um mundo comum — e talvez seja esse mundo que mais sentimos quando a ausência chega.
Hoje
Por isso, não devemos adiar indefinidamente os encontros que dão sentido aos dias. Há telefonemas que cabem hoje, visitas que não precisam esperar uma ocasião solene e pedidos de perdão que perdem força quando adiados. Oferecer atenção a alguém é oferecer uma parte de uma vida que não se recupera. A amizade e o amor se sustentam também nos pequenos atos: lembrar, perguntar, comparecer, permanecer e escutar sem olhar para o relógio.
Eduardo Galeano
Eduardo Galeano, o notável escritor uruguaio de Memória do Fogo e O Livro dos Abraços, amplia essa percepção ao imaginar a criação como nascimento renovado. Em sua narrativa, Deus quebra o ovo e dele nascem a mulher e o homem, que vivem, morrem e voltam a nascer. A vida prossegue em ciclos, heranças e gestos transmitidos. Quando Galeano afirma que a morte é mentira, não nega o fim do corpo: sugere que a vida encontra modos de continuar.
Renascimento
Renascemos quando uma ideia floresce em outra pessoa, quando uma lembrança atravessa gerações ou quando alguém, tocado por nosso gesto, escolhe agir com mais humanidade. O que permanece não é a ilusão de que tudo durará para sempre, mas a constatação de que o tempo vivido com generosidade se prolonga para além de quem o viveu. A finitude não diminui o valor da existência; torna-o mais nítido.
Sêneca, García Márquez, Galeano e Lúcia Helena Galvão
Sêneca nos convida a não entregar a vida a um futuro sempre adiado; García Márquez nos recorda que o tempo encontra expressão humana nos amigos; Galeano nos oferece a imagem de um nascimento que retorna. E a reflexão de Lúcia Helena Galvão nos chama a pensar no tempo para além da administração das horas. Essas vozes convergem numa pergunta prática: o que merece receber a parte de vida que ainda temos?
A resposta pode começar com escolhas concretas: estar presente na próxima conversa, reservar tempo para aquilo que alimenta a inteligência e a sensibilidade, reparar uma relação e realizar o trabalho necessário com honestidade. Não escolhemos todas as circunstâncias nem dominamos a duração da partida. Cabe-nos a parte da jogada que está em nossas mãos: a intenção, a palavra, o cuidado e a responsabilidade.
Como atravessar o tempo
O relógio continuará avançando. Não podemos devolver o instante perdido, mas podemos mudar a forma de atravessar o tempo: deixar de tratá-lo como inimigo ou mercadoria e reconhecê-lo como oportunidade de encontro, escolha e criação. Se cada instante é também uma despedida, que não seja distraída. Um momento pode ser breve e conter a eternidade de um belo gesto; uma vida pode terminar e continuar nos vínculos que construiu. Entre o primeiro nascimento e o último suspiro, cabe-nos fazer da passagem uma obra de cuidado, memória compartilhada e semente lançada no caminho de alguém.
*Antônio Campos, Curador Geral da Fliporto, advogado, escritor e membro da Academia Pernambucana de Letras e da ABI - Associação Brasileira de Imprensa. @antoniocampos.adv

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.
Da Série Mistérios do Aquém: o calote do agro no Banco do Brasil - Por Natanael Sarmento*
18/11/2026
A crise
Estes dias estourou a crise do Banco do Brasil (BB), dos caloteiros do agronegócio, após as revelações bombásticas do balanço financeiro bancário trimestral de 2026
Tamanho do rombo
O aumento dos calotes do Agro despencou o lucro líquido do Banco do Brasil em 66,5%, com prejuízo de R$ 832 milhões.
Carteira
A carteira de crédito aberta para o Agro é uma baba e tanto: R$ 403,6 bilhões, quase metade de todo crédito a...
A imprensa brasileira de mal a pior faz campanha contra Tarciana Medeiros, Presidenta do BB. Ataca a gestora por cobrar dívidas de caloteiros do agronegócio. Sob a batuta de Medeiros, o BB cumpre a lei e executa judicial e extrajudicialmente os devedores. Crimes do colarinho branco na Faria Lima e calotes bilionários do agronegócio são manipulados com eufemismo, esquecimentos e inversão de papéis: bandidos viram mocinhos, estes viram os vilões da história.
A crise
Estes dias estourou a crise do Banco do Brasil (BB), dos caloteiros do agronegócio, após as revelações bombásticas do balanço financeiro bancário trimestral de 2026
Tamanho do rombo
O aumento dos calotes do Agro despencou o lucro líquido do Banco do Brasil em 66,5%, com prejuízo de R$ 832 milhões.
Carteira
A carteira de crédito aberta para o Agro é uma baba e tanto: R$ 403,6 bilhões, quase metade de todo crédito agrícola para todos os produtores rurais do Brasil.
Calote
O calote no 3º trimestre de 2026 superou 21,2 bilhões.
O perfil
Há a lei do sigilo bancário e o BB não dá nome aos bois. Publica-se que são mais de 31 mil caloteiros ruralistas.
Maiores devedores
A inadimplência concentra-se nos grandes e médios ruralistas, juntos somam débitos em torno de R$ 266,7 bilhões, majoritariamente ligados à cadeia da produção de soja.
Menores
Pequenos produtores da agricultura familiar - Pronaf tem inadimplência de 2,95%.
Resumo
Os grandes agricultores - que são poucos - devem muito e pagam pouco. Os pequenos produtores que devem pouco pagam mais (regularmente).
Imoral
Grandes e médios empresários são os maiores caloteiros. Não pagam. Não renegociam dívidas. Cobram dos políticos prepostos o preço do mandato. Apostam nos atos e leis de perdão de dívidas. Nos prazos dilatados a perder de vista para pagar quando a galinha criar dentes.
Ações do BB
Taciana Medeiros diretora Presidente do Banco do Brasil faz o que manda a lei. Determina a execução judicial e extrajudicial – conforme o caso dos devedores contumazes. O BB também contesta as abusivas chicanas jurídicas das “recuperações judiciais” dos espertalhões caloteiros.
Venda de carteiras
O BB passou a vender carteiras de créditos vencidos, no mercado, para equilibrar o balanço afetado pelo rombo do calote do agronegócio.
MP 1.376/2026
O Senado aprovou projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 1.376/2026. O projeto autoriza refinanciamento de dívidas do agro entre 2019 e 2025 até R$ 8 milhões por devedor, com prazo até de 10 anos.
Galinha dos Ovos de Ouro
A Galinha dos Ovos de Ouro dos créditos bilionários do BB chegou ao limite do suportável. Consta que os ruralistas devedores e apoiadores do candidato derrotado em outubro para Presidente da República (ora foragido) contavam com o ovo da obtenção de perdão da dívida. Tudo tratado e calculado, só esqueceram de avisar ao povo, aos eleitores que elegeram o Lula.
Saudosismo
O Brasil que perde para o Japão não é mais o país do futebol, é o da piada pronta. 7 milhões de pessoas vivem em situação de extrema pobreza, de fome no Brasil. Nada de “ajuste fiscal” para prejudicar o SUS e a educação pública e mandar dinheiro para pagar juros de agiotas banqueiros. Sem anistia criminal para golpistas e sem perdão de dívidas dos ricos caloteiros do agronegócio. Como diria Stanislaw Ponte Preta: “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”.
*Natanael Sarmento é professor e escritor, e integrante do Diretório Nacional da UP. @sarmentonatanael

NR - Os textos assinados refletem a opinião e inspiração dos seus autores. O Poder evita publicar textos militantes e estimula o livre confronto de ideias.
A Jurista Pernambucana, Rosa Freitas*, lança dois livros sobre a Reforma Tributária em Brasília
18/11/2026
Evento
Evento ocorreu no Hotel Royal Tulip Brasília ao lado do coautor Evandro Oliveira, da LAE Cartórios, reunindo especialistas e autoridades na capital federal.
Regulamentação da Reforma Tributária
A advogada, professora e doutora em Direito pela UFPE, Rosa Freitas*, participou ontem, terça-feira, 17/11, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, do lançamento de dois novos livros dedicados aos impactos e à regulamentação da Reforma Tributária no Brasil. As obras são assinadas em coautoria com Evandro Oliveira, da LAE Cartórios.
O encontro reuniu juristas, gestores públicos, tabeliães, registradores e profissionais da área tributária para debater os desafios práticos da transição do sistema fiscal brasileiro e seus reflexos diretos na atividade notarial, registral e na gestão pública.
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Livros: Reforma Tributária para Serventias Esxtrajudiciais e Reforma Tributária para o Setor Imobiliário
Evento
Evento ocorreu no Hotel Royal Tulip Brasília ao lado do coautor Evandro Oliveira, da LAE Cartórios, reunindo especialistas e autoridades na capital federal.
Regulamentação da Reforma Tributária
A advogada, professora e doutora em Direito pela UFPE, Rosa Freitas*, participou ontem, terça-feira, 17/11, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, do lançamento de dois novos livros dedicados aos impactos e à regulamentação da Reforma Tributária no Brasil. As obras são assinadas em coautoria com Evandro Oliveira, da LAE Cartórios.
O encontro reuniu juristas, gestores públicos, tabeliães, registradores e profissionais da área tributária para debater os desafios práticos da transição do sistema fiscal brasileiro e seus reflexos diretos na atividade notarial, registral e na gestão pública.

Rosa Freitas*
Com ampla atuação em Direito Público e Tributário, Rosa Freitas* destaca que as publicações buscam oferecer segurança jurídica e ferramentas técnicas aplicáveis ao dia a dia dos operadores do Direito e das administrações públicas diante do novo cenário normativo do país.
*Profa. Rosa Freitas, é Doutora em Direito (PPGD/UFPE), Pós-Graduada em Transição Energética e Novos Negócios (PUC-PR), Advogada (OAB/PE nº 27.596), Professora e Autora de obras jurídicas. Contato: advrosafreitas@gmail.com, @pontoapontotributario, @profa.dra.rosafreitas e Advrosafreitas@gmail.com

NR - Os textos assinados expressam a opinião dos seus autores.
Exposição reúne fotografia e pintura em diálogo entre duas artistas no Recife Antigo
18/11/2026
Entremeados
O que acontece quando uma imagem é atravessada por outro olhar e ganha uma nova interpretação? Essa é a proposta de ENTREMEADOS, exposição que reúne os trabalhos dessas duas artistas com abertura no dia 21 de novembro, às 18h, no Hub Há Nexos, da Galeria Raiz, no Recife Antigo.
A mostra
A mostra nasce do encontro entre as fotografias de Lara Albuquerque e as pinturas de Déborah Freitas, que utiliza as imagens como referência para criar novas interpretações, conduzidas por sua liberdade criativa e interpretação artística.
Se aproximam
Nesse processo, fotografia e pintura se aproximam, se atravessam e revela...
Duas artistas, várias fotos e pinturas. Déborah Freitas e Lara Albuquerque apresentam trabalhos que exploram como uma mesma imagem pode ganhar novas formas e sentidos ao atravessar diferentes linguagens artísticas.

Entremeados
O que acontece quando uma imagem é atravessada por outro olhar e ganha uma nova interpretação? Essa é a proposta de ENTREMEADOS, exposição que reúne os trabalhos dessas duas artistas com abertura no dia 21 de novembro, às 18h, no Hub Há Nexos, da Galeria Raiz, no Recife Antigo.

A mostra
A mostra nasce do encontro entre as fotografias de Lara Albuquerque e as pinturas de Déborah Freitas, que utiliza as imagens como referência para criar novas interpretações, conduzidas por sua liberdade criativa e interpretação artística.

Se aproximam
Nesse processo, fotografia e pintura se aproximam, se atravessam e revelam novas possibilidades de existência para uma mesma imagem. ENTREMEADOS convida o público a perceber como diferentes olhares e linguagens podem transformar uma imagem, criando novas relações e sentidos.

A visitação
A visitação do público vai até até 6 de dezembro de 2026 na Hub Há Nexos - Galeria Raiz na Rua da Moeda, 71, térreo, Recife Antigo, Recife – PE. De quarta-feira a domingo das 14h às 17h.
O Poder

O burocrata do abismo e o ponto eletrônico no ABC, por Zé da Flauta*
18/11/2026
Ninguém na linha de montagem suspeitava que aquele colega pacato, que atravessava os portões da fábrica com a serenidade de um avô europeu, havia sido o comandante de Sobibor e Treblinka, o arquiteto burocrático por trás do extermínio de quase um milhão de almas. Franz Stangl não precisou sequer trocar de nome para viver sob o sol tropical; a própria normalidade da rotina brasileira serviu-lhe de camuflagem perfeita.
Eficiência
É aí que a filosofia nos dá um nó na garganta e o humor ácido da história revela sua face mais sombria. Stangl era a encarnação acabada daquilo que Hannah Arendt cham...
Há algo de profundamente perturbador na ideia de que o mal absoluto não usa chifres, mas crachá, marmita e relógio de ponto. Durante dezesseis anos, entre o cheiro de graxa e o barulho das prensas da Volkswagen em São Bernardo do Campo, um senhor austríaco educado, pontual e de modos impecáveis cumpriu seu expediente como supervisor de manutenção.
Ninguém na linha de montagem suspeitava que aquele colega pacato, que atravessava os portões da fábrica com a serenidade de um avô europeu, havia sido o comandante de Sobibor e Treblinka, o arquiteto burocrático por trás do extermínio de quase um milhão de almas. Franz Stangl não precisou sequer trocar de nome para viver sob o sol tropical; a própria normalidade da rotina brasileira serviu-lhe de camuflagem perfeita.
Eficiência
É aí que a filosofia nos dá um nó na garganta e o humor ácido da história revela sua face mais sombria. Stangl era a encarnação acabada daquilo que Hannah Arendt chamou de banalidade do mal: o sujeito que não mata por ódio ideológico flamejante, mas por eficiência administrativa, por zelo profissional e pelo desejo medíocre de ser promovido. Para ele, gerenciar uma fábrica de morte na Polônia ou uma linha de montagem de Fuscas no ABC paulista obedecia à mesma lógica fria de metas, prazos e obediência hierárquica. O horror não mora apenas nos monstros espumando de raiva; ele habita, sobretudo, o funcionário exemplar que lava as mãos antes do almoço depois de assinar a sentença de um trem inteiro.
Consequência
A captura de Stangl em 1967, graças à persistência implacável de Simon Wiesenthal, rasgou o véu dessa farsa doméstica e nos deixou diante de um espelho incômodo. Pouco antes de morrer na prisão alemã, em 1971, logo após encarar pela primeira vez o peso real de seus atos nas longas entrevistas concedidas à jornalista Gitta Sereny, seu coração falhou, como se a consciência, enfim despertada, fosse letal demais para o corpo que a carregava.
A história desse homem que trocou as câmaras de gás pelo cartão de ponto paulista nos lembra que a civilização é uma casca finíssima, e que a obediência cega, quando divorciada da empatia humana, transforma qualquer cidadão "de bem" numa engrenagem silenciosa da barbárie.
Sem alma
O fantasma de Franz Stangl não assombra apenas os livros de história, mas o nosso próprio cotidiano. Ele nos obriga a perguntar quantas vezes anestesiamos a nossa moralidade em nome do "eu estava apenas fazendo o meu trabalho" ou do conforto de não questionar a ordem estabelecida. Que nunca nos falte a lucidez para desconfiar das engrenagens perfeitas e da obediência sem alma, lembrando que a verdadeira humanidade começa exatamente no instante em que temos coragem de dizer "não" à rotina quando ela exige que fechemos os olhos para o sofrimento do outro.
Até a próxima!
Zé da Flauta é compositor e cronista

Inep divulga gabarito oficial do Enem 2026; confira como consultar
18/11/2026
As provas
No primeiro dia de provas, em 8 de novembro, os candidatos responderam a 90 questões de linguagens e ciências humanas e fizeram uma redação sobre a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal.
90 questões
No segundo dia, no último domingo (15/11), foram aplicadas outras 90 questões, sobre matemática e ciências da natureza. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a aplicação terminou “sem intercorrências graves”.
O resultado
O resultado do Enem, com as notas individuais de cada estudante, está previsto para ser divulgado em 18 de janeiro de 2027. As notas poderão ser util...
Os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 já estão disponíveis na página do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os arquivos podem ser consultados na página de Provas e Gabaritos do instituto.
As provas
No primeiro dia de provas, em 8 de novembro, os candidatos responderam a 90 questões de linguagens e ciências humanas e fizeram uma redação sobre a valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal.
90 questões
No segundo dia, no último domingo (15/11), foram aplicadas outras 90 questões, sobre matemática e ciências da natureza. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, a aplicação terminou “sem intercorrências graves”.
O resultado
O resultado do Enem, com as notas individuais de cada estudante, está previsto para ser divulgado em 18 de janeiro de 2027. As notas poderão ser utilizadas para concorrer a quase 1,5 milhão de oportunidades de ingresso no ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Reaplicação de provas
Os participantes que tiveram a aplicação de alguma das provas prejudicada por desastres naturais, problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas previstas no edital têm até sexta-feira (20) para solicitar a reaplicação do Enem. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, com acesso pela conta Gov.br. As provas serão reaplicadas nos dias 15 e 16 de dezembro.
Morre Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ com passagem por áreas diversas do mundo jurídico
18/11/2026
Gallotti foi responsável por julgamentos de relevância nacional e ocupou outros cargos no mundo jurídico, como a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nos últimos tempos, atuava como diretor jurídico e institucional do conglomerado de mídia NSC. O velório está programado para ser realizado das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no TJSC. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o sepultamento. O magistrado deixa a esposa, Maria Antonieta Tancredo Gallotti, três filhas e quatro netos.
Iní...
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti faleceu nesta quarta-feira (18/11) em Florianópolis (SC), aos 81 anos. Ele integrou a Corte durante 10 anos após ter sido desembargador do Tribunal de Justiça do seu estado (TJSC). Seu falecimento repercute entre magistrados diversos, acadêmicos do Direito, juristas, estudantes, advogados e, sobretudo, representantes de Tribunais Superiores.
Gallotti foi responsável por julgamentos de relevância nacional e ocupou outros cargos no mundo jurídico, como a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Nos últimos tempos, atuava como diretor jurídico e institucional do conglomerado de mídia NSC. O velório está programado para ser realizado das 13h às 18h, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no TJSC. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o sepultamento. O magistrado deixa a esposa, Maria Antonieta Tancredo Gallotti, três filhas e quatro netos.
Início na advocacia
Nascido em 3 de março de 1945, em Canoinhas (SC), ele se formou em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 1969. No mesmo ano, iniciou a carreira na advocacia, em Florianópolis. Em 1970, ingressou no TJSC como assessor judiciário e, no ano seguinte, passou a atuar como juiz substituto.
Ao longo da carreira na magistratura estadual, exerceu a função de juiz em comarcas catarinenses como Taió, Xaxim, Balneário Camboriú, Rio do Sul e Florianópolis, onde atuou nas áreas criminal e de execução penal. Em 1995, foi promovido a desembargador do TJSC, integrando câmaras de Direito Civil e Criminal.
Nomeado por FHC
Quatro anos depois, em 1999, foi nomeado ministro do STJ pelo então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em vaga destinada a integrante dos Tribunais de Justiça estaduais. Durante os dez anos em que permaneceu na Corte, integrou a Corte Especial, o Conselho de Administração e a Comissão de Regimento Interno.
Gallotti se aposentou voluntariamente em 1º de agosto de 2009, após participar do julgamento de mais de 72 mil processos, dos quais aproximadamente 60 mil foram decididos de forma monocrática.
Acidente da Gol
Dentre julgamentos emblemáticos de que participou estão a discussão sobre a competência para julgar os controladores de voo envolvidos no acidente aéreo da Gol, ocorrido em 2006, e um habeas corpus relacionado à morte de um estudante durante um trote na Universidade de São Paulo (USP), em 1999.
O ministro também atuou em caso envolvendo uma mulher presa após furtar um pote de manteiga avaliado em R$ 3,10. Na ocasião, considerou desproporcional a manutenção da prisão preventiva.
Constituição de SC
Além disso, participou, entre 1988 e 1989, dos trabalhos de elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina, prestando assistência jurídica por indicação da associação estadual e do TJSC. Na área acadêmica, foi professor de Direito Processual Penal na Fundação de Ensino do Polo Geo-Educacional do Vale do Itajaí e na Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, durante a década de 1980.
Gallotti era sobrinho de Luís d’Assunção Gallotti, que foi procurador-geral da República e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e primo de Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e do STF, falecido em julho de 2026, aos 95 anos. Também é primo da atual ministra do STJ Isabel Gallotti.
Nota do STF
Em nota oficial, o STF destacou que o magistrado “percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira, como juiz, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde permaneceu até 2009, quando se aposentou voluntariamente”.
O documento ressaltou que, neste momento de dor, os ministros que integram o colegiado da Corte manifestam solidariedade aos familiares, expressando condolências e desejando conforto a todos que compartilham essa perda.
— Com HJur
Vítima da ditadura que já foi reparada pela União também pode receber indenização de governo estadual por danos sofridos
18/11/2026
Tomando como base entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Estado de São Paulo a indenizar por danos morais um cidadão que sofreu violações durante o período da ditadura militar, inclusive tendo sido preso no Dops. Um dos fatos que chamou a atenção para o julgamento foi de o autor da ação já ter sido indenizado pela União. A Corte paulista, porém, considerou que a vítima pode receber dupla indenização, do Estado e da União.
O julgamento foi realizado pela 12ª Câmara de Direito Público do TJSP, que aumentou o valor da reparação do autor do processo de R$ 50 mil para R$ 75 mil, em atendimento ao pedido da vítima. Dessa forma, foi mantida, em parte, a sentença da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
Preso no congresso da UNE
De acordo com o processo, o autor participou do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 19...
Da Redação
Tomando como base entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o Estado de São Paulo a indenizar por danos morais um cidadão que sofreu violações durante o período da ditadura militar, inclusive tendo sido preso no Dops. Um dos fatos que chamou a atenção para o julgamento foi de o autor da ação já ter sido indenizado pela União. A Corte paulista, porém, considerou que a vítima pode receber dupla indenização, do Estado e da União.
O julgamento foi realizado pela 12ª Câmara de Direito Público do TJSP, que aumentou o valor da reparação do autor do processo de R$ 50 mil para R$ 75 mil, em atendimento ao pedido da vítima. Dessa forma, foi mantida, em parte, a sentença da 11ª Vara da Fazenda Pública da Capital.

Preso no congresso da UNE
De acordo com o processo, o autor participou do XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1968, quando foi detido e encaminhado ao Dops de São Paulo. A detenção o privou de emprego, moradia e estudo, forçando-o ao exílio na Argentina até 1979.
O relator do processo no Tribunal, desembargador Souza Nery, afastou a alegação de prescrição da pretensão indenizatória, apresentada pelo governo estadual de SP. O estado argumentou que o evento danoso ocorreu há mais de 50 anos. O magistrado lembrou que o STJ já firmou entendimento no sentido de que as ações de indenização por danos morais decorrentes de perseguição política, tortura ou prisão durante a ditadura militar são imprescritíveis, pois remetem a graves violações de direitos humanos.

Sem duplicidade de pagamento
O desembargador relator também observou que o fato de o autor ter recebido indenização da União Federal com base na Lei Federal 10.559/2002 não caracteriza duplicidade de pagamento nem impede a responsabilização do estado de São Paulo.
“A vedação ao duplo pagamento prevista no artigo 16 da referida lei não alcança os danos de natureza moral, cuja cumulação é expressamente admitida pela Súmula nº 624 do Superior Tribunal de Justiça”, afirmou. “Além disso, a pretensão se justifica pela atuação específica de agentes do Dops paulista, que perpetraram perseguição regionalizada e autônoma em relação aos atos gerais da esfera federal”, acrescentou.

Configurado nexo causal
No seu voto, o magistrado afirmou, também, que foi configurado o nexo causal entre a conduta do aparato repressivo estadual e os profundos danos morais suportados pelo autor.
“A prisão por motivos políticos, a estigmatização social e o banimento forçado do país geraram graves traumas psicológicos e violação direta à sua dignidade, marcas que superam o mero aborrecimento e exigem a devida reparação”, ressaltou.
Agentes do Estado de SP
“A perseguição política em solo paulista contou com a participação direta de agentes da estrutura do próprio Estado de São Paulo, o que atrai a sua responsabilidade civil autônoma e concorrente, nos termos já sedimentados pela jurisprudência para casos de graves violações de direitos humanos”, acrescentou Souza Nery. O processo julgado foi o de Nº 1107249-57.2025.8.26.0053.
— Com HJur
MP pede ao TCU suspensão de contrato de R$ 5 mi entre Senado e Claro voltado a celulares para servidores e parlamentares
18/11/2026
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (16/11), a suspensão do contrato de R$ 4,95 milhões firmado pelo Senado Federal com uma empresa para o fornecimento de celulares a parlamentares e servidores da Casa. Na representação encaminhada ao tribunal, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou uma medida cautelar para impedir a assinatura do contrato.
No documento, o subprocurador-geral solicita que, no caso de o documento já ter sido formalizado, que sua execução e a entrega dos aparelhos seja interrompida em caráter imediato. A contratação foi vencida pela operadora Claro S/A e prevê o fornecimento de 425 celulares, sendo 95 unidades do iPhone 18 Pro e outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola.
O modelo da Apple terá custo mensal de R$ 582,74 por unidade. O pregão eletrônico, inicialmente estimado em R$ 6,04 milhões, teve redução de aproximadamente R$ 1,09 milhã...
Da Redação
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta segunda-feira (16/11), a suspensão do contrato de R$ 4,95 milhões firmado pelo Senado Federal com uma empresa para o fornecimento de celulares a parlamentares e servidores da Casa. Na representação encaminhada ao tribunal, o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado solicitou uma medida cautelar para impedir a assinatura do contrato.
No documento, o subprocurador-geral solicita que, no caso de o documento já ter sido formalizado, que sua execução e a entrega dos aparelhos seja interrompida em caráter imediato. A contratação foi vencida pela operadora Claro S/A e prevê o fornecimento de 425 celulares, sendo 95 unidades do iPhone 18 Pro e outros 330 aparelhos das marcas Samsung e Motorola.
O modelo da Apple terá custo mensal de R$ 582,74 por unidade. O pregão eletrônico, inicialmente estimado em R$ 6,04 milhões, teve redução de aproximadamente R$ 1,09 milhão após a disputa de lances. O acordo também inclui serviços de telefonia e tem previsão de duração de quatro anos.
Análise do uso dos recursos
Na representação, Furtado argumentou que embora não esteja apontando irregularidades formais no processo licitatório, os valores envolvidos exigem uma análise aprofundada sobre a utilização dos recursos públicos. Para o subprocurador, “o pagamento mensal pelos aparelhos pode resultar, ao longo da vigência contratual, em despesas próximas ao valor de aquisição definitiva dos equipamentos, sem que os bens sejam incorporados ao patrimônio público”.
Outro ponto questionado pelo MP é a possibilidade de renovação do contrato por até 10 anos, além da previsão de substituição dos celulares a cada dois anos por modelos considerados os melhores da categoria high end. Conforme a avaliação do representante do Ministério Público, a regra pode “estabelecer um ciclo prolongado de despesas com equipamentos de alto custo”.
Avaliação de alternativas
O subprocurador-geral defende que o TCU examine se a contratação atende ao princípio constitucional da economicidade e se há alternativas mais vantajosas para a administração pública. O pedido também inclui a realização de uma auditoria específica para comparar os preços contratados com os valores praticados no mercado.
Furtado quer que o TCU investigue se os parlamentares beneficiados já recebem algum tipo de auxílio financeiro para custear despesas de telefonia, o que poderia representar “eventual sobreposição de benefícios”. A representação solicitou, ainda, a “verificação do tratamento contábil, fiscal e tributário dos valores envolvidos na contratação”.
Levantamento em outros países
Além disso, o subprocurador propôs que o TCU faça um levantamento comparativo dos modelos de fornecimento de celulares utilizados pelos parlamentos de Argentina, Chile e Colômbia, considerando custos por parlamentar, modalidades contratuais e equipamentos disponibilizados.
O caso ganhou repercussão desde que a contratação foi descoberta e divulgada pela mídia. Recentemente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que o fornecimento ocorre por comodato, modalidade em que os aparelhos são cedidos temporariamente. Segundo a Casa, a escolha dos modelos segue critérios técnicos de compatibilidade com o padrão tecnológico adotado desde 2022.
— Com HJur
Número de brasileiros no exterior que votaram no 2º turno das eleições foi 40 mil maior que os que votaram no 1º turno, divulga TSE
18/11/2026
Passados mais de 20 dias do resultado das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número exato do pleito e chegou a uma constatação inédita: a de que o número de brasileiros no exterior que foram às urnas cresceu em mais de 40 mil no 2º turno. O aumento foi liderado, principalmente, nas cidades de Lisboa e do Porto, em Portugal, e de Boston, nos Estados Unidos.
De um modo geral, conforme o levantamento do Tribunal, o percentual de eleitores presentes cresceu 11,8% entre os turnos das eleições 2026 para os brasileiros que votaram no exterior. O número passou de 344,5 mil no primeiro turno para 385,1 mil no segundo.
O que significou um aumento de 40.567 eleitores presentes a mais. Apesar da boa performance, o TSE também constatou que 533,8 mil eleitores no exterior não compareceram ao segundo turno, o equivalente a 58,1% dos inscritos.
Perto de 1 milhão de pessoas
O...
Da Redação
Passados mais de 20 dias do resultado das eleições presidenciais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o número exato do pleito e chegou a uma constatação inédita: a de que o número de brasileiros no exterior que foram às urnas cresceu em mais de 40 mil no 2º turno. O aumento foi liderado, principalmente, nas cidades de Lisboa e do Porto, em Portugal, e de Boston, nos Estados Unidos.
De um modo geral, conforme o levantamento do Tribunal, o percentual de eleitores presentes cresceu 11,8% entre os turnos das eleições 2026 para os brasileiros que votaram no exterior. O número passou de 344,5 mil no primeiro turno para 385,1 mil no segundo.
O que significou um aumento de 40.567 eleitores presentes a mais. Apesar da boa performance, o TSE também constatou que 533,8 mil eleitores no exterior não compareceram ao segundo turno, o equivalente a 58,1% dos inscritos.
Perto de 1 milhão de pessoas
O número total de brasileiros inscritos no exterior para votar para presidente é de 918.876 eleitores. Desse montante, 41,9% compareceram às urnas no segundo turno e 37,5% no primeiro.,Lisboa, Boston e Porto puxaram o crescimento
De acordo com os dados totalizados pelo TSE, as cinco localidades com mais eleitores presentes foram as mesmas, na mesma ordem, nos dois turnos: Lisboa e Porto, em Portugal, Boston, nos Estados Unidos, Nagóia, no Japão, e Londres, no Reino Unido.
Redução da abstenção no exterior
Na capital portuguesa, o comparecimento passou de 28.855 para 33.196 eleitores entre o primeiro e o segundo turnos. No Porto, subiu de 20.447 para 23.025; em Boston, de 16.432 para 19.345; em Nagóia, de 16.349 para 16.978; e em Londres, de 14.904 para 16.877.
Com esses dados, o aumento do comparecimento reduziu a abstenção no exterior de 62,5% no primeiro turno para 58,1% no segundo turno.
— Com HJur