Entrevista com Maurício Rands* - Elon Musk e o STF
03/09/2024
Rands - No Inquérito 4957, a PF investiga milícias digitais e a tentativa de golpe de 08 de janeiro. A investigação constatou que várias pessoas instrumentalizaram redes sociais, em especial a X, para ameçar e coagir delegados federais que atuam na investigação. A rede social X foi intimada em 07/08, em 12/8 e em 16/8, a bloquear os perfis desses investigados. Nunca cumpriu essas ordens judiciais. Dobrando a aposta, a X culminou por evadir seus representantes legais da X Brasil para evitar ser intimada.
O Poder - A reação de Alexandre de Morais é legítima?
Rands - Reagindo à desobidiência da X, o ministro Alexandre Morais prolatou decisão, em 28/8, instando-a a designar em 24h o novo representante legal e a cumprir as decisões anteriores. Dessa decisão, mandou intimar as partes por meios eletrônicos. E mandou postar a intimação no perfil do STF...
Rands - No Inquérito 4957, a PF investiga milícias digitais e a tentativa de golpe de 08 de janeiro. A investigação constatou que várias pessoas instrumentalizaram redes sociais, em especial a X, para ameçar e coagir delegados federais que atuam na investigação. A rede social X foi intimada em 07/08, em 12/8 e em 16/8, a bloquear os perfis desses investigados. Nunca cumpriu essas ordens judiciais. Dobrando a aposta, a X culminou por evadir seus representantes legais da X Brasil para evitar ser intimada.
O Poder - A reação de Alexandre de Morais é legítima?
Rands - Reagindo à desobidiência da X, o ministro Alexandre Morais prolatou decisão, em 28/8, instando-a a designar em 24h o novo representante legal e a cumprir as decisões anteriores. Dessa decisão, mandou intimar as partes por meios eletrônicos. E mandou postar a intimação no perfil do STF na própria rede social. A platforma continuou a descumprir todas essas ordens. Aí, em 30/8, ele prolatou nova decisão, na Petição 12.404-DF, determinando: "a suspensão imediata, completa e integral do funcionamento da “X Brasil Internet Ltda” em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional".
O Poder - E do ponto de vista técnico-processual?
Rands - O ministro relator Alexandre Moraes cometeu pelo menos um acerto e um erro em suas últimas decisões no Inquérito 4957. As críticas processuais foram basicamente duas. A primeira foi quanto à opção do ministro pela intimação de Elon Musk, “Twitter International Unlimited company”, “T. I. Brazil Holdings LLC”, “X Brasil Internet ltda.”, “Starlink Brazil Holding Ltda." e “Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda”, "inclusive por meios eletrônicos", em sua expressão. Trata-se de intimação de pessoas jurídicas, além da pessoa física Elon Musk, sobre uma decisão que pode ser feita por meios combinados. Pela ciência tomada pelos advogados constituídos nos autos. E também pelos meios eletrônicos, que incluíram a postagem da intimação na própria plataforma X. Quando um réu manobra para evitar ser citado, o direito processual prevê a citação por hora certa e, sucessivammente, por edital. No caso desse Inquérito 4957, a tentativa de evadir-se das decisões judiciais está documentada. Logo, o ministro poderia intimar as partes por edital, do qual a postagem pode ser um sucedâneo. Note-se que todas as PJs envolvidas estão incorporadas no Brasil, têm CNPJ indicado nos autos e, portanto, representantes e endereços no Brasil. Podem ser intimadas por todos os meios admitidos em direito. Entre os quais os meios eletrônicos. Como dispõe a Resolução 693/2020, do STF, que altera a Resolução 661/ 2020.
O Poder - Alem de legalidade, há legítima efetividade nisso?
Rands - Como se vê no acórdão do STJ, de 12/9/23, "a citação por meio eletrônico, quando atinge a sua finalidade e demonstra a ciência inequívoca pelo réu da ação penal (...) não pode ser simplesmente rechaçada, de plano, por mera inobservância da instrumentalidade das formas" (STJ - AgRg no HC: 764835). Ou na decisão do STF no Inq: 4923 DF, publicada em 27/01/2023. Vê-se, pois, que a intimação das PJs pelas redes sociais nesse caso do inquéirto 4957 já vinha sendo admitida pelo STF e pelo STJ. Ademais, por força do art. 239 do CPC, "o comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta ou a nulidade da citação". Depois que o STF postou a intimação da decisão de Alexandre Morais no perfil do STF mantido na rede X, o próprio Elon Musk e as PJs deram declarações e postaram "memes" reagindo ao conteúdo da intimação. Atraíram, assim, a aplicação do art. 239 do CPC por terem agido como se espontanemanete tivessem se informado da decisão judicial.
Não se pode tecnicamente, por tais motivos, considerar ilegais as intimações determinadas por Alexandre Morais na própria rede X.
O Poder - E o bloqueio da Starlink?
Rands - O mesmo não se pode dizer quanto à ordem de bloqueio das contas de uma das empresas do grupo, a Starlink. A segunda decisão controversa. Para tanto, o ministro precisaria ter aberto o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no art.133 do CPC, garantindo o contraditório e a ampla defesa. Como isso não foi observado, a decisão é falha neste ponto. Como é falha do Inquérito 4957 ter vício de origem, não ter objeto preciso e já ter se arrastado por tempo excessivo.
O Poder - No frigorífico dos ovos...
Rands - Estes erros técnicos não impedem a conclusão pelo acerto geral das medidas ordenadas para que a jurisdição brasileira seja observada pela rede X, que a vinha desobedecendo sistematicamente. As empresas de Elon Musk agem com dois pesos e duas medidas. Nos EUA, Europa e Índia têm cumprido ordens judiciais restritivas diante dos abusos que o X comete sob o manto da liberdade de expressão. Curvam-se naqueles países, ao tempo em que pretendem furtar-se ao cumprimento das decisões judiciais no Brasil. Como se esta fosse terra sem lei. E insistem no desafio ao criar na X o perfil "Alexandre Files" para vazar decisões sigilosas do STF. Enganou-se Elon Musk porque as instituições não se curvaram ao seu ataque à soberania nacional.
O Poder - A repercussão internacional das medidas é favoravel ou desfavorável ao Brasil?
Rands - As decisões atraíram matérias favoráveis em grandes jornais como The New York Times, Washington Post, The Guardian e Le Monde. Ganham redes sociais similares ao X, como Threads e BlueSky, que poderão recolher parte dos 21 milhões de usuários do X. Espera-se apenas que essas redes também não se tornem tóxicas como o ex-Twitter, que virou espaço privilegiado para a retórica de ódio da extrema-direita a que se filia Elon Musk. O episódio mostra que o Congresso Nacional precisa votar o PL 2630/20 para criar normas de transparência e bom funcionamento das plataformas.
*Maurício Rands é advogado, professor de Direito Constitucional da Unicap, PhD pela Universidade Oxford
Leia outras informações
Cícero Lucena deixa Prefeitura de João Pessoa no dia 2 de abril para disputar governo da Paraíba
31/03/2026
Decisão tomada. Liderando todas as pesquisas e em todos os cenários, prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) deixará o cargo na próxima quinta-feira (02/03), às 10h, para disputar o Governo da Paraíba.
Assume
Com a saída, o vice-prefeito Léo Bezerra assume a gestão da Capital. A posse de Leo deve acontecer no Conventinho, no Centro Histórico de João Pessoa, espaço recentemente revitalizado pela atual gestão e que, agora, passa a servir de palco para um dos momentos mais importantes do calendário político deste ano.
Transição tranquila
Nos bastidores, a expectativa é de uma transição tranquila e alinhada, reflexo da parceria política e administrativa construída entre Cícero Lucena e Leo Bezerra ao longo da atual gestão. A tendência é de que o novo prefeito em exercício adote um discurso de continuidade, reforçando a manutenção de obras, ações e programas já em andamento na Capital.
Assume
Com a saída, o vice-prefeito Léo Bezerra assume a gestão da Capital. A posse de Leo deve acontecer no Conventinho, no Centro Histórico de João Pessoa, espaço recentemente revitalizado pela atual gestão e que, agora, passa a servir de palco para um dos momentos mais importantes do calendário político deste ano.
Transição tranquila
Nos bastidores, a expectativa é de uma transição tranquila e alinhada, reflexo da parceria política e administrativa construída entre Cícero Lucena e Leo Bezerra ao longo da atual gestão. A tendência é de que o novo prefeito em exercício adote um discurso de continuidade, reforçando a manutenção de obras, ações e programas já em andamento na Capital.
Decisão tomada. Liderando todas as pesquisas e em todos os cenários, prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (MDB) deixará o cargo na próxima quinta-feira (02/03), às 10h, para disputar o Governo da Paraíba.
Assume
Com a saída, o vice-prefeito Léo Bezerra assume a gestão da Capital. A posse de Leo deve acontecer no Conventinho, no Centro Histórico de João Pessoa, espaço recentemente revitalizado pela atual gestão e que, agora, passa a servir de palco para um dos momentos mais importantes do calendário político deste ano.
Transição tranquila
Nos bastidores, a expectativa é de uma transição tranquila e alinhada, reflexo da parceria política e administrativa construída entre Cícero Lucena e Leo Bezerra ao longo da atual gestão. A tendência é de que o novo prefeito em exercício adote um discurso de continuidade, reforçando a manutenção de obras, ações e programas já em andamento na Capital.
Dentro do prazo
A mudança ocorre dentro do prazo de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral. A Prefeitura ainda não divulgou o local da transmissão do cargo.
Sessão
A sessão solene da Câmara Municipal deverá ser marcada por discursos públicos e pelo rito formal de transmissão de cargo, oficializando Léo Bezerra como prefeito em exercício. A expectativa é de que o novo gestor reforce em sua fala a continuidade administrativa, mantendo os projetos e ações iniciados por Cícero Lucena. Nos bastidores, aliados apontam que a transição ocorrerá de forma harmoniosa, refletindo a parceria política construída entre os dois ao longo da atual gestão.
Saída do governo
No mesmo dia, também haverá mudança no comando do Governo do Estado, com a saída de João Azevêdo (PSB) e a posse do vice-governador Lucas Ribeiro.
Severino Lopes
O Poder
Seleção Brasileira enfrenta Croácia no último amistoso antes da convocação final para a Copa
31/03/2026
Com dois paraibanos em campo, a Seleção Brasileira entra em campo, na noite de hoje, terça-feira (31/03), para o último teste antes da convocação para a disputa da Copa do Mundo.
O adversário
Depois de perder para a França, na quinta-feira por 2 x 1, a equipe comandada por Carlo Ancelotti encara a Croácia, às 21h (horário de Brasília), no Camping World, em Orlando, nos Estados Unidos. A lista final de convocados para o Mundial do Canadá, EUA e México será divulgada em 18 de maio. Os paraibanos Douglas Santos e Matheus Cunha devem começar jogando.
Aproveitamento
Desde que assumiu o comando do Brasil, em maio do ano passado, Ancelotti acumula um aproveitamento de apenas 51% à frente da Seleção. São quatro vitórias, dois empates e três derrotas no ciclo. Números, que apesar de estarem abaixo da crítica, fazem o treinador estar satisfeito com os testes que têm sido feitos até o momento. O italiano garante t...
O adversário
Depois de perder para a França, na quinta-feira por 2 x 1, a equipe comandada por Carlo Ancelotti encara a Croácia, às 21h (horário de Brasília), no Camping World, em Orlando, nos Estados Unidos. A lista final de convocados para o Mundial do Canadá, EUA e México será divulgada em 18 de maio. Os paraibanos Douglas Santos e Matheus Cunha devem começar jogando.
Aproveitamento
Desde que assumiu o comando do Brasil, em maio do ano passado, Ancelotti acumula um aproveitamento de apenas 51% à frente da Seleção. São quatro vitórias, dois empates e três derrotas no ciclo. Números, que apesar de estarem abaixo da crítica, fazem o treinador estar satisfeito com os testes que têm sido feitos até o momento. O italiano garante t...
Com dois paraibanos em campo, a Seleção Brasileira entra em campo, na noite de hoje, terça-feira (31/03), para o último teste antes da convocação para a disputa da Copa do Mundo.
O adversário
Depois de perder para a França, na quinta-feira por 2 x 1, a equipe comandada por Carlo Ancelotti encara a Croácia, às 21h (horário de Brasília), no Camping World, em Orlando, nos Estados Unidos. A lista final de convocados para o Mundial do Canadá, EUA e México será divulgada em 18 de maio. Os paraibanos Douglas Santos e Matheus Cunha devem começar jogando.
Aproveitamento
Desde que assumiu o comando do Brasil, em maio do ano passado, Ancelotti acumula um aproveitamento de apenas 51% à frente da Seleção. São quatro vitórias, dois empates e três derrotas no ciclo. Números, que apesar de estarem abaixo da crítica, fazem o treinador estar satisfeito com os testes que têm sido feitos até o momento. O italiano garante ter em mente a lista de convocados, assim como o time titular para a estreia perante o Marrocos.
Objetivo
O objetivo de Ancelotti nesta Data Fifa era testar a equipe considerada titular. No entanto, o italiano teve que lidar com uma série de desfalques. Contra a França, por exemplo, Alisson, Éder Militão, Marquinhos, Gabriel Magalhães, Alex Sandro, Bruno Guimarães e Rodrygo foram os desfalques. Ainda no revés perante os franceses, o treinador viu Wesley e Raphinha se machucarem e a dupla está fora do compromisso desta terça.
Evitou
O técnico da Seleção evitou divulgar o time que entrará em campo, mas adiantou que mais uma vez a formação com quatro atacantes será a escolhida. Ancelotti confirmou também que Marquinhos retorna ao sistema defensivo e Vini Jr. será titular. Diante da Croácia, há a expectativa que peças como Endrick e Rayan também sejam observadas pela comissão técnica. Os jovens de Lyon e Bournemouth, respectivamente, não saíram do banco na última quinta-feira.
Lista final
A lista final de convocados para a Copa do Mundo do Canadá, EUA e México será divulgada em 18 de maio. Posteriormente, o Brasil inicia a preparação para o Mundial no dia 25 de maio, na Granja Comary, no Rio de Janeiro. No dia 31, a equipe se despede da torcida em amistoso contra o Panamá, no Maracanã. No dia 6 de junho, já em solo norte-americano, Ancelotti e companhia enfrentam o Egito, em Cleveland. A estreia contra o Marrocos está marcada para o dia 13, às 19h, em Nova Jersey.
Prováveis escalações:
Brasil
Ederson; Ibañez, Marquinhos, Léo Pereira e Douglas Santos; Casemiro e Danilo Santos; Luiz Henrique, Matheus Cunha, João Pedro e Vini Jr. Técnico: Carlo Ancelotti.
Croácia
Livakovic; Erlic, Vuskovic e Pongracic; Stanisic, Modric, Petar Sucic e Perisic; Marco Pasalic, Kramaric e Baturina. Técnico: Zlatko Dali?.
O Poder
Trump instrui países a tomarem Estreito de Ormuz
31/03/2026
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, instou os países que não ajudaram Washington nos ataques coordenados contra o Irã e que agora não conseguem obter combustível de aviação a comprar petróleo americano, ir ao Estreito de Ormuz e "simplesmente pegá-lo".
"Para todos os países que não conseguem combustível de aviação por causa do Estreito de Ormuz, como o Reino Unido, que se recusou a se envolver na decapitação do Irã, tenho uma sugestão: Número 1, comprem dos Estados Unidos, temos bastante, e Número 2, criem coragem, vão até o Estreito e simplesmente TOMEM", disse Trump em uma publicação na rede social Truth Social.
Aprender
Em um recado duro, o presidente disse que esses países “terão que aprender a lutar por si mesmos”,
“Os Estados Unidos não estarão mais lá para ajudá-los, assim como vocês não estiveram lá para nos ajudar. O Irã foi, essencialmente, dizimado. A parte difícil já passou. Vão buscar s...
"Para todos os países que não conseguem combustível de aviação por causa do Estreito de Ormuz, como o Reino Unido, que se recusou a se envolver na decapitação do Irã, tenho uma sugestão: Número 1, comprem dos Estados Unidos, temos bastante, e Número 2, criem coragem, vão até o Estreito e simplesmente TOMEM", disse Trump em uma publicação na rede social Truth Social.
Aprender
Em um recado duro, o presidente disse que esses países “terão que aprender a lutar por si mesmos”,
“Os Estados Unidos não estarão mais lá para ajudá-los, assim como vocês não estiveram lá para nos ajudar. O Irã foi, essencialmente, dizimado. A parte difícil já passou. Vão buscar s...
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, instou os países que não ajudaram Washington nos ataques coordenados contra o Irã e que agora não conseguem obter combustível de aviação a comprar petróleo americano, ir ao Estreito de Ormuz e "simplesmente pegá-lo".
"Para todos os países que não conseguem combustível de aviação por causa do Estreito de Ormuz, como o Reino Unido, que se recusou a se envolver na decapitação do Irã, tenho uma sugestão: Número 1, comprem dos Estados Unidos, temos bastante, e Número 2, criem coragem, vão até o Estreito e simplesmente TOMEM", disse Trump em uma publicação na rede social Truth Social.
Aprender
Em um recado duro, o presidente disse que esses países “terão que aprender a lutar por si mesmos”,
“Os Estados Unidos não estarão mais lá para ajudá-los, assim como vocês não estiveram lá para nos ajudar. O Irã foi, essencialmente, dizimado. A parte difícil já passou. Vão buscar seu próprio petróleo!", acrescentou o americano.
Paixão de Cristo de Nova Jerusalém movimenta cerca de R$ 150 milhões em Pernambuco
31/03/2026
Considerado o maior teatro ao ar livro do mundo, a encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizada no distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, tem impacto direto na economia do estado e deve movimentar cerca de R$ 150 milhões durante o período da Semana Santa.
Atrai
O evento atrai milhares de turistas todos os anos e aquece setores como turismo, comércio e serviços.
Além de impulsionar a economia, o espetáculo também é responsável pela geração de empregos. De acordo com a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, são criados cerca de 3 mil postos de trabalho diretos e outros 8 mil indiretos, envolvendo desde a produção artística até atividades ligadas ao atendimento ao público. Na 57ª edição, o evento ocorre desde sábado (28/03) e vai até 4 de abril.
Fluxo de visitantes
O fluxo de visitantes é um dos principais motores dessa movimentação....
Atrai
O evento atrai milhares de turistas todos os anos e aquece setores como turismo, comércio e serviços.
Além de impulsionar a economia, o espetáculo também é responsável pela geração de empregos. De acordo com a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, são criados cerca de 3 mil postos de trabalho diretos e outros 8 mil indiretos, envolvendo desde a produção artística até atividades ligadas ao atendimento ao público. Na 57ª edição, o evento ocorre desde sábado (28/03) e vai até 4 de abril.
Fluxo de visitantes
O fluxo de visitantes é um dos principais motores dessa movimentação....
Considerado o maior teatro ao ar livro do mundo, a encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizada no distrito de Fazenda Nova, em Brejo da Madre de Deus, no Agreste de Pernambuco, tem impacto direto na economia do estado e deve movimentar cerca de R$ 150 milhões durante o período da Semana Santa.
Atrai
O evento atrai milhares de turistas todos os anos e aquece setores como turismo, comércio e serviços.
Além de impulsionar a economia, o espetáculo também é responsável pela geração de empregos. De acordo com a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, são criados cerca de 3 mil postos de trabalho diretos e outros 8 mil indiretos, envolvendo desde a produção artística até atividades ligadas ao atendimento ao público. Na 57ª edição, o evento ocorre desde sábado (28/03) e vai até 4 de abril.
Fluxo de visitantes
O fluxo de visitantes é um dos principais motores dessa movimentação. A expectativa é de que aproximadamente 170 mil pessoas passem por Fazenda Nova ao longo da temporada, sendo cerca de 60 mil espectadores do espetáculo. O restante do público é atraído por shows e outras atividades culturais realizadas no entorno da cidade-teatro.
Reconhecida
Reconhecida por lei federal como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, a Paixão de Cristo projeta o nome de Pernambuco internacionalmente há 57 anos.
O início
Segundo a organização do evento, a Paixão de Cristo teve origem nas apresentações do "Drama do Calvário", realizadas nas ruas de Fazenda Nova entre 1951 e 1962. A iniciativa foi do comerciante e líder político local Epaminondas Mendonça, com o objetivo de atrair turistas e movimentar a economia local.
Na época, as encenações conseguiram atrair atores e técnicos do Recife, fazendo com que o evento ganhasse notoriedade em Pernambuco.
O Poder
Inmet renova dois alertas de chuvas intensas para cidades da Paraíba
31/03/2026
Ainda são as “águas de março”. Mais chuvas na Paraíba. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, hoje, terça-feira (31/03), dois alertas amarelo e laranja de chuvas intensas para a Paraíba. O período de alerta segue até às 23h59. Na noite desta segunda-feira (30), choveu forte em Campina Grande e em alguns municípios do Estado.
Alerta
Todas as 223 cidades paraibanas estão sob o alerta amarelo de chuvas intensas. Já o alerta laranja é válido para 100 municípios.
Perigo
O alerta laranja de alto grau de perigo de chuvas intensas prevê chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Nessas áreas, ainda existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
O Poder
Alerta
Todas as 223 cidades paraibanas estão sob o alerta amarelo de chuvas intensas. Já o alerta laranja é válido para 100 municípios.
Perigo
O alerta laranja de alto grau de perigo de chuvas intensas prevê chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Nessas áreas, ainda existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
O Poder
Ainda são as “águas de março”. Mais chuvas na Paraíba. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou, hoje, terça-feira (31/03), dois alertas amarelo e laranja de chuvas intensas para a Paraíba. O período de alerta segue até às 23h59. Na noite desta segunda-feira (30), choveu forte em Campina Grande e em alguns municípios do Estado.
Alerta
Todas as 223 cidades paraibanas estão sob o alerta amarelo de chuvas intensas. Já o alerta laranja é válido para 100 municípios.
Perigo
O alerta laranja de alto grau de perigo de chuvas intensas prevê chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos entre 60 e 100 km/h. Nessas áreas, ainda existe risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
O Poder
Pediatra acusado de estupro de crianças é condenado a 20 anos em nova sentença na Paraíba
31/03/2026
O fim de um julgamento. E com o acusado condenado. O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão foi proferida em fevereiro e a Rede Paraíba teve acesso ao documento da sentença na noite de ontem, segunda-feira (30/03).
O documento
De acordo com o documento, o pediatra cometeu o estupro de vulnerável contra uma criança durante consultas médicas. Os crimes aconteceram em momentos diferentes, em março e abril de 2021. A juíza observou um padrão de comportamento com a reincidência da conduta.
O crime
O crime tipificado foi de estupro de vulnerável, mas como aconteceram em momentos diferentes, foram considerados crimes separados, ou seja, foi aplicado o entendimento de concurso material, que fixou a pena em 20 anos de reclusão em regime fec...
O documento
De acordo com o documento, o pediatra cometeu o estupro de vulnerável contra uma criança durante consultas médicas. Os crimes aconteceram em momentos diferentes, em março e abril de 2021. A juíza observou um padrão de comportamento com a reincidência da conduta.
O crime
O crime tipificado foi de estupro de vulnerável, mas como aconteceram em momentos diferentes, foram considerados crimes separados, ou seja, foi aplicado o entendimento de concurso material, que fixou a pena em 20 anos de reclusão em regime fec...
O fim de um julgamento. E com o acusado condenado. O pediatra Fernando Paredes Cunha Lima foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa. A decisão foi proferida em fevereiro e a Rede Paraíba teve acesso ao documento da sentença na noite de ontem, segunda-feira (30/03).
O documento
De acordo com o documento, o pediatra cometeu o estupro de vulnerável contra uma criança durante consultas médicas. Os crimes aconteceram em momentos diferentes, em março e abril de 2021. A juíza observou um padrão de comportamento com a reincidência da conduta.
O crime
O crime tipificado foi de estupro de vulnerável, mas como aconteceram em momentos diferentes, foram considerados crimes separados, ou seja, foi aplicado o entendimento de concurso material, que fixou a pena em 20 anos de reclusão em regime fechado.
Prisão
Desde dezembro de 2025, o médico Fernando Paredes Cunha Lima está em regime de prisão domiciliar, deixando o Presídio Especial do Valentina, em João Pessoa, onde ficou um período preso.
Fernando Cunha Lima foi preso inicialmente no dia 7 de março de 2025 em Pernambuco, e transferido para a Paraíba no dia 14 de março do mesmo ano.
O Poder
Governo bloqueia R$ 1,2 bi do Executivo e R$ 334 mi de emendas, essa e outras manchetes quentes da manhã
31/03/2026
O “corte” foi dado. O governo federal publicou nesta noite de ontem, segunda-feira (30/03) o novo decreto de programação orçamentária e financeira do primeiro bimestre, que detalha a distribuição por órgãos do congelamento de recursos orçamentários. Do total bloqueado, a maior parte, R$ 1,26 bilhão, atinge despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo classificadas como RP2, o que exclui os investimentos do PAC. Os R$ 334 milhões recaem sobre emendas parlamentares.
- Após recusa de estados, governo deve decidir hoje nova subvenção ao diesel
O governo federal deve anunciar hoje, terça-feira (31/03) a decisão dos estados sobre a adesão - ou não - a uma nova subvenção ao diesel. A proposta foi apresentada na semana passada aos secretários estaduais de Fazenda, na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Medida
A nova medida prevê a concessão de subvenção econôm...
- Após recusa de estados, governo deve decidir hoje nova subvenção ao diesel
O governo federal deve anunciar hoje, terça-feira (31/03) a decisão dos estados sobre a adesão - ou não - a uma nova subvenção ao diesel. A proposta foi apresentada na semana passada aos secretários estaduais de Fazenda, na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Medida
A nova medida prevê a concessão de subvenção econôm...
O “corte” foi dado. O governo federal publicou nesta noite de ontem, segunda-feira (30/03) o novo decreto de programação orçamentária e financeira do primeiro bimestre, que detalha a distribuição por órgãos do congelamento de recursos orçamentários. Do total bloqueado, a maior parte, R$ 1,26 bilhão, atinge despesas discricionárias (não obrigatórias) do Poder Executivo classificadas como RP2, o que exclui os investimentos do PAC. Os R$ 334 milhões recaem sobre emendas parlamentares.
- Após recusa de estados, governo deve decidir hoje nova subvenção ao diesel
O governo federal deve anunciar hoje, terça-feira (31/03) a decisão dos estados sobre a adesão - ou não - a uma nova subvenção ao diesel. A proposta foi apresentada na semana passada aos secretários estaduais de Fazenda, na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Medida
A nova medida prevê a concessão de subvenção econômica aos importadores no valor total de R$ 1,20 por litro de óleo diesel, com a União e os estados arcando com partes iguais, ou seja, R$ 0,60 para cada.
- Ala governista do PSD critica candidatura Caiado e posição sobre anistia
Alas do PSD que apoiam a reeleição do presidente Lula criticaram o lançamento da candidatura à presidência da República de Ronaldo Caiado, e sua declaração de que seu primeiro ato, se eleito, será assinar uma anistia ampla, geral e irrestrita aos réus e condenados pelo 8 de janeiro e pela trama golpista.
- Reunião de Lula ocorre em meio a saída de cerca de 20 ministros do governo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reúne seus ministros hoje, terça-feira (31/03), no Palácio do Planalto, em meio à saída prevista de cerca de 20 integrantes do governo, que devem deixar os cargos esta semana para disputar as eleições de 2026.
-Pentágono fará coletiva de imprensa sobre a guerra no Irã nesta terça-feira
O Pentágono realizará uma coletiva de imprensa sobre a guerra no Irã na manhã de hoje, terça-feira (31/03), a primeira em quase duas semanas. A coletiva que contará com a presença do Secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth e do Chefe do Estado-Maior Conjunto, General Dan Caine, está marcada para as 9h, no horário de Brasília.
- Petróleo salta mais de 50% em março com conflito no Oriente Médio
Os preços do petróleo fecharam em alta nesta segunda-feira, 30, com o Brent caminhando para um aumento mensal recorde, enquanto os futuros do petróleo dos Estados Unidos ficaram acima de US$ 100 por barril pela primeira vez desde 2022, depois que os houthis do Iêmen ampliaram a guerra do Irã lançando seus primeiros ataques contra Israel.
- PGR recorre de decisão de Dino sobre aposentadoria compulsória de juízes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou um agravo regimental contra a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu a aplicação da aposentadoria compulsória remunerada como punição máxima a magistrados. O recurso tramita em segredo de Justiça. A PGR entende que a sanção não foi extinta e quer que o caso seja submetido ao plenário da Corte.
Terça-feira, 31 de março. Chegamos ao último dia do mês. E este ano, as chamadas águas de março foram violentas. Temporais e guerras. Vamos conferir outras manchetes nas primeiras horas deste último dia do mês.
-RS e SE conformam adesão a subsídio para baratear importação de diesel, SP indica participação
-Trump avalia encerrar guerra contra o Irã mesmo com Estreito de Ormuz fechado, diz jornal
-Trump ameaça "obliterar" polo exportador de petróleo do Irã
-Caiado mira em Lula ao assumir candidatura e testa discurso para não ser visto como 'linha auxiliar' de Flávio
'Brasil não pode abrir mão de submarino nuclear nem ceder à pressão para revelar seus detalhes'
- PGR recorre de decisão que vetou aposentadoria compulsória de juízes
-AENA vence leilão de aeroporto do Galeão com lance de R$2,9 bi
-Aeroporto Internacional no Rio é leiloado por R$ 2,9 bilhões
-MP que barra alta do diesel deve sair hoje
-Moraes marca audiência de Eduardo para esclarecer sanções dos EUA ao Brasil
E no futebol? Ano de Copa do Mundo. Estamos na reta final de mais uma data Fifa. E a Seleção Brasileira, ainda com os brasileiros desconfiandos, entra em campo para mais um amistoso. O que dizem as manchetes:
- Brasil busca resposta contra a Croácia em último jogo antes da convocação para a Copa
-Seleção Brasileira faz cinco mudanças para enfrentar Croácia em amistoso
Por enquanto é isso. Mas tem muita coisa para acontecer ao longo do dia. Continuem acompanhando O Poder. Bom dia a todos.
Severino Lopes
João se despede da prefeitura, diz que fará mais pelo Recife e por todas as cidades do estado como governador. Confira
31/03/2026
O prefeito do Recife, João Henrique Campos, divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual faz um agradecimento emocionado ao povo recifense e sinaliza um novo momento em sua trajetória política, falando sobre a pré-candidatura a governador de Pernambuco.
Gratidão
“Chegou a hora de agradecer mais uma vez à minha cidade, porque o Recife ousou. Elegeu um jovem de 26 anos como prefeito, que dedicou a vida a cuidar da cidade, que reconheceu isso com a maior votação da história”, afirmou. “Tenho muita confiança de dar um passo a mais, porque sei que posso servir ainda mais ao Recife sendo governador" complementou.
No vídeo
João Campos também relembra os desafios e conquistas vividos durante sua gestão, marcada, segundo ele, por muito trabalho, dedicação e compromisso com a população. Ao final, reforçou a parceria com a população e o compromisso de seguir próximo das pessoas em todo o estado. “Obrigado, Recife. Tamo...
Gratidão
“Chegou a hora de agradecer mais uma vez à minha cidade, porque o Recife ousou. Elegeu um jovem de 26 anos como prefeito, que dedicou a vida a cuidar da cidade, que reconheceu isso com a maior votação da história”, afirmou. “Tenho muita confiança de dar um passo a mais, porque sei que posso servir ainda mais ao Recife sendo governador" complementou.
No vídeo
João Campos também relembra os desafios e conquistas vividos durante sua gestão, marcada, segundo ele, por muito trabalho, dedicação e compromisso com a população. Ao final, reforçou a parceria com a população e o compromisso de seguir próximo das pessoas em todo o estado. “Obrigado, Recife. Tamo...
O prefeito do Recife, João Henrique Campos, divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual faz um agradecimento emocionado ao povo recifense e sinaliza um novo momento em sua trajetória política, falando sobre a pré-candidatura a governador de Pernambuco.
Gratidão
“Chegou a hora de agradecer mais uma vez à minha cidade, porque o Recife ousou. Elegeu um jovem de 26 anos como prefeito, que dedicou a vida a cuidar da cidade, que reconheceu isso com a maior votação da história”, afirmou. “Tenho muita confiança de dar um passo a mais, porque sei que posso servir ainda mais ao Recife sendo governador" complementou.
No vídeo
João Campos também relembra os desafios e conquistas vividos durante sua gestão, marcada, segundo ele, por muito trabalho, dedicação e compromisso com a população. Ao final, reforçou a parceria com a população e o compromisso de seguir próximo das pessoas em todo o estado. “Obrigado, Recife. Tamo junto. Vamos andar juntos de ponta a ponta em Pernambuco”, concluiu.
Confira
Sinta a emoção do prefeito no vídeo a seguir.
CEO da Nexus: Lula e Flávio Bolsonaro não dão espaço para terceira via. Novidades para o seu Papo da Noite
30/03/2026
O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, analisou que a pesquisa demonstra pouco espaço para o crescimento de candidaturas alternativas. "Quando a gente olha para os números, já no primeiro turno, Lula e Flávio Bolsonaro puxam quase 80% dos votos dos eleitores brasileiros", afirmou Tokarski. Sobre a definição de Ronaldo Caiado como candidato do PSD, Tokarski avalia que ele enfrentará grandes desafios. "Independentemente de ser Caiado ou Leite, qualquer candidato do que se convencionou chamar de terceira via teria muita dificuldade no cenário de hoje". (Com CNN)
- Pesquisa evidencia a forte polarização política que continua dominando o cenário eleitoral brasileiro. De acordo com os dados, os dois candidatos aparecem com 46% das intenções de voto cada um, totalizando 92% do eleitorado já definido entre estas 2 opções
- PSD anunciou hoje Ronaldo Caiado como pré-candidato do partido ao Planalto. Promete anistiar Bolsonaro em 1º ato para...
- Pesquisa evidencia a forte polarização política que continua dominando o cenário eleitoral brasileiro. De acordo com os dados, os dois candidatos aparecem com 46% das intenções de voto cada um, totalizando 92% do eleitorado já definido entre estas 2 opções
- PSD anunciou hoje Ronaldo Caiado como pré-candidato do partido ao Planalto. Promete anistiar Bolsonaro em 1º ato para...
O CEO da Nexus, Marcelo Tokarski, analisou que a pesquisa demonstra pouco espaço para o crescimento de candidaturas alternativas. "Quando a gente olha para os números, já no primeiro turno, Lula e Flávio Bolsonaro puxam quase 80% dos votos dos eleitores brasileiros", afirmou Tokarski. Sobre a definição de Ronaldo Caiado como candidato do PSD, Tokarski avalia que ele enfrentará grandes desafios. "Independentemente de ser Caiado ou Leite, qualquer candidato do que se convencionou chamar de terceira via teria muita dificuldade no cenário de hoje". (Com CNN)
- Pesquisa evidencia a forte polarização política que continua dominando o cenário eleitoral brasileiro. De acordo com os dados, os dois candidatos aparecem com 46% das intenções de voto cada um, totalizando 92% do eleitorado já definido entre estas 2 opções
- PSD anunciou hoje Ronaldo Caiado como pré-candidato do partido ao Planalto. Promete anistiar Bolsonaro em 1º ato para “pacificar o Brasil”. “Anistia, ampla, geral e irrestrita” se eleito. Zema convidado para vice de Caiado
- Eleições 2026: Pesquisa Atlas/Estadão mostra crescimento de Haddad em SP. 49 X 42,6
- Eleições 2026: 17 diretórios do MDB não querem aliança com Lula
- Governistas entregarão Relatório Alternativo da CPMI do INSS no dia 7 de Abril
A base governista marcou para o dia 07/04 a entrega do relatório paralelo produzido na CPMI do INSS. Os parlamentares irão até a CGU, a PF e a PGR. O texto não chegou a ser votado mesmo depois da rejeição ao parecer oficial, apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar, que foi o relator dos trabalhos do colegiado. Gaspar e os demais parlamentares da minoria também vão entregar o parecer aos órgãos oficiais, mas ainda não definiram uma data.
- O relatório alternativo pediu o indiciamento de 130 pessoas, entre elas está Jair Bolsonaro e o pré-candidato à presidência Flávio Bolsonaro; o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e de seu cunhado, Fabiano Zettel
- O relatório oficial sugeriu o indiciamento e a prisão do filho mais velho de Lula, o “Lulinha” Com cerca de 4,3 mil páginas, o parecer propunha o indiciamento de mais de 200 pessoas no âmbito das investigações
- Ex-presidente em Prisão Domiciliar Humanitária: Bolsonaro diz não ter nada a ver com vídeo do filho Eduardo, nos EUA. Michelle diz não ter recebido vídeo de Eduardo na CPAC
- O prefeito do Recife reafirmou hoje seu apoio ao presidente Lula e a Geraldo Alckmin: "Eu não ando em cima do muro", diz João Campos sobre apoio a Lula
“A minha posição é clara: no dia em que tomei posse como presidente nacional do partido, eu já declarei o nosso apoio a Lula e que o nosso partido estaria com ele. Então, mais uma vez, a gente vai estar com ele na reeleição. E eu imagino que quem é filiado a um partido e tem um candidato lançado por esse partido vota no candidato do seu partido”, declarou João Campos hoje, em evento.
- Justiça de Pernambuco decidiu: Padre Airton Freire é absolvido de acusação de estupro. Em 2023, o religioso foi acusado de estupro por uma colaboradora da Fundação Terra, no Sertão, que era comandada por ele
- Prefeitura do Recife e a Segurança: Guardas municipais começam a usar armas de fogo no Recife
A primeira turma da Guarda Municipal do Recife começou, hoje, segunda-feira, 30/03, a usar armas de fogo. Segundo a prefeitura, 25 guardas já estão com o porte em mãos e podem utilizar pistolas calibre 380. Além disso, eles saíram às ruas da cidade com spray e pimenta e equipamentos de choque, os teasers. Foi entregue também a primeira câmera corporal nos uniformes para mostrar a atuação deles em tempo real. Ao todo, serão 50 dispostas a princípio, conforme a gestão municipal. E até o início do segundo semestre, outras turmas estarão aptas a usar armamentos de fogo. Ao todo, serão 250 guardas, de 10 turmas, portando pistolas.
- "Uso progressivo da força": O secretário municipal de Ordem Pública e Segurança do Recife, Alexandre Rebêlo, afirmou que novas turmas estão em treinamento e que todos passam por aulas sobre "uso progressivo da força"
- Prefeitura do Recife desapropria imóveis no Centro para concessão PPP Morar no Centro: Imóveis na rua Siqueira Campos, no Centro do Recife, foram desapropriados por meio de decreto municipal para locação social. Leilão será em maio
- Dólar e Ibovespa avançam com disparada do petróleo, Trump e eleição. Hoje, segunda-feira, o dólar terminou a sessão em alta de 0,12%, cotado a R$ 5,248
- Pela primeira vez em 50 anos: Os EUA perdem status de 'Democracia Liberal', indica Relatório Global
Pela primeira vez em 50 anos, os EUA perderam o status de "democracia liberal" – o modelo mais evoluído dessa forma de governo – e passaram a ser considerados uma "democracia eleitoral" pelo 'V-Dem', instituto ligado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia, que anualmente mede a qualidade das democracias globais. Pela primeira vez na história, o Brasil superou os EUA no índice, que mede a qualidade democrática no contexto de aspectos eleitorais, como a existência de eleições livres, justas e competitivas, e de aspectos liberais, como a independência entre os poderes e o respeito às liberdades civis.
- Na Argentina, Juiz suspende parte da reforma trabalhista de Milei e derruba jornada de 12h. Decisão também barra temporariamente restrições ao direito de greve e outros 80 artigos. Vale até o julgamento definitivo
- Casa Branca afirmou, hoje, 30/03, que não há nada de errado em pedir ao povo americano que reze pelas tropas, após o papa Leão XIV ter dito que Deus não ouve as orações daqueles que fazem guerra
- Guerra: adolescentes são vistos 'brincando' dentro de fragmento de míssel ao sul de Israel. Destroço caiu em área próxima a Zaarura, em meio à escalada da guerra dos EUA e de Israel contra o Irã
- Na Argentina, Ataque a tiros em escola deixa um morto e pelo menos oito feridos. As identidades do agressor e das vítimas ainda não foram divulgadas oficialmente, mas o atirador seria um aluno de 15 anos
- Guerra no Irã: Milhares de soldados paraquedistas do Exército dos EUA chegam ao Oriente Médio
Milhares de soldados paraquedistas de elite da 82ª Divisão Aerotransportada do Exército dos EUA começaram a chegar ao Oriente Médio, disseram dois oficiais americanos à Reuters hoje, segunda-feira, 30/03, enquanto o presidente Donald Trump avalia seus próximos passos na guerra contra o Irã. Os paraquedistas, baseados em Fort Bragg, na Carolina do Norte, juntam-se aos milhares de marinheiros, fuzileiros navais e forças de operações especiais enviados para a região. Durante o fim de semana, cerca de 2.500 fuzileiros navais chegaram ao Oriente Médio. Militares poderiam ser usados para diversos fins na guerra com o Irã, incluindo uma tentativa de tomar a ilha de Kharg, centro de 90% das exportações de petróleo iranianas.
Waldemar Borges de volta ao ninho para disputar pelo PSB
30/03/2026
O deputado estadual Waldemar Borges voltou a integrar os quadros do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A mudança ocorre no contexto da janela partidária e reforça o apoio à candidatura de João Campos ao Governo do Estado.
Histórico
Com trajetória histórica ligada ao campo socialista em Pernambuco, Waldemar reassume espaço em uma legenda com a qual já construiu parte importante de sua atuação parlamentar.
Histórico
Com trajetória histórica ligada ao campo socialista em Pernambuco, Waldemar reassume espaço em uma legenda com a qual já construiu parte importante de sua atuação parlamentar.
O deputado estadual Waldemar Borges voltou a integrar os quadros do Partido Socialista Brasileiro (PSB). A mudança ocorre no contexto da janela partidária e reforça o apoio à candidatura de João Campos ao Governo do Estado.
Histórico
Com trajetória histórica ligada ao campo socialista em Pernambuco, Waldemar reassume espaço em uma legenda com a qual já construiu parte importante de sua atuação parlamentar.
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